2015 | DOESP

Executivo II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 21

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora MIRIAN CARLA DE SOUZA LESSA, RG. 17.213.753-6, Assistente Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificada na Secretaria da Administração Penitenciária, referente ao período aquisitivo de 16-10-2002 a 14-10-2007 - Certidão 49/07 - PULP 1282/07.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de Licença Prêmio a servidora ILZA FONTES DIAS RG: 18.930.249-5,Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14/02/05 a 12/02/10. (Certidão 003/10-PULP 087/04-SAP/CS).

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 22-6-2015

Declarando

Considerando que, nos termos dos Artigos 7° e 8° das Disposições Transitórias da LC. 1193/2013, incluído pelo Artigo 8° da LC. 1239/2014, os servidores abaixo foram PROMOVIDOS conforme Resolução SAP de 08, publicada em 09-06-2015, ficando o cargo/função-atividade de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade a partir de 01-03-2014:

MÉDICO I para MÉDICO II

CARLOS EDUARDO GARCIA - RG. 6.599.490 - Médico -SQC-III/QSAP

RICARDO CEZAR CYPRIANI - RG. 11.311.398 - Médico -SQC-III/QSAP

MÉDICO I para MÉDICO III

ARANI BORGES - RG. 7.877.263 - Médico - SQF-II/QSAP REMBERTO VEIZAGA VEGA - RG. 8.330.446 - SQC-III/QSAP ROBERTO MOSCATELLO - RG. 10.408.143 - SQC-III/QSAP SONIA MARIA DE CARVALHO KVINT - RG. 9.422.127-3 -

SQF-II/QSAP

Apostilas do Diretor, de 22-6-2015

Declarando que,

Considerando a edição da Lei Complementar n° 1.246, de 27 de junho de 2014, a gratificação “pró labore" de que trata o artigo 10 da Lei Complementar n° 898, de 13 de julho de 2001, com alterações posteriores, concedida em nome dos servidores abaixo discriminados, passa a ser calculada, a partir de 1° de maio de 2014, mediante a aplicação do percentual discriminado, sobre o valor do nível de vencimento VII do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte conformidade:

DIRETOR DE SERVIÇO

NOME- RG- PERCENTUAL

ADMILSON TORRES DA SILVA- 35.947.215-1- 17,5%

CHEFE DE SEÇÃO

NOME- RG- PERCENTUAL

DANIEL LUIZ CONTRI- 14.971.382-4- 7,9%

EUGIDIO JOSE DA SILVA- 22.207.589-2 - 7,9%

REGINALDO QUINA DA SILVA - 13.446.752- 7,9%

SAMUEL DE FARIA- 19.675.219- 7,9%

Considerando a edição da Lei Complementar n° 1.246, de 27 de junho de 2014, a gratificação “pró labore" de que trata o artigo 14 da Lei Complementar n° 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações posteriores, concedida em nome dos servidores abaixo discriminados, passa a ser calculada, a partir de 1° de maio de 2014, mediante a aplicação do percentual discriminado, sobre o valor do vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte conformidade:

DIRETOR DE DIVISÃO

NOME-RG-PERCENTUAL

RENATO SOUSA SOARES-30.134.105-9-25,7%

CHEFE DE SEÇÃO

NOME-RG-PERCENTUAL

GLAUCO CEZAR DOS SANTOS-16.971.161-7,4%

LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS-22.635.462-3-7,4%

MARCELO MARCOS DE SELIS-24.569.257-5-7,4%

PAULO HENRIQUE SOARES-16.772.081-7,4%

PAULO ANDRE RAMALHO-22.207.339-2-7,4%

RODRIGO CAETANO DA SILVA-34.149.516-5-7,4%

EDNA URBAN DOS ANJOS-17.350.349-4-7,4%

SILMARA APARECIDA DE MORAIS-23.467.661-9-7,4%

JOSEFINA PEREIRA DE SOUZA PEDROSO-17.550.252-7,4%

Considerando a edição da Lei Complementar n° 1.246, de 27 de junho de 2014, expede a presente APOSTILA, em nome do servidor abaixo discriminado, para declarar que a gratificação "pró labore" de que trata o artigo 14 da Lei Complementar n° 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações posteriores, a ele concedida, passa a ser calculada, no período de 01 a 28/05/2014, mediante a aplicação do percentual discriminado, sobre o valor do vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte conformidade:

DIRETOR DE SERVIÇO

NOME-RG-PERCENTUAL

MÁRIO DUARTE GONÇALVES JÚNIOR-29.429.547-1-13,8%

CHEFE DE SEÇÃO

NOME-RG-PERCENTUAL

WELLINGTON JOSÉ MESQUITA DA CUNHA-32.911.582-0-7,4%

Considerando a edição da Lei Complementar n° 1.246, de 27 de junho de 2014, expede a presente APOSTILA, em nome do servidor abaixo discriminado, para declarar que a gratificação "pró labore" de que trata o artigo 14 da Lei Complementar n° 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações posteriores, a ele concedida, passa a ser calculada, no período de 01/05/2014 a 03/06/2014, mediante a aplicação do percentual discriminado, sobre o valor do vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte conformidade:

CHEFE DE SEÇÃO

NOME-RG-PERCENTUAL

SUELI APARECIDA MIOTELO-29.704.193-9-7,4%

*Regularização Funcional*

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 22-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, promulgada em 05/10/1989, o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor: JOSÉ GUSTAVO BREDA, RG: 7.551.581, Médico, do SQC-III-QSAP, um quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, que somado aos já concedidos totalizam 06 quinquênio, a partir de 16/05/2015.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 23-6-2015

Autorizando os Afastamentos, com fundamento no art. 68, da Lei 10.261/1968, dos servidores abaixo, classificados na Penitenciária Feminina Sant'Ana e integrantes do Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária - GRAEVP, da Coorde-nadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para com ônus ao Estado, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do seu cargo, participarem de missão da Pasta, junto a cidade de Palmas, no Estado de Tocantins, nos dias 23 e 24/07/2015, conforme seguem:

LEANDRO DE OLIVEIRA, RG. 29.929.633-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.

WILSON ROGERIO DE MAGALHÃES, RG. 26.281.741-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7° e 9° do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea "l", inc. II, art. 2°, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados:

No período de 16 a 30-05-2015, a RODNEY WANDERSON DA SILVA MORAES, RG. 19.278.336-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimento II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDPIIC).

No período de 12-05 a 10-06-2015, a ROBERTO BENEDITO OLIVEIRA DIAS, RG. 13.179.606-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto Araújo" Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDPIIC).

No período de 18-05 a 01-06-2015, a REGIANE APARECIDA PERES, RG.24.214.606-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina Sant'Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PFS).

Nos períodos de 03-04 a 09-05 e de 13-05 a 11-06-2015, a FABIANA LUZIA MORI, RG. 25.654.172-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária Feminina Sant'Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Saúde e Licença-Prêmio do Titular. (PFS).

Com fundamento nos artigos 7° e 9° do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea "k", inc. II, art. 2°, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, no período de 04 a 18-05-2015, a ADEMIR GOMES, RG. 18.085.001-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina III, da Penitenciária Feminina Sant'Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (PFS).

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da Silva" de Pinheiros

Para Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

JOSÉ FERNANDO MANFORTE DIAS BARRETO, RG. 35.104.759-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-6-2015

Concedendo Horário Especial de Estudante, nos termos do artigo 121 da Lei n.° 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto n.° 52.054/07, ao servidor: ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO, RG: 37.366.686-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-6-2015

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n°. 10.261/68, o gozo de 30 dias de licença-prêmio ao servidor:

JARBAS FELIPE DE SOUZA, RG. 18.120.284-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012, Certidão n°. 224/2012, PULP n°. 317/2009.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n°. 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor:

MARCELO ELOI DUARTE DOS SANTOS, RG. 26.115.139-3, Agente de Segurança Penitenciária, classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09/11/2005 a 07/11/2010, Certidão n°. 185/2010, PULP n°. 222/2007.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 23-6-2015

Concedendo 2° Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129, da C.E. /89 ao funcionário JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA SOUZA, RG 30.893.267-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP a partir de 18/06/2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio aos servidores a seguir na seguinte conformidade:

-SANDRO ALVES MUNIZ, RG 19.955.711-1, Agente de Segurança Penitenciária- Classe II, do SQc-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 4-12-2009 a 2-12-2014 - Certidão 053/2015- NP, PULP 300/2015-CDPMA.

