2015 | DOESP

Executivo II

24 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 191/2012 - P ACARV)

no período de 01 a 15-01-2015, a EDVALDO COELHO SILVA FILHO, RG. 18.813.992, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 146/2006 - PII PIRA)

no período de 01 a 15-03-2015, a GUMERCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG.30.541.950-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (Proc. 282/2012 - PI SAZUL)

no período de 02 a 16-04-2015, a GREGÓRIO ARISTOMIL FERREIRA DE ARAÚJO, RG: 36.871.610-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 002/2015 - CDP PONTAL)

no período de 18-01 a 01-02-2015, a JOÃO BATISTA DA SILVA, RG. 19.198.388, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 145/2006 - PII PIRA)

no período de 14 a 28-02-2015, a JOÃO MOREIRA NETTO, RG. 41.165.500-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (Proc. 148/2013 - CDP FRANCA)

no período de 05-03 a 01-04-2015, a JOSÉ CARLOS ANTE-RO, RG. 21.600.658, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 060/2012 - P ITAÍ)

no período de 06 a 20-04-2015, a KÁTIA REGINA MOGNO MARTONE, RG. 30.220.404-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 276/2006 - PF RIB PRETO)

no período de 02 a 16-04-2015, a LICIO JOSE DE MORAES, RG. 30.194.455-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 147/2012 - PI SAZUL)

no período de 01 a 15-03-2015, a MARCOS ROBERTO GOES PESSOA, RG. 27.192.791-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 073/2012 - PII PIRA)

no período de 06 a 20-04-2015, a MARCELO JOFRANCIS CORREA, RG. 27.850.210-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 279/2006 - PF RIB PRETO)

no período de 16 a 30-04-2015, a RONALDO APARECIDO BENJAMIM, RG. 22.513.564-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 206/2010 - PII PIRA)

no período de 01 a 15-04-2015, a SÍNTIA ERIKA ROSSI, RG. 22.198.029-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 155/2010 - PII PIRA)

no período de 06 a 20-04-2015, a VALDECI FERREIRA NUNES, RG. 16.982.146, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 050/2010 - CPPII BAU)

nos períodos de 01 a 15-10-2014 e de 17 a 31-10-2014 a WAGNER DA COSTA MACHADO, RG. 27.786.512-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio e Férias do Titular. (Proc. 009/2013 - CDP TAIÚVA)

no período de 19-03 a 02-04-2015, a ANAÍ GONÇALVES, RG. 40.711.125-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 509/2001 - P ITAÍ)

no período de 10 a 24-03-2015, a DENISE APARECIDA QUEVEDO, RG. 40.494.328-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (Proc. 301/2004 - P ACARV)

no período de 06 a 20-04-2015, a FILIPE JUNQUEIRA PONCE, RG. 43.155.823-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 201/2012 - CDP FRANCA)

nos períodos de 03-11-2014 a 01-01-2015 e de 02 a 31-012015, a JERUSA TEREZINHA DA SILVA LEME, RG. 26.716.827-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de

Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itai, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio e Férias do Titular. (Proc. 511/2001 - P ITAÍ)

no período de 06 a 20-04-2015, a KARINA BARBOSA ORLANDI, RG. 27.803.586-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 063/2001 - CPPII BAU)

no período de 02 a 16-03-2015, a RITA DE CASSIA MACHADO MISTRELO RAMOS, RG. 32.187.053-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.(Proc. 855/2012 - CDP TAIÚVA)

no período de 19-02 a 05-03-2015, a ROSEMEIRE APARECIDA JULIOLI CARVALHO, RG: 22.952.639-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 097/2001 - PII PIRA)

no período de 06 a 20-04-2015, a SOLANGE LIBERATO PEREZ FERNANDES, RG. 33.215.172, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 257/2006 - P ACARV)

com fundamento nos arts 7° e 9° do Dec 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc

II, alínea “k", art 2°, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

no período de 18-02 a 04-03-2015, a LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GERMANO, RG. 21.723.835-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 862/2012 - CDP TAIÚVA)

no período de 19-01 a 02-02-2015, a MARCOS MESSIAS PEREIRA, RG. 24.280.186-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 063/2004 - PII PIRA)

no período de 13 a 27-02-2015, a OSCAR SOUZA DA SILVA, RG. 18.889.265, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 069/2013 - CDP TAIÚVA)

no período de 19-01 a 02-02-2015, a CARLOS BENTO, RG. 41.903.642-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de Taiuva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 165/2013 - CDP TAIÚVA)

no período de 16 a 30-12-2014, a ROGERIO SCOTON GIA-COMINI, RG. 26.734.699-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 288/2015 - P BCAMPOS)

no período de 06 a 20-04-2015, a ANTONIO SOUTO DA SILVEIRA, RG. 30.728.334-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária de Marília, da Coordena-doria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 269/2006 - P MAR)

no período de 08 a 22-04-2015, a JOSÉ CARLOS FERRUCI, RG. 8.454.013-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Orlando Brando Filinto" de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (Proc. 135/2007 - P IARAS)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor:

JONAS RICARDO SERENO DE MACEDO, RG: 29.134.000-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 08-04-2003 a 30-06-2008 e 28-07-2008 a 04-09-2010, Certidão 028/2011-CDP S.AZUL, PULP 071/2011-CDP S.AZUL.

Retificação do D.O. de 18-6-2015

Na pagina 26, na parte onde concede 15 dias de licen-ça-prêmio para o servidor: FABIO DOS SANTOS PINTO, RG 35.165.477-X, onde se lê: Fabio dos Santos, leia-se: Fabio dos Santos Pinto.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1° Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor:

MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 18.490.546-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 06/06/2015.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968, 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor JULIO CESAR RIBEIRO, RG. 25.200.419-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12-06-2010 a 10-06-2015, Certidão 002/15 - PULP 003/2013 CRARQ.

Diretoria do Núcleo Administrativo

Apostilas da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de 05/10/89, por terem completado “05 anos" de

efetivo exercício, 01 quinquênios de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos servidores:

JULIO CESAR RIBEIRO, RG 25.200.419-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, que somado aos já concedidos totalizam o 3° quinquênio, a partir de 14-06-2015.

EGIDIO ALBERTO PECORARO, RG 12.971.606-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, que somado aos já concedidos totalizam o 3° quinquênio, a partir de 18-06-2015.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo ao servidor ISRAEL SOARES CORDEIRO JUNIOR, RG 19.200.414-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP como segue:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-05-2010 a 27-05-2015 - Certidão 015/2015 - PULP 011/2012-SAP/CRN-CRFAR.

DIRETORIA TÉCNICA

Apostilas da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo ao servidor ISRAEL SOARES CORDEIRO JUNIOR, RG 19.200.414-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP como segue:

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, por ter completado 05 anos de efetivo exercício, 01 adicional por tempo de serviço, totalizando o 2° ATS, a partir de 29-05-2015.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ

Portaria do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10261/68, o gozo de 15 dias de licença prêmio ao servidor PAULO HENRIQUE GAMBA MARINO, RG: 24.488.167-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/09/2006 a 24/09/2011 - Cert: 159/2011-CDP Piracicaba - PULP 147/2006-CDP Piracicaba.

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 23-6-2015

De acordo com a nova contagem de tempo de serviço, RETIFICA a vigência do Adicional de Tempo de Serviço, do servidor MARCOS DANILO CELIN, RG: 28.750.663-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, nos termos do artigo 129 da CE/89, na seguinte conformidade:

2° ATS de 05/02/2015 para 10/02/2015.

De acordo com a nova contagem de tempo de serviço, RETIFICA a vigência do Adicional de Tempo de Serviço, do servidor VALTER ROBERTO DE BRITO CELESTINO, RG. 27.955.151-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, nos termos do artigo 129 da CE/89, na seguinte conformidade:

2° ATS de 11/11/2012 para 12/11/2012.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-6-2015

Declarando, à vista da revisão da contagem de tempo de serviço, que fica retificada a vigência do 2° adicional por tempo de serviço (ATS), concedido a ROBERVAL CERVANTES DORO, RG 16.159.738, Agente de Segurança Penitenciária, SQC-III/ QSAP, na seguinte conformidade: de 29-11-1998 para 30-11-1998.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, 15 (quinze) dias de Licença Premio ao servidor - JOÃO ELIAS GONÇALVES, RG. 14.323.171-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/12/2007 a 20/12/2012, Certidão n° 0214/2012 - PULP 0213/1997 - CPPEOV/BAURU.

PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 18-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2° Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor JORGE FERNANDO BARROSO DE CASTRO, RG. 32.439.352-0, AGENTE DE SEGU-RANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31/05/2015.

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1° Adicional por Tempo de Serviço, à servidora MAISA CARLA DA SILVA, RG. 33.628.954-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/06/2015.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

Portarias do Diretor Técnico III, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

DOUGLAS JOSE DOS SANTOS, RG. 24.228.339-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 24/04/2015 - Certidão n° 078/2015 - PULP n° 339/2014;

EZEQUIEL GOES JUNIOR, RG. 19.796.175, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 26/03/1992 a 24/03/1997 - Certidão n° 086/1998 - PULP n° 846/1998;

GERALDO SCUCCUGLIA JUNIOR, RG. 17.792.041, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 21/11/2009 a 19/11/2014 - Certidão n° 310/2014 - PULP n° 1237/2000;

MARCO AURELIO MELI, RG. 19.309.874, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 04/02/2006 a 02/02/2011 - Certidão n° 17/2011 - PULP n° 127/2005;

MARCOS ROBERTO CARVALHO, RG. 23.010.829-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 08/10/2005 a 06/10/2010 - Certidão n° 198/2010 - PULP n° 047/2006;

MOACYR SILVA JUNIOR, RG. 04.352.090-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 24/03/2002 a 22/03/2007 - Certidão n° 166/2007 - PULP n° 1308/2000;

PAULO CEZAR NEVES, RG. 09.517.189-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008 - Certidão n° 179/2008 - PULP n° 703/1997;

VERA LUCIA LEME, RG. 18.345.904-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 a 16/05/2014 - Certidão n° 122/2014 - PULP n° 224/2014.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, o gozo de 19 (dezenove) dias de licença-prêmio à servidora KARLA DE LIMA WITZEL, RG. 15.350.980-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 02/12/2004 a 30/11/2009 - Certidão n° 184/2009 - PULP n° 1244/2004.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, em cumprimento à sentença exarada pelo MM Juiz da Primeira Vara Judicial da Comarca de Avaré/SP, nos autos do Mandato de Segurança Proc. n° 540/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE APARECIDO DE GOES, RG. 07.398.513-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-SAP, referente ao período aquisitivo de 27/03/2003 a 24/03/2008 - Certidão n° 043/2009 - PULP n° 1633/2003.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, e Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado em 23/11/2011, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE ADAUTO ROSSETTO FILHO, RG. 15.499.381, Oficial Operacional, do SQF-II-SAP, referente ao período aquisitivo de 05/12/2006 a 03/12/2011 - Certidão n° 552/2011 - PULP n° 1608/2003.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 23-6-2015

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valos da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/05/2015, ao servidor EDSON SABINO DE GODOY, RG. 28.912.413-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valos da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/05/2015, ao servidor e ADEMIR LOPES, RG. 22.211.411-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.° 10.261/68 o gozo de 15 dias de Licença Prêmio ao servidor, CARLOS AUGUSTO DO AMARAL, RG: 24.805.069-2, Agente de Segurança Penitenciária, de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14/08/2006 a 12/08/2011, Certidão n° 075/2011 - PULP n° 039/2014.

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-6-2015

Retificando licença-prêmio publicada no D.O.de 23/06/2015 em nome do servidor LUIZ CARLOS NESPECA DE ALMEIDA, RG: 33.564.378-4, Agente de Segurança Penitenciária classe II, do SQC-III-QSAP, onde se lê...periodo aquisitivo de 17/07/2015 a 31/07/2015...leia-se período aquisitivo de 22/07/2008 a 20/07/2013.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -

GETULINA

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio a WALDIR DOS SANTOS MATTOS, RG. 18.218.880-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28-8-2008 a 26-8-2013, Certidão n° 49/2014-PGE-TUL, PULP n° 433/2003-POSSG.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-6-2015.

Concedendo 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao servidor CARLOS MAGNO BENEDITO MIANO, RG 12.149.802, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 22-06-2010 a 20-06-2015, conforme Certidão 076/2015 e PULP 384/2004.

Apostila da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, promulgada em 5/10/1989, o 1° Adicional por Tempo de Serviço ao servidor BRUNO BARRETO SILVA, RG. n° 40.962.106-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, conforme Certidão n° 070/2015 e PUCT n° 143/2015, a partir de 01/12/2014.

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor:

ANTÔNIO CARLOS BEU, RG. 9.585.768, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP, em cumprimento a decisão exarada no Processo 421/94, MANDADO DE SEGURANÇA em nome de ANTONIO APARECIDO RODRIGUES e OUTROS, da Única Vara Judicial da Comarca de Pirajuí/SP, referente ao período aquisitivo de 25-12-2003 a 22-12-2008, conforme Certidão 001/2009-P"DRWFPQ"P e PULP 051/1997-P"DRWFPQ"P.

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor:

ADENILSON GONÇALVES, RG. 32.717.359-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-02-2008 a 22-02-2013, conforme Certidão n° 047/2013 - CDP I-GUARULHOS/SP e PULP 216/2015-P"DRWFPQ"P.

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA -

PIRAJUÍ II

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-6-2015

Autorizando o gozo de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, ao funcionário como segue:

- MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA, RG: 25.773.308-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo 03-11-2007 a 31-10-2012, conforme Certidão 0118/2012 e PULP 0178/2009.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a funcionária VANEISA DE CÁSSIA DOS SANTOS, RG: 23.540.942-x, Oficial Administartivo, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 08-06-2010 a 06-06-2015, conforme certidão 0068/2015 e PULP 0147/2015.