Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP
Executivo II
22 - São Paulo, 125 (115)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
quarta-feira, 24 de junho de 2015
do Paraíba e Litoral, por motivo de licença-prêmio e Férias do Titular. (Proc. 72/2010 - CPP MONG).
no período de 29-01 a 12-02-15, a ÍCARO RIGHETI, RG. 46.061.697-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 220/2010 - PII TREM).
no período de 16 a 30-03-15 a ROSELI MARIA LIMA, RG. 21.366.457-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 313/2010 - CDP MC).
Despacho do Coordenador Substituto, de 23-6-2015
Deferindo,
Nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 05-10-89 a incorporação dos décimos regulamentado pelo Decreto 35.200/92 aos servidores abaixo identificados conforme segue:
CLAYTON DE OLIVEIRA FRANÇA, RG. 33.402.003-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 referente à diferença de remuneração conforme abaixo especificado:
01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária - vigência 14-10-14 - que somado aos anteriormente incorporados totalizam 06/10 - Proc. 238/2011 - CDP TAUBATÉ
DONIZETI PETERSEN, RG. 20.515.580-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 referente à diferença de remuneração conforme abaixo especificado:
01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina - vigência 22-05-15 - que somado ao anteriormente incorporado totalizam 02/10 - Proc. 258/2012 - PI TREM
DOUGLAS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, RG. 24.388.7814, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 referente à diferença de remuneração conforme abaixo especificado:
01/10 - Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação - vigência 16-08-2014 - que somado aos anteriormente incorporados totalizam 07/10 - Proc. 237/2009
- PI POTIM
EDISON LUIZ GONÇALVES, RG. 2.763.346-9, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 referente à diferença de remuneração conforme abaixo especificado:
01/10 - Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo - vigência 30-05-2015 - que somado aos anteriormente incorporados totalizam 05/10 - Proc. 136/2009 - PI SV
HARLEY FRANCISCO PIERINI, RG. 12.943.131-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 referente à diferença de remuneração conforme abaixo especificado:
01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, do Centro de Segurança e Disciplina - vigência 03-02-2015 - que somado aos anteriormente incorporados totalizam 06/10 - Proc. 348/2011 - CDP CARAGUATATUBA
ISMAIL LEITE MOREIRA, RG. 14.094.087-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 referente à diferença de remuneração conforme abaixo especificado:
01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina - vigência 26-02-2015 - que somado aos anteriormente incorporados totalizam 09/10 - Proc. 178/2007 - CDP TAUBATÉ
Nos termos do artigo 1°, da Lei Complementar 813/96, a Incorporação de Gratificação de Representação, aos servidores, conforme segue:
ALVARO AUGUSTO FERNANDES, RG. 14.128.389-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 pelo exercício na função conforme abaixo especificado:
01/10 - Coeficiente 3,54 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina - vigência 17-1014 - que somado aos anteriormente concedidos totalizam 09/10
- Proc. 088/2013 - PI SV
CLAYTON DE OLIVEIRA FRANÇA, RG. 33.402.003-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 pelo exercício na função conforme abaixo especificado:
01/10 - Coeficiente 3,54 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária - vigência 14-10-14 - que somado aos anteriormente concedidos totalizam 03/10 - Proc. 467/2014 - CDP TAUBATÉ
DONIZETI PETERSEN, RG. 20.515.580-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 pelo exercício na função conforme abaixo especificado:
01/10 - Coeficiente 3,54 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina - vigência 14-0415 - Proc. 102/2015 - PI TREM
DOUGLAS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, RG. 24.388.7814, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 pelo exercício na função conforme abaixo especificado:
01/10 - Coeficiente 3,54 - Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação - vigência 16-08-14 - que somado aos anteriormente concedidos totalizam 07/10 - Proc. 239/2009 - PI POTIM
EDISON LUIZ GONÇALVES, RG. 2.763.346-9, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 pelo exercício na função conforme abaixo especificado:
01/10 - Coeficiente 3,54 - Diretor I, do Núcleo de Infra-estrutura e Conservação, do Centro Administrativo - vigência 30-05-15 - que somado aos anteriormente concedidos totalizam 05/10 - Proc. 137/2009 - PI SV
PLINIO MARCOS DOS SANTOS SERRA, RG. 28.012.568-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 pelo exercício na função conforme abaixo especificado:
01/10 - Coeficiente 5,00 - Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária - vigência 05-05-15 - que somado aos anteriormente concedidos totalizam 05/10 - Proc. 221/2011 - PI TREM
Comunicado de 23-6-2015
INDICANDO:
Nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850/63, o servidor abaixo relacionado para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, o titular de cargo e ou designado para função de comando, nos termos da legislação vigente.
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado - nome- RG - Substituto I - RG -nome- Substituto II - RG -nome
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral BIENIO 2014/2015
ALTERAÇÃO
03-01.03 - Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação - Diretor Técnico III - RG. 28.992.323-2 CHRISTIANE UCHIMURA 1°) RG. 29.231.394-9 Andre Luis Domiciano. Válido a partir de 22/06/15.
INCLUSÃO
03-01.06-03 - Centro de Infraestrutura - Diretor Técnico II -RG. 29.231.394-9 ANDRE LUIS DOMICIANO 1°) RG. 32.640.2378 Tiago Rodrigues dos Santos Fernandes de Deus. Valido a partir de 22/06/15.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 23-6-2015
Autorizando o gozo de 15 dias de licença premio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor RONDNEY RODRIGUES CAMARGO RG. 33.795.868-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP referente ao período aquisitivo de 08/01/2003 a 06/01/2008 - Certidão CDPSUZ n° 047/08 - PULP SAP/CVL/CDPSUZ n° 044/08.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA DO NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I, de 23-6-2015
Concedendo
90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212, da Lei.10.261/68, ao servidor CLOVIS EDUARDO GOMES VIEIRA, RG: 21.643.059, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 24-06-2009 a 22-06-2014, Certidão 086/2015 - PULP. 255/2007.
90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212, da Lei.10.261/68, ao servidor SERGIO CUNDARI JUNIOR, RG: 33.281.548-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27-05-2010 a 25-05-2015, Certidão 087/2015 -PULP. 331/2010.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE PRAIA GRANDE
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 19-6-2015
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio a servidora ELIE-NAI FERNANDES FREITAS SANTOS - RG. 21.749.476-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 20/04/2008 a 18/04/2013 - Certidão n° 083/2013 - CDP PG - PULP n° 287/2013 - CDP PG;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 23-6-2015
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio a servidora SABRINA PINTO RODRIGUES, RG 29.493.168-5, ASP II, do SQC-III - QSAP, referente ao período aquisitivo de 12/11/2006 A 10/11/2011 Certidão n° 101/2011- CDP-CARAGUA, PULP n.° 737/2011 - CDP-CARAGUA.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Portarias do Diretor Técnico III, de 23-6-2015
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:
MAXIMIANO NUNES IMOLENE, RG 32.877.020-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitvo de 17-07-2007 a 15-07-2012, Certidão 137/2012, PULP 343/2007.
JUAREZ ESTEFANO DO NASCIMENTO, RG 28.628.992-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, designado Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina, Turno IV,
referente ao período aquisitivo de 14-06-2010 a 12-062015, Certidão 108/2015, PULP 236/2010.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 23-6-2015
Declarando, nos termos do artigo 1°, da LC 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, exarada no processo n°. 366/2008, que o servidor EIDES OLIVEIRA MATOS, RG. 16.586.299-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, faz jus a incorporação de 01 décimo da gratificação de representação, na seguinte conformidade:
01/10 de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, coeficiente 3,54 - vigência a partir de 14/10/2014.
