Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

28 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Classificando, a partir de 1°-6-2015, ROGERIA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 15.437.422-2, Assistente de Administração e Controle do Erário, Ref. 2, EVC do SQC-I, no Núcleo de Apoio ao Controle e Saneamento UA 97.905, atualmente classificada na Assistência Fiscal da Dívida Ativa - UA 13.839. (DA-46/2015) - CCRP.

De 19-6-2015

Designando, MARCOS IVAN BENEVIDES MARCHETI, RG 18.344.472-3, AFR - IV do SQC-III, para, no período de 8 a 22-62015, exercer em substituição, a função de Diretor Adjunto, na - DA - UA 13.836, no impedimento do titular Antonio Mendes Castilho, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1.059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no D.O. de 25 e 30/2008, e suas alterações posteriores, respectivamente, 3.480 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.070 quotas a título de Pró labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC 1.059/2008, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente. (DA 42/2015) - CCRP.

Despachos do Diretor, de 23-06-2015

Autorizando:

15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora KÁTIA RODRIGUES JOSEPPIN, RG 33024252-0, Assistente de Administração e Controle do Erário, referente ao período aquisitivo de 05-12-2008 a 03-12-2013. Saldo restante de 60 dias. (CCRP);

15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor OLAVO URIAS JESUS DE CARVALHO, RG 6001574-3, Assistente de Administração e Controle do Erário, referente ao período aquisitivo de 06-062006 a 04-06-2011. Saldo restante de 30 dias. (CCRP).

DIRETORIA DE REPRESENTAÇÃO FISCAL

Despacho do Diretor, de 23-06-2015

Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora LAIS VIEIRA GARCIA DOS SANTOS, RG 14668784-X, Representante Fiscal, referente ao período aquisitivo de 14-08-2000 a 12-082005. Saldo nihil. (CCRP).

REPRESENTAÇÃO FISCAL 1 - SÃO PAULO

Despacho do Representante Fiscal Chefe, de 23-062015

Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor WALDIR FRANCO RANDONE, RG 10109938-1, Representante Fiscal, referente ao período aquisitivo de 17-07-2007 a 14-07-2012. Saldo restante de 75 dias. (CCRP).

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 1 -SÃO PAULO

UNIDADE DE JULGAMENTO DE SANTOS

Despacho do Chefe, de 22-06-2015

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor NORIVAL JOSÉ PEREIRA, RG 15338953-9, Julgador Tributário, referente ao período aquisitivo de 12-10-2003 a 09-10-2008. Saldo restante de 15 dias. - CRA/1.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 3 -BAURU

Despacho da Diretora do NAA, de 23-06-2015

Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora ANA MARIA DELCI, RG 11.225.089, Técnico da Fazenda Estadual - Tefe, referente ao período aquisitivo de 19-04-2003 a 16-042008. Saldo restante de 60 dias. (CRA/6).

DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

Portaria do Delegado, de 23-6-2015

Designando FERNANDO KIOSHI YAMAKAWA, RG 6.991.146, AFR - V do SQC-III, para, no período de 8 a 10-62015, exercer em substituição a função de Chefe, no Núcleo de Serviços Especializados - DRTC-I - UA 24.339, no impedimento do titular Henry Yukio Kamimura Shimizu, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1.059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no D.O. de 25 e 30-10-2008, e suas alterações posteriores, respectivamente, 3.300 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de Pró labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC 1.059/2008, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente. (DRTC-I-52/2015). CCRP.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II

Posto Fiscal da Capital 10 - Lapa/Santana

Despacho do Chefe, de 23-06-2015

Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor SÉRGIO MAZZONI, RG 7757724-3, Agente Fiscal de Rendas, referente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998. Saldo nihil.(CCRP).

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

Posto Fiscal da Capital 10 - Butantã

Despacho do Chefe, de 23-06-2015

Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor MARCELO DA SILVA, RG 21231509-2, Técnico da Fazenda Estadual, referente ao período aquisitivo de 09-12-2005 a 07-12-2010. Saldo restante de 60 dias. (CCRP).

