Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

30 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

EE Dr. Octávio Mendes

Ato Decisório 738/15, Adriana Nemer Kupper, RG 28.160.937-8, Técnico de nível médio —(Citotécnico) na EE Fundação Oncocentro da Secretaria de Estado da Saúde e PEB-II, efetivo nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE Orestes Guimarães

Ato Decisório 739/15, Lidia de Souza Araujo, RG 13.017.4907, PEB II, efetivo de Ciências Físicas e Biológicas e PEB-II, efetivo de Biologia ambos nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE Antoine de Saint' Exupéry

Ato Decisório 740/15, Aparecido José Corrêa Figueiredo, RG 7.754.376, PEB II, na EMEF Padre Elidio Mantovani e EMEF Prof. Lênio Vieira de Moraes ambas da Prefeitura Municipal de Barueri e PEB-II, efetivo nesta unidade escolar. Acumulação legal.

Autorizando licença-prêmio:

para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Claudia Lozano Campos Andrade, RG. 42.024.3938, Secretário de Escola-SQC-II-QAE da EE Paulo Setubal, 15 dias referente ao período de 27/7/09 a 25/7/14. Certidão 179/14. PULP 1088/14.

para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Maria do Carmo Pereira das Neves Bittencourt, RG. 17.707.836-4, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE da EE Arthur Guimarães, 15 dias referente ao período de 16/12/06 a 14/12/11. Certidão 31/12/. PULP 2466/11.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Admitindo conforme Portaria de Admissão 22/2015, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIAN-GELA GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 10.265.610-1, considerado admitido com fundamento no Inciso I do artigo 1° da Lei 500/74, para a partir de 11-05-1983 ocupar a função-ati-vidade de Professor I - ACT na EE PROF° CYRO DE FREITAS GAIA.

Dispensando, conforme Portaria de Dispensa 21/2015, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIANGELA GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 10.265.610-1, a partir de 01-12-1983 na EE PROF° CYRO DE FREITAS GAIA.

Admitindo conforme Portaria de Admissão 23/2015, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIAN-GELA GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 10.265.610-1, considerado admitido com fundamento no Inciso I do artigo 1° da Lei 500/74, para a partir de 09-06-1987 ocupar a função-ati-vidade de Professor I - ACT na EE PROF° CYRO DE FREITAS GAIA.

Dispensando, conforme Portaria de Dispensa 22/2015, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIAN-GELA GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 10.265.610-1, a partir de 09-07-1987 na EE PROF° CYRO DE FREITAS GAIA.

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1°, item I da LC 180/78, e § único do art. 1° da LC 236/80, a partir de 10-06-2015, Janaína Tavares da Silva, RG: 29.714.281-1, PEB-II-SQC-I-QM, classificada na EE DR. KYRILLOS- DR para o qual foi nomeada por Decreto publicado em D.O. de: 22-12-2007, com posse em 16-01-2008 e exercício em 13-02-2008, por motivos particulares.

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1°, item I da LC 180/78, e § único do art. 1° da LC 236/80, a partir de 09-06-2015, CRISTINA HELENA MICCH SAEZ, RG: 23.194.850-5, PEB-II-SQC-I-QM, classificada na EE DR. KYRILLOS-DR para o qual foi nomeada por Decreto publicado em D.O. de: 03-062014, com posse em 23-07-2014 e exercício em 15-09-2014, por motivos particulares.

Retificando a publicação em D.O. de 29-09-2000 na parte referente à Portaria de Dispensa 1796/2000 em nome de Adriana Fuciji, RG 17.732.439, PEB II, com vigência a partir de 16-092000, ... onde se lê: “Dispensando com fundamento no item 2, do Parágrafo Primeiro e do Inciso I do Artigo 59, da LC 180/78 e Inciso III, do Artigo 35 da Lei 500/74", leia-se: “Dispensando com fundamento no item 1, do Parágrafo Primeiro e do Inciso I do Artigo 59, da LC 180/78 e Inciso I, do Artigo 35 da Lei 500/74", e não como constou.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando que em virtude de mudança de RG em nome de CECILIA MEJIA, PEB-II-SQC-II-QM, da EE GODOFREDO FURTADO, RG antigo é 5380907, e o RG novo é 5380907-5.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Concedendo, com fundamento no nos Despachos Normativos do Governador, de 22, publicados no D.O. de 23/11/11, e nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC1048/08, ao funcionário abaixo discriminado, 90 dias de licença-prêmio, a que faz jus, conforme os períodos discriminados:

EE FERNÃO DIAS PAES

LUIS AUGUSTO DA SILVEIRA, RG 14.611.428, PEB II, ACT (Categoria F) conforme Certidão 164/2015 referente ao período de 22-02-1989 a 20-02-1994. Saldo 90 dias. Certidão 165/2015 referente ao período de 31-10-1996 a 29-10-2001. Saldo 90 dias. Certidão 166/2015 referente ao período de 23-09-2005 a 21-09-2010. Saldo 90 dias. PULP 846/0003/2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Tornando de efetivo exercício, nos termos da Res SE n° 62/05, o dia em que os servidores abaixo, relacionados estiveram participando do Curso de Atualização da Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Público Alvo: Gerente de Organização Escolar / AOE

Dia: 19/06/2015

Horário : 9h às 17h00

Local: Diretoria de Ensino Região Centro Sul, Rua Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo.

Nome, RG

Eleuza Ferreira Da S Kunikata,Rg: 12.310.629; Suely Aparecida Prada, Rg: 9.412.234; Silvana Cristina De Oliveira De Sousa, Rg: 18.255.747; Amanda Cristina Cano Belo Da Luz, Rg: 32.540.952; Amanda Cavicchio Parra Furgeri, Rg: 23.548.318; Therezinha De Fatima Souza Henrique, Rg: 11.691.059; Hercules da Silva Albacete, Rg: 32.316.118; Eliana Ontiveros Jesus,Rg: 35.544.516; Sonia Regina Petinelli, Rg: 8.977.673 ; Lucimar Alves Serrapede, Rg: 20.038.165; Maria Aparecida De Campos Thomaz , Rg: 11.049.129.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-06-2015

Concedendo adicional por tempo de serviço, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

VANDERLI DE MELO VEIGA QUEIROGA, RG 15.919.577, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Demosthenes Marques, DER CTS, à partir de 12-11-2014, totalizando o 5° ATS.

RITA MARCIA SILVA, RG 14.985.047, PEB I, SQC-II-QM, da EE Visconde de Itauna, DER CTS, à partir de 14-01-2015, totalizando o 5° ATS.

ANTONIO TEIXEIRA NETO, RG 28.966.112-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Ataliba de Oliveira, DER CTS, à partir de 30-012015, totalizando o 2° ATS.

SOLANGE MARIA DOS SANTOS, RG 16.289.775, PEB II, SQC-II-QM, da EE Brasilio Machado, DER CTS, à partir de 24-012015, totalizando o 5° ATS.

ROSANGELA DE SOUZA MAINENTE, RG 20.475.871, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof^a. Julia Macedo Pantoja, DER CTS, à partir de 29-01-2015, totalizando o 2° ATS.

MARCIA ROMANO AMARANTE, RG 19.142.373-7, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Oswaldo Guerner Gonzalez, DER CTS, à partir de 09-10-2014, totalizando o 5° ATS.

ANA LUCIA VIUDES CARRALERO, RG 10.709.169-0, PEB I, SQC-II-QM, da EE Armando Araujo, DER CTS, à partir de 07-122014, totalizando o 4° ATS.

NADIR CESAR LAGO, RG 13/R3.102.832, PEB II, SQF-I-QM, da EE Antonio Alcantara Machado, DER CTS, à partir de 13-022015, totalizando o 2° ATS.

MARIA APARECIDA PERSEGUINI, RG 14.937.921-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Antonio Alcantara Machado, DER CTS, à partir de 11-01-2014, totalizando o 2° ATS.

JAMES VENTURA MARTINS, RG 16.603.514, PEB II, SQF-

I- QM, da EE Presidente Tancredo Neves, DER CTS, à partir de 04-01-2013, totalizando o 3° ATS.

MARIA APARECIDA VENANCIO CONTE, RG 9.391.050-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE Julio Ribeiro, DER CTS, à partir de 04-022015, totalizando o 4° ATS.

