Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 27

PAULO CESAR MANOEL - RG. 21.792.341, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/05/2010 a 23/05/2015 - Certidão n° 0109/2015, PULP n° 0339/2010-PValp, para gozo oportuno.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a servidora:

SILVIA BUTARELO, RG. 25.976.844-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08-10-2007 a 05-10-2012 - Certidão 168/2012, PULP 250/2012-PFPTA.

Apostilas da Diretora I, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05 de outubro de 1989, por ter completado 10 anos de efetivo exercício, o 2° qüinqüênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao servidor:

CESAR RICARDO TASSI, RG. 23.773.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/06/2015;

Concedendo, nos termos do Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05 de outubro de 1989, por ter completado 05 anos de efetivo exercício, o 1° qüinqüênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a servidora:

MARIA ARIENE MANFRE LOPES, RG. 42.187.700-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/06/2015.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor EDUARDO JOSE NAPOLEÃO ROZENDO, RG. 42.187.779-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA DE IRAPURU, referente ao período aquisitivo de 25/06/2010 a 23/06/2015 - Certidão n° 099/2015 - PULP 313/2011;

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2° Adicional por Tempo de Serviço, aos seguintes servidores:

EDUARDO JOSÉ NAPOLEÃO ROZENDO, RG. 42.187.779-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/06/2015;

RONALDO ANTONIO LUCA, RG. 34.175.587-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/06/2015.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do inciso II, artigo 198, da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo inciso I, artigo 1° da LC 1.054/08, a vista de certidão de nascimento, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE, a partir de 15/06/2015, à servidora NAYANE DOS SANTOS GERALDO CHICALÉ, RG. 40.765.6005, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP

Fazenda

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

CENTROS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO III

Despacho do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, de 23-06-2015

Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora EDNA FERREIRA COSTA, RG 34138692-3, Assistente Técnico da Fazenda Estadual II, referente ao período aquisitivo de 09-01-2006 a 07-01-2011. Saldo nihil. (CCRP).

OUVIDORIA FAZENDÁRIA

Despacho do Diretor Técnico de Departamento da Fazenda Estadual, de 23-06-2015

Autorizando 30 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora ADÍLIA BARROS COSTA, RG 5.212.717-5, Assistente I, referente ao período aquisitivo de 04-09-2001 a 02-09-2006. Saldo restante de 15 dias. (CCRP).

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Ratificando para fins de Abono de Permanência, Processos Únicos de Contagem de Tempo de Serviço, com Certidão de Tempo de Contribuição expedidas pelos Órgãos Subsetoriais:

NCT/CAPITAL

Certidão n° 186/2015, SF - 23657-602454/2001, em nome de MARIA SILVANA CAMPOS DA SILVA

Certidão n° 212/2015, SF - 23684-452015/2005, em nome de SÔNIA REGINA BARBOSA DA COSTA

CRA/10 - MARÍLIA

Certidão n° 014/2015, SF - 1000058-760371/1999, em nome de EDSON PEDRO GARCIA CAMPOS

CRA/14 - ARARAQUARA

Certidão n° 10/2015, SF - 23743-284562/2000, em nome de NEUSA APARECIDA ANTONIO

(23-6-2015

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE

PESSOAL

Despacho do Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, de 23-06-2015

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora ROSANA OLIVEIRA SANTOS, RG 21415188-8, Assistente de Administração e Controle do Erário, referente ao período aquisitivo de 02-052005 a 30-04-2010. Saldo restante de 15 dias. (CCRP).

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE

PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 23-06-2015

Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, as servidoras abaixo fazem jus, à Incorporação de décimos, nas seguintes conformidades:

MARCIA TSUTAE YOKOTA BONTEMPO, RG 7.582.081-X, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, EV-NI do SQC/III:

03/10-Controlador de Pagamento de Pessoal II, nas vigências: 31-03-2007.

02/10-Controlador de Pagamento de Pessoal III, nas vigências: 31-03-2007.

01/10- Controlador de Pagamento de Pessoal III, na vigência: 30-03-2008.

