Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : FLAVIO MARTELO (291253/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.449 (141)
ORIGEM : 10127822120158260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : ROGER DE MARQUI RODOLPHO (231478/SP)
RECDO.(A/S) : SUELI FATIMA DE SETA BADAN
ADV.(A/S) : EDUARDO FREYTAG BUCHDID (111837/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.453 (142)
ORIGEM : 00038463820168260269 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL
- 22a CJ - ITAPETININGA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MAX TAYLOR DO ESPIRITO SANTO
ADV.(A/S) : DECIO DE CAMPOS (122255/SP)
ADV.(A/S) : SAMUEL FERREIRA GERALDO (371150/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.456 (143)
ORIGEM : 10150941220158260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
RECDO.(A/S) : MARILZA DA SILVA BIANGAMAN
ADV.(A/S) : FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (129404/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.479 (144)
ORIGEM : 10159854220148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : DANTE ERBOLATO NETO REPRESENTADO POR
JOSÉ ROBERTO DE MELLO ERBOLATO
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (135531/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.487 (145)
ORIGEM : 10163125020158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) :C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADV.(A/S) : RENATO GUGLIANO HERANI (156415/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
ADV.(A/S) : BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO
(312474/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.491 (146)
ORIGEM : 05014882220154058312 - TRF5 - PE - 1a TURMA
RECURSAL
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ARIELLE VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (30341/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.492 (147)
ORIGEM : 10164428320158260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESPEDITO DUARTE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FLAVIO MARTELO (291253/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.495 (148)
ORIGEM : 21903323120168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE TAQUARITINGA
ADV.(A/S) : IVAN BARBOSA RIGOLIN (64974/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.498 (149)
ORIGEM : 05099191320174058300 - TRF5 - PE - 1a TURMA
RECURSAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : MATHEUS MELO VIEIRA
ADV.(A/S) : JULIO CESAR SOARES DA SILVA (12878/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.517 (150)
ORIGEM : 0124688212014402515101 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MARGARETE DE CARVALHO
ADV.(A/S) : MARCOS RIBEIRO LOPES (078617/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.566 (151)
ORIGEM :20165152006061603 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ALEXANDRE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (116636/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.568 (152)
ORIGEM : 00686888320164025101 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ROGERSON SOUZA MACIEL
ADV.(A/S) : DANILO ANTONIO DA SILVA (212356/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.574 (153)
ORIGEM : 20175151036103001 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MARIA FATIMA COSTA BARRIGAS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.595 (154)
ORIGEM : 0052544882010402515101 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UBIRATAN PARREIRA
ADV.(A/S) : CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ
(132825/MG, 133524/RJ)
RECDO.(A/S) : COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR -
CNEN
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.596 (155)
ORIGEM : 00076103520164025151 - TRF2 - RJ - TURMA
RECURSAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : COSMO BATISTA
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