Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

54 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

respondente e calculada sobre o valor da unidade básica de valor de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008 de 17-12-2008, Proc. 001/0008/000020/2007, na seguinte conformidade:

1/10 de Diretor I, ref. 06, da EVC, a partir de 25-01-2008.

1/10 de Diretor I, ref. 06, da EVC, a partir de 24-01-2009.

1/10 de Diretor I, ref. 06, da EVC, a partir de 24-01-2010.

1/10 de Diretor I, ref. 06, da EVC, a partir de 24-01-2011.

1/10 de Diretor I, ref. 06, da EVC, a partir de 24-01-2012.

1/10 de Diretor I, ref. 06, da EVC, a partir de 24-01-2013.

Nos termos do art. 1°, inciso I e II, art. 2° da LC 813/96, ficam incorporados ao patrimônio de MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA, 18.111.543-8, Oficial Administrativo, Efetivo, da CRS, para todos os efeitos legais à vantagem pecuniária de 08/10 da Gratificação de Representação, importância correspondente e calculada sobre o valor da unidade básica de valor de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008 de 17-12-2008, Proc. 001/0200/000188/2015, na seguinte conformidade:

1/10 de Diretor Técnico I, ref. 06, da EVC, a partir de 25-07-2006. 1/10 de Diretor Técnico I, ref. 06, da EVC, a partir de 25-07-2007. 1/10 de Diretor Técnico I, ref. 06, da EVC, a partir de 24-07-2008. 1/10 de Diretor Técnico I, ref. 06, da EVC, a partir de 24-07-2009

1/10 de Diretor Técnico I, ref. 06, da EVC, a partir de 24-07-2010. 1/10 de Diretor Técnico I, ref. 06, da EVC, a partir de 24-07-2011. 1/10 de Diretor Técnico I, ref. 06, da EVC, a partir de 23-07-2012. 1/10 de Diretor Técnico I, ref. 06, da EVC, a partir de 23-07-2013.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 23-6-2015

Diante da Portaria do Centro de Controle de Recursos Humanos de 27, publicacão em 28-05-2015, à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante da Reclamação Trabalhista - Processo 000XXXX-35.2010.5.02.0026 (26^a Vara do Trabalho de São Paulo - Capital), PJ/F 2010.01.036933 e AP 001/0001/001.745/2015 - em nome de Adelia Dias de Novaes e Outros, que os interessados abaixo fazem jus à “concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89 ou a partir de quando foram completados vinte anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como ao recálculo dessa vantagem sobre os vencimentos integrais, excetuadas as parcelas eventuais, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13° salário e depósitos de FGTS, observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 13-01-2010)"

ADELIA DIAS NOVAES, RG 14.627.630, OFICIAL DE SAÚDE, DO AMBULATORIO DE SAÚDE MENTAL DE PIRITUBA

JEANE DE PAULA BEZERRA DE SIQUEIRA, RG 18.929.163, AUXILIAR DE SAÚDE, DO CS II DR. FELICIANO ALVES DO JARDIM PARAGUAÇU

LUZIA TEREZA DE SOUZA, RG 15.811.703, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SEDE, DO DRS I - GRANDE SÃO PAULO

ROSELI APARECIDA DO NASCIMENTO, RG 16.906.928, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO CS I ZEILIVAL BRUSCAGIN DE VILA CALIFÓRNIA

VIRNEY DOMINGUES, RG 14.395.509, OFICIAL OPERACIONAL, DA SEDE, DO DRS I - GRANDE SÃO PAULO

Retificações do D.O.

Em virtude de revisão de contagem de tempo de serviço ficam alteradas as vigências dos Adicionais por Tempo de Serviço concedidos a VIRNEY DOMINGUES, R.G 14.395.509, OFICIAL OPERACIONAL, C.L.T, na seguinte conformidade:

1° quinquênio D.O. 30-11-1996- Vigência de 14-12-1993-para 17-11-1993

2° quinquênio D.O. 13-04-1999- Vigência de 16-12-1998-para 19-11-1998

3° quinquênio D.O. 17-06-2004- Vigência de 15-12-2003-para 29-11-2003

4° quinquênio D.O. 06-01-2009- Vigência de 30-12-2008-para 02-12-2008

5° quinquênio D.O 11-02-2014- Vigência de 03-01-2014-para 02-12-2013

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico I-Subst., de 23-6-2015

Autorizando

Licença Prêmio, com fundamento nos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68 e artigos 213 e 214 da referida lei, com redação dada pela LC.1048/2008, aos servidores abaixo lotados no DRS III Araraquara