2015 | DOESP

Executivo II

26 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

No período de: 01 a 03, 06 a 08, 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31 de julho de 2015.

- EDMAR REGIS GOES, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista.

- FERNANDO CAETANO GOMES LEAL, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II - classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia ;

- HELDER BENITO CAVALCANTI, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes;

- ISAIAS PEREIRA DA SILVA, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes.

- JOSÉ ALÉSSIO GOMES RAMOS, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana" de Caiuá;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 106/2015).

Portaria do Coordenador, de 22-6-2015

Convocando, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários, mas com prejuízo de suas atribuições na unidade de origem, inerentes a seu cargo/função, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa" de Mirandópolis

No período de: 01 a 03, 06 a 08, 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31 de julho de 2015.

- PAULO HENRIQUE BARBOSA APARECIDO, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia;

- WALTER MENDES JÚNIOR, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe II - classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 107/2015).

Portaria do Coordenador, de 22-6-2015

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

No período de: 01 a 03, 06 a 08, 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31 de julho de 2015.

- CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II - classificado na Penitenciária de Flórida Paulista;

- PEDRO MAZIERO, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa" de Mirandopolis.

- JULIANO GUILHERME, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Penitenciária de Pracinha.

- WILSON JOSÉ SILVESTRINI, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis;

- RODRIGO LOPES DA SILVA, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu.

- WALDIR MARDEGAM, RG 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis;

- MARCOS DA SILVA MARQUES, RG 18.506.461-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa" de Mirandopolis;

- EVANDRO FRANCISCO GABRIEL, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes" de Lavinia;

No período de: 01 a 03, 06 a 08, 10, 28 a 31 de julho de 2015.

- EDSON DE SOUZA COSTA, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 108/2015).

Apostila do Coordenador, de 23-6-2015

Apostilando, para fins de regularização funcional as Resoluções SAP 24, publicadas em 25-12-2009, referentes à Designação, Concessão de Gratificação de Representação e a Gratificação por Comando de Unidade Prisional- COMP II, do servidor LUIS FERNANDO NEGRÃO BIZZOTO, RG. 18.051.831, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, designado Diretor Técnico III, da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para Classe VI, conforme D.O.E. de 16-01-2015. (Proc. 024/2009- CRO)

Comunicado

RELAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ENCARREGATURA, ORGANIZADA DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO RGS (DECRETO 42.850/63), CC O ARTIGO 80 DA LC 180/78, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS -BIÊNIO 2014 e 2015.

NÚMERO DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA -CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/ FUNÇÃO ATIVIDADE, REFERÊNCIA, ESCALA DE VENCIMENTOS

- TABELA - QUADRO.

SUBSTITUTO - NOME - CARGO OU FUNÇÃO ATIVIDADE

- REFERÊNCIA - GRAU - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA - QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI

ALTERAÇÃO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

06-28.3 - Diretor I - RG 25.081.329-4 - PATRÍCIA ADRIANE CLARO 1°) RG 48.373.222-9 - ROBERTO RINQUE VILLALON 2°) NADA CONSTA, a partir de 01/11/2014.

PENITENCIÁRIA “LUIS APARECIDO FERNANDES" DE LAVI-NIA

ALTERAÇÃO

NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO II

06-35.7.2 - Diretor de Serviço - RG 33.639.876-1 - PAULO CÉSAR FAVA 1°) RG 27.680.787-X - CLEBER LEITE DE SOUSA 2°) NADA CONSTA, a partir de 05/05/2015.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIROPOLIS

ALTERAÇÃO

EQUIPE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

06-02.1 - Supervisor Técnico III - RG 40.050.249-5 -JEFFERSON PATTRIK GERMINARI 1°) RG 28.144.655-6 - RONALDO FRANCO 2°) NADA CONSTA, a partir de 23/04/2015.

PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA

ALTERAÇÃO

NÚCLEO DE PORTARIA TURNO III

06-20.5.3 - Diretor de Serviço - RG 23.022.109-9 - RICARDO PANUCI COELHO 1°) RG 18.052.462 - ELIZABETH CARMEM BARUTA 2°) NADA CONSTA, a partir de 11/12/2014.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico II, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ELIAS GABRIEL DOS SANTOS, RG. 22180386, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificado na COORDENA-DORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO, referente ao período aquisitivo de 08/01/2007 a 06/01/2012 - Certidão n° 001/12 - PULP 054/2012.