-LUIZ CESAR CAYRES CALEGON, RG 19.641.580, Agente de Segurança Penitenciária - Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21-6-2010 a 19-6-2015 - Certidão 054/2015, PULP 167/2006-CDPMA.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 22-6-2015

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de licença-prêmio ao servidor: GILBERTO RIBEIRO SOARES, RG: 8.179.643-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16-05-91 a 14-05-96 - Certidão 056/2002 - PULP 417/2009;

O gozo de 15 dias ao servidor: MAURO DA COSTA SANTOS, RG: 18.570.503-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-05-2004 a 12-05-2009 - Certidão 06/2010 - PULP 018/2010.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portarias do Diretor Técnico III, de 23-6-2015

Autorizando,

nos termos dos Art. 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Premio ao servidor IVO CARLOS SILVA, RG 7.559.278-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/07/2007 a 08/07/2012, Certidão-NP 063/2012, e PULP n° 221/2014- CDPIVP.

nos termos dos Art. 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Premio à servidora JANE DOS SANTOS LEITE, RG 16.345.606-9, Agente de Segurança Penitenciária -Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/06/2006 a 13/06/2011, Certidão-NP 076/2012, e PULP n° 411/2009- CDPIVP.

nos termos dos Art. 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de Licença Premio à servidora SARA SENA PESSOA BATISTA, RG 18.202.971-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Assistente Social, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05/10/1999 a 02/10/2004, Certidão-NP 271/2011, e PULP n° 393/2011- CDPIVP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 23-62015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, à servidora MICHELLE BRAZ FEITOSA REIS, RG 32.640.555-0, Agente de Segurança Penitenciária- Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17/06/2010 á 15/06/2015, Certidão n° 57/2015, PULP n° 182/2015.

Apostilas do Diretor I, de 23-6-2015

Concedendo 01 Adicional por Tempo de Serviço ,a que se refere o art. 129 da CE/89, à servidora MICHELLE BRAZ FEITOSA REIS,RG 32.640.555-0,Agente de Segurança Penitenciária- Classe II, do SQC-III-QSAP,totalizando 01 quinquênio, a partir de 03/06/2015, Certidão NP 058/2015, PUCT 138/2015-CDPIVP.

Declarando, para fins de regularização de dados pessoais, que houve alteração no nome da servidora MICHELLE BRAZ FEITOSA, RG.32.640.555-0, Agente de Segurança Penitenciária - Classe II, do SQC-III-QSAP,para MICHELLE BRAZ FEITOSA REIS, em virtude de matrimônio.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 23-6-2015

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante no Processo n° 012607984.2008.8.26.0053, em trâmite na 13^a Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca da Capital, que culminou na Obrigação de Fazer, movida por BENEDITO RAIMUNDO e Outros, que a servidora ROBERTA VERCINSKAS DE RAMOS, RG. n° 22.089.200-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, ressalvadas as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal, a partir de:

1) 20/06/1999 (DOE de 31/07/2008).

2) 20/08/2004 (DOE de 31/07/2008).

3) 24/10/2009 (DOE de 31/10/2009).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO

DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261-68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio às servidoras abaixo relacionadas:

ROSANA MACEDO DA SILVA, RG 24.283.661-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01-10-2004 a 29-09-2009, Certidão N° 098-09 e PULP N° 210-09.