02/10-Assistente de Administração e Controle do Erário, nas vigências: 28-10-2010 e 28-10-2011.

Obs.: Esta Apostila torna sem efeito a Apostila DCRP/NCV 126/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 25-04-2013.

Totalizando: 08/10. (CCRP)

TELMA HIDEKO OSHIRO, RG 19.143.221-0, Oficial Administrativo, Ref.: 3, Grau: C, EV-NI do SQC/III:

05/10- Assistente Técnico de Gabinete II, na vigência: 29-04-2007.

04/10- Assistente Técnico de Gabinete II, nas vigências: 28-04-2008, 28-04-2009, 28-04-2010 e 28-04-2011.

Obs.: Esta Apostila torna sem efeito a Apostila DCRP/NCV 086/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 09-03-2012.

Totalizando: 09/10. (CCRP)

Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta ,Pasta, as Servidoras abaixo fazem jus, à INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS, nas seguintes conformidades:

MARCIA TSUTAE YOKOTA BONTEMPO, RG 7.582.081-X, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau: B, EV-NI do SQC/III:

02/10-Assistente de Administração e Controle do Erário, nas vigências: 27-10-2012 e 27-10-2013.

Totalizando: 10/10. (CCRP)

MARTA REGINA VISCOME RODRIGUES, RG 11.688.958-5, Executivo Público, Ref.: 1, Grau: C, EV-NU do SQC/III:

02/10-Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, nas vigências: 02-07-2013 e 02-07-2014.

Totalizando: 04/10. (CCRP)

REGINA TSUI YU WONG CHIAO, RG 23.087.778-3, Técnico da Fazenda Estadual - TEFE, Ref.: 1, Grau: C, EV-NI do SQC/III:

03/10-Assistente Técnico da Fazenda Estadual II, nas vigências: 02-11-2011,01-12-2012 e 31-12-2013.

01/10-Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, na vigência: 19-03-2014.

Totalizando: 10/10. (CCRP)

SELMA APARECIDA BARBOSA, RG 17.583.444, Técnico da Fazenda Estadual - Tefe, Ref.: 2, Grau: D, EV-NI do SQC/III:

04/10- Assistente Técnico da Fazenda Estadual II, nas vigências: 26-08-2011, 25-08-2012, 25-08-2013 e 25-08-2014.

Totalizando: 10/10. (CCRP)

TELMA HIDEKO OSHIRO, RG 19.143.221-0, Oficial Administrativo, Ref.: 3, Grau: C, EV-NI do SQC/III:

01/10-Assistente Técnico de Gabinete II, na vigência: 27-042012.

Totalizando: 10/10. (CCRP)

Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, os Servidores abaixo fazem jus, à incorporação de décimos e do prêmio de produtividade-função interna, nas seguintes conformidades:

ALEXANDRE MIGUEL JORGE, RG 21.949.451-4, Agente Fiscal de Rendas, Nível I, do SQC/III:

02/10-Assistente Fiscal - Função Básica, na vigência: 02-03-2015.

03/10-Corregedor Fiscal, na vigência: 02-03-2015.

Totalizando: 05/10. (CCRP)

ALFONSO CELSO FERREIRA DE ARAUJO, RG 20.521.391-1, Agente Fiscal de Rendas, Nível I, do SQC/III:

03/10-Assistente Fiscal - Função Básica, na vigência: 02-03-2015.

02/10-Assistente Fiscal III, na vigência: 02-03-2015.

Totalizando: 05/10. (CCRP)

ORLANDO RODRIGUES JUNIOR, RG 11.847.772-9, Agente Fiscal de Rendas, Nível II, do SQC/III:

03/10-Julgador Fiscal, na vigência: 31-07-2011.

04/10-Chefe, nas vigências: 31-07-2011, 20-08-2011, 19-08-2012 e 19-08-2013.

01/10-Assistente Fiscal I, na vigência: 19-08-2014.

Totalizando: 08/10. (CCRP)

VICTOR KLEINE PEIXOTO DE MIRANDA, RG 30.368.893-2, Agente Fiscal de Rendas, Nível II, do SQC/III:

01/10-Assistente Fiscal II, na vigência: 19-08-2014.

