Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP
Executivo II
quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
São Paulo, 125 (115) - 23
DAYANE MARQUES ANTONIO TERENCIO, RG n° 40.473.4169, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 117/2015)
DANILLE COSTA PORTELLA, RG n° 30.212.412-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 116/2015)
DANIELLE GIOVANA SILVA ALMEIDA LIMA, RG n° 32.787.575-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 115/2015)
DANIELA VIEIRA DOS SANTOS COITO, RG n° 27.239.344-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 114/2015)
DENISE PEREIRA DE SOUZA, RG n° 26.713.301-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 119/2015)
ANDREIA CLAUDIA FRIAS DE OLIVEIRA, RG n° 42.996.416-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 102/2015)
ALTAMIRA RODRIGUES, RG n° 26.837.101-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 099/2015)
CELIA LINO DOS SANTOS, RG n° 28.896.516-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 108/2015)
ALEXSANDRA DE OLIVEIRA TAKAYAMA, RG n° 24.800.1310, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 093/2015)
ALINE GOMES PEREIRA, RG n° 45.653.674-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 094/2015)
ANA RAQUEL DA SILVA, RG n° 43.164.717-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 101/2015)
MARCIA DOMINGUES LEME, RG n° 32.293.258-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 147/2015)
SOLANGE APARECIDA DA CUNHA SAKAMOTO, RG n° 6.587.271-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 172/2015)
SILVANA FLAVIA DUTRA SANCHES, RG n° 23.773.088-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 173/2015)
CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, RG n° 29.557.621-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 112/2015)
MAYARA DONATO DOS SANTOS, RG n° 46.295.889-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 149/2015)
CLAUDINE TADIOTTO DE MORAES, RG n° 28.256.868-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 110/2015)
ANDREIA REGINA FROES, RG n° 23.698.195-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 103/2015)
ALMERINDA MENDES BARBOSA, RG n° 19.816.831-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 098/2015)
SANDRA MARIA DA CUNHA, RG n° 17.646.908-4, Auxiliar de Enfermagem (Proc. 195/2015)
NOEMI CRISTINA DE AGUIAR, RG n° 26.588.596-6, Auxiliar de Enfermagem (Proc. 196/2015)
LAIS RAQUEL PISSO, RG n° 44.607.614-4, Auxiliar de Enfermagem (Proc. 194/2015)
TEREZA CRISTINA RODRIGUES PIOVEZAN, RG n° 27.024.361-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 181/2015)
WERMINGTON CORA ALBUQUERQUE VAZ, RG n° 18.661.529-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV (Proc. 182/2015)
ANA PAULA SOTERO DOS REIS, RG n° 32.587.515-7, Enfermeiro (Proc. 197/2015)
BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA, RG n° 43.194.139-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 082/2015)
LUCIANA DA SILVA MARINHO, RG n° 56.394.194-7, Enfermeiro (Proc. 198/2015)
LUCIANA SILVEIRA MARSON PINHEIRO, RG n° 18.561.998, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 081/2015)
MICHELE CARINE LEITE DA SILVA, RG n° 40.506.977-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 156/2015)
DANIELA FRANZINI, RG n° 21.692.683-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 113/2015)
DOLORES DE OLIVEIRA SERRANO, RG n° 20.558.986, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 120/2015)
REGINALVA OLIVEIRA LOPES, RG n° 10.892.830, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 169/2015)
ERIKA REGINA DE CARVALHO BAGGIO, RG n° 27.546.539-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 126/2015)
SONIA MARIA DE SOUZA MALTA, RG n° 14.190.464, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 175/2015)
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAHL, RG n° 24.627.225-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 095/2015)
A partir de 25-05-2015
Penitenciária “Odon Ramos Maranhão" de Iperó
SANDRO GOMES DE MORAES, RG n° 27.277.865-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III (Proc. 009/2013)
Penitenciária Feminina de Campinas
MARIA TERESA DOS SANTOS TAVARES, RG n° 21.985.138-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 176/2015)
VIVIANE DA SILVA ROSA, RG n° 40.100.305-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 177/2015)
MARLI HARRIS, RG n° 11.998.734-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II (Proc. 174/2015)
Penitenciária de Mairinque
HUMBERTO SILVA, RG n° 26.653.651-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 656/2015)
DIOGO DA SILVA FILADELFO, RG n° 42.770.704-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 670/2015)
DEIVID LUCAS PONTE, RG n° 49.729.365-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 658/2015)
ANTONIO MARIA ALVES, RG n° 27.010.515-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 655/2015)
CRISTIANO FOGAÇA, RG n° 34.533.228-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 657/2015)
CAUE CICERO DOS SANTOS NATAL, RG n° 40.571.506, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 665/2015)
GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG n° 41.596.285-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 667/2015)
JONATHAN OLIVEIRA VIEIRA, RG n° 47.753.428-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 669/2015)
JANDERSON GONÇALVES, RG n° 40.087.558-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 668/2015)
A partir de 26-05-2015
Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
WILLIAM FABIANO PEREIRA, RG n° 28.953.032-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 121/2015)
A partir de 28-05-2015
Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
JAIRO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, RG n° 25.945.770-X, Oficial Administrativo (Proc. 588/2014)
A partir de 29-05-2015
Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
MARCELO GIOVANI DE SOUZA DOMINGUES, RG n° 41.993.894-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 132/2015)
ROQUE GERALDO VIEIRA JUNIOR, RG n° 25.176.098-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 131/2015)
Penitenciária III de Hortolândia
AMAURI RAMOS JUNIOR, RG n° 44.427.446-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 131/2015)
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
JOSE DIAS BATISTA NETO, RG n° 33.273.753-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 108/2015)
Penitenciária de Mairinque
EDIBERTO MESSIAS FERREIRA, RG n° 30.310.031-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I (Proc. 071/2015)
GRAU MÍNIMO
A partir de 15-05-2015
Penitenciária “Nelson Vieira" de Guarei
VALTER TAKEDA, RG n° 8.850.529-7, Oficial Administrativo (Proc. 118/2015)
A partir de 19-05-2015
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
WENDELL ALESSANDRO ROBIN, RG n° 24.998.117-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI (Proc. 072/2015)
A partir de 22-05-2015
Penitenciária “Odon Ramos Maranhão" de Iperó
MARCELO PEDRO DE SOUZA, RG n° 17.393.715-9, Oficial Administrativo (Proc. 085/2012)
Comunicado
Indicando nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto n° 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e tem
porários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente. Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/Função de Comando Titular/ Designado - nome- RG - Substituto I - RG -nome- Substituto II - RG -nome:
Grade biênio de 2014/2015
Alteração
04-01.06 - Departamento de Administração - Diretor Técnico III, Rg. 12.697.616-8, MARIA DE LOURDES LAZINHO, 1a) Rg. 22.418.437-4, Solange Aparecida de Souza Lopes, válido a partir de 23/06/2015.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO
DE BRAGANÇA PAULISTA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 23-6-2015
Autorizando o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor CHARLES FRANCIS FREGNE DOS SANTOS, RG 34.421.359-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21/02/2010 a 19/02/2015, Certidão 020/2015 PULP 006/2010.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 23-6-2015
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença-Prêmio ao servidor JOÃO EDUARDO SERVILHA, RG: 24.713.371-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/06/2010 a 21/06/2015, Certidão n° 079/2015 -PULP 192/2015/CDPJ.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 23-62015
Autorizando, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08 o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao funcionário JOSÉ GERALDO TITARELLI, RG: 7.538.167 -9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-07-2007 a 11-07-2012, conforme Certidão 016/2012 e PULP 120/2011.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
DIRETOR TÉCNICO III
Portaria do Diretor, de 23-6-2015
Autorizando 15 dias de licença premio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor ROBERTO RIVELINO SIMÕES THEODORO, RG 24.548.251-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03/11/01 a 01/11/06, conforme Certidão n° 25/08 e PULP n° 116/2015.