Retificação do D.O. de 28-6-2014
Na parte que concedeu nos termos do artigo 133 da CE de 05/10/89 e a vista do Despacho do Coordenador Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, exarada no Processo n° 082/2013, ao servidor ALVARO AUGUSTO FERNANDES, RG. 14.128.389, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a incorporação de 01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, onde se leu vigência a partir de 24/01/2014, leia-se vigência a partir de 08/02/2014.
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 17-6-2015
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, alterada pela LC. 1048/2008, e em cumprimento a sentença exarada pelo Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Tremembé, nos autos 179/2011 do Mandado de Segurança, 90 dias de Licença Premio a servidor CELSO RAMOS NASCIMENTO, RG.18.726.846, Agente de Segurança Penitenciária do SQF-II-QSAP referente ao período aquisitivo de 19/06/10 a 17/06/15,conforme Certidão n° 74/2015 e PULP/PJACS/T n°213/2011, (Republicado por sair com incorreções.)
Apostila da Diretora I, de 18-6-2015
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado o Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo identificados.
ORLANDO DE ABREU, RG.15.993.845, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP,6° ATS a p/de 17/05/2015, (Republicado por sair com incorreções.)
Portarias da Diretora, de 23-6-2015
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, alterada pela LC. 1048/2008, 90 dias de Licença Premio a servidor LUIZ ANDRÉ MACHADO ANDREUCCI, RG. 18.229.110-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/06/2010 a 23/06/2015, conforme Certidão n° 79/2015 e PULP/PJACS/T n°285/2010.
Declarando, à vista da emissão de 2° via de RG, que o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, teve o número de seu Registro Geral alterado de 7.464.821 para 7.464.821-4.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 23-6-2015
Declarando, em virtude de expedição da 2a via do Registro Geral, que o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 19.487.468, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, teve seu número de Registro Geral alterado para 19.487.468-0.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 23-6-2015
Declarando, nos termos do art. 1°, da Lei Complementar n°. 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador de unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, exarado no Processo n°. 187/2010, que o RIVANIL MODESTO, RG. 23.735.060-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação de 01/10 da gratificação de representação, na seguinte conformidade:
01/10 - Coeficiente 3,54 - Diretor I, do Núcleo de Infra-estrutura e Conservação, do Centro Administrativo - vigência 19/12/2014, que somados aos anteriormente concedidos totalizam 08/10.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
DIRETORIA TECNICA III
Portarias do Diretor
De 18-6-2015
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor DIRCE BARRETO DE NOVAES SANTOS, RG 19.297.527, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, referente ao bloco aquisitivo de 20.10.03 à 17.10.08, Cert. 120/08, PULP 022/99, (2a Parcela).
De 22-6-2015
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor JUAREZ ALVES CARDOSO, RG 21.526.940, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, referente ao bloco aquisitivo de 31.08.08 à 29.08.13, Cert. 148/13, PULP 001/99, (1a Parcela).