Totalizando: 08/10. (CCRP)

VICTORIO TAKASHI YOSHIMURA, RG 6.243.332-5, Agente Fiscal de Rendas, Nível VI, do SQC/III:

03/10-Supervisor de Fiscalização, nas vigências: 30-052013, 30-05-2014 e 30-05-2015.

Totalizando: 06/10. (CCRP)

Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, as Servidoras abaixo fazem jus, à substituição de décimos, nas seguintes conformidades:

CLEUSA MARIA LOURENÇO, RG 11.355.436-9, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau: C, EV-NI do SQC/III:

03/10-Assistente I, nas vigências: 28-05-2013, 29-05-2014 e 29-05-2015.

Obs.: Esta Apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4° do Decreto 35.200, de 26-06-1992, a Apostila DAS-1 307/1995 publicada no Diário Oficial do Estado de 16-12-1995. Substituição de 03/10 (três décimos) de Secretário, com vigências em 09-11-1993, 09-11-1994 e 15-11-1995, por 03/10 (três décimos) de Assistente I. (CCRP)

FLORA JENNY GUIMARÃES, RG 9.383.001, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau: C, EV-NI do SQC/III:

07/10-Assistente Técnico da Fazenda Estadual I, nas vigências: 11-04-2005, 11-04-2006, 15-04-2007, 02-05-2008, 05-052009, 05-05-2010 e 05-05-2011.

Obs.: Esta Apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4° do Decreto 35.200, de 26-06-1992, a Apostila 1007/2004 publicada no Diário Oficial do Estado de 04-08-2004. Substituição de 07/10 (sete décimos) de Analista para Despesa de Pessoal, com vigências em 05-10-1989, 05-10-1989, 10-101989, 10-10-1990, 20-10-1991, 19-10-1992 e 19-10-1993, por 07/10 (sete décimos) de Assistente Técnico da Fazenda Estadual I. (CCRP)

SILVIA REGINA SIOLI, RG 15.838.377, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau: C, EV-NI do SQC/III:

05/10-Assistente de Planejamento Financeiro I, nas vigências: 13-02-2004, 12-02-2005, 12-02-2006, 12-02-2007 e 12-022008.

Obs.: Esta Apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4° do Decreto 35.200, de 26-06-1992, a Apostila 798/2003 publicada no Diário Oficial do Estado de 28-08-2003. Substituição de 05/10 (cinco décimos) de Assistente de Planejamento Financeiro I, com vigências em 29-01-1994, 29-01-1995, 29-011996, 28-01-1997 e 28-01-1998, por 05/10 (cinco décimos) de Assistente de Planejamento Financeiro I. (CCRP)

Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, o servidor abaixo faz jus, à substituição de décimos e do prêmio de produtividade-função interna, nas seguintes conformidades:

CASIMIRO MOISÉS RODRIGUES, RG 8.063.760-7, Agente Fiscal de Rendas, Nível VI, do SQC/III:

02/10 - Assistente Fiscal II, nas vigências: 27-06-2008 e 27-06-2009.

01/10 - Juiz com Dedicação Exclusiva, na vigência: 27-062010.

Obs.: Esta Apostila retifica nos termos do inciso I do artigo 4° do Decreto 35.200, de 26-06-1992, as Apostilas DCRP/NCV 168/2008, e DCRP/NCV 066/2008, publicadas no Diário Oficial do Estado de 06-11-2008. Substituição de 02/10 (dois décimos) de Encarregado de Serviço Interno DRTC/DRT, com vigências em 19-11-1995 e 25-11-2001,01/10 (um décimo) de Chefe de Posto Fiscal CAT. "A", com vigência em 18-11-1996, por 02/10 (dois décimos) de Assistente Fiscal II e 01/10 (um décimo) de Juiz com Dedicação Exclusiva. (CCRP)

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Mandado de Segurança, Proc. 001XXXX-94.2013.8.26.0053 - 12^a VFP, impetrado por ANTONIO PALMA E OO, o direito dos autores abaixo indicados, ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir sobre a

totalidade dos vencimentos, salvo verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a esta data, respeitada a prescrição quinquenal.

Antonio Palma, RG 6.876.325-6, Agente Fiscal de Rendas, Nível VI;

Maria Lucia Eurich Gil, RG 8.061.373-1, Agente Fiscal de Rendas, Nível VI;

Eliza Rodriguez Gesto Cancela, RG 8.217.978, Agente Fiscal de Rendas, Nível VI;

Ademar Andrade de Freitas, RG 11.658.835-4, Agente Fiscal de Rendas, Nível VI;

Solange Birman Rechtman, RG 12.432.181-1, Agente Fiscal de Rendas, Nível VI;

Ayrton Cardomingo Junior, RG 15.420.321-X, Agente Fiscal de Rendas, Nível III;

Antonio Paulo de Souza, RG 5.891.350, Agente Fiscal de Rendas, Nível V;

Roberto Tomasini, RG 3.383.466-0, Agente Fiscal de Rendas, Nível VI. (CCRP).

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Proc. 004XXXX-74.2009.8.26.0053, 2a VFP, em nome de ISABETHE DE ARAUJO E OO, o direito da autora abaixo indicada, ao recálculo dos quinquênios para que incidam sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos, exceto as meramente eventuais e as não incorporáveis, como o ALE até a incorporação em 2013, Adicional de Insalubridade, PIQ, Geah e ajuda de custo, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal.

ISABETHE DE ARAUJO, RG 7.176.633-9, Oficial Administrativo, Padrão 1-C (CCRP).

Núcleo de Concessão de Vantagens

Despacho do Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, de 23-06-2015

Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora AIRAM DE CASSIA ARAUJO DIAS, RG 42986610-0, Assistente I, referente ao período aquisitivo de 03-01-2008 a 31-12-2012 . Saldo restante de 45 dias. (CCRP).

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas da Diretora, de 22-6-2015

Declarando:

Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e Instrução Conjunta CRHE/CAF 01/92 cc. LC 924/2002 e à vista do despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos que o servidor JOSÉ DE FREITAS MERLIM, RG. 8.212.694-X, Agente Fiscal de Rendas, Nível V do SQC-III, faz jus à INCOROPORAÇÃO DE DÉCIMOS na seguinte conformidade:

INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO PRÓ-LABORE

01/10 - Encarregado de Serviço Interno, vigência a partir de 26-08-1999. (Apostila 268/2015-CRA/4-NRH);

INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE

01/10 - Chefe de Posto Fiscal - Cat. A, vigência a partir de 02-09-1992;

01/10 - Chefe de Posto Fiscal - Cat. A, vigência a partir de 11-03-1993;

01/10 - Chefe de Posto Fiscal - Cat. A, vigência a partir de 11-03-1994;

01/10 - Chefe de Posto Fiscal - Cat. A, vigência a partir de 11-03-1995;

01/10 - Encarregado de Serviço Interno, vigência a partir de 26-08-1999. (Apostila 267/2015-CRA/4-NRH).

Totalizando 05/10 (cinco décimos) incorporados.

Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e Instrução Conjunta CRHE/CAF 01/92 cc. LC 924/2002 e à vista do despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos que o servidor JOSÉ MITSUYUKI NAKAGA-WA, RG. 19.706.479-6, Agente Fiscal de Rendas, Nível I do SQC-III, faz jus à INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO PRÓ-LABORE E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE na seguinte conformidade:

01/10 - Assessor Fiscal - Função Básica, vigência a partir de 02-03-2015;

01/10 - Chefe - vigência a partir de 02-03-2015;

01/10 - Chefe - vigência a partir de 02-03-2015;

01/10 - Chefe - vigência a partir de 02-03-2015. Totalizando 04/10 (quatro décimos) incorporados.

(Apostilas 269 e 270/2015 - CRA/4-NRH). CRA/4

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARULHOS

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas da Diretora, de 23-6-2015

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, que o servidor, ALBERTO TSUTOMU HENMI, RG 9.870.7085, AFR, Nível IV do SQC-III:

faz jus à Incorporação de Décimos do Pró Labore- Função Interna, na seguinte conformidade:

1/10 - Assistente Fiscal II, na vigência de 26-02-2015, totalizando 8/10 (oito décimos). (NRH-93-2015);

faz jus à Incorporação de Décimos do Prêmio de Produtivi-dade-Função Interna, na seguinte conformidade:

ALBERTO TSUTOMU HENMI, RG 9.870.708-5, AFR, Nível IV do SQC-III;

1/10 - Assistente Fiscal II, na vigência de 26-02-2015, totalizando 8/10 (oito décimos). (NRH-94-2015). CRA 12.

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JUNDIAÍ

Núcleo de Recursos Humanos

A postila da Diretora, de 23-6-2015

Declarando que, em virtude da emissão de 2a via, o número do Registro Geral-RG do servidor: ANTONIO DONIZETE BON-FIETTI, teve a seguinte alteração: do 10.148.915/SSP-SP para o 10.148.915-8/ SSP-SP (Ap. CRA-15-NRH 64/2015) (CRA-15).

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARÍLIA

Núcleo de Recursos Humanos

Apostila da Diretora, de 23-06-2015

Declarando, nos termos do artigo 1°, incisos I, II e III da LC. 813, de 16/07/96, e à vista do despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, exarado no Processo 23727-820093/08 que a servidora DIRCE LÉIA SOUZA E SILVA DE ALMEIDA, RG 8.594.229-7, Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 2, Grau D do SQC-III, faz jus à Incorporação de décimos da diferença entre os valores incorporados e o percentual atual da Gratificação de Representação, na seguinte conformidade:

1/10 - Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, na vigência de 15-05-2015. (CRA/10-NRH-101/2015).

CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Núcleo de Recursos Humanos

Apostila do Diretor, de 23-6-2015

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer, contida no Proc. 002XXXX-32.2012.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Comarca de Presidente Prudente, em nome de Silvia Aparecida Silveira, RG 8.125.892-6, Oficial Administrativo, ref. 3, Grau B, a incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre o art. 133 CE-diferença dos vencimentos, a Gratificação de Gestão e Controle do Erário-GECE, a Gratificação de Informática, Extra, Execu-

tiva, Prêmio Incentivo, a Gratificação por Atividade e Suporte Administrativa-GASA, Geral e Suplementar, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal. (CRA-9-NRH-145/2015)

COORDENADORIA

DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL

DO ESTADO

3° CENTRO DE DESPESA DE PESSOAL -CDPE-3 - CAPITAL

Apostilas 194 a 196 da Diretora de 19-06-2015

Declarando que os autores abaixo relacionados, em virtude do que consta na Obrigação de Fazer, Processo 001215391.2009.8.26.0053, 13a VFP, em nome de ADÃO PEREIRA E OO, fazem jus ao pagamento do reajuste de 18,52%, concedidos por dissídio coletivo:

MARIA MIGUEL DIAS, RG 5.721.104-8;

MARIA DE LOURDES DE SOUZA DE AGUIAR, RG 16.426.708; ANTONIO SOARES FERREIRA, RG 7.851.639.

1° CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-1 - SANTOS

Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Estadual, de 19-06-2015

Autorizando 30 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora ELIZABE-TH RAMALHO FONSECA, RG 22544768-X, Assistente de Administração e Controle do Erário, referente ao período aquisitivo de 27-12-2009 a 25-12-2014. Saldo restante de 0 dias. - CRA/1.

3° CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-3 - SOROCABA

Despacho do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, de 23-6-2015

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora ELIANA VEIGA GRAMA, RG 16876888-4, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ERÁRIO, referente ao período aquisitivo de 20-08-2001 a 18-08-2006. Saldo restante de 0 dias. -CRA-3

4° CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-4 - CAMPINAS

Despacho do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, de 22-6-2015

Autorizando, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora MARLI-NES VERISSIMO, RG 8284448-3, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ERÁRIO, referente ao período aquisitivo de 28-10-2003 a 25-10-2008. Saldo restante de 30 dias. (CRA/4)

6° CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-6 - BAURU

Despacho do Diretor, de 22-06-2015

Autorizando, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação a servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, RG 11.854.502, Assistente de Administração e Controle do Erario, referente ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993. Saldo restante de 30 dias. (CRA/6).