Concedendo 90 dias de licença premio nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao servidor, PAULO SERGIO PETENUCI, RG. 27.592.435-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20/06/2010 a 18/06/2015, conforme Certidão n° 82/2015 e PULP n° 137/2010.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA DO NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 23-6-2015
Declarando, à vista do Despacho do Senhor Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central de 19, publicado em DOE de 20/06/2015, exarado no Processo n° 053/2011-CPP HORTOLÂNDIA, nos termos do artigo 1° da L.C. n° 813/96, que o servidor EDIVALDO ARGENTON, RG. n° 6.393.697-9, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV do SQC-III- QSAP, faz jus a incorporação de mais 01/10, de Gratificação de Representação da Função de Serviço Público de Diretor de Serviço,que somado aos anteriormente incorporados totalizam 05/10 na seguinte conformidade:
Quantidade - Cargo/função - Coeficiente - Vigência 01/10 - Diretor de Serviço 3,54 a partir de 23/02/2015 Declarando, à vista do Despacho do Senhor Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central de 19, publicado em DOE de 20/06/2015, exarado no Processo n° 194/2011-CPP HORTOLÂNDIA, nos termos do artigo 1° da L.C. n° 813/96, que o servidor NATANAEL CORREA DE OLIVEIRA, RG. n° 24.639.468-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de mais 01/10, de Gratificação de Representação da Função de Serviço Público de Diretor de Serviço,que somado aos anteriormente incorporados totalizam 05/10 na seguinte conformidade:
Quantidade - Cargo/função - Coeficiente - Vigência 01/10 - Diretor de Serviço 3,54 a partir de 10/01/2015 Declarando, à vista do Despacho do Senhor Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central de 19, publicado em DOE de 20/06/2015, exarado no Processo n° 217/2004-CPP HORTOLÂNDIA, nos termos do artigo 1° da L.C. n° 813/96, que o servidor PEDRO DA SILVA, RG. n° 6.146.710-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III- QSAP, faz jus a incorporação de 01/10, de Gratificação de Representação da Função de Serviço Público de Diretor de Serviço,na seguinte conformidade:
Quantidade - Cargo/função - Coeficiente - Vigência 01/10 - Diretor de Serviço 3,54 a partir de 22/05/2011 Declarando, à vista do Despacho do Senhor Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central de 19, publicado em DOE de 20/06/2015, exarado no Processo n° 096/2007-CPP HORTOLÂNDIA, nos termos do artigo 1° da L.C. n° 813/96, que o servidor PEDRO LUIZ DA SILVA, RG. n° 17.083.110-3, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de mais 01/10, de Gratificação de Representação da Função de Serviço Público de Diretor de Serviço,que somado aos anteriormente incorporados totalizam 09/10 na seguinte conformidade:
Quantidade - Cargo/função - Coeficiente - Vigência
01/10 - Diretor de Serviço 3,54 a partir de 26/12/2014
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 23-6-2015
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença Prêmio aos servidores:
OSCAR DE ALMEIDA, RG. 15.297.659-0, Agente de Seg. Penitenciária de Classe VI , do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20/06/10 a 18/06/15, Certidão n.° 078/15, PULP n.° 147/05.
MARCO ANTONIO FRANCO BARBOSA FILHO, RG. 21.399.922-5,Agente de Seg. Penitenciária de Classe III , do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20/06/10 a 18/06/15, Certidão n.° 080/15, PULP n.° 135/10.
CARLOS ALBERTO CALUSNI,RG. 23.224.679-8, Agente de Seg. Penitenciária de Classe III , do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12/06/10 a 10/06/15, Certidão n.° 079/15, PULP n.° 137/10.
