2015 | DOESP

Executivo II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 53

Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

EUNICE JOÃO ANGELO - RG 8.828.915-1 - RSPV 7.306.27102 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - EFETIVO

ELENA MORAIS DA SILVA - RG 18.570.882 - RSPV 9.662.005-1 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO

RENATA REGINA DE BARROS E BARROS - RG 27.451.931-8 - RSPV 11.901.640-2 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - TEMPORÁRIO

OBEDE DE OLIVEIRA ROCHA - RG 16.989.291 - RSPV 9.578.304-2 - TECNICO DE RADIOLOGIA - EFETIVO

ODINEIA DE OLIVEIRA ROCHA - RG 18.215.864 - RSPV 8.523.563-2 - TECNICO DE RADIOLOGIA - EFETIVO

GLAUCIA APARECIDA MATOS DOS SANTOS - RG 17.423.623-2 - RSPV 6.528.338-3 - ATAS (BIOLOGISTA) -EFETIVO

KATIA SIMONE MOREIRA - RG 20.803.087-6 - RSPV 12.007.640 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - TEMPORÁRIO

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO

MARTINS SIMÕES - OSASCO

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Dispensando, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74, combinado com o artigo 5°, a servidora abaixo relacionada:

MARISA RIETRA DYER, R.G. 32782689-7, MEDICO II, a pedido e a partir de 01-06-2015, Lei 500/74.

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Designando Eduardo Luiz Herculano Chaves, RG. 29.829.135-6, Oficial Administrativo, para em Jornada de 40 horas semanais responder pelas atribuições do Cargo de Encarregado I, do Serviço de Recursos Humanos, do Setor de Cadastro e Frequência, da Seção de Administração de Pessoal, por impedimento de Cargo Vago no período de 06-04-2015 a 31-05-2015;

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Averbando, com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei n° 10.261/68, para fruição mediante requerimento, observando ao que estabelece o artigo 214 da referida Lei, com redação dada pela LC N°. 1048 de 10/06/2008.

Processo n° 001.0129.00784/2002

DEUSA AMARES DOS SANTOS, RG. 21.546.954-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo do SQC-III, UA 02544.

Período Aquisitivo correspondente a 90 dias:

Bloco: 04/06/2010 a 02/06/2015.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, artigo 213 da EFP

Processo 001.0129.000235/15 - interessada: ROSANGELA DE JESUS LIMA, RG. 20.344.333, Oficial Administrativo, CLT, Nomeada Cargo em Comissão - Diretor I, Assunto: LICENÇA PRÊMIO - concede a interessada 30 dias de Licença Prêmio referente ao bloco de 27/08/1992 a 25/08/1997, a partir de 24/06/2015. NADA PERDE.

Processo 001.0129.000594/15 - interessado: WAGNER ABRIL SOUTO, RG. 9.535.465, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Assunto: LICENÇA PRÊMIO - concede ao interessado 30 dias de Licença Prêmio referente ao bloco de 26/07/1993 a 25/07/1998, a partir de 25/06/2015. NADA PERDE.

Portaria do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Tornando sem efeito, a Portaria do Diretor Técnico de Serviço de Recursos Humanos publicado em 08-05-2015, onde Comunicou a licença-prêmio da interessada ZILDA DOS SANTOS LOUREIRO AFRICANO, RG. 21.691.979-4, por ter sido publicado indevidamente.

HOSPITAL REGIONAL SUL

Portaria do Diretor Técnico de Serviços de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Tornando sem efeito, D.O. DE 10-06-2015, ONDE AUTORIZA:

LUCIANA IDO REIMBERG, RG: 21.953.714-8, TECNICO DE RADIOLOGIA, Referência 001, Grau A, da E.V.N.I. SQF-II, AUTORIZO o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 23-09-2002 a 26-09-2007, a partir de 01-07-2015 a 30-07-2015, restando 30 dias para gozo oportuno. Nada Perde. Processo 001.0137.000438/2012.