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE

CAMPINAS - DRT-5

Portaria do Delegado, de 22-6-2015

Cessando, a partir de 13-06-2015, os efeitos da Portaria DRT/5 043/2005, de 10, publicada no D.O. de 12-02-2005 e da Apostila DRA/4-NRH 750/2009, de 18, publicada no D.O. de 19-08-2009, que designou a servidora SANDRA REGINA SASSIO-TO MANCINI, RG. 8.121.305-0, Técnico da Fazenda Estadual, 2-D do SQC-III, para desempenhar as atividades de atendimento e orientação ao público e ações de apoio complementar, junto ao Serviço de Pronto Atendimento - SPA, no município de Araras, subordinado ao Posto Fiscal 12 de Limeira, UA. 12809, ficando cessado na mesma data, o Abono por Satisfação do Usuário - ASU, em virtude de aposentadoria (DRT/5 091/2015-CRA/4-NRH). CRA/4.

Despacho do Delegado Regional Tributário, de 23-62015

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor ADRIANO REIS MOTA, RG M4002918, CHEFE, referente ao período aquisitivo de 02-03-2010 a 28-02-2015. Saldo restante de 75 dias. (CRA/4)

Posto Fiscal - 10 - Campinas

Despacho do Chefe, de 23-6-2015

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor JOEL JOSUÉ ABUKATER, RG 9297964-6, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 17-02-2003 a 15-02-2008. Saldo restante de 45 dias. (CRA/4)

Posto Fiscal - 11 - Campinas

Despacho do Chefe, de 19-6-2015

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor MARCIO GALLINARO MARQUES, RG 30859255-4, ASSISTENTE FISCAL I, referente ao período aquisitivo de 01-08-2006 a 30-07-2011. Saldo restante de 75 dias.(CRA/4)

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DRT-12

Portaria do Delegado Regional Tributário, de 22-062015

Designando FÁBIO AKIRA YNAGAKI, RG 30.496.155-3, Nível Básico do SQC-III, a partir de 01-06-2015, para exercer a função de Assistente Fiscal II na Delegacia Regional Tributária do ABCD - DRT/12 - UA 77.832, na vaga anteriormente ocupada por Francesco Tropeano, RG 7.621.429-1, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1.059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no D.O. de 25 e 30-10-2008, respectivamente, e suas alterações posteriores, 1.610 quotas a título de Pró labore e 3.280 quotas a título de prêmio de produtividade, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC 1.059/2008, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente. (DRT/12-41/2015) CRA/10.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE

OSASCO - DRT-14

Portaria do Delegado Regional Tributário de Osasco de 12-06-2015

Designando, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008 e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no D.O. de 25 e 30-10-2008, e suas alterações posteriores, respectivamente, o Agente Fiscal de Rendas do SQC-III abaixo, para exercer em substituição a função mencionada, concedendo-lhe a título de Prêmio de Produtividade e Pró-labore as quotas abaixo mencionadas:

Chefe-Quotas: 3.300-Prêmio de Produtividade e 1.680-Pró-labore

TOMAS BOLOGNANI MARTINS, RG. 32.018.892-9, Nível Básico, no Posto Fiscal 10 - DRT/14, UA 51.253, no período de 08 a 22-06-2015 e 23-06-2015, no impedimento do titular, senhor Heber Graboschii de Sousa Lima, RG. 33.973.701-3, por motivo de férias regulamentares e falta abonada.(Port. DRT/14 52/2015). (CRA/15)

Posto Fiscal-10 - Osasco

Despacho do Chefe, de 22-6-2015

Autorizando, 90 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora PATRÍCIA CRISTINA DEL GAIZO MAIA, RG 20.509.542-2, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 16-02-2008 a 13-02-2013. Saldo - 0 - NRH/CRA-13.

Posto Fiscal-11 - Osasco

Despacho do Chefe, de 22-6-2015

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora ELIMARA PIMENTEL, RG 15.884.528, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 08-02-1994 a 06-021999. Saldo - 0 - NRH/CRA-13.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE

ARARAQUARA - DRT-15

Despacho do Delegado Regional Tributário, de 9-62015

Autorizando, JANE SANCHEZ DAREZZO, RG: 12.356.184-X, Agente Fiscal de Rendas, Nível IV do SQC-III, classificada e em exercício no Posto Fiscal 10 de Araraquara - SP, na fiscalização direta de tributos, para residir fora da sede, na cidade de São Carlos - SP (Processo 12971-1282874/2014) CRA-14.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Despacho do Diretor Presidente em Exercício de 22-6-2015

Indeferindo, a solicitação de prorrogação de licença maternidade (processo SPPREV 69002/2015 - Elizabeth da Silva Brito Lopes).