ANDERSON LUIZ COSTA AGUIAR, RG. 33.990.626, Agente de Seg. Penitenciária de Classe III , do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20/06/10 a 18/06/15, Certidão n.° 077/15, PULP n.° 138/10.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -IPERÓ
Portarias do Diretor, de 23-6-2015
Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1°, Item 1 da Lei Complementar 180/78, por motivo particular, o servidor:
DAVI SODRÉ ALMEIDA DA SILVA, RG. 30.736.760-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQc-III-QSAP, a partir de 15-10-2015.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio aos seguintes servidores:
DIORACI CASTANHO DE MEDEIROS, RG 23.560.211-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, referente ao período aquisitivo de 16-10-2008 A 14-10-2013, Certidão 239/2013, PULP 359/2004;
EVANDRO VAGNER FREITAS, RG 17.578.314-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 24-01-2006 a 22-01-2011, Certidão 032/2011, PULP 028/2011.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio ao servidor:
CLAUDEIR MARTINEZ, RG 43.138.770-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21-06-2010 A 19-06-2015, Certidão 062/2015, PULP 104/2010.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 23-6-2015
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, O 2° Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor, CLAUDEIR MARTINEZ, RG 43.138.770-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-06-2015.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 22-6-2015
Concedendo 90 dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68, ao servidor: LUIZ CARLOS RISSO, RG: 18.476.012, Agente de Segurança Penitenciária, Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20-06-2010 a 18-06-2015 - Certidão 084/2015 - PULP 120/2010.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 23-6-2015
Declarando, nos termos dos artigos 7° e 8° das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013, inclu-índo pelo artigo 8° da Lei Complementar 1.239, de 07-04-2014, que os servidores abaixo identificado foram promovido a partir de 01-03-2014, conforme Resolução SAP de 08, publicada em 09-06-2015, ficando o cargo/função-atividade de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade:
Claúdio Barsanti Wei, Rg 5.774.561, de MÉDICO I para MÉDICO II;
Luiz Guilherme Legaspe Moucachem, Rg 5.681.474, de MÉDICO I para MÉDICO II;
José ciro de Paula Barreira, Rg 8.591.088, de MÉDICO I para MÉDICO III;
Osvaldo Montenegro Filho, Rg 27.751.064, de MÉDICO I para MÉDICO III;
PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA
Diretoria Técnica
Portarias do Diretor, de 23-6-2015
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio ao servidor LUCIANO APARECIDO AYRES, RG 22.329.427-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27-06-2007 a 24-06-2012, conforme Certidão n° 060/2012, PULP n° 283/2014, restando 45 dias para gozo oportuno;
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias restantes de Licença-Prêmio ao servidor PAULO ROBERTO PEDROSO, RG 9.915.277, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20-09-1986 a 18-09-1991, conforme Certidão n° 084/2007, PULP n° 078/2007;
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 23-6-2015
Concedendo Adicional de Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao funcionário REINALDO FERNANDES SACRAMENTO, RG 12.517.794-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, vigência a partir de 21-062015, que somado aos anteriormente concedidos, totalizam 06 (seis) quinquênios.