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

Comunicado

IVO MARTINS GONÇALVES - RG 5.895.424, Escrivão de Polícia de 1a Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, Classificado na 1a Delegacia Seccional de Polícia-DECAP, em exercício no 5° Distrito Policial, falecido em 10-06-15 conforme Certidão de Óbito-Matrícula 122788.01.55 2015.4.00123.228.007341717 Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42° Subdis-trito - Jabaquara/SP.

8a DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA

Comunicado

Paulo de Oliveira RG 5.319.304-0, CPF 468.540.298-72 Agente Policial de Classe Especial Pad. IV SQC III, ocorrido em 14.06.2015, conforme Certidão de Óbito n° 118026 01 55 2015 4 00202 255 0133071-79.

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Comunicado

Nome - Registro Geral - Cargo/Função- Atividades - Local do Exercício Data do Falecimento

Douglas de Oliveira Melo, RG: 48.786.732-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos I - do SQC-III-QSAP - Penitenciária Feminina Sant'Anna - 31-05-2015.

Carlos Milton dos Santos, RG: 28.392.343-X - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II - do SQC-III-QSAP - Penitenciária de Franco da Rocha III -28-05-2015.

Adeilson Amorim Barbosa, RG: 17.301.413-6 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - do SQC-III-QSAP - Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande - 19-06-2015.

Marco Antonio de Moraes, RG: 9.255.423- Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - do SQC-III-QSAP - Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé - 31-10-2013.

COORDENADORIA

DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Portaria do Coordenador, de 15-6-2015

Concedendo a Ceres Miriam Garcia de Lima Zuim, RG 8.427.584-4, Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 1, Grau C, SQC-III, no período de 09 a 23-12-2014, a Gratificação mensal a título de Representação, pelo exercício em substituição na função "Pró-labore" de Diretor de Serviço da Fazenda Estadual, Ref. 9, da EV-C-SQC-I do QSF no Núcleo de Apoio Administrativo da Delegacia Regional Tributária de SJRPreto, fazendo jus ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080/2008, no impedimento de Tomaz Pedrosa Neto, RG 9.927.234-9, por motivo de férias regulamentares. (CAT-02/2015-CRA-7) (CRA-7)

Portaria do Coordenador, de 23-6-2015

Cessando, a pedido, a partir de 22-6-2015, os efeitos da Portaria Cat 17, de 30-3, publicada no D.O. de 1°-4-2015, que designou SIDNEY SANCHEZ DI SIMONE, RG 6.960.163-X, AFR-VI do SQC-III, para exercer a função de Assistente Fiscal IV, no Gabinete do Coordenador da Administração Tributária UA 12.187, suprimindo os respectivos Prêmios de Produtividade e o Pró labore, em virtude de retorno à Fiscalização Direta de Tributos. (Cat 71/2015) - CCRP.

De 19-6-2015

Concedendo, a MARCOS IVAN BENEVIDES MARCHETI, RG 18.344.472-3, AFR - IV do SQC-III, a Gratificação Mensal, a Título de Representação, fazendo jus ao coeficiente de 5,41, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, no período de 8 a 22-6-2015, pelo exercício em substituição, na função de Diretor Adjunto, na DA - UA 13.836. (Cat 72/2015) - CCRP.

Portaria do Coordenador, de 15-06-2015

CHRISTINA ESTEVAM MARCHETTI, RG 17.980.111-9, Tefe, a gratificação mensal a título de representação, pelo exercício, em substituição, na função de Diretor de Serviço da Fazenda Estadual, no Núcleo de Apoio Administrativo da DRT/6 - UA 97.891, no período de 19/02 a 05-03-2015, fazendo jus ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008 (Cat 150/2015).