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS -

SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS

Portaria do Diretor de Benefícios Civis, de 23-6-2015

Declarando, em cumprimento à decisão da 1^a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Processo 002483170.2011.8.26.0053, a Aposentadoria por Invalidez nos termos do art. 27, I, L 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 40 §1°, I da CF/88 c/c art. 6°-A da EC 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012 (Certidão de Tempo de Contrib. 19/2015) do (a) Sr(a) LILIANE TORRES COELHO GOMES, RG 17.727.039-1, RS/PV 8.600.13201, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, constante do PUCT 714/0073/2008, fazendo jus aos proventos integrais, a partir de 12-03-2014.

(PORT.DBS 8734 / 2015)

Retificando Portaria 7799 / 2015, publicada no D.O. de 16-06-2015

MARIA DEUS VIEGAS ROSARIO, RG 5.299.333-4, leia-se como segue e não como constou.

Aposentando voluntariamente a partir de 31-05-2015, conforme parecer CJ - SPPREV 14/2010.

(PORT.DBS 8735 / 2015)

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES Apostila do Diretor de Benefícios Militares, de 23-6-2015

Declarando, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.NET 2011.01.007787 - Procedimento Ordinário número 000XXXX-26.2010.8.26.0053 - 13a Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP - Luís França de Oliveira e outros, que nos títulos dos autores abaixo relacionados passa a constar o direito ao recálculo dos quinquênios para que incidam sobre os vencimentos integrais, exceto as verbas eventuais.

GRAD RE NOME OPM

Cb PM 87170-2 Luiz França de Oliveira 25° BPM/I

3° Sgt PM 790044-9 Luiz Moreira Canhiçares 2° BPRv

2° Sgt PM 781825-4 Marco Antonio dos Anjos Pereira 30° BPM/M

3° Sgt PM 791346-0 Donizeti Geraldo Almeida de Freitas 18° BPM/I

3° Sgt PM 85281-3 Carlos Rene Montanari (falec. Em 05-01-2010) 25° BPM/I

3° Sgt PM 49341-4 João Francisco do Nascimento 2° BPAmb

Cel PM 9094-8 Edgar Euclydes Ziliotto EM/M

Cel PM 840600-6 Wilson Watanabe 18° BPM/M

3° Sgt PM 48177-7 Ariovaldo da Silva 10° GB

Subten PM 90575-5 Orlando dos Santos Marques 30° BPM/M

(Apostila DBM GIM/SMI 134/15).

Apostila do Diretor de Benefícios Militares, de 23-62015

Declarando, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer" (PGE.NET 2010.01.002546 - Procedimento Ordinário número 004XXXX-88.2009.8.26.0053 - 2a Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP - Plínio Bastos Arruda e outros, que nos títulos dos autores abaixo relacionados passa a constar o direito ao pagamento da gratificação GAP aos autores, conforme Lei Complementar 873/00, respeitada a prescrição quinquenal. Referido pagamento só deverá ser efetuado até 01-01-2008.

GRAD RE NOME OPM

2° Ten PM 36162-3 Plínio Bastos Arruda RPMon

1° Sgt PM 33032-9 Samuel Teixeira Nunes 27° BPM/I

Cb PM 93173-0 Amauri Antônio Machado 2° BPRv

Cb PM 49468-2 Hamilton Dantas Pereira Leal CPC

2° Ten PM 801968-1 Mario Jorge Presciliano 16° BPM/M

2° Ten PM 800185-5 Euclides do Nascimento C Med

(Apostila DBM GIM/SMI 153/15).

Apostila do Diretor de Benefícios Militares, de 23-62015

Declarando, em virtude de decisão judicial (PGE.net 2011.01.015478, Processo 000XXXX-46.2011.8.26.0053 - 9a Vara da Fazenda Pública- Luiz Antônio da Silva e outros) que nos títulos dos autores abaixo relacionados passa constar o direito a incidência do benefício (sexta-parte) sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, com a respectiva glosa, observada a prescrição quinquenal.