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 22-62015
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, 01 Adicional por Tempo de Serviço ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA MATHIAS, RG 7.869.042, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 19-06-2015, totalizando o 5° ATS.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 23-6-2015
Concedendo, à vista da classificação final constante nos laudos de insalubridade homologados pela Secretaria de Planejamento e Gestão - Departamento de Perícias Médicas do Estado, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC. 432/85, alterada pela LC. 835/97 e LC. 1.179/2012, aos servidores indicados a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos das Portarias anteriores, na seguinte conformidade:
GRAU MÁXIMO
A partir de 30-12-2014
Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
LUCAS KRUGER KUNGEL, RG n° 41.388.511-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 577/2014)
A partir de 24-03-2015
Penitenciária de Mairinque
LUIZ HENRIQUE ALCANTARA OLIVEIRA, RG n° 19.401.110-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 020/2015)
A partir de 06-05-2015
Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
DAVID DOS SANTOS LEME, RG n° 35.247.843-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I (Proc. 136/2015)
A partir de 08-05-2015
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
ARALDO MARCUZ, RG n° 9.520.320-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III (Proc. 092/2015)
A partir de 12-05-2015
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca
RODRIGO DE SOUZA, RG n° 27.186.018-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 062/2015)
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
ADEMILSON APARECIDO CANTUARIA, RG n° 43.198.296-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 066/2015)
Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
WASHINGTON REIS, RG n° 18.079.728-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV (Proc. 134/2015)
Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina
IVALDIR APARECIDO SANTINI, RG n° 19.698.907-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V (Proc. 066/2015)
A partir de 14-05-2015
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
DANIEL RIBEIRO REIS, RG n° 25.988.301-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV (Proc. 067/2015)
A partir de 15-05-2015
Penitenciária Feminina de Campinas
MARIA HELENA LENHARO DA CUNHA, RG n° 18.171.710-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 172/2015)
KAMILA MEDEIROS DE SA SIMOES, RG n° 32.158.151-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 171/2015)
MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA VERAS, RG n° 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 378/2011)
FERNANDO ARRUDA FILHO, RG n° 29.223.427-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III (Proc. 219/2011)
TATIANA APARECIDA SPINELLI, RG n° 41.217.927-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 443/2011)
Centro de Ressocialização “Pref. João Missaglia" de Mogi Mirim
FERNANDO DE ANDRADE PACHECO, RG n° 27.581.972-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 004/2015)
MARIO MARCOS SILVA FAGIANI, RG n° 29.890.085-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 005/2015)
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
DANIEL LOPES DA SILVA, RG n° 12.440.451-0, Oficial Operacional (Proc. 001/2015)
JAIME ANTONIO FERREIRA, RG n° MG 11.518.015, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III (Proc. 002/2015)
DANILO SCHELEMBERG LANBENSTEIN, RG n° 41.868.738-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 003/2015)
LUCIA DE FATIMA FERNANDES PERRONI, RG n° 9.993.7256, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 004/2015)
DILERMANDO RESENDE DOS SANTOS, RG n° 21.123.619-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V (Proc. 006/2015)
APARECIDO DA SILVA, RG n° 13.989.663, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV (Proc. 007/2015)
MAURO CESAR DE MORAES, RG n° 22.366.577-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III (Proc. 008/2015)
ISABEL CRISTINA VELLOSO DO CARMO, RG n° 33.143.645-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 009/2015)
A partir de 19-05-2015
Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
ADILSON JOSE VIEIRA, RG n° 34.044.653-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 203/2015)
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
JULIANA GUARTIERI DA SILVA, RG n° 30.105.717-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 043/2015)
EMERSON LUIS DE SOUZA, RG n° 18.833.177, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 039/2015)
SORAYA CRISTINA DA SILVA, RG n° 33.470.342-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 041/2015)
RAQUEL FERNANDA RIBEIRO BENTO, RG n° 40.379.494-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 084/2015)
MARIA REGINA CRUZ, RG n° 13.561.129-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 050/2015)
KATIA CRISTINA PINHEIRO FERNANDES, RG n° 29.851.3900, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 051/2015)
RAFAELLA DE SOUZA, RG n° 27.737.825-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 048/2015)
ANDREA GUIMARAES REIS, RG n° 26.588.356-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 046/2015)
FRANCISCO JOSE DE ANDRADE JUNIOR, RG n° 28.718.007
4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV (Proc. 052/2015)
MARCELA PELUQUE DE CAMPOS MARTINATTI OLIVEIRA, RG n° 28.284.812-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 042/2015)
KATYA SIMONE BUCCI NASCIMENTO, RG n° 23.790.747-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 045/2015)
MARILSA CRISTINA DIAS, RG n° 23.110.914-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 053/2015)
ANA LAURA APARECIDA FERNANDES CARDOSO, RG n° 28.813.922-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 047/2015)
CAMILA FERRAZ DAMASCENO RARIZ SIQUEIRA, RG n° 30.550.279-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 080/2015)
CLEUSA RIELING DA SILVA, RG n° 38.515.391-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 067/2015)
JOÃO ALEXANDRE VIEIRA, RG n° 28.742.432-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 037/2015)
ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG n° 18.397.085-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 059/2015)
SOLANGE DE FATIMA FRANCA FERREIRA, RG n° 27.054.862-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 068/2015)
ARIANE ROBERTA COSOLIN MANRIQUE, RG n° 29.623.433
3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 049/2015)
CRISTIANE DE OLIVEIRA TORRES, RG n° 45.701.374-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 076/2015)
CAMILA DE CAMPOS, RG n° 45.450.250-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 078/2015)
VANESSA MENDES GIACON, RG n° 42.607.133-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 061/2015)
JOSILENE DOS SANTOS MISAEL, RG n° 29.901.674-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 073/2015)
LINDEMAR DIAS DA SILVA, RG n° 22.554.424-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV (Proc. 044/2015)
RUBIANA RABELO DA SILVA, RG n° 32.865.358-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 065/2015)
ANDRE LUIS CASALLI PIOVEZAN, RG n° 34.177.897-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III (Proc. 038/2015)
ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN, RG n° 30.685.641-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 060/2015)
CLEONICE PEREIRA, RG n° 23.109.455-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 077/2015)
LAURA BERTOLETTI, RG n° 11.161.940-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 072/2015)
MARLY FERRAZ DOS SANTOS, RG n° 18.251.385-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 071/2015)
CACILDA BONIFACIO DE MACEDO, RG n° 24.227.668-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 062/2015)
RENATA MARIA FORNAZARI NERI, RG n° 34.078.214-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 066/2015)
GISLAINE DA CUNHA VASCONCELOS, RG n° 40.148.490-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 075/2015)
JOSILENE DE FATIMA PEREIRA FERNANDES, RG n° 18.033.002-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 074/2015)
SABELA ZINSLY FREITAS FARIA, RG n° 29.417.359-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 063/2015)
SUELI ALVES DOS SANTOS SANTANA, RG n° 17.014.055-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 064/2015)
MARTA PEREZ GUERRERO, RG n° 15.272.199-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 070/2015)
NEUCIANE DE OLIVEIRA REMELLI RODRIGUES, RG n° 33.060.554-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 069/2015)
Penitenciária de Mairinque
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG n° 37.259.230-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 649/2015)
A partir de 20-05-2015
Penitenciária de Mairinque
SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG n° 46.237.143-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 653/2015)
MARCUS PAULO CACCIARI DE MOURA, RG n° 44.641.508-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 654/2015)
Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
JULIANA CORREA DA SILVA KOTONA, RG n° 33.660.755-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II (Proc. 129/2015)
A partir de 21-05-2015
Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
FABIO MARMEROLA SCHLITTLER, RG n° 22.514.421-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III (Proc. 003/2005)
A partir de 22-05-2015
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
GIVALCIR MOTA PEREIRA, RG n° 38.993.858-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 078/2015)
EDSON REGINALDO MARIANO, RG n° 21.494.915-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 079/2015)
WESLEY SILVA SIMONI, RG n° 49.399.488-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 076/2015)
Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas
CARLOS LEANDRO SIQUEIRA, RG n° 27.734.531-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 146/2015)
JOSE GERALDO TITARELLI, RG n° 7.538.167-9, Cirurgião Dentista (Proc. 145/2015)
Penitenciária III de Hortolândia
CARLOS EDUARDO ESTEVES, RG n° 18.289.501-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 118/2015)
RAFAEL MARTINS COIADO, RG n° 47.358.673-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 121/2015)
RICARDO DRIGO CARRIEL, RG n° 29.715.508-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 122/2015)
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, RG n° 18.813.268-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 124/2015)
Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
LUSMAIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG n° 21.326.773-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 145/2015)
ANA PAULA DE CAMPOS, RG n° 29.117.267-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 097/2015)
ANA ELISA MOLAIA, RG n° 34.197.281-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (Proc. 096/2015)
Confirma a exclusão?