GISELE JANAINA GIMENEZ MESQUITA, RG 25.384.337-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, referente ao período aquisitivo de 15-04-2006 a 13-04-2011, Certidão N° 090-11 e PULP N° 167-11.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1°, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 23-06-2015, SIDNEI LUIS DA SILVA, RG. 27.419.302-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível I, do SQC-III-QSAP, por ter assumido outro cargo público.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Concedendo 05 dias de licença paternidade, nos termos do § 1°, artigo 10, do ato das DTS da CF/88 à DIOGO CEZAR SETANI, RG. 27.716.909-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível I, do SQC-III-QSAP, no período de 04 a 08-04-2015.

Apostila do Diretor, de 23-6-2015

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 25, publicada em 26-5-2015, ao servidor abaixo identificado na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Do Grau "A" ref. 001 para o Grau "B"

RAQUEL VAZ DE ALMEIDA ALEXANDRE, RG. 33.253.997-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/10/2013.

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo 15 (quinze) dias de licença prêmio a servidora MARIA APARECIDA BAPTISTA BAMBINI, RG. 6.422.243-3, Agente Técnico de Assistência á Saúde, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/04/05 á 04/04/2010, Certidão 074/2010, PULP 072/2000.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I Substituto, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 60 dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor MANUEL ALEXANDRE FERREIRA DE LIMA, RG. 9.337.981, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29/07/2005 a 27/07/2010, Certidão n° 209/2010, PULP n° 172/2014.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a servidora EDNA MARIA DA CRUZ, RG. 8.626.169-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/06/10 a 21/06/15, conforme Certidão n° 125/15 e PULP n° 097/96;

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA, RG. 11.797.605-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/06/10 a 21/06/15, conforme Certidão n° 126/15 e PULP n° 079/96;

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor SERGIO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 21.155.881-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/06/10 a 21/06/15, conforme Certidão n° 127/15 e PULP n° 027/96;

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, RG. 5.399.608, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/06/10 a 21/06/15, conforme Certidão n° 128/15 e PULP n° 055/96;

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor ROBERTO SCORSI, RG. 17.879.710, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/06/10 a 21/06/15, conforme Certidão n° 129/15 e PULP n° 032/96;

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor EDMARIO BATISTA DA SILVA, RG. 56.227.555-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/06/10 a 21/06/15, conforme Certidão n° 130/15 e PULP n° 035/96;

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor CARLOS DONIZETI PINTO, RG. 20.464.964-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/06/10 a 21/06/15, conforme Certidão n° 131/15 e PULP n° 036/96;

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor EDVALDO ROGERIO D'APARECIDA, RG. 33.152.173-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/06/10 a 13/06/15, conforme Certidão n° 132/15 e PULP n° 195/15;

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Concedendo o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a que se refere o art. 129, da CE/89, aos servidores abaixo, classificados na Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos na seguinte conformidade:

2°(qüinqüênio) a partir de 04/06/2015, a JEFERSON RICARDO BERTUZO, RG. 23.406.911-9, Agente de Segurança Penitenciaria de classe III, do SQC-III-QSAP. PUCT 291/2006 - Certidão 094/2015.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, 90 dias de licença prêmio ao servidor abaixo relacionado:

JEFERSON RICARDO BERTUZO, RG. 23.406.911-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 03/06/2015 Certidão n° 095/2015 - PULP n° 153/2010.

Portarias do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de Licença-Prêmio, aos servidores abaixo relacionados:

30 dias a OTAVIO GLOZER, RG. 6.483.056-1, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-10-2008 a 03-10-2013 - Certidão 058/2014 - PULP 336/2003.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador Substituto, de 23-6-2015 Concedendo,

Com fundamento nos artigos 7° e 9° do Decreto 53.966/2009 a partir das datas e períodos mencionados aos interessados a seguir relacionados a gratificação mensal a título de representação de acordo com alínea "I" inciso II artigo 2° do Decreto acima mencionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008

para fins de regularização funcional no período de 16 a 30-11-14 e no período de 07-01 a 05-02-15, a ELIAS GREGÓRIO, RG. 18.504.321-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale