Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 29

NELSON WANDERLEY PERIOTO - RG 9.530.674-2, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Nível VI - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Leste

- artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - 04-02-2002 a 02-02-2007.

NEIRI OLIVEIRA DA SILVA - RG 18.445.953, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo - Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapeva - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - 03-101998 a 01-10-2003.

OSMIR JOSÉ DOS SANTOS - RG 25.011.010-6, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível II - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008

- 015 (Quinze) dias - 03-12-2008 a 01-12-2013.

RAFFAELLA ROSSETTO - RG 7.637.659-X, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6 - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Sul - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 030 (Trinta) dias - 31-012004 a 28-01-2009.

SIDNEI PEDROSO - RG 21.782.038, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível I - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Sustentável dos Agronegócios do Vale do Ribeira - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - 30-05-2008 a 06-10-2008 e 04-12-2008 a 25-07-2013.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 23-06-2015

Autorizando a abaixo mencionada a usufruir licença-prêmio, nos termos do art. 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08:

Creusa Pinheiro, RG 17.761.396-8, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 18-05-2002 a 16-05-2007.

Comunicado

Alteração da escala de substituição

Núcleo de Infra Estrutura - Diretor I - R.6 - EVC - SQC-I-QSAA - Andreza Rodrigues Costa - RG. 33.150.821-7 - 1) Mayla Cristina Ignácio Miranda - RG 47.120.795-0 - Assistente I - R.1 - EVC - SQC-I-QSAA - Dec 41.608*7-97.

Retificação do D.O. de 20-05-2015

Na Apostila da Diretora, declarando, Creusa Pinheiro, Onde se lê: RG 17.761.386-8, 1/10 de Assistente Técnico II; Leia-se: RG 17.761.396-8, 1/10 de Assistente Técnico III.

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 23-6-2015

Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e LC 644/89, 90 dias de licença-prêmio ao interessado abaixo:

Elaine Aparecida Zambon Haeitmann, RG 28.335.366-1, Assistente I, Comissão, DSMM, do período aquisitivo de 15-62010 a 13-6-2015.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 do EFP alterada pela LC 1.048/08, o interessado a usufruir licença-prêmio: Luiz Carlos Garcia, RG 18.681.475, Auxiliar de Apoio Agropecuário III, Efetivo, NPM Pederneiras, 90 dias do período aquisitivo de 27-5-2010 a 25-5-2015.

Retificação do D.O. de 20-6-2015

Onde se lê: Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 do EFP alterada pela LC 1.048/08, o interessado a usufruir licença-prêmio: José Claudemir da Silva, RG 18.049.138, Oficial de Apoio Agropecuário III, leia-se; Técnico de Apoio Agropecuário IV.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE

ASSIS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora, de 23-06-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 212 e 214 do EFP, MARCOS CESAR DOS SANTOS, RG 20.093.614, Assistente Agropecuário II, Efetivo, da Casa da Agricultura de Tarumã, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 18/08/08 a 17/08/13, e DENIZE BARBOSA DA COSTA OJA, RG 7.734.494-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da Casa da Agricultura de Paraguaçu Paulista, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, correspondente ao período de 01/10/92 a 29/09/97.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BAURU

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora, de 23-06-2015

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a usufruir licença-prêmio: Vanir Andrade Dias Álvares, RG 7.459.802, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificada junto à Casa da Agricultura de Ubirajara, do Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru, 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, nada restando do referido período.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JALES

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despachos da Diretora I, de 23-06-2015

Autorizando, nos termos do artigo 212 a 214 do EFP, da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1.048/08 de 10-06-2008, a usufruir licença-prêmio, os funcionários abaixo relacionados:

MARCELO LUIZ CASTELETI, Assistente Agropecuário II, RG 25.970.580-9, classificado na C.A. de Jales, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01-08-2008 a 30-07-2013 (D.O. de 24-08-2013), lhe restando 60 (sessenta) dias do referido período aquisitivo;

DIRCE VELHO BEZZON, Agente de Apoio Agropecuário IV, RG 13.114.840-0, classificada na C.A. de Palmeira d'Oeste, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 29-08-2004 a 27-08-2009 (D.O. de 25-11-2009), lhe restando 30 (trinta) dias do referido período aquisitivo;

JOÃO BATISTA FERREIRA, Assistente Agropecuário IV, RG 16.101.656, classificado no EDR de Jales, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28-11-2007 a 27-11-2012 (D.O. de 09-10-2013), lhe restando 60 (sessenta) dias do referido período aquisitivo.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE

LIMEIRA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despachos do Diretor I Substituto, de 23-6-2015

Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, para gozo oportuno, no todo ou em partes mediante novo requerimento, 90 dias de licença-prêmio a Maria de Lourdes Furtado Cortinhas de Moraes, RG 8.121.561, referente ao período aquisitivo de 23-6-2010 a 21-6-2015.

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, os abaixo relacionados, a usufruírem licença-prêmio:

Juliano Quarteroli Silva, RG 20.231.358-1/RJ, 15 dias referente ao período aquisitivo de 10-6-2009 a 8-6-2014; Vivaldo Alberto Viganó, RG 16.107.190-9, 15 dias referente ao período aquisitivo de 20-11-2007 a 17-11-2012.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE

PRESIDENTE VENCESLAU

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 23-06-2015

Declarando que em virtude de revisão na contagem de tempo de serviço, os adicionais concedidos ao servidor Fernando Martins Ribeiro, RG 2.032.357-4, Assistente Agropecuário VI, da Casa da Agricultura de Euclides da Cunha Paulista, passam a ter a seguinte vigência, ficando retificadas as apostilas publicadas nos D.Os. de 18.03.99, 12.08.04, 14.11.08 e 13.04.10.

3° ATS - a partir de 26/02/99;

4° ATS e Sexta-Parte - a partir de 13/08/04;

5° ATS - a partir de 25/03/10.

Concedendo:

nos termos do artigo 129 da C.E./89, mais um Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Fernando Martins Ribeiro, RG 2.032.357-4, Assistente Agropecuário VI, da Casa da Agricultura de Euclides da Cunha Paulista, a partir de 07-06-2015 (6° ATS);

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual/89, e em cumprimento a Ação Cível Processo 483.01.2011.0023728, n° de Ordem 050/2011, Adicional por Tempo de Serviço, ao funcionário Jurandir Mariano Azenha, RG 6.857.947-0, Técnico de Apoio Agropecuário IV, da Casa da Agricultura de Presidente Venceslau, 10° ATS a partir de 17-06-2015.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO PAULO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora, de 23-06-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela LC 1.048/08, a RENATO DE FREITAS VIANNA NETO, RG 6.086.962-8, Assistente Agropecuário VI, gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 4/10/93 a 02/10/98, saldo restante 45 dias.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 das Leis 10.261/68 e 1.048/08, ao servidor Olinto Adriano Júnior, RG 8.866.508-7, Oficial Operacional, efetivo, classificado junto ao EDR/SJRP/DSD-9, a usufruir 15 dias de licença-prêmio do período aquisitivo de 4.10.93 a 2.10.98, restando-lhe 45 dias do referido bloco.

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Portarias do Coordenador Substituto, de 23-06-2015

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea "b", do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2°, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08, a conta da verba orçamentária própria.

Diretor I - Substituto(a) - 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

No período de 15 a 29-06-2015 - JULIA ALEXANDRE DA SILVA, RG 11.609.979, Auxiliar de Apoio Agropecuário III, Efetivo, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Dracena, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular EUFRASIO BONFIM DOS SANTOS, RG 6.140.299.

No período de 16 a 30-06-2015 - VANDA ROSA FELIZARDO PINTO, RG 19.383.088-7, Agente de Apoio Agropecuário II, Efetivo, como substituta na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Registro, desta Coordenadoria, em virtude de licença-prêmio do titular Erasmo de Paula Silva, RG. 17.137.271-2.

No período de 13 a 27-07-2015 - EDER CARLOS MENDONÇA, RG 17.976.023-3, Técnico de Apoio Agropecuário II, Efetivo, como substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Ribeirão Preto, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular PAULO FRANCISCO DA SILVA, RG 15.464.371-3.

Diretor Técnico de Divisão - Substituto - 5,00 (cinco inteiros)

No período de 08 a 22-06-2015 - PAULO ANTONIO FADIL, RG 9.231.391-7, Assistente Agropecuário III, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Ribeirão Preto, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do Titular BENEDITO CARLOS DIAS, RG 4.967.179-0.

Despacho do Coordenador Substituto, de 17-06-2015

Autorizando NATHALIA PAOLA CANTO PEREIRA TORRE-ZANI, RG 47.170.739-9, Assistente I, em Comissão, classificada na sede desta Coordenadoria, empreender viagem a São Paulo/ SP, para participar do Curso Ética no Serviço Público, promovido pela Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH e realizado na Fundap, nos dias 26, 29 e 30-06-2015, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias correrão por conta desta Coordenadoria. Processo SAA 13.744/2013.

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 23-06-2015

Concedendo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 129 da Cesp/89, Adicional por Tempo de Serviço à servidora ANDRÉA FIDELE DA SILVA, RG 20.549.420-1, Agente de Apoio Agropecuário I, efetivo, do QSAA - SQC-III, classificada na sede desta Coordenadoria, por ter completado um quinquênio de efetivo exercício, a partir 16-6-2015 - 5° ATS.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ARAÇATUBA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor Substituto, de 23-06-2015

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, José Francisco Pereira de Oliveira, RG 11.077.570, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Inspetoria de Defesa Agropecuária de Penápolis, do Escritório de Defesa Agropecuária de Araçatuba, desta Coordenadoria, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03-09-2004 a 01-09-2009.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ASSIS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 22-06-2015

Exonerando, a pedido, a partir de 22-06-2015, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1°, item 1, da Lei Complementar 180/78, JOSENI DAS GRAÇAS PADRE, RG 6.395.641-4, do cargo de Assistente Agropecuário, Nível II, efetivo, do QSAA - SQC-III, classificado no Escritório de Defesa Agropecuária de Assis.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE DRACENA

Comunicado

Alteração da grade de substituição:

Diretor Técnico de Divisão - Pró labore: Leonardo da Cruz Oliveira Junior, RG 13.549.608, Assistente Agropecuário III, SQC III, QSAA, 1°substituto: Marcelo Kenji Yoshida, RG 26.890.546-0, Assistente Agropecuário III, SQC III, QSAA, 2°substituto: Danilo Souza Pelloso, RG 42.607.299-6, Assistente Agropecuário II, SQC II, QSAA.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE FERNANDÓPOLIS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho da Diretora, de 23-06-2015

Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, Aparecido Avilson Canato, RG 8.412.112-9, Oficial de Apoio Agropecuário III, Efetivo, referente ao período de 02/10/03 a 29/09/08, restando-lhe 15 dias.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ITAPETININGA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.048/08, o funcionário César Augusto de Castro Batalha, RG 12.877.749-4, Assistente Agropecuário V, Efetivo, usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-6-2003 a 26-8-2008.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA

Retificação do D.O. de 13-06-15

Na Apostila do Diretor I, em nome de Miguel Roberto Ribas Motta e Luciano Mazetti, referente ao Processo 000434622.2013.8.26.0201, onde se lê: fazem jus à averbação do tempo de serviço prestado em atividades insalubres, pelo multiplicador de 1,40, na forma estabelecida pela Lei Federal 8.213/91 e no seu respectivo regulamento, leia-se: fazem jus à averbação do tempo de serviço prestado em atividades insalubres, pelo multiplicador 1,40, conforme conversão prevista no art. 70, do Decreto 3.048/99.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 23-06-2015

Autorizando o abaixo mencionado a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68:

Antonio Obson Martins, RG 4.727.547-9, Assistente Agrope-cuario VI, Efetivo, referente ao periodo aquisitivo de 05/10/88 a 03/10/93, D.O. de 19-05-1995.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor I de 22/6/2015

Declarando:

que nos termos do artigo 133, da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e à vista do despacho da Diretora Técnica III do Departamento de Recursos Humanos, que RITA COELHO GONÇALVES, RG 29.237.853-1, Assistente Agropecuário II, efetivo, faz jus à incorporação na seguinte conformidade:

1/10 (um décimo) da função de Diretor Técnico de Divisão, a partir de 11/4/2015.

nos termos do artigo 1°, incisos I e II, da Lei Complementar 813, de 16/7/96 e à vista do despacho do Diretor Técnico III do Departamento de Recursos Humanos da Pasta, constante no PSAA 13.260/2013, que RITA COELHO GONÇALVES, RG 29.237.853-1, Assistente Agropecuário II, efetivo, classificado no EDA de São Paulo, faz jus à incorporação de 01/10 (um décimo) da gratificação de representação pelo exercício do cargo/função de Diretor Técnico de Divisão, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/08, a contar de 11/4/2015.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 23-6-2015

Aplicando, em face dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório PPD 509/7/15, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 190/199), com fundamento no artigo 251, inciso II, artigo 252, artigo 254 caput, todos da Lei 10.261/68, a pena de suspensão por 10 (dez) dias, por mitigação a pena de demissão, ao servidor JUDIMAR MARQUES DOS REIS, RG 9.344.995, Diretor de Escola, na EE Professor Gualter da Silva, localizada no município de São Paulo, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Centro Sul; e em face da a servidora MARISE LOURENÇO DOS SANTOS, RG 9.838.475, Secretario de Escola, na EE Professor Gualter da Silva, localizada no município de São Paulo, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Centro Sul, designada Gerente de Organização Escolar, na referida Unidade Escolar, por restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados aos interessados nas Portarias de Enquadramento Inicial 94 de 28-08-2010 e 94 de 28-08-2010 - A (fls. 68/70 e 71/72).

O processo ficará disponível aos interessados e advogados no âmbito do Núcleo de Protocolo e Expedição (Nuproe), apenas para vistas e extração de cópias em razão de haver prazo em comum, independentemente de requerimento. (Processo 1925/0000/2008)

(Intimem-se Dra. Danielle Araujo de Souza, OAB/SP 344.736, bem como Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, OAB/SP 97.365 e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira, OAB/ SP 116.800).

Aplicando, em face dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório 587/7/2015 da 7^a Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 207/220), com fundamento no artigo 251, inciso II, c.c. os artigos 252 e 254, todos da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 942/03, a pena de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias, por mitigação à penalidade de Demissão ao servidor JURANILSON SIMÃO DA SILVA, RG 18.124.800, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, cargo classificado na EE César Donato Calabrez, localizada no

Município de São Paulo e circunscrita na Diretoria de Ensino Região Leste 3, por restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados ao interessado na Portaria de Enquadramento Inicial 89/2010 (fls. 103/105).

Destarte, o processo em menção ficará disponível ao interessado para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento neste sentido. Aos advogados devidamente constituídos à fl. 142, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição, pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação. (Processo 2074/0000/2007)

(Intime-se Dra. Christiane Torturello de Carvalho Alves, OAB/ SP 176.823).

Concedendo,

Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e Lei Complementar 1.179/2012, a:

A partir de 14-9-2011, MARIA APARECIDA DA COSTA, RG 12.361.349, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da EE do Bairro Itaquaciara, em Itapecerica da Serra, Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra (P. 1717/0020/2008).

Cessando,

a partir da data a seguir mencionada, os efeitos da Resolução, na parte em que concedeu adicional de insalubridade a:

A partir de 21-7-2014

Resolução SE de 28, publicada em 29-2-1996, MARIA APARECIDA DA COSTA, RG 12.361.349, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da EE do Bairro Itaquaciara, em Itapecerica da Serra, Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra (P. 1717/0020/2008).

a pedido e a partir da data abaixo, os efeitos da Resolução SE, na parte em que autorizou o afastamento do interessado abaixo, junto à unidade mencionada:

A partir de 15-6-2015

Resolução SE de 23, publicada em 24-1-2014, EMERSON AVELAR SILVA, RG 19.268.901-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Albino Cesar, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Norte 2, junto ao Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (Guichê s/n°).

Cessando,

a pedido, os efeitos da Resolução SE, na parte em que autorizou o afastamento do interessado abaixo, junto à unidade mencionada:

Resolução SE de 29, publicada em 30-12-2011, VERA LUCIA DE JESUS CURRIEL, RG 8.134.619-0, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Major José Marcelino Fonseca, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Norte 2, junto ao Gabinete do Secretário (Guichê s/n°).

Resolução de 22-6-2015

Designando, nos termos dos artigos 80 a 82 da Lei Complementar n° 180/78, o interessado abaixo identificado para, a partir de 2-6-2015, em Jornada Completa de Trabalho, exercer o cargo a seguir mencionado, na unidade especificada, fazendo jus à diferença entre os vencimentos do seu cargo e o valor fixado no artigo 2°, inciso I, da Lei Complementar n° 1.204, de 01 de julho de 2013:

Dirigente Regional de Ensino - Diretoria de Ensino - Região Franca - HUGO CESAR TASSO, RG 5.573.154, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino - Região de Franca, vago em decorrência da exoneração de Ivani de Lourdes Mar-chesi de Oliveira, RG 4.143.159-5, publicada em 20-06-2015 (Guichê s/n°).

(Republicado por ter saído com incorreções)

Despacho do Secretário, de 23-6-2015

Processo: 4448/0000/2013

Com fulcro no Relatório PPD 263/2015, elaborado pela 5a Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 149/156), absolvo NILTON CÉSAR DE SOUZA, RG 23.243.585, Professor Educação Básica II, na EE Professora Maria Glória Costa Silva, localizada no Município de São Paulo, circunscrita à Diretoria Ensino Região Leste 5, dos ilícitos administrativos a ele imputados na Portaria de Enquadramento Inicial 01131, de 13/06/13, encartada às fls. 80/81, dos autos em questão.

O processo ficará disponível ao interessado para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo para manifestação.

(Intime-se Dr. Wilson Ferreira Barbosa, OAB/SP 151.770).

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 23-6-2015

Declarando:

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante no Processo Judicial 001XXXX-59.2011.8.26.0053 - 8a V.F.P, encabeçada por IZABEL CRISTINA DORIGO BEGA e outros, o autor abaixo identificado faz jus à "concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, salvo as eventuais".

JAIRO BORGES DA SILVA, RG. 4.991.851, PEB. II, SQC-II-QM/ CD, da EE Buenos Aires.

Designando, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação "pró-labore" calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da L.C. 1144/11.

A partir de 12/6/2015, Edite Batroff, RG. 10.252.378-2, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, da EE Romão Puiggari, na EE Prof.° Colombo de Almeida. (Proc. 913/2015)

Considerando efetivo exercício, a presença dos docentes abaixo relacionados, que compareceram à DER CTR para Orientação Técnica: ""Protagonismo Juvenil e Práticas Preventivas no âmbito escolar" - Dia: 19-06-2015

Horário: 8h às 17h - Adair Francisco da Silva, RG: 19.239.924-X; Amélia Cristina da Silva, RG: 18.293.297-7; Ana Lúcia Rodrigues de Souza Barone, RG: 14.022.126; Ana Maria Gonzáles Takahashi, RG: 7.257.972; Ana Maria Segobi de Araripe, RG: 9.392.026; Aparecida Marli Rosa da Silva Ueti, RG: 6.497.536; Claudilene Maria Espeleta, RG: 18.737.086-2; Cleonice Aparecida Viana Martins, RG: 4.070.886-3; Ederson Roberto Milan, RG: 28.033.804-1; Fabiana dos Santos Viudes, RG: 32.028.474-8; Jorge Gomes da Silva, RG: 36.947.892- 7; José Aparecido Mendes, RG: 14.581.349; Lilian Kelly Herculano, RG: 21.134.936-7; Mara Guerato Muniz, RG: 18.011.883-3; Marcelo de Souza Lima; RG: 25.363.469-6; Maria Augusta Cardoso Luz Cordoba, RG: 7.868.694-5; Maria Goretti Alves de Araújo, RG: 15.226.123-0; Maria Luiza Alexandre Bianchini, RG: 14.016.5708; Moisés Pereira dos Santos, RG: 23.792.568-0; Rosana Luciara da Silva, RG: 13.566.364-7; Sueli Murback Pires, RG 22.628.0329; Tania Marize Polo Bergamini, RG: 9.230.446-1; Terezinha Aparecida Quina Félix Alves, RG: 12.503.427-1; Horário: 8h às 12h - Celi Regina de Sá e Costa, RG: 19.773.396-7

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola de 23-6-2015

Expedindo:

Os Diretores das Escolas abaixo identificadas, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE José Candido de Souza

Ato Decisório 737/15, Dulce Sachiko Yamamoto de Figueiredo, RG 43.935.479, PEB II, efetivo na EE Prof. Joaquim Leme do Prado da SEE/SP e PEB-II, efetivo nesta unidade escolar. Acumulação legal.