Retificações

Do D.O. de 10-11-1999

ONDE CONCEDEU:

1° quinquênio - a partir de 01-09-1995, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

LÊ-SE CORRETAMENTE:

1° quinquênio - a partir de 01-03-1994, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

Do D.O. de 10-10-2001

ONDE CONCEDEU:

2° quinquênio - a partir de 30-08-2000, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

LÊ-SE CORRETAMENTE:

2° quinquênio - a partir de 28-02-1999, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

Do D.O. de 7-9-2005

ONDE CONCEDEU:

3° quinquênio - a partir de 20-06-2005, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

LÊ-SE CORRETAMENTE:

3° quinquênio - a partir de 27-02-2004, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

Do D.O. de 10-8-2010

ONDE CONCEDEU:

4° quinquênio - a partir de 20-06-2010, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

LÊ-SE CORRETAMENTE:

4° quinquênio - a partir de 25-02-2009, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

ONDE CONCEDEU:

sexta-parte - a partir de 20-06-2010, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

LÊ-SE CORRETAMENTE:

sexta-parte - a partir de 25-02-2009, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por tempo de Serviço, ao interessado abaixo relacionado:

5° quinquênio - a partir de 24-02-2014, a PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS, RG: 8.621.743-4, Oficial Administrativo, Efetivo.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III - Substituto, de 23-6-2015

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1°, item 1, da Lei Complementar 180/1978, a partir de 19-06-2015, IZABEL CRISTINA CUNHA DA ROCHA, RG 29.714.985-4, Auxiliar de Laboratório, Ref. 01, da EVNE. Processo 001.0705.000.633/2015.

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Concedendo, à vista do Despacho Normativo de 22, publicado aos 23-11-2011 e nos termos dos arts. 209 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, para gozo no prazo de 30

(Trinta) dias a contar desta publicação: à IVONILDE RODRIGUES BATISTA, RG. 18.627.468, Auxiliar de Enfermagem, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-02-2008 a 23-02-2013, ficando 75 (setenta e cinco) dias restante para fruição oportuna. Proc. 001.0705.000309/2015.

Apostila do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Declarando que Nadja Van Geen Poltronieri, RG 06319025-0-RJ, Enfermeiro, temporário, em virtude de nova expedição, o número passou a ser RG 57.645.091-1-SP.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Serviço de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Autorizando, a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213, e 214 da Lei 10.261/68, redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para inicio dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

LUCIMEIRE DA SILVA LEAL COSTA, RG 16.580.658/8, Oficial Administrativo, Temporario, 15 QUINZE Dia(s): Referente ao período aquisitivo de 14-08-1997 a 12-08-2002, Processo 001/0707/001.395/2009

SAYONARA SCOTA, RG 1.038.213, Enfermeiro, Efetivo, 15 QUINZE Dia(s): Referente ao período aquisitivo de 05-03-2006 a 03-03-2011, Processo 001/0707/000.049/2007.

TACIANA MOURA SALES OLIVEIRA (PV 02), RG18.023.591/6, Medico, Efetivo, 15 QUINZE Dia(s): Referente ao período aquisitivo de 31-03-2008 a 29-03-2013, Processo 001/0707/000.473/2008.

ISABEL SOUZA DOS SANTOS, RG 35.608.722/0, Auxiliar de Enfermagem, Temporario, 30 TRINTA Dia(s): Referente ao período aquisitivo de 01-08-2009 a 30-07-2014, Proces-so001/0707/001.328/2014

VALDOMIRO PESSOA DA SILVA, RG 5.756.959, Oficial Operacional, Efetivo, 30 TRINTA Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 05-07-2004 a 03-07-2009, Processo 001/0007/001.471/1993.

ROGERIO MARCHI, RG 25.848.561/9, Enfermeiro, Efetivo, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 17-072008 a 15-07-2013, Processo 001/0707/000.387/2014.

SANDRA MOREIRA DE LIMA, RG 24.107.535/X, Oficial Administrativo, Temporario, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 10-10-1991 a 09-10-1996, Processo 001/0707/000.703/2012

IDA BUJANSKI, RG 18.428.925, Ag Tec Assist Saude (Terapeuta Ocupac), Temporario, 30 TRINTA Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 10-10-2001 a 08-10-2006, Processo 001/0707/001.276/2012.

HELOISE MARIA CAMILOTTI CODO (Temporario), RG 22.809.594/3, Medico, Temporario, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 13-06-2002 a 11-06-2007, Processo 001/0707/000.467/2012

ONEIDA RIBEIRO DA SILVA, RG 25.054.035/6, Enfermeiro, Efetivo, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 13-07-2006 a 11-07-2011, Processo 001/0707/001.088/2006.

