Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 31

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23/06/15

EE Deputado Shiro Kyono

Em cumprimento Ação Judiciária - Tutela Antecipada, contido nos autos do Processo 101XXXX-35.2015.8.26.0053 da 2^a V.F.P, referente a autora Fabiana Alves de Oliveira, RG 33.113.763-X PEB II, CAT "O", concede a extensão de licença-gestante por mais 60 dias a contar a partir de 13-06-2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/06/15

Admitindo, para fins de acerto de vida funcional: CARLOS EUGENIO PIO TREVISAN, RG 7.373.216, Professor III-ACT, na ETE JOSÉ ROCHA MENDES, a partir de 29/03/88, conforme Portaria de Admissão 230/88.

Dispensando:

para fins de acerto de vida funcional: CARLOS EUGENIO PIO TREVISAN, RG 7.373.216, Professor III-ACT, da ETE JOSÉ ROCHA MENDES, a partir de 14/02/91, conforme Portaria de Dispensa 399/91.

para fins de acerto de vida funcional: MIRIAM FORTUNATO FERMI, RG 11.660.743-9, Professor II-ACT, da EE HERÓIS DA FEB, a partir de 23/03/87, conforme Portaria de Dispensa 422/87.

para fins de acerto de vida funcional: MIRIAM FORTUNATO FERMI, RG 11.660.743-9, Professor de Educação Básica II, da EE IMPERATRIZ LEOPOLDINA, a partir de 01/10/14, conforme Portaria de Dispensa 116/15.

Cessando, a partir de 19-06-2015 os efeitos da portaria publicada em 18-12-2013, na parte que designou MARGHE-RITA BETTONI DA SILVA, RG 10.564.560-6, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE COMENDADOR GUILHERME GIORGI - D.E.R. Leste 5, para responder pelo cargo vago de Diretor de Escola na mesma unidade escolar.

Designando, com fundamento no artigo 4° e 7° do Decreto 43.409/98: MARIA DA GLORIA GONÇALVES DE ALMEIDA DOS ANJOS, RG 35.050.581-0 - PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE PROFa BLANCA ZWICKER SIMÕES - D.E.R.Leste 5, para exercer o posto de trabalho de vice diretor de escola na mesma unidade escolar no período de 22-06-2015 A 20-08-2015, em substituição à SOLANGE SOARES RIBEIRO, RG 17.580.669-X, durante seu afastamento junto a direção desta unidade escolar

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1°, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, os interessados abaixo indicados da data como segue: A partir de 02-022015, JUSSARA VALERIA MARINOVIC, RG 16.705.872-1, do cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Heróis da Feb, em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado em 28-12-2005.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados: MARIA DA PENHA VASCONCELOS, RG 8.933.482-6, Oficial Administrativo, SQF-I-QSE desta DE, 15 dias referente ao período de 18/12/93 a 16/12/98, conforme Certidão expedida 072/2012 - PULP 1128/0009/2002.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 23-06-2015

Designando;

à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5° da Resolução SE 88, de 19-12-2007 alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5° da LC 836/97 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, correspondente ao Anos Iniciais do Ensino Fundamental na EE Carlos Escobar, DER Leste 5, MIRIAN PEREIRA COSTA, RG 25.146.666-8, PEB II, SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar.

à vista da competência conferida pelo inciso IV do artigo 5° da Resolução SE 88 de 19-12-2007 alterada pela Resolução SE 53, de 24-06-2010 e com fundamento no artigo 5° da LC 836/97 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, correspondente ao Ciclo II Anos Finais na EE Ste-fan Zwieg, DER Leste 5, MONICA FERNANDES SINHORETO, RG 24.107.441-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Joao Vieira de Almeida, DER Leste 5.

Despacho do Diretor de Escola de 23-06-2015

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 8° do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios

EE Maria Montessori

Ato Decisório 1021/15 - ARNALDO FREDERICO GOMES DE ALMEIDA, RG 25.024.184, PEB II, efetivo, na EE Maria Montessori, e PEB II, Categoria O, ambos nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE Oswaldo Catalano

Ato Decisório 1.042/15 - ROSANA APARECIDA PROTÁSIO SANTOS DE PEDER, RG 18.245135, Professor Ensino Fundamental II e Médio, efetivo, junto à Emef Arthur Azevedo e PEB II, efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE Dr. Benedito Estevam dos Santos