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -
SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CF/89, o 4° Adicional por Tempo de Serviço e a Sexta Parte a servidora Marlene Pinto, RG. 16.188.749, Oficial Administrativo, do SQC III QSAP, a partir de 23/06/2015, PUCT 228/1993.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 23-6-2015
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, 01 Adicional por Tempo de Serviço às servidoras abaixo, na seguinte conformidade:
ELIANE MENDES PACHECO, RG. 17.223.001, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, 5° ATS a partir de 23/06/15;
LUCIA ELENA BRANDÃO, RG. 16.880.574-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, 5° ATS a partir de 23/06/2015.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 23-6-2015
Concedendo o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1179, de 26-06-2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em conseqüência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:
GRAU MÍNIMO
Penitenciária de Taquarituba (Proc. 006, 007/2015)
Diretor Técnico de Saúde I, designado em cargo vago
A partir de 26-01-2015
ADJENALVA MACENA DUARTE, RG 33.075.284-4
Diretor I, designado em cargo vago
ANTONIO CARLOS FOGAÇA CASTILHO, RG 18.443.225
Penitenciária de Ribeirão Preto (Proc. 720/2000)
Diretor I, designado em "Pró-labore"
A partir de 18-09-2014
SANDRO ALBERTO COLUCCI, RG 18.490.086-4
Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis (Proc. 145/2013)
Diretor I, designado em cargo vago
A partir de 09-10-2014
PAULO ROGERIO ANDRADE, RG 28.150.716-8
Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto (Proc. 052/2013)
Diretor Técnico I, designado em "Pró-labore"
A partir de 27-08-2014
LUZINETE DELFINA DOS SANTOS, RG 17.048.707
Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara (Proc. 009/2014)
Diretor de Serviço, designado em "Pró-labore"
A partir de 19-09-2014
JACQUELINE PALUDETTO SEIBICHLER, RG 44.080.223-4
Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos (Proc. 046/2011,038/2013)
Diretor Técnico II, designado em "Pró-labore"
A partir de 03-02-2015
MARCOS ROBERTO CURY, RG 28.988.150-X
Diretor Técnico de Saúde I, designado em "Pró-labore"
A partir de 12-02-2015
REGINA CELIA ALVES DA SILVA, RG 8.880.258-9
Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí (Proc. 116/2015)
Diretor Técnico de Saúde I, designado em "Pró-labore"
A partir de 18-05-2015
LUIS EDUARDO DIORIO PERES, RG 22.417.086
Penitenciária de Marília (Proc. 192/2009)
Diretor Técnico de Saúde I, designado em "Pró-labore"
A partir de 20-08-2014
FABIANA GONÇALVES PEREIRA VIANA, RG 25.135.764-8
Autorizando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, o afastamento de EDSON DIOGO KATAYA-MA, RG: 33.989.985-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-SAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, para participar dos 59° Jogos Regionais, na modalidade de Futsal, no período de 15 a 25-07-2015, na cidade de Osvaldo Cruz, do Calendário Oficial da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.
Concedendo,
com fundamento nos arts 7° e 9° do Dec 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc II, alínea “l", art 2°, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:
no período de 20-03 a 03-04-2015, a AGNALDO FRANCO WOLF, RG. 25.069.646-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordena-doria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 310/2006 - P IARAS)
no período de 01 a 30-04-2015, a ANDRE LUIS DE CARVALHO, RG. 34.463.140-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 158/2012 - P IARAS)
no período de 02 a 16-04-2015, a ALCINDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 25.772.948-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 127/2012 - CDP BAURU)
no período de 01 a 15-03-2015, a ALEX DIAS DA SILVA, RG. 26.685.350-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 139/2012 - CDP RIBPRE)
no período de 15 a 29-04-2015, a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 30.743.681-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 054/2012 - PI BALBINOS)
no período de 01 a 15-04-2015, a APARECIDO PEREIRA GUERRA, RG. 25.878.452-0, Agente de Segurança Peniteciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 219/2014 - CDP FRANCA)
no período de 02 a 16-12-2014, a BRUNO HENRIQUE AGUIAR CRISTOFANI, RG. 42.372.779-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coor-denadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 010/2013 - CDP TAIÚVA)
no período de 19-03 a 02-04-2015, a CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG. 21.869.901-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (Proc. 098/2013 - CDP FRANCA)
no período de 01 a 15-04-2015, a CLAUDIO APARECIDO RIBEIRO, RG. 18.480.448-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 024/2006 - CPPII BAU)
no período de 22-03 a 05-04-2015, a CRISTIANO PINHEIRO DE FREITAS, RG.01.000.687-MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.209/2007- PI SAZUL)
no período de 19-03 a 02-04-2015, a DANIEL DO NASCIMENTO CASTELLANI, RG. 32.187.430-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de
Confirma a exclusão?