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

Despacho do Diretor, de 22-6-2015

Concedendo Horário de Estudante para o segundo semestre do exercício de 2015, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/2007, ao servidor ANTONIO MARCOS DA SILVA, RG. 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, e a vista do deferimento do Superior Imediato, 15 dias de Licença Prêmio ao servidor GIVALDO JOSE DO NASCIMENTO - RG. 18.716.390-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/01/2007 a 04/01/2012, conforme Certidão n° 012/2012, PULP n° 020/2007-CPP.Valp.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando, a vista do deferimento do superior imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio a servidora MARCIA SHIZUKO NAGATANI, RG: 12.393.909-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29/11/2002 à 27/11/2007, conforme Certidão n° 185/2007- P.U.L.P n° 224/2007-CPPPAC - (15 dias - 4^a parcela).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora

Tornando sem Efeito a publicação do DOE de 23-6-15 em nome do servidor MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO RG. 6.398.631-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI SQC-III-QSAP.

Apostila da Diretora, de 19-6-2015

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n° 000710192.2012.8.26.0576 da 2a Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de São José do Rio Preto, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor CELSO LOUREIRO, RG.n° 9.104.616.6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, passa a fazer jus a Incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre o Adicional de Local de Exercício (ALE); Gratificação de Atividade Penitenciária (GAP) e a Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária (GSAP), nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 5/10/89, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo.

1° ATS 30/06/1986 (DOE de 01/07/1987)

2° ATS 31/03/1991 (DOE de 18/05/1991) 3° ATS 03/04/1996 (DOE de 11/04/1996) 4° ATS 03/04/2001 (DOE de 07/04/2001) 5° ATS 02/04/2006 (DOE de 08/04/2006) 6° ATS 01/04/2011 (DOE de 08/04/2011)

PENITENCIÁRIA DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 22-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 30 dias de licença-prêmio ao servidor LUIZ WILSON PIVA - RG. 12.364.558, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18-10-2003 a 15-10-2008 - Certidão 233/2008 -PULP 047/2006—NP/ANDRA.

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:

- RODNEY WOLFARTH - RG. 22.349.065, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 18-10-2003 a 15-10-2008 - Certidão 293/2008 - PULP 160/2006—NP/ANDRA;

- ARNALDO BATISTA DE SOUZA - RG. 19.798.237, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012 -Certidão 112/2012 - PULP 141/2008—NP/ANDRA;

- PEDRO HERCULANO DA SILVA - RG. 16.430.174, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-08-2007 a 22-08-2012 -Certidão 131/2012 - PULP 072/2008—NP/ANDRA.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 o gozo de Licença Prêmio aos respectivos servidores:

30 (trinta) dias à servidora PAULENICE APARECIDA HESPA-NHOL, RG. 25.059.704-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo 16/03/2009 A 14/03/2014, Certidão n° 039/14, PULP n° 091/2014.

15 (quinze) dias a servidora SUSELEI DA SILVA ZANIRATO, RG. 23.964.267, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI

do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo 31/05/2008 a 29/05/2013, Certidão n° 070/13, PULP n° 217/2008. _

15 (quinze) dias ao servidor JOÃO PAULO BERTÃO NIGRO, RG. 33.794.002-2 Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo 25/08/2007 a 22/08/2012, Certidão n° 029/12, PULP n° 146/2013.

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença Prêmio, a KELLY CRISTINA ALVES GALVES SALES, RG 30.110.224-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 24-6-2010 a 22-6-2015, Certidão 39/2015, PULP 136/2015-P“VFG"LAV.

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 23-6-2015

Concedendo,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio aos funcionários:

DENIS CLETON LUCIO, RG 29.492.881-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referentes ao período aquisitivo de 22-6-2010 a 20-6-2015, Certidão n° 068/2015, PULP n° 312/2010-P “LAF" LAV.

EVANDRO FRANCISCO GABRIEL, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referentes ao período aquisitivo de 22-6-2010 a 20-6-2015, Certidão n° 069/2015, PULP n° 384/2010-P “LAF" LAV.

MARIA CÉLIA FERRO VIEIRA, RG 27.283.280-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referentes ao período aquisitivo de 20-6-2010 a 18-6-2015, Certidão n° 067/2015, PULP n° 597/2013-P “LAF" LAV.

nos termos do artigo 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço ao funcionário EVANDRO FRANCISCO GABRIEL, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-6-2015, que somado aos anteriormente concedidos totalizam 2 ATS.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos funcionários:

APARECIDA MARQUES FERREIRA SILVA, RG 13.665.489-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referentes ao período aquisitivo de 24-12-1993 a 28-2-1994; 07, 08 a 24-3; 25-3; 4, 5, 6, 7, 8, 28-4; 10, 27-5; 7, 8, 9, 10, 13, 16, 30-6; 5, 8, 16, 19-8 a 6-11; 7, 17-11-1994; 14, 23-2; 8, 9-4; 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31-5; 1-6 a 14-7; 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21-8; 14, 15, 18, 25, 29-9; 2, 8, 16-10 a 13-12; 15-12-1995; 12, 19, 26-3; 11,26-4; 8, 15, 16-5; 27-6; 2-7 a 3-10; 4, 25, 31-10; 4, 5, 7, 11, 12, 14, 20, 26, 27, 28-11; 5, 6-12-1996; 17-3 a 2-12-1997; 7-1-2002 a 22-1-2005, Certidão n° 003/2010, PULP n° 256/2006-P “LAF" LAV.

NATALY ANDREA DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, RG 43.381.303-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referentes ao período aquisitivo de 15-10-2007 a 12-10-2012, Certidão n° 092/2012, PULP n° 731/2012-P “LAF" LAV.

RODRIGO VIEIRA DE ARAUJO, RG 30.799.820-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referentes ao período aquisitivo de 14-10-2008 a 12-10-2013, Certidão n° 034/2013, PULP n° 358/2014-P “LAF" LAV.

Apostila do Diretor, de 23-6-2015

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que a funcionária abaixo identificada faz jus à substituição de 01 (um) décimo já incorporado, na seguinte conformidade:

FRANCISCA CÉLIA DE SOUSA, RG 20.733.357, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, exarado no Processo n°. 540/2008-P"LAF"LAV:

01/10 - Diretor II, do Centro Administrativo - a partir de 07-10-2013.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

P ortarias da Diretora, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de Licença-Prêmio ao(s) servidor(s) abaixo(s) relacionado(s):

MARCELO SGOBI - RG. 29.493.329-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 07-01-2002 a 05-01-2007, Certidão 167/A/2007, PULP 006/2007-PASPPG.Lav.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ALTEMIR FRANCISCO COUTINHO - RG. 23.009.780-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20-06-2010 a 18-06-2015, Certidão 81/2015, PULP 134/10-PASPPG.Lav;

BRUNO AUGUSTO LOPES - RG. 42.972.798-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20-06-2010 a 18-06-2015, Certidão 80/2015, PULP 135/10-PASPPG.Lav;

01 Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Art. 129, da CE/89, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

BRUNO AUGUSTO LOPES- RG.42.792.798-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-062015, que somado(s) ao(s) já concedido(s) totaliza(m) 02 (dois) ATS(s).

Apostila da Diretora, de 23-6-2015

Declarando, no título de nomeação dos (as) servidor (as):

CICERO RIBEIRO - RG. 15.294.878, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, que em virtude de expedição de nova Cédula de Identidade (RG), passa o número de seu Registro Geral a ser 15.294.878-8.

Retificação do D.O de 4-8-2010

Na publicação abaixo relacionada, referente à Licença Prêmio em nome do servidor NELYTON RAMOS DA SILVA - RG. 24.833.824-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, leia-se como segue, e não como constou:

DOE de 04-08-2010: CONCEDENDO, nos termos dos arts. 209 e 212, da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-07-2005 a 28-07-2010, Certidão n° 82/2015, PULP n° 188/2007-PASPPG.Lav.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 23-6-2015

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6° do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor como segue:

COEFICIENTE DE 12,00

EDSON SABATINI RIBEIRO, RG 11.331.655-0, Supervisor Tecnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 04-05-2015.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I - Substituta, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68 e alterações, conforme visto pelo superior imediato, o gozo de licença prêmio ao funcionário:

- ADRIANO APARECIDO GUINI PINHEIRO, RG. 22.763.600-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, 15 dias referente ao período aquisitivo de 03/12/2003 a 30/11/2008, Certidão n° 095/08, PULP N° 422/03 - P"TML"MART.