APARECIDA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, RG 18.978.664, Enfermeiro, Efetivo, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 07-04-2007 a 05-04-2012, Processo 001/0707/001.120/2007

TACIANA MOURA SALES OLIVEIRA (PV 01), RG 18.023.591/6, Medico, Temporario, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 18-02-1999 a 16-02-2004, Processo 001/0011/000.296/2012

KAREN CRISTINA ROLIM MADUREIRA, RG 20.340.128, Ag Tec Assist Saude (Biologista), Efetivo, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 25-07-2005 a 23-07-2010, Processo 001/0707/001.518/2003.

ROBERTA SCHIAVON NOGUEIRA, RG 4.516.202, Medico, Temporario, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 27-09-1995 a 26-09-1996, Processo 001/0707/000.789/2012.

EULER AGUDO, RG 16.235.221/9, Oficial Operacional, Efetivo, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 31-122004 a 29-12-2009, Processo 001/0707/000.001/2000.

RITA FRANCISCA DA SILVA, RG 16.292.034, Enfermeiro, Efetivo, 15 QUINZE Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 05-08-2006 a 03-08-2011, Processo 001/0707/001.086/2006.

NELCI ROSA, RG 5.729.924/9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 TRINTA Dia(s). Referente ao período aquisitivo de 11-10-2006 a 09-10-2011, Processo 001/0707/000.062/2004

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -

HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

Com base no artigo 1°, parágrafo único, Decreto n° 32.892/91, combinado com o artigo 8° do Decreto n° 41.915/97 e Emenda Constitucional n° 34, alinea "C", do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO n° 002/2015 - SANDRA OLIVEIRA SILVA, RG. 19519427-5, Assistente Social no PSM Dona Maria Antonie-ta Ferreira de Barros - Associação Saúde da Familia da Prefeitura do Municipio de São Paulo e Agente Téc. de Assistencia a Saúde ( Assistente Social) Efetivo, nesta UGA III - Hospital Infantil Darcy Vargas. Acumulação Legal.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Autorizando, Descanso de licença-prêmio, nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1048/2008 e Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-112011, ao servidor/funcionário a seguir:

Proc. 001/0133/000765/2012, Marta Aparecida Pedro Gonçalves Micael, RG: 24.132.843-3, RS/PV: 11385911/02, Chefe II, COMISSÃO referente ao período aquisitivo de 10-11-1998 a 08-11-2003, para descanso de 15 dias a partir de 24-06-2015.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO

Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 23-6-2015

Prorrogando:

nos termos do artigo 52 parágrafo 1° da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 33, inciso IV do Decreto 42.815/98, por 30 (trinta) dias, o prazo para posse das servidoras abaixo, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Ref. 3, da EVNI, do SQC-III-QSS:

ANDREA SABIO VIEIRA MARQUES - RG. 15402661 - X

SUZANA KEIKO SUDO DA SILVA - RG. 29767071 - 2

SEVERINA APARECIDA DE BARROS - RG. 14555643 - 8

ERICA MARQUES DE ARAUJO - RG. 25317102

IVANILDA DE ASSUNCAO JUSTO - RG. 20217582

nos termos do artigo 52 parágrafo 1° da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 33, inciso IV do Decreto 42.815/98, por 30 (trinta) dias, o prazo para posse dos servidores abaixo, para exercerem o cargo de Médico I, da EVNU, do SQC-III-QSS:

JULIO CESAR NUNES CRISTOFOLI - RG. 11457878

NATÁLIA GABRIELA LOPES DOS SANTOS DE VITRO - RG. 42003376-2

DANIELE DUPIM LIMA - RG. 2977705-2

TATIANA PELOSO REIS QUEIROGA - RG. 52036340-1

NATÁLIA MACHADO COSTA LOPES - RG. 34476871-5

LUZIA TELMA BARROS SERRA - RG. 32944357-4

LAIS GUIMARÃES DO COUTO ROCHA - RG. 44040436-8

ANA MADALENA LHAMAS SOARES DE ALMEIDA - RG. 14956459-4

SAMIRA ALVAREZ SARDELA - RG. 34267521-7

DANIELLA MIGUEL BENETTEZ - RG. 427137627

SANDRA MARIA DE SOUZA - RG. 27.602.305-5

ANA PAULA DA COSTA SEGATTO - RG. 25.740.609-8

nos termos do artigo 52 parágrafo 1° da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 33, inciso IV do Decreto 42.815/98, por 30 (trinta) dias, o prazo para posse das servidora abaixo, para exercer o cargo de ATAS (PSICÓLOGO), Ref. 1, da EVNU, do SQC-III-QSS:

CRISTINA ALVES MALDONADO RUBEM - RG. 29872191-0

PATRÍCIA PROJETTI DE FREITAS - RG. 41284114-9

nos termos do artigo 52 parágrafo 1° da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 33, inciso IV do Decreto 42.815/98, por 30 (trinta) dias, o prazo para posse das servidora abaixo, para exercer o cargo de OFICIAL DE SAÚDE, Ref. 1, da EVNI, do SQC-III-QSS:

FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO - RG. 17184158-X

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 23-6-2015

Prorrogando:

ANDREA SABIO VIEIRA MARQUES - RG. 15402661 - X

SUZANA KEIKO SUDO DA SILVA - RG. 29767071 - 2

SEVERINA APARECIDA DE BARROS - RG. 14555643 - 8

ERICA MARQUES DE ARAUJO - RG. 25317102

IVANILDA DE ASSUNCAO JUSTO - RG. 20217582

JULIO CESAR NUNES CRISTOFOLI - RG. 11457878

NATÁLIA GABRIELA LOPES DOS SANTOS DE VITRO - RG. 42003376-2

DANIELE DUPIM LIMA - RG. 2977705-2

TATIANA PELOSO REIS QUEIROGA - RG. 52036340-1

NATÁLIA MACHADO COSTA LOPES - RG. 34476871-5

LUZIA TELMA BARROS SERRA - RG. 32944357-4

LAIS GUIMARÃES DO COUTO ROCHA - RG. 44040436-8

ANA MADALENA LHAMAS SOARES DE ALMEIDA - RG. 14956459-4

SAMIRA ALVAREZ SARDELA - RG. 34267521-7

DANIELLA MIGUEL BENETTEZ - RG. 427137627

SANDRA MARIA DE SOUZA - RG. 27.602.305-5

ANA PAULA DA COSTA SEGATTO - RG. 25.740.609-8

CRISTINA ALVES MALDONADO RUBEM - RG. 29872191-0

PATRÍCIA PROJETTI DE FREITAS - RG. 41284114-9

nos termos do artigo 52 parágrafo 1° da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 33, inciso IV do Decreto 42.815/98, por 30 (trinta) dias, o prazo para posse das servidora abaixo, para exercer o cargo de OFICIAL DE SAÚDE, Ref. 1, da EVNI, do SQC-III-QSS:

FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO - RG. 17184158-X

Despacho do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos arts. 513 do RGS, art. 213 do EFP c/c Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011 aos servidores abaixo relacionados:

Proc. 001.0134.000593/2013, SIRLENE GENARO DA SILVA, RG: 14.307.272, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 002, da EVNE, Lei 500/74,(Processo PGE - 18591-386117-09 CC-92-992-11) 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11-112002 a 09-11-2007, a partir de 01-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.001235/2012, MARTA ANDRÉ DE OLIVEIRA, RG: 19.897.854, Técnico de Radiologia, Ref.001 do Grau B, da EVNI, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05-02-2003 a 03-02-2008, a partir de 01-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000660/2012, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, RG: 8.904.992-5, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 002, do Grau

B, da EVNI, Lei 500/74,(Processo PGE - 18591-386117-09 CC-92-992-11) 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-07-2004 a 23-07-2009, a partir de 01-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.001151/1999, IDALVA LIMA DA SILVA, RG: 6.786.671, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref.001 do Grau C, da EVNE, Efetivo, 30 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06-05-2004 a 04-05-2009, a partir de 01-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000584/2012, MARLI CLEIDE FERREIRA, RG: 6.074.658-0, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 002, do Grau F, da EVNI, Lei 500/74,(Processo PGE - 18591-386117-09 CC-92-992-11) 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-11-2002 a 28-11-2007, a partir de 01-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.000219/2012, VANIA DE LIMA DE OLIVEIRA, RG: 11.223.367-3, Oficial Administrativo, Ref. 001, do Grau C, da EVNI, Lei 500/74,(Processo PGE - 18591-386117-09 CC-92-992-11) 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-03-1999 a 25-03-2004, a partir de 01-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.000681/1999, FERNANDA MARIA VAZ L CODORNIZ, RG: 16.120.378, A.T.A.S. (Psicólogo), Ref.001 do Grau I, da EVNU, Efetivo, 30 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-03-2009 a 22-03-2014, a partir de 01-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000645/2012, ROSEMEIRE CARRASCO, RG: 14.512.336, Enfermeiro, Ref. 001, do Grau D, da EVNI, Lei 500/74,(Processo PGE - 18591-386117-09 CC-92-992-11) 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04-052005 a 02-05-2010, a partir de 02-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.001244/1997, PATRICIA MORATO DA SILVA, RG: 20.647.751, Oficial Administrativo, Ref.001 do Grau A, da EVNI, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04-03-2007 a 02-03-2012, a partir de 02-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000985/1999, ROSELI APARECIDA PEREIRA LOPES, RG: 21.321.131, Oficial Administrativo, Ref.001 do Grau

C, da EVNI, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-12-2002 a 23-12-2007, a partir de 03-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000935/2013, ANA CLAUDIA GUEDES, RG: 14.225.127-6, Médico II, Ref. M-002, da EVNU, Lei 500/74,(Pro-cesso PGE - 18591-386117-09 CC-92-992-11) 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04-04-1997 a 02-04-2002, a partir de 03-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.000393/2012, VALDEREZ COSTA MATIAS, RG: 11.679.466-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 001, Grau F, da EVNE, Lei 500/74,(Processo PGE - 18591-386117-09

CC-92-992-11) 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-07-1999 a 09-07-2004, a partir de 03-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.000129/2015, EDUARDO QUADRADO, RG: 11.393.126, Médico I, Ref.M-001, da EVNU, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-11-2009 a 17-11-2014, a partir de 03-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000743/2013, MAGALI DE SOUZA EUZEBIO, RG: 22.444.114, Oficial Administrativo, Ref.002, Grau C, da EVNI, Lei 500/74, 30 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-10-1993 a 13-10-1998, a partir de 06-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000663/2000, MARISA FERREIRA SÁ GONÇALVES, RG: 15.965.293-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref.002, Grau C, da EVNE, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02-01-1999 a 31-12-2003, a partir de 06-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000774/2000, LIBERACI MARIA DE OLIVEIRA, RG: 17.927.373-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref.001, Grau C, da EVNE, Efetivo, 30 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-12-2000 a 20-12-2005, a partir de 06-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000692/2012, ANTONIO TADEU ASTOLFI, RG: 6.844.171, Médico II, Ref. M-002, da EVNU, Lei 500/74,(Pro-cesso PGE - 18591-386117-09 CC-92-992-11) 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993, a partir de 07-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.000507/2012, JOSETE DE FREITAS CAR-NAUBA, RG: 25.269.301-2, Oficial Administrativo, Ref. 001, Grau B, da EVNI, Lei 500/74,(Processo PGE - 18591-386117-09 CC-92-992-11) 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02-10-1998 a 30-09-2003, a partir de 10-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.000341/2011, SONIA DA ROCHA S DE OLIVEIRA, RG: 15.269.662, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref.001, Grau B, da EVNE, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-07-2007 a 29-07-2012, a partir de

13- 07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000344/2010, LUCIANA SOUZA FEITOSA, RG: 23.635.414-0, Oficial Sociocultural, Ref.001, Grau B, da EVNI, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 06-08-2009 a 04-08-2014, a partir de 13-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000368/2002, SERGIO TOSHIO YAMAMOTO, RG: 11.401.234-9, Médico III, Ref.M-003, da EVNU, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05-101988 a 03-10-1993, a partir de 13-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.001632/1997, VALDIR TADINI, RG: 10.708.920, Médico III, Ref.M-003, da EVNU, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-11-1999 a 26-11-2004, a partir de 15-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000159/1999, JOSE ROBERTO PEREIRA, RG: 14.025.231, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref.001, Grau C, da EVNE, Efetivo, 30 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-01-2009 a 15-01-2014, a partir de 17-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000589/1999, MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG: 4.939.898, Auxiliar de Enfermagem, Ref.002, Grau B, da EVNI, Efetivo, 30 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02-11-2009 a 31-10-2014, a partir de 20-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000453/2013, HELOISA GOMES DA SILVA, RG: 13.171.401-6, Oficial Administrativo, Ref.001, Grau A, da EVNI, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07-07-2002 a 05-07-2007, a partir de 20-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000376/2014, PAULO NASCIMENTO, RG: 10.340.684, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 001, Grau B, da EVNE, Lei 500/74,(Processo PGE - 18591-386117-09 CC-92-992-11) 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de

19- 04-2000 a 17-04-2005, a partir de 20-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0101.14251/2000, SUN LI YU, RG: 9.554.109, Médico III, Ref. M-003, da EVNU, Lei 500/74,(Processo PGE -18591-386117-09 CC-92-992-11) 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-07-2003 a 20-07-2008, a partir de 21-07-2015. Nada perde

Proc. 001.0134.001063/2005, ADRYANA MARA RIBEIRO DE FREITAS, RG: MG 4.478.194, Médico II, Ref.M-002, da EVNU, Efetivo, 30 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-08-2005 a 22-08-2010, a partir de 21-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000091/2005, IARA APARECIDA B BALDA-CINI, RG: 18.940.494, Médico II, Ref.M-002, da EVNU, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de

20- 07-2003 a 18-07-2008, a partir de 23-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000791/2012, IARA APARECIDA B BALDACI-NI, RG: 18.940.494, Médico II, Ref.M-002, da EVNU, Lei 500/74, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de

14- 11-1997 a 12-11-2002, a partir de 23-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0143.000673/2006, JORGE ANTONIO MENDIA GANDARILLAS, RG: 32.430.160-1, Médico III, Ref.M-003, da EVNU, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-07-2007 a 13-07-2012, a partir de 27-07-2015. Nada perde.

Proc. 001.0134.000524/2012, IRACI CONCEIÇÃO DE AMO-RIM ALKMIM, RG: 18.388.467-X, A.T.A.S (Assistente Social), Ref. 001, Grau C, da EVNU, Lei 500/74,(Processo PGE - 18591386117-09 CC-92-992-11) 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29-05-2009 a 27-05-2014, a partir de 31-07-2015. Nada perde

Despacho do Responsável

Tornando sem Efeito a publicação em D.O. de 03-06-2015, Seção II, pág. 67, que concede quinquênio à servidora APARECIDA MARCIANO DA SILVA, RG. 13.011.844.

COORDENADORIA DE REGIÕES

DE SAÚDE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico, de 23-6-2015

Declararando que, por Portaria da Diretoria do Centro de Controle de Recursos Humanos, do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da CRH de 16, publicada a 17-06-2015, à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do processo 0044861-97.2009.8.0053 (9° Vara de Fazenda Publica/ SP), PJ 2010.01.007483 e AP 001/0001/001.956/2015, em nome de ANGILO BENTO E OUTROS, que NICEIA APARECIDA DE LIMA, RG 17.925.522-8, Oficial Administrativo, C.L.T, Referência 01, da EVNI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, faz jus a "incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/ proventos, salvo as eventuais nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal" (o ajuizamentos da ação ocorreu em 09-12-2009).

Declarar que, por Portaria da Diretoria do Centro de Controle de Recursos Humanos, do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da CRH de 16, publicada a 17-06-2015, à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do processo 0044861-97.2009.8.0053 (9° Vara de Fazenda Publica/ SP), PJ 2010.01.007483 e AP 001/0001/001.956/2015, em nome de ANGILO BENTO E OUTROS, que FATIMA SANTANA DA MOTA, RG 4.794.350-6, Oficial Administrativo, Temporário, Referência 01, da EVNI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, faz jus a “incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo as eventuais nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal" (o ajuizamentos da ação ocorreu em 09-12-2009).

Declarando que:

Nos termos do art. 1°, inciso I e II, art. 2° da LC 813/96, ficam incorporados ao patrimônio de JOSE ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 27.746.418-3, Oficial Administrativo, Temporário, da CRS, para todos os efeitos legais à vantagem pecuniária de 06/10 da Gratificação de Representação, importância cor-