ROSANGELA CORDEIRO FRANZONI, RG 13.989.261, PEB II, SQC-II-QM, da EE Brasilio Machado, DER CTS, à partir de 29-102014, totalizando o 3° ATS.

ROSANGELA CORDEIRO FRANZONI, RG 13.989.261, PEB II, SQC-II-QM, da EE Conde Jose Vicente Azevedo, DER CTS, à partir de 09-06-2014, totalizando o 1° ATS.

sexta-parte, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, por contar com mais de vinte anos de efetivo exercício os funcionários/ servidores abaixo identificados:

ANA LUCIA VIUDES CARRALERO, RG 10.709.169-0, PEB I, SQC-II-QM, da EE Armando Araujo, DER CTS, à partir de 07-12-2014.

sexta-parte, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, em virtude do Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publicado no D.O. de 23-11-2011, todo servidor regido pela Lei 500/74, Categoria F, fará jus por contar com mais de vinte anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor, abaixo identificado:

MARIA APARECIDA VENANCIO CONTE, RG 9.391.050-2, PEB II, SQF-I-QM, da EE Julio Ribeiro, DER CTS, à partir de 04-02-2015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8°, do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE DR. MURTINHO NOBRE

Ato decisório 749/2015 - EDIVALDO ROEL DE SOUZA, RG 5.223.054-5, PEB-II, aposentado - SPPREV/SP e PEB-II-Categoria o para atuar no Projeto Apoio Aprendizagem - PAA, disciplina Matemática, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Ato decisório 750/2015 - VANIA CRISTINA ZANINI VIEIRA, RG 18.703.715-2, Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, na EMEB Isidoro Battistin/São Bernardo do Campo e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

Ato decisório 751/2015 - VALMIR DOS PASSOS SOUZA ARAUJO, RG 16.458.226, PEB-II-SQC-II-QM-SE, na EE Manuela Lacerda Vergueiro - DER Centro Sul/SE e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

Ato decisório 752/2015 - IARAJANE FRANCISCO DE SOUZA, RG M4236589, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Desembargador Francisco Meirelles/SME e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-06-2015

Autorizando licença-prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 a DORCAS ALVES CAMPOS, RG: 8.813.877-X, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino - Região Leste 1, 15 dias referentes ao período de 20-08-1995 a 17-08-2000. Certidão 71/2013. PULP. 2670/2012.

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 23-06-2015

Autorizando licença-prêmio em gozo imediato nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a MARIA LUCIA NOBRE LANDIM, RG: 15.238.551, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, da DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09/11/99 a 06/11/04. CERTIDÃO 57/2012. PULP. 2511/2008.

Comunicado

Relação dos Cargos e das Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o Artigo 80 do Decreto 42.850/63, combinado com os Artigos 80 a 83 da LC. 180/78 e com a indicação devidamente Aprovada de seus substitutos:

EE DEPUTADO RAUL PILA

ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE 31-12-2014

Diretor de Escola Designada, SQC-II-QM/EV-CD, ELIDA APARECIDA TARDELI, RG. 13.102.127; 01) SIDNEY CABRAL LOU-RENÇO, RG. 21.673.135-5, PEB-II, SQC-II-QM, EV-CD, designado Vice Diretor de Escola.

Apostila do Diretor de Recursos Humanos, de 22-062015

Declarando:

Que SILVANA CATANHO DE MENESES, RG 16.243.900-3, PEB II, SQC-II-QM, nomeada a partir de 16-07-2014 faz jus a 1 quinquênio.

Que TANIA DE OLIVEIRA GIARETTA, RG 19.784.394-3, PEB II, SQC-II-QM, nomeada a partir de 24-07-2014 faz jus a 1 quinquênio.

Que ELIANE JACO DO NASCIMENTO MEDEIROS, RG 18.710.098-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, nomeada a partir de 06-11-2013 faz jus a 2 quinquênios.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Autorizando licença-prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG: 10.661.458, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROFESSOR GABRIEL ORTIZ, 30 dias referentes ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008. Certidão 797/2013. PULP. 1743/2007 .

AILTON NOGUEIRA PINTO, RG: 34.574.792-6, PEB-II, SQC-

II- QM, da EE JULIO DE CARVALHO BARATA, 30 dias referentes ao período de 16-02-2009 a 14-02-2014. Certidão 1090/2014. PULP. 1722/2014.

Despacho do Diretor de Escola de 23-06-2015

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):

EE JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA

Ato Decisório 1626/2015, Sueli Messias Faria, RG.28.465.777, Professor Educação Básica II Ocupante de Função Atividade aulas, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica II Ocupante de Função Atividade, na EE Maria Jovita D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.

EE NOSSA SENHORA DA PENHA

Ato Decisório 1627/2015, MARIA RITA CAETANO DA SILVA, RG.25.379.250-2, Professor Educação Básica II Titular de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Diretor de Escola, na EMEF. Deputado Januário Mantelli Neto, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

EE.PROFESSOR VALACE MARQUES

Ato Decisório 1628/2015, MARIA CRISTINA PROGETTI COELHO, RG.14.354.755-0, Professor de Educação Básica II Titular de Cargo História, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II Titular de Cargo História, na EE Comendador Mario Trombini D.E.R de Caraguatatuba. Acumulação Legal enquanto durar o afastamento pelo artigo 202.

Ato Decisório 1824/2014, MARIA CRISTINA PROGETTI COELHO, RG.14.354.755-0, Professor de Educação Básica II Titular de Cargo História, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II Titular de Cargo Histótia, na EE Comendador Mario Trombini D.E.R. de Caraguatatuba. Acumulação Legal enquanto durar o afastamento pelo artigo 202, ato decisório publicado para fins de regularização de vida funcional.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-06-2015

Cessando:

A pedido, a partir de 08-06-2015, os efeitos da Portaria publicada em 25-09-2014, na parte que designou Ana Cláudia Volpi Ramos Oliveira, RG 41.442.653, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Paulo Kobayashi.

A pedido, a partir de 29-05-2015, os efeitos da Portaria publicada em 15-03-2014, na parte que designou Marcel Ramos da Costa, RG 43.875.531, para exercer as funções de Professor Coordenador na EE Astrogildo Arruda - PROF°.

Designando:

Com fundamento no Art. 22 da Lei Complementar 444/85 combinado com a Res. SE 82/2013, a partir de 19-06-2015, Silvia Cristina Trigo Dias dos Santos, RG 19.960.999, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Pedro Mor-celi, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, para responder pela função de Diretor de Escola em cargo vago, na EE Hugo Takahashi - Eng.

Com fundamento nos Arts. 4° e 7° do Decreto 43.409/98, os docentes abaixo relacionados para, no período especificado, exercer as funções de Vice Diretor de Escola em substituição:

EE Jardim Beatriz

No período de 01-06-2015 a 30-06-2015, Eliete de Fátima Saldanha Pereira, RG 20.365.739, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Jardim Beatriz, Diretoria de Ensino Região Leste 2, em substituição a Ezequiel Deusdara dos Santos, RG 11.570.013, por encontrar-se de férias.

EE Rubem Braga - Cron.

No período de 01-06-2015 a 30-06-2015, Valéria Aparecida de Moraes Camargo, RG 22.270.667, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Cronista Rubem Braga, Diretoria de Ensino Região Leste 2, em substituição a Maria Luzia da Silva Nascimento, RG 28.977.985, por encontrar-se na direção da escola.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Com Fundamento no art° 64, inciso I do Decreto 17.329/81, com base no art° 8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE "CLOVIS RENE CALABREZ - PROF".

1855/2015 - SONIA APARECIDA PINTO OLIMPIO, RG: 19.451.981, PEB-II, Cat. O, acumula com PEB-I, Cat. F, na E. E Dr. Plínio Caiado de Castro. Acúmulo Legal.

EE "REPUBLICA DO SURINAME".

1856/2015 - DHIEGO ARAÚJO SANTOS, RG: 42.508.876, PEB-II, EFETIVO, acumula com Coord. Ped. Titular, no EMEF. Capistrano de Abreu. Acúmulo Legal.

1857/2015 - EDIVALDO FERREIRA ANGELINO, RG: 14.585.903, PEB-II, EFETIVO, acumula com PEB-II, EFETIVO, na EE LIVIO XAVIER. Acúmulo Legal.

1858/2015 - GILMARA DE ASSIS PAULINO, RG: 20.109.256, PEB-II, EFETIVO, acumula com Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF. Henrique Felipe da Costa. Acúmulo Legal.

1859/2015 - MARCIA CRISTINA SARAIVA DA SILVA, RG: 23.309.371, PEB-II, EFETIVO, acumula com Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF. José Pedro Leite Cordeiro - Dr. Acúmulo Legal.

1860/2015 - MARCIA REGINA GALVÃO, RG: 16.629.635, PEB-II, EFETIVO, acumula com Prof. Ens. Fund. II e Méd. na EMEF. Flavio Augusto Rosa - Prof. Acúmulo Legal.

1861/2015 - SILVIA MARCELINO YAMAMOTO, RG: 20.365.267, PEB-II, EFETIVO, acumula com PEB-II, Cat. F, na EE Jardim Beatriz. Acúmulo Legal.

EE "MARCELO TULMAN NETO".

1862/2015 - REIMI URTADO PEREIRA DE ARAUJO, RG: 27.173.949, PEB-II, Cat. F, designado PCP, acumula com PEB-II, EFETIVO, da EE Shinquichi Agari. Acúmulo Legal.

1863 - VANDA BARBOSA DA CONCEIÇÃO SENA, RG: 30.145.708, PEB-II, EFETIVO, acumula com PEB-II, EFETIVO, na E. E Marcelo Tulman Neto. Acúmulo Legal.

1865/2015 - MARCELO GIGLI DA COSTA RG: 10.390.217, PEB-II, EFETIVO, acumula com Prof. Ens. Fund. II e Méd. da EMEF. Chico Falconi. Acúmulo Legal.

1866/2015 - MARCIA DE PAIVA LUIZ, RG:, PEB-II, Cat. F, acumula com PEB-I, EMEF. Maria Imilda do Santissimo Sacramento - Madre. Acúmulo Legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09.

EE "COSME DE FARIA - MAJ".

02 dias de licença saúde no período de 16-06-2015 a 17-06-2015 a FÁBIO JULIO TANAZIO DA SILVA, RG. 34.034.894, PEB-II - CATEGORIA O.

05 dias de licença saúde no período de 15-06-2015 a 19-06-2015 a MARIO SERGIO TANAZIO, RG. 24.203.650, PEB-II - CATEGORIA O.

EE "ARMANDO GOMES DE ARAUJO - PROF".

06 dias de licença saúde no período de 15-06-2015 a 20-062015 a SIDNEI DA SILVA, RG. 29.381.430, PEB-II - CATEGORIA O.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Autorizando, Gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Maria Pereira da Silva, RG. 7.183.928, Agente de Serviço Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profa Balbina Netto Velloso, 15 dias referente ao período de 08-08-2004 a 06-08-2009, Certidão 652/2004, PULP 0177/1999.

Isaura Correia da Silva, R.G. 10.846.360-6, Cargo Agente de Organização Escolar, SQF II QAE, da EE Profa Balbina Netto Velloso, 15 dias referente ao período de 05-06-1996 a 03-062001, Certidão 0950/2012, PULP 01161/2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Concedendo, nos termos dos art. 209 e 213, da Lei 10.261/68, alt. pela Lei 857/99 e da Lei 644/89, alt. Pela LC 1.048/08, ao(s) funcionário(s) abaixo, 90 dias de licença-prêmio, a que faz(em) jus:

EDNA CALDEIRA MARTINS GUELLERE - RG:18.631.454 -CPF:085/199.258 - 71 - SUPERVISOR DE ENSINO - SQC II - CSP - D.E.R. Leste 3 - Certidão de licença-prêmio 114/2014 - Periodo de: 23-03-2009 A 21-03-2014 - Pulp 0432/0007/2009 - saldo de 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Extinguindo, em virtude de Mandado de Segurança Processo Judicial 053.10.003499-6-13a VFP encabeçante, Antonia Cardoso do Prado e O, o Contrato por Tempo Determinado celebrado com o servidor a seguir Professor Educação Basica I

Solange Aparecida da Costa Almeida, RG. 21.766.206, F/ N=1-I

EE Juan Carlos Onetti CTD 761/2013- Vig. 18-12-2013

Contratando, em virtude de Mandado de Segurança, Processo judicial 053.10.003499-6-13{ VFP, encabeçante Antonia Cardoso do Prado e o para exercer a função de Docente:

Professor Educação Basica I

Solange Aparecida da Costa Almeida, RG. 21.766.206, F/ N=1-I

Contrato 1133/2014 a partir de 27-01-2014

Apostila do Dirigente Regional, de 23-6-2015

Declarando que em cumprimento a decisão-Mandado de Segurança, Processo 101XXXX-68.2015.8.26.0053 -13a VFP-Procedimento Ordinario requerente Regilene Paulina da Cunha, requerido Fazenda do Estado de São Paulo, que a interessada abaixo faz jus" defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela tão somente para que a ré abstenha de proceder descontos e de instaurar processo administrativo até que haja sentença de merito acerca de materia nos presentes autos.

REGILENE PAULINA DA CUNHA, RG. 28.220.261-4, PEB. II-SQC-II QM, da EE.Jardim Wilma Flor

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor II, de 23-06-2015

Exonerando:

A partir de 18-06-2015 com fundamento no art. 58, Inciso I, § 1°, item 1, da LC 180/78 - Abraão Avelino de Lima - RG: 36.576.665-3 - DI: 2 - Cargo: PEB - II - Filosofia - SQC II QM - EE Fernando Pessoa - Diretoria de Ensino - Região Leste 3, para o qual foi nomeado por Decreto de 04/01, publicado no D.O. de 05-01-2012.

A partir de 15-06-2015 com fundamento no art. 58, Inciso I, § 1°, item 1, da LC 180/78 - Simone Germini de Souza Silva - RG: 23.638.099 - DI: 1 - Cargo: Agente de Organização Escolar - SQC II QAE - EE Dep. Geraldino dos Santos - Diretoria de Ensino - Região Leste 3, para o qual foi nomeado por Decreto de 19/03, publicado no D.O. de 20-03-2015.

Retificação do D.O. de 03-06-2014

Em nome de LAURA PAULINO, RG: 9.933.654 - Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos - Na parte onde se lê: 1/10 a partir de 05-10-1989, leia-se: 1/10 a partir de 27-07-1991.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Concedendo, nos termos do § 3° do Artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, Combinado com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, DE 21-11-2008, Publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29-11-2008, aos funcionários abaixo:

Claudia Oliveira Teodoro - RG: 26.197.608 - Professor - 02 Dias de Auxílio Doença a Partir de 12-06-2015

Despacho dos Diretores de Escola, de 22-06-2015

O(s) diretor(es) da(as) escola(s) abaixo, com base no Artigo 64°, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8°, do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):

EE Francisco de Assis Pires Corrêa-Prof

Ato Decisório 15/2015, Marley Marinho da Silva Rg. 16.635.496, PEB II-SQC-II-QM, na EE Prof. Francisco de Assis Pires Corrêa - Der Lt3 E Acumula com PEB II-SQC-II-QM, na EE Profa Sumie Iwata. - São Paulo. Acúmulo Legal.

EE Brenno Rossi-Maestro

Ato Decisorio 43/2015 Valéria Tenorio de Almeida Rg 41.074.119-X PEBII-SQC-II-QM, na Disciplina de Sociologia na EE Maestro Brenno Rossi- Der-Lt3, Acumula Como PEB II Cat. O Na Disciplina de Sociologia na EE Décio Ferraz Alvim Der- Lt3. Decisão Acumulo Legal

EE Cesar Donato Calabrez

Ato Decisório N° /2015 - Raimundo Gilson Rodrigues Gomes, Rg: 19.148.100, Professor de Educação Básica II-, na EE Cesar Donato Calabrez da Diretoria de Ensino Leste 3 Acumula Proventos Como Supervisor Escolar. Na Out-Pmsp Supervisão Escolar G Na Diretoria Regional de Educação Guaianases. Acúmulo Legal

EE Pedra Branca

Ato Decisório 17/2015 Edimilson Borges Rg: 19.260.414-4, PEB II - SQC-II-QM na EE Haydee Hidalgo Diretoria de Ensino Leste - 3, Designado a Vice - Diretor - Na EE Jardim Pedra Branca Diretoria de Ensino Leste - 3 E Acumula com PEB II SQC-II-QM - Na EE Antonieta de Souza Alcantara - Estado de São Paulo. Decisão: Acumulação Legal.

Ato Decisório 21/2015 Natalina Bispo dos Santos Rg: 23.457.480, PEB I - SQF-II-QM na EE Candido Procópio Ferreira Camargo - Prof. Diretoria de Ensino Leste - 3, Designado a Vice - Diretor - Na EE Jardim Pedra Branca Diretoria de Ensino Leste - 3 E Acumula com Professor de Educação Infantil - Na Cei Diret Jardim Santa Tereza - Prefeitura do Estado de São Paulo. Decisão: Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Considerando de efetivo exercício;

de acordo com os termos do inciso II, do artigo 8° da Res. SE 62/05, os dias em que os docentes, abaixo mencionados compareceram à orientação técnica.

Assunto: Orientação Técnica: ATPC como espaço de Formação - 2015

Data: 18-06-2015

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Núcleo Pedagógico - Leste 4

Simone Keico Assato, RG 21390720-3, EE Deputado Astolfo Araujo

Josineide Gomes, RG 19856336-X, EE Antonio Sylvio Cunha Bueno

Marli Rosa dos Reis, RG 17273241.4, EE Camilo Maria Cavalheiro Dom

Rosana Aparecida Teixeira Freire, RG 15561977-9, EE Infante Dom Henrique

Regiane Messias Maximiano, RG 265195184, EE Prof. Jamil Pedro Sawaya

Leonor S. Caravelas Elias, RG 7250470.5, EE Prof. João Ramacciotti

Altair Francellin, RG 184702987, EE Dr. José Pereira de Queiroz

Camila Costa Castilho, RG:17.247574-9, EE José Talarico

Andréia C. Souza Silva, RG: 24617.852.8, EE Luiz Antonio Fragoso, Prof.

Monica de Oliveira Freitas, RG 15691487-6, EE Profa. Maria Augusta de Ávila

Elisabete de Queiroz Guedes, RG: 8437809-8, EE Profa. Maria de Lourdes N. Albergaria

Enizete Aparecida Simões, RG 16834527-4, EE Profa. Maria Ferraz de Campos

Renata Casciano Bomvicini, RG: 29449222-7, EE Prof. Quin-tiliano J. Sitrangulo

Renata de Moraes Rigotti, RG 24358393-X, EE Prof. Orestes Rosolia

Berenice Alves de Amorim, RG 21420381-5, EE Prof. Afonso Penna Junior

Marcia Garcia da Silva, RG 21277251, EE Dr. Paulo Lauro

Mario Celso Delomo, RG 15599121-8, EE Exército Brasileiro de acordo com os termos do inciso II, do artigo 8° da Res. SE 62/05, os dias em que os docentes, abaixo mencionados compareceram à orientação técnica.

Assunto: Orientação Técnica: ATPC como espaço de Formação - 2015

Data: 18-06-2015

Horário: das 13 horas às 17h30

Local: Núcleo Pedagógico - Leste 4

Felicce Fatarelli Fazzolari, RG 32485731-7, EE Profa. Adelaide Ferraz de Oliveira

Luiz Robson Moreira de Souza, RG 24.367.044.8, EE Profa. Luzia de Queiroz Oliveira

Daiane Scapin Rosa, RG 32.485.513.8, EE Sérgio da Silva Nobreza, Prof.

de acordo com os termos do inciso II, do artigo 8° da Res. SE 62/05, os dias em que os docentes, abaixo mencionados compareceram à orientação técnica.

Assunto: Orientação Técnica: ATPC como espaço de Formação - 2015

Data: 18-06-2015

Horário: das 8h30 às 12 horas

Local: Núcleo Pedagógico - Leste 4

Yara Aparecida dos Santos Leme Silva, RG 18429354-6, EE Sérgio da Silva Nobreza, Prof.