2018 | STF

Padrão

ORIGEM : 154695 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MAYCON SERGIO DA SILVA KOCHNOFF

IMPTE.(S) : RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (313381/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.120 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.696 (13)

ORIGEM : 154696 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :W.R.S.S.

IMPTE.(S) : CELESTE APARECIDA DA SILVA (168452/RJ,

295813/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 441.430 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.697 (14)

ORIGEM : 154697 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOÃO DE DEUS DANTAS DE ARAUJO

IMPTE.(S) : HILTON SOUTO MAIOR NETO (27820-A/CE, 13533-

B/PB) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.699 (15)

ORIGEM : 154699 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARCELO GUILHERME DE SOUZA

IMPTE.(S) : LUIZ ANTONIO SANTOS (346533/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.700 (16)

ORIGEM : 154700 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FABRICIO ALEXANDRE RODRIGUES

IMPTE.(S) : MARCELO CYPRIANO (326669/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.537 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.701 (17)

ORIGEM : 154701 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADRIANO HONORIO DA SILVA

IMPTE.(S) : FABIO ADRIANO ROMBALDO (19434/MS)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 438.868 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.702 (18)

ORIGEM : 154702 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : KALUANÃ DE MORAES GOMES

IMPTE.(S) : JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (260160/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.791 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.703 (19)

ORIGEM : 154703 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PAULO ALVES TEIXEIRA

IMPTE.(S) : JOSE RICARDO GOMES (2642/O/MT, 126759/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.394 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.704 (20)

ORIGEM : 154704 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : GEOVANI CASTRO DE CASTRO

IMPTE.(S) : RACHID NOREDIM MUNAUER (86558B/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.741 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.705 (21)

ORIGEM : 154705 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FABIANO XAVIER PEREIRA

IMPTE.(S) : LEANDRO DE ANDRADE MEUSER (176694/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.706 (22)

ORIGEM : 154706 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : SILVESTRE SELHORST

IMPTE.(S) : MARCELO SELHORST (70896/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.422 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.707 (23)

ORIGEM : 154707 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS ROCHA

IMPTE.(S) : MARIA ERBENIA RODRIGUES (5853/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 95.580 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.708 (24)

ORIGEM : 154708 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANA PAULA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ FABIANO PEREIRA (373573/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.268 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.709 (25)

ORIGEM : 154709 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSÉ ANTÔNIO MACEDO

IMPTE.(S) : JOSEPH HADDAD SOBRINHO (10511/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.134.039 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.710 (26)

ORIGEM : 154710 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : HALISSON BASTOS BONASSA

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.711 (27)

ORIGEM : 154711 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LUCAS DOS SANTOS CRUZ

PACTE.(S) : MATHEUS ROGERIO MIQUELETTI

IMPTE.(S) : JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (251610/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 427.269 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.713 (28)

ORIGEM : 154713 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DAIANE SOUZA SILVA

IMPTE.(S) : APARECIDO DOS SANTOS MACHADO (382526/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.527 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.714 (29)

ORIGEM :154714 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CELSO LUIZ TENORIO BRANDAO

IMPTE.(S) : JOSE FRAGOSO CAVALCANTI (4118/AL) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 95.259 DO SUPERIOR