Apostila da Diretora Subs., de 23-6-2015

Declarando, nos termos dos incisos IV e V, do artigo 1° da LC n° 813/96, e a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, que o servidor PAULO CESAR CLUCINICOFF LANUTTI, RG. 16.198.191, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação da diferença entre o valor da Gratificação de Representação já incorporado e o valor da Gratificação de Representação a incorporar, na seguinte conformidade:

-01/10- Diretor de Divisão II Coeficiente 5,00 a partir de 30/03/2012.

-01/10- Diretor de Divisão II Coeficiente 5,00 a partir de 30/03/2013.

-01/10- Diretor de Divisão II Coeficiente 5,00 a partir de 30/03/2014.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-6-2015

Declarando que, em virtude de casamento, o servidor RENATO ALVES FERNANDES DA SILVA - RG. 25.955.344-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, passa a assinar RENATO FERNANDES PACHECO DA SILVA - RG: 25.955.344-X.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

Portarias do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos servidores abaixo relacionados, do SQC-III-QSAP, classificados nesta unidade, na seguinte conformidade:

Por 15 dias

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI

NILTON RAMOS, RG 19.797.345, referente ao período aquisitivo de 29-1-03 a 27-1-08, Certidão 09/08, PULP 165/99 - P “ASP LTF" MIR.

Oficial Administrativo

MARA LUCIA PEREIRA PINHATA, RG 15.193.004-1, referente ao período aquisitivo de 19-9-02 a 17-9-07, Certidão 138/07, PULP 127/12 - P “ASP LTF" MIR.

Por 30 dias

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V

GILBERTO AUGUSTO GIL, RG 20.429.462, referente ao período aquisitivo de 15-7-07 a 12-7-12, Certidão 69/12, PULP 148/97 - P “ASP LTF" MIR.

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 23-6-2015

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão constante nos autos do Processo n° 000208252.2011.8.26.0411 com trâmite na Vara Única da Comarca de Pacaembu, que o servidor EVERALDO DOS ANJOS AMARAL, R.G. 16.207.548-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC - III -QSAP, faz jus ao recálculo dos quinquênios sobre o padrão mais as vantagens incorporadas, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal, a partir de:

1) 30/08/2003 - (DOE de19/09/2003);

2) 01/09/2010 - (DOE de17/09/2010).

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor:

DANIEL ALVES QUINTANA, RG. 16.852.706, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, 5° ATS, a partir de 22/06/15.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA

- PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora MARIA CRISTINE PEREIRA DE ALMEIDA LOPES, RG. 16852448, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, referente ao período aquisitivo de 15/10/2004 a 13/10/2009 -Certidão n° 171/09 - PULP 424/2009.

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, alterada pela Lei Complementar n° 1048/2008, 90 dias de Licença-Prêmio aos servidores abaixo relacionados:

ANTONIO PAULINO CALDEIRA - RG. 6.308.464, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/06/2010 a 21/06/2015 - Certidão n° 0108/2015, PULP n° 0035/2004-PValp, para gozo oportuno.

ELAINE MARIA FERRARI DE FREITAS - RG. 30.126.656-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/06/2010 a 04/06/2015 - Certidão n° 0106/2015, PULP n° 0461/2010-PValp, para gozo oportuno.

JONATAS RICARDO DE OLIVEIRA - RG. 27.861.264-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09/06/2010 a 07/06/2015 - Certidão n° 0107/2015, PULP n° 0154/2011-PValp, para gozo oportuno.

MARCIA MONTAGNER FRANCISCO - RG. 32.365.927-5, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19/06/2010 a 17/06/2015 - Certidão n° 0105/2015, PULP n° 0460/2010-PValp, para gozo oportuno.