1° Sgt PM 41750-5 Luiz Antonio da Silva 3° BPM/I

1° Sgt PM 27975-7 Romildo Palhano 3° BPM/I

1° Sgt PM 28901-9 Alcides Antônio Domingues Corá 38° BPM/I

3° Sgt PM 773073-0 Adalto Correa 33° BPM/I

1° Sgt PM 76298-9 José Ivo Medeiros 13° BPM/I

(Apostila DBM/SMI 174/15)

Apostila do Diretor de Benefícios Militares, de 23-62015

Declarando, em virtude de decisão judicial e como determina a obrigação de fazer (PGE.NET 2007.01.016795, Procedimento ordinário 010XXXX-41.2007.8.26.0053 - 13a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Comarca da Capital - Parte ativa Donizeti de Souza e outros), que nos títulos dos autores abaixo relacionados passa a constar o direito à extensão do AOL - Adicional Operacional de Localidade - observado o período estipulado segundo as normas de regência e considerada a situação aplicável para cada policial para a graduação do benefício, nos exatos termos do v. acórdão.

POSTO/GRAD RE NOME OPM

Cb PM 49571-9 Donizeti de Souza 3° BPM/I

1° Sgt PM 41539-1 Augusto Gracioso 3° BPM/I

1° Sgt PM 28006-2 Jose Oliveira Flauzino 3° BPM/I

1° Sgt PM 31984-8 Jose Francisco Barbosa 15° BPM/I

1° Sgt PM 32010-2 Nelson Jose Torres 3° BPM/I

1° Sgt PM 32019-6 Orlando Depetri DAS/CG

1° Sgt PM 32035-8 Vanderlei Fernandes de Matos 3° BPM/I

1° Sgt PM 32098-6 Antonio Contini 5° BPM/M

1° Sgt PM 32630-5 Laor Bonato Roverato 2° BPAmb

SubTen PM 32716-6 Sebastião Venâncio Martins (fal. 24-01-2012) 3° BPM/I

1° Sgt PM 33661-A Luiz Carmo da Silva 3° BPM/I

1° Sgt PM 33665-3 Osmar Aparecido Nucci (fal. 16-08-2008) 13° BPM/I

Maj PM 35932-7 Sebastião de Almeida Pires CPA/M-5

Cb PM 36384-7 Felipe Augusto Nabuco Amaro 9° GB

1° Sgt PM 40669-4 Jose Laurindo Schiavoni 9° GB

1° Sgt PM 41151-5 Jair Vendruscolo CPI-3

1° Sgt PM 41546-4 Aureo Roberto Lamin (fal. 01-10-2007) 3° BPM/I

1° Sgt PM 41558-8 Henrique Carlos Caruci 3° BPM/I

1° Sgt PM 41580-4 Jose Oscar Sostena 3° BPM/I

1° Sgt PM 41588-0 Luiz Antonio Cangussu 3° BPM/I

1° Sgt PM 41735-1 Benedito Anselmo de Souza 3° BPM/I

1° Sgt PM 44124-4 Luiz Mario Purcine 3° BPM/I

1° Sgt PM 44132-5 Valdemar Augustinho dos Santos Filho 3° BPRv

1° Sgt PM 44187-2 Antonio Persona CPI-3

Cb PM 45783-3 Flavio Isquiavinoto 3° BPM/I

Sd PM 45800-7 Jose Rosario Gomes 3° BPM/I

SubTen PM 68002-8 Arlindo Branco da Cunha 3° BPM/M

SubTen PM 70480-6 Joventino Dias 18° BPM/I

SubTen PM 71142-0 Lelio Carvalho Soares 3° BPM/I

1° Sgt PM 32616-0 Genezio Popin 4° BPAmb

Apostila DBM GIM/SMI 176/15

Agricultura e Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos da Diretora Técnica de 23-6-2015

Deferindo, com base no art. 1°, incs. I e II, da LC 813/96, os pedidos de incorporação dos décimos da gratificação de representação, formulados pelos servidores abaixo identificados, pelo exercício dos cargos-funções a seguir indicadas, calculada mediante aplicação dos percentuais e coeficientes abaixo mencionados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/08, totalizando os seguintes décimos:

1/10 - Alessandra Costa Burdin, RG 20.074.052-0, Diretor I, 3,54 - 5/10 de 3,54;

1/10 - Dayla Isabel Ribeiro Ciancio, RG 10.502.571-9, Diretor Técnico de Divisão, 5,00.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS

Portaria do Coordenador, de 23-06-2015

Autorizando/considerando autorizado, nos termos do artigo 68/69, da Lei 10.261-68, observado o disposto no Decreto 52.322-69 e artigo 15, incisos I/II, da Lei 500/74, conforme o caso, os afastamentos dos abaixo indicado de Unidades da APTA:

LUIZ MIGUEL CASARINI, RG. 9.057.766-8, Pesquisador Científico, Nível V, Referência PqC-5, Efetivo, classificado no Instituto de Pesca, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem ao Rio de Janeiro/RJ, no período de 28-07-2015 A 01-08-2015, a fim de participar do "Rio Acoustics 2015 - IEEE/OES Acoustics in Underwater Geosciences Symposium". (APTA-325-15)

AGAR COSTA ALEXANDRINO DE PÉREZ, RG. 4.868.846-0, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, efetivo, classificada no Instituto de Pesca, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, onde empreendeu viagem a Brasilia/DF, no período de 21 a 25-06-2015, afim de participar da "2° Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Especialidades Emergentes / Conselho Federal de Medicina Veterinaria". (APTA-326/15)

LAURA VILLWOCK DE MIRANDA, RG. 1.041.167.964, Pesquisador Científico, Nível III, Referência PqC-3, Efetivo, classificada no Instituto de Pesca, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem ao Rio Grande/RS, no período de 16-06-2015 a 13-07-2015, a fim de realizar atividades e análises previstas no projeto junto a Universidade Federal do Rio Grande- FURG. (APTA-327-15)

SÉRGIO PARREIRAS PEREIRA, RG. MG 5.428.995, Pesquisador Científico, Nível III, Referência PqC-3, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Lavras/MG, no periodo de 06 a 10-07-2015, a fim de participar da Elaboração e divulgação de vídeos / Banca de qualificação de doutorado. (APTA-328/15)

CLÁUDIA CRISTINA PARO PAZ, RG. 15.457.371-1, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificada no Instituto de Zootecnia, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Belo Horizonte/MG, no período de 20 a 24-07-2015, a fim de realizar apresentação de Trabalho". (APTA-329-15)

Arbitrando, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28/10/68, tendo em vista o disposto no artigo 7°, Anexo V, e artigo 9° do Decreto 53.966, de 22-01-2009, arbitra, no período de 26-06-2015 a 10-07-2015, a título de Representa-

ção, a ELOÍSA ELENA CORRÊA GARCIA, RG. 8.629.250-X, Pesquisador Científico, Nível V, Referência PqC-5, efetivo, respondendo em caráter de substituição pela função de Diretor Técnico de Departamento, pró-labore, do Instituto de Tecnologia de Alimentos, em virtude de licença-prêmio do titular, gratificação de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008. (APTA-310-15).

INSTITUTO AGRONÔMICO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 23-06-2015

Declarando:

Nos termos do artigo 1°, incisos I e II, da LC 813/96, que a funcionária abaixo faz jus a incorporação de Gratificação de Representação na seguinte conformidade:

Glaucia Moraes Dias - RG 12.944.363-3

01/10 - Diretor Técnico de Serviço - 3,54 Sob o Valor da UBV - a partir de 20-12-2013;

01/10 - Diretor Técnico de Serviço - 3,54 Sob o Valor da UBV - a partir de 20-12-2014.

Que, em cumprimento à Decisão Judicial, constante dos autos, e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo PJF 2008.01.017112 em nome de Liamaura Aparecida de Palma Pires e Outros, Processo 0605779-44-2008.8.26.0053, 1a Vara da Fazenda Pública, Moézio Jair Missio - RG 8.481.7847 - Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica - Nível III - Efetivo - SQC-III/I faz jus ao “recálculo da sexta-parte para incidir sobre os vencimentos integrais, salvo as verbas eventuais e os adicionais temporais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 26-12-2006, observada a prescrição quinquenal, esclarecendo que o ajuizamento da ação ocorreu em 01-10-2008, devendo os reflexos pecuniários retroagir a 01-10-2003".