Ato Decisório 1.043/15 - FATIMA APARECIDA RODRIGUES, RG 12.378.068-8, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, efetivo, da Emef Pres. João Pinheiro e PEB I, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, o dia em que os Professores Coordenadores e Professores Coordenadores do Nucleo Pedagógico abaixo relacionados participaram do programa "LER E ESCREVER", realizada no dia 19-06-2015 das 08h às 14h na EE Paulo Trajano da Silveira Santos - Rua Praia do Tumiarú, 320 - Freguesia do Ó - São Paulo. Segue nome e rg. HAYDEE LEITE DE CAMARGO - RG. 14.784.235; MARIA VILANI SANTOS DE JESUS - RG. 9.351.427; VIVIANE GOMES JESUS MERLO - RG. 19.278.718-4; MARTA FRANÇOSO ALONSO RG. 21.567.985-4; HELENA FIRMO - RG. 28.542.850; CARLOTA MARIA BERARDO BERGAS - RG. 21.840.051-2; REGINA HELENA W. CASTANHO - RG. 20.164.274-8; CELIA REGINA CANELLA TEIXIEIRA - RG. 14.234.257-9; GLAUCIA MACHADO RAMOS RG. 12.825.229-7; MARIA LUZIMAR DA SILVA - RG. 9.929.452-7; NANCI APARECIDA G. PARDINI - RG. 14.784.343-1; JULIANA OLIVEIRA DOS REIS - RG. 33.889.520-6; ICLEIA MARIA DOS SANTOS - RG. 37.409.357-X; FRANCISCA MARIA SAMMARCO PRADO - RG. 8.756.896-2; MARLI BARATELLO DIVINO - RG. 22.640.318-X; CACILDA A. SIQUEIRA - RG. 12.826.143-2; DÉBORA INTERLICK DE LIMA RG. 21.826.577-3; ROSELI APARECIDA XAVIER DE S. ROCHA - RG. 17.377.649-8; SONIA LOURENÇO VITTOR - RG. 17.229.038-7; FABRICIO R. OLIVEIRA - RG. 38.675.632-6; NELMA PEDROSO S. SILVERIO - RG. 36.028.693-8; ELIANA AP. MARTINI SOARES - RG. 17.735.616-9; SILVANA T. DE CAMPOS RG. 17.113.229-4; VANDETE BARROS DE CASTRO RG. 55.581.417-8; MARIA ANGÉLICA RG. 15.191.888-0; MARLI B. DIVINO RG. 22.640.318-X; PATRICIA D. PIANEZ RG. 21.559.2384; ZULEIDE QUINTINO DA SILVA RG. 15.431.609; DE - Norte 1, PCNPs: RG 24261016-X, Lidiane Araujo, GLEIDE CELMA DA SILVA RG 17.227.380-8; RG 42.893.233-2, João Bedore, RG 10.642.598-5. SUPERVISORA: Edna de Souza. RG. 5.018.376; MONICA LOPES - RG. 18.965.078-3.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

EE PROF AYRES DE MOURA

Retificando D.O. de 20-04-2011 e 28-04-2011, referente as licenças saúde em nome de JULIANA DO NASCIMENTO REBOU-ÇAS, RG. 29.517.996-X PEB-II, SQF-I (categoria "L"), onde lê-se 4 dias a partir de 05-04-2011 e 4 dias a partir de 12-04-2011,

leia-se 11 dias a partir de 05-04-2011, em virtude de ser o mesmo CID - H 10.

Autorizando: Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 a

EE BRIG. GAVIÃO PEIXOTO

- TERESA APARECIDA DONNARUMMA BENTUBO, RG. 7.185.484, PEB II, SQC-II-QM, desta U.E. 15 dias referentes ao período 16-02-2003 a 14-02-2008. Certidão 206/2010, PULP 00865/2001.

EE PROF FLAMINIO FÀVERO

-MARILENE LATRONICO, RG. 6.745.365, PEB I, SQF-I-QM, Classificado na EE Professor Flaminio Fávero, Diretoria de Ensino Norte 1, 60 dias referente ao período de 21-02-2008 a 18-022013 -Certidão 38/2014 - PULP. 000384/0010/2012

EE FRIEDRICH VON VOITH

-CLEMENTINA FRANCO, RG 14.627.357-6, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, desta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 08-10-1994 a 06-10-1999, Certidão 669/2012, PULP 001049/0010/2012.

EE FLORESTAN FERNANDES

Concedendo: Com fundamento nos artigos 206 e 208 da Lei 10.261/68, 05 (cinco) dias de licença compulsória no período de 17-06-2015 a 21-06-2015, C.I.D. H 10.0, a Janaina Fernandes Prata, RG. 43.358.737-4, PEB. II, Cat O, SQF-I-QM-CD, F/N 1/I, classificado na EE Florestan Fernandes.

EE PROFA. ANILZA PIOLI

Concedendo: Com fundamento no artigo 206 e 207 da lei 10.261/68, licença Compulsória como medida profilática a MILZA BARROS DA SILVA CARDOSO, RG. 22.130.078-8, Agente de Organização Escolar, Efetiva- 03 dias a partir de 21-06-2015.

EE ERMANO MARCHETTI

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54689/09, 03 dias de Auxilio Doença, cód. CID H10 no período de 16 a 18/06/15 a GISLAINE DOS SANTOS, RG. 29.205.988, Professor Educação Básica I, SQF I QM, Categoria "O".

EE PROF JOAQUIM LUIZ DE BRITO

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 02 dias de licença saúde no período de 16-06-2015 a 17-06-2015 a, CAROLINE SOUZA AGU, RG. 41.247.155, PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O.

EE PROF EULICE SILVIO MENDONÇA DA SILVA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 dias de licença saúde, CID: M.54.2 no período de 11-06-2015 a 12-06-2015 a EMANUELLE MILLE DA SILVA OLIVEIRA, RG: 25.564.311, Professor de Educação Básica I, SQF-

I- QM, Categoria O.

EE PROF RENATO DE ARRUDA PENTEADO

Concedendo: com fundamento no inciso XVII, artigo 7° da CF e Comunicado Conjunto UCRH / CAF - 1, de 21-11-2008 e republicado em 29-11-2008, 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de 22-06-2015, a LILIANA GOMES DE PINHO, RG. 42.971.868, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

EE DEPUTADO LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS

Concedendo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 01-06-2015, nos termos do art° 198, § 2° da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a ANA CLAUDIA ALMEIDA LOURENCO DE CARVALHO, RG: 29.762.925-6, Professor Educação Básica I, Categoria A.

EE PROF MARILENA PIUMBATO CHAPARRO

Concedendo: 180 dias de licença-gestante a ANA CRISTINA GOMES AZEVEDO, RG 16.409.317-5, PEB II, SQF I QM, a partir de 12-06-2015, nos termos dos artigos 25 inciso VI e 26 da Lei 500/74, Lei Complementar1054/2008 e Resolução SENA 12/84.

O diretor, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório

EE ERMANO MARCHETTI

-N° 1644/2015; SUELLEN PEREIRA PINTO RODRIGUES, RG 33.071.717-0, Professor Educação Básica II - SQC II QM na EE Dr. Joaquim Silvado da Secretaria do Estado da Educação de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC II QM nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

-N° 1645/2015; VERA LÚCIA DINIZ, RG 13.565.388, Professor Ens. Fundamental II e Médio (História) na EMEF Des. Sílvio Portugal da Prefeitura Municipal de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC II QM nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE DR. GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA

-N° 1646 - HARLEI CAMPOS DE ANDRADE, RG: 33.228.118 Professor de Ensino Fundamental e Médio na EMEF Geraldo Sesso Junior da Prefeitura Municipal de São Paulo e Professor Educação Básica II na EE Renato de Arruda Penteado e Educador Profissional nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE GAL HUMBERTO DE SOUZA MELO

-N° 1647/2015 - ALAN RODRIGO REZENDE DA SILVA, RG. 34.216.333, PEB-II Efetivo, Jornada Básica na EE Prof. Maria Helena Gonçalves de Arruda e Jornada Inicial, SQC-II-QM nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

-N° 1648/2015 - APARECIDO SERGIO VIEIRA, RG. 10.135.534-8, PEB-II-OFA, na EE Leônidas Horta de Macedo e PEB-II Efetivo, Jornada Inicial, SQC-II-QM nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

-N° 1649/2015 - JOSUÉ LEONARDO DOS SANTOS, RG. 35.841.045, Professor Titular do Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Padre Leonel Franca, da Prefeitura do Município de São Paulo e PEB-II Efetivo SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.

-N° 1650/2015 - JOSÉ VITORINO DA SILVA, RG: 15.616.652, Professor Titular do Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Prof. Alice Meireles Reis, da Prefeitura do Município de São Paulo e PEB-II Efetivo SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar

-N° 1651/2015 - ANA LÚCIA CAMAS, RG. 13.609.156, Professor Titular no Ensino Fundamental II, na EMEF Prof. Renato Antonio Checchia, da Prefeitura do Município de São Paulo e PEB-II Efetivo readaptado SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.

-N° 1652/2015 - KELLI CRISTINA RODRIGUES, RG. 32.099.909-9, Professor Contratado, na EMEF Tenente Moisés Elias de Souza, da Prefeitura do Município de São Paulo e PEB-II OFA-SQF-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

-N° 1653/2015 - ROGERIO JOSE FIORINI, RG.6.353.617, Prof. Titular do Ensino Fundamental II, na EMEF Senador Miltom Campos da Prefeitura do Município de São Paulo e PEB-II OFA readaptado SQF-II-QM nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE PROF. EDGARD PIMENTEL REZENDE

-N° 1654/2015, MARCOS ALEXANDRE DE GOUVEIA, RG 28.617.061, 681-7, Professor de Educação Básica II, PEB II -Contratado nesta Unidade Escolar e Professor de Ensino Fund. e Médio no CEU Pera Marmelo. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Retificando:

D.O. de 16-05-2015

Onde se lê: MILENA MARTINEZ RG. 26.132.417, PEB-

II- SQC-II-QM da EE.Dr. Alberto Cardoso de M. Neto, PULP 370/00011/2015, Certidão 116/2015, períodos 12/08/04 a 13/02/08; 02/05/05 a 12/02/06; 04/05/06 a 30/11/06; 15/03/07 a 29/04/07, saldo 90 dias. Leia-se: períodos 12/08/04 a 13/02/05; 02/05/05 a 12/02/06; 04/05/06 a 30/11/06; 15/03/07 a 12-022008; 08/05/08 a 22/07/10

D.O. de 16-05-2015

Onde se lê: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE RG. 14.170.396, PEB-IISQFII- QM da EE Prof Marly Diva Bonfanti PULP 1286/00011/2007, Certidão 120/2015, período 23/04/10 a 24/04/15, saldo 90 dias Leia-se: período 23/04/10 a 21/04/15

D.O. de 29-05-2015

Onde se lê: Silvana Maria dos Reis RG 11.745.828, Agente de Organização Escolar SQC-II- QM/QAE, da EE Castro Alves

Total - 02/10 como Agente de Organização Escolar p/ Gerente de Organização Escolar para incorporar Totalizando-02/10- Agente de Organização Escolar p/Gerente de Organização Escolar Leia-se: EE JOSE M. FONSECA-MAJOR

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola, de 23-6-2015

Ato Decisório de Acumulação de Cargos/Função

Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE Carlos de Laet, Prof.

Ato Decisório 904/2015 - Maria Aparecida Alves Xavier dos Santos, RG 12.108.046, Professor Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Raul de Leoni, da PMSP e Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

EE Carmosina Monteiro Vianna, Prof.a

Ato Decisório 905/2015 - MARGOT APARECIDA FRANCO, RG 8.192.485-9, PEB-II, SQC-II-QM-CD, Disciplina Matemática, aposentada voluntariamente e Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM-CD, Disciplina Matemática, Categoria "O", nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE Gustavo Barroso

Ato Decisório 906/2015 - Carla Cristina Botta, RG 14.714.700-1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Edson Rodrigues, da PMSP e Professor de Educação Básica II, Categoria "O", nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 907/2015 - VERA LÚCIA SARAIVA GALLO, RG 6.066.787, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF GAL. PAULO CARNEIRO THOMAZ ALVEZ, da PMSP e Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM-CD, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE Johann Gutenberg

Ato Decisório 908/2015 - QUITÉRIA SANTANA RIBEIRO, RG 4.401.406, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Lourenço Filho, da Prefeitura do Município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório 909/2015 - ROSINÉIA ALVES PEREIRA, RG 55.296.874-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD e Professor Educação Básica I, Eventual (CTD), SQF-I-QM-CD, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

EE Justino Cardoso, Dr.

Ato Decisório 910/2015 - Donald de Souza França, RG 40.947.429-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, na EE Prof.a Carmosina Monteiro Vianna e Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE Maria Paula Marcondes Domingues, Prof.a

Ato Decisório 911/2015 - Marcelo Augusto dos Santos, RG 23.147.408-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, com sede nesta unidade escolar, Adido, designado Vice Diretor de Escola na EE Albino Cesar e Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-CD, na EE Philomena Baylão. Acumulação legal.

EE Província de Nagasaki

Ato Decisório 912/2015 - ANA PAULA RODRIGUES, RG 25.653.153-5, Professor de Educação Básica I, regime CLT, classificada na E.P.G. Heraldo Evans, da Prefeitura Municipal de Guarulhos e Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Apostilas do Dirigente de Ensino, de 24-06-2015

Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 20-06-2015

MARIA HELENA DA ROCHA FUJI, 12.916.096-9, PEB II, DI 1, SQC-II-QM-SE, EE Cel. Domingos Quirino Ferreira

C - 20-06-2015 - 3° qq (PUCT 02509/0012/2005).

Retificação do D.O. de 16-06-2015

Em nome de IVANI BARROS OSAKI, 05.237.804-4, PEB II (2° cargo - Português), DI 2, SQC-II-QM-SE, EE Profa. Etelvina Goes Marcucci (PUCT 0873/0012/2010):

Onde se lê: C - 14-05-2015 - 3° qq; Leia-se: C - 14-052015 - 2° qq.

Retificação do D.O. de 16-06-2015

Em nome de IVANI BARROS OSAKI, 05.237.804-4, PEB II (2° cargo - Português), DI 2, SQC-II-QM-SE, EE Profa Etelvina Goes Marcucci (PUCT 0873/0012/2010);

Onde se lê: C - 14-05-2015 - 3° qq; Leia-se: C - 14-052015 - 2° qq.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I § 1°, da LC 180/78, os docentes abaixo:

RENE RIBEIRO SOARES, RG. 30.869.461-2, a pedido, a partir de 18/05/15, do cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, Faixa 1 Nível I, da EE Prof. Jose Raul Poletto, disciplina de Biologia, para a qual foi nomeado por Decreto de 02, publicado em 03-06-2014. Proc. 1033/0013/15.

JOSE DIOGO CIRINO DA SILVA, RG. 43.804.708 - 4, a pedido, a partir de 16/06/15, do cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, Faixa 1 Nível I, da EE Prof. Cesar Yasigi, disciplina de Educação Física, para a qual foi nomeado por Decreto de 02, publicado em 03-06-2014. Proc. 1043/0013/15.

Cessando, a partir de 16/06/15, os efeitos da portaria de 24, publicada em 25/09/12, que designou LUIZ HENRIQUE QUA-RENTANI JUNIOR, RG. 46.682.077-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE Octalles Marcondes Ferreira.

Averbando, a certidão de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, dos funcionários abaixo identificados:

EE JOAO BATISTA CARVALHO-MONS.

DANIELA DO SANTO ARAUJO, RG. 29.059.387, CPF 284.966.538-03, PEB-II-SQC-II-QM Certidão 221/2015 período de 09-05-2010 a 07-05-2015. PULP 0014/0013/2015.

EE JOSE PORPHYRIO DA PAZ

IARA CORREA DE LIMA, RG. 27.599.876, CPF 032.449.49800, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE Certidão 222/2015 período de 28-09-2008 a 26-09-2013. PULP 1388/0013/2012.

EE CICERO CANUTO LIMA-PASTOR

VERA LUCIA REIS DE MORAES, RG: 17.546.192, CPF 191.867.278-42, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES SQC-III-QAE Certidão 201/2015 período de 28-10-2007 A 25-10-2012. PULP 1024/0013/2015.

EE LUIZ GONZAGA PINTO SILVA-PF

CRISTIANA QUINTELA DO NASCIMENTO, RG: 29.495.881, CPF 264.906.378-55 PEB-II-SQC-II-QM Certidão 227/2015 período de 02-05-2008 A 30-04-2013 PULP 1026/0013/2015.

EE CICERO CANUTO LIMA-PASTOR

LEANDRO BOTELHO SILVA RG: 30.938.136, CPF: 312.191.498-70, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE Certidão 229/2015 período de 30-05-2008 A 28-05-2009, 07-04-2010 A 06-04-2014 PULP 1029/0013/2015.

EE JORGE ANDRADE

JONES SAULINO TEIXEIRA BITTENCOURT RG: 40.527.490, CPF: 349.759.968-98, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE Certidão 228/2015 período de 15-09-2009 A 13-092014 PULP 1025/0013/2015.

Averbando, a certidão de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968 combinando com o D.N.G, de 22, publicada no D.O. de 23-11-2011, na redação dada pela LC 1.048/2008, dos funcionários abaixo identificados:

EE JOSE J.C.MELLO NETO-PROF.

ADEVAIR GONCALVES DOS SANTOS RG: 18.053.960, CPF 093.313.348-00 PEB-I-SQF-I-QM Certidão 230/2015 período de 19-03-1993 A 18-03-1995, 23-02-1996 A 21-02-1999, Certidão 231/2015 período de 22-02-1999 A 07-02-2001, 28-02-2001 A 11-03-2004 Certidão n 232/2015 período de 12-03-2004 A 23-02-2006, 07-03-2006 A 30-12-2006, 12-02-2007 A 30-122007, 06-03-2008 A 30-12-2008, 11-03-2009 A 16-09-2009 Certidão n 233/2015 período de 17-09-2009 A 15-09-2014. PULP 1027/0013/2015

EE JARDIM ARACATI II

VERA LUCIA MADEIRA RG: 18.013.577, CPF: 056.990.18808 PEB-I-SQF-I-QM Certidão 223/2015 período de 13-04-1992 A 27-04-1992, 27-07-1992 A 07-02-1993, 05-03-1993 A 03-03-

1995, 06-03-1995 A 06-08-1997, Certidão 224/2015 período de 07-08-1997 A 07-02-2001, 23-03-2001 A 17-06-2001, 15-082001 A 01-11-2001, 05-11-2001 A 04-12-2001, 01-08-2002 A 20-12-2002, 10-02-2003 A 03-09-2003, Certidão 225/2015 período de 04-09-2003 A 08-02-2004, 24-03-2004 A 03-022005, 15-03-2005 A 12-02-2006, 23-03-2006 A 12-02-2008, 06-03-2008 A 11-12-2008, 16-02-2009 A 19-03-2009, Certidão 226/2015 período de 20-03-2009 A 18-03-2014. PULP 1028/0013/2015.

Retificando D.O. de 17-06-2015 em nome de SARAH LUCIA DE SOUZA RG: 18.504.529, onde se lê: Certidão 215/2015 leia-se: Certidão 214/2015.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Declarando:

Que em virtude de Casamento, conforme certidão:

WALQUIRIA VANESKA ALVES DA SILVA, RG: 1.210.063, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1 Nível I, da EE Margarida Maria Alves, DER. Su2 passa assinar WALQUIRIA VANESKA ALVES NEVES. Processo 1022/0013/15.

MARIA DAS GRACAS VENTURA OSÓRIO, RG: 27.340.871-9, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 3 Nível IV, da EE Dr. Honório Monteiro, DER. Su2, passa assinar MARIA DAS GRACAS VENTURA OSÓRIO DA SILVA. Processo 1046/0013/2015.

IARA PAVAN, RG: 6.015.947-9, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 1 Nível I, da EE Dr. Honório Monteiro, DER. Su2, passa assinar IARA PAVAN ZAPATA. Processo 1047/0013/15.

ÉRIKA APARECIDA ALVES GOMES, RG: 40.822.116-1, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1 Nível I, da EE Dr. Afiz Gebara, DER. Su2, passa assinar ÉRIKA APARECIDA ALVES GOMES SILVA. Processo 1045/0013/15.

MARIA JOSE DA SILVA, RG: 13.132.314-3 PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1 Nível III, da EE Octalles Marcondes Ferreira, DER. Su2, passa assinar MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES. Processo 1048/0013/2015.

Que em virtude de Divórcio, conforme certidão:

MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA LEITE, RG: 32.144.811-X, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 1 Nível IV, da EE Comendador Alfredo Vianello Gregório, DER. Su2, passa assinar MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA . Processo 1044/0013/15.

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES, RG: 13.132.314-3, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1 Nível III, da EE Octalles Marcondes Ferreira, DER. Su2, passa assinar MARIA JOSE DA SILVA. Processo 1048/0013/2015.

Nos termos dos artigos 21 a 24 e 27, com fundamento no § único da LC 836/97, alterada pela LC 958/2004 e LC 1097/2009, regulamentada pelo Decreto 49.394/2005, a interessada abaixo, fica enquadrada a partir da data do exercício na seguinte conformidade:

Rita de Cássia Oliveira de Castro - RG 16.716.291-3, PEB-II, DI-1, SQC-II-QM, Nível II, a partir do exercício 05-05-2014. Em virtude de Nomeação.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Designando, nos termos do artigo 5° da LC 836, de 30-12-1997, o interessado abaixo identificado para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR CICLO I, a partir de 17/06/15, na EE Prof. Yoshio Ninomiya, ANGELICA MOANA CALHEIROS COSTA RG 39.733.376-6, DI: 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Oscar Pereira Machado, DER SU2, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho docente.

Autorizando, licença-prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23-11-2011, a: HELENA MARIA BORTOLETTI DIAS, RG: 13.316.612-0, PEB I, SQF-I-QM, faixa 3 nível V, EV/CD, da EE Prof. Maud Sa Miranda Monteiro, DER Su2, 15 dias, referente ao período de 28/02/09 a 26/02/14, Certidão 142/14 PULP: 1541/0013/12.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Acumulação de Cargos

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE OSWALD DE ANDRADE

Ato Decisório 1334/2015 FABIANA DOS SANTOS NOGUEIRA SOUZA, RG: 25.643.146-2, Aposentada pelo INSS e PEB-II-SQF-II-QM, nesta Unidade Escolar Acumulação Legal.

EE PROF. HERCULANO DE FREITAS

Ato Decisório 1335/2015, CAROLINA DE MIRANDA BALBI-NO, RG 24.407.981, Professora de Ens. Fund.II na EMEF Dezoito do Forte, PMSP e PEB II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1336/2015, FABIANA APARECIDA OLIVEIRA, RG 25.973.991, Professora de Educação Infantil CEI Jardim Souza, PMSP e PEB II - SQC-II -QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1337/2015, ROBERTO CARLOS DE SOUZA, RG 26.657.224-8, PEB II-SQC-II-QM e PEB II-SQC-I-QM, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1338/2015, OSEIAS DOS REIS SOUSA, RG 22.099.291, Professor de Ens. Fund.II na EMEF Otoniel Mota, PMSP e PEB II-SQC-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1339/2015, PEDRO ROBERTO DIAS DOS SANTOS, RG 12.160.707, Professor de Ens. Fund.II na EMEF Levy de Azevedo Sodre, PMSP e PEB II-SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1340/2015, RAIMUNDO AMARILHO DE ALMEIDA, RG 18.089.114, Assistente de Diretor de Escola na EMEF M Boi Mirim III, PMSP e PEB II-SQC-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1341/2015, DAVIDSON ALVES MARTINS, RG 25.447.478, Professor de Ens. Fund.II no CEU EMEF Mario Fittipaldi, PMSP e PEB II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1342/2015, FERNANDO JOÃO DO NASCIMENTO, RG 24.808.128-7, Professor de Ens. Fund.II na EMEF Oliveira Viana, PMSP e PEB II-SQC-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1343/2015, NANCY ALMEIDA SILVA, RG 25.188.737-6, PEB II-SQC II-QM e PEB II-SQC-I-QM, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1344/2015, WILLIAN MARTINIANO DA SILVA, RG 29.586.615, PEB II-SQC-I-QM na EE Professor Humberto Alfredo Pucca e PEB II-SQC-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1345/2015, ANA LUCIA EUFRÁSIO DA SILVA, RG 21.396.649-9, Professora de Ens. Fund.II e Médio na EMEF Prof. Mario Marques de Oliveira, PMSP e PEB II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1346/2015, LUIZ FERNANDO BASTOS, RG 17.156.510-1, Professor de Ens. Fund.II na EMEF Peratuba II, PMSP e PEB II-SQC-I-QM designado Vice Diretor, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1347/2015, CLAUDETE BORGES PEREIRA, RG 25.744.602-3, Professora de Ens. Fund.II na EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta, PMSP e PEB II-SQC-I-QM nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório 1348/2015, ARTUR MACHADO GOMES, RG 21.397.756-4, Professor de Ens. Fund.I no CEU EMEF. Vila do SoL, PMSP e PEB II-SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE VICENTE LEPORACE

Ato Decisório 1349/2015, NAJLA CAETANO CAMPOS, RG. 26.169.882-5, Professor Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Dezoito do Forte, PMSP e PEB II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE JOSÉ PORPHYRIO DA PAZ

Ato Decisório 1350/2015, MARA CLEIDE AZEVEDO DE MORAES, RG: 25.077.433-1 Prof.Ens.Fund.II e Med na EMEF Mario Moura e Albuquerque, PMSP e PEB II-SQF-I-QM nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.