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

função atividade - nome - RG - repartição pagadora -fundamento legal de licença - dias concedidos - quinquênios.

Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica - Eliza-beth Verza Rigitano - RG 4.129.875-5 - DSD-06/SD-604 - Art. 213 e 214-EFP - 30 dias - 23-10-09 a 21-10-14.

Pesquisador Científico VI - Ila Maria Corrêa - RG 10.100.210-51 - DSD-06/SD-604 - Art. 213 e 214-EFP - 15 dias - 05-10-98 a 03-10-03.

INSTITUTO DE PESCA

NÚCLEO DE PESSOAL

Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS

cargo - nome - RG - repartição pagadora - fundamento legal da licença - dias concedidos - quinquênio - observação

Pesquisador Científico IV - Gastão César Cyrino Bastos - RG 287.014 MM-RJ - Instituto de Pesca - SD 633 - artigo 213 do EFP - 15 dias - 14-06-2003 a 11-06-2008 - nada perde.

Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II -Regina Célia Matiazzi Tedeschi - RG 12.748.036-5 - SD 141 - artigo 213 de EFP - 60 dias - 05-10-1988 a 05-10-1993 e 02-10-2003 a 29-09-2008 - nada perde.

Retificação

Diretor de 23-06-2015

Declarando que em virtude de revisão do Adicional de Tempo de Serviço de Veroni Ferreira do Nascimento, RG 9.193.857-0, o mesmo passou a ser enquadrado na seguinte conformidade:

1° ATS a/c 22-02-1992;

2° ATS a/c 20-02-1997;

3° ATS a/c 12-04-2002;

4° ATS a/c 10-06-2007;

5° ATS a/c 25-06-2012.

DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

NOME - CARGO - CLASSE - FUNDAMENTO DA licença-prêmio - NÚMERO DE DIAS CONCEDIDOS - quinquênio

ANDREA GALVAO CESAR PIMENTA - RG 16.763.537-2, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo

- Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - 07-08-1997 a 06-08-2002.

ANDRE ZAPAROLI - RG 30.311.478-2, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível II - Efetivo - Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tietê - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 030 (Trinta) dias - 01-12-2008 a 29-11-2013.

ANDREIA CRISTINA SILVA HIRATA - RG 22.015.889-7, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5 - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios da Alta Sorocabana

- artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - 24-05-2005 a 22-05-2010.

ANDREIA LUCIANE MOREIRA - RG 4.940.204-0, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6 - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios da Alta Sorocabana

- artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - 16-06-2005 a 14-06-2010.

CARMEN LUCIA DE PAULA MONTEIRO - RG 13.406.190-1, Agente de Apoio à Pesq. Cien. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo

- Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Vale do Paraíba - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 030 (Trinta) dias - 02-06-2009 a 31-05-2014.

CHRISTINE LAGANA - RG 13.614.282-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6 - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Leste Paulista - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias -26-08-2008 a 24-08-2013.

FERNANDO ANDRE SALLES - RG 17.679.817, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5 - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro Leste - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - 27-112009 a 25-11-2014.

JANE MARIA DE CARVALHO SILVEIRA - RG MG-6.440.614, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6 - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Nordeste Paulista - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008

- 015 (Quinze) dias - 06-06-2005 a 04-06-2010.

JOAO BATISTA DE SALES - RG 20.325.857, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Sustentável dos Agronegócios do Vale do Ribeira - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008

- 030 (Trinta) dias - 10-08-1992 a 08-08-1997.

JOÃO EDSON FARIA DE OLIVEIRA - RG 12.616.975-5, Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. III - Efetivo - Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapeva - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - 02-012004 a 30-12-2008.

JOSE CLAUDIO FERREIRA - RG 12.171.557-7, Auxiliar de Serviços Gerais - Efetivo - Polo Reg. de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Sudoeste Paulista - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 030 (Trinta) dias - 30-042008 a 28-04-2013.

JUNIA NAIS GARCIA PRADO - RG 16.876.925, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Nível IV - Efetivo - Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Sorocaba - artigo 213 e 214 do EFP alterados pela LC 1.048/2008 - 015 (Quinze) dias - 02-102003 a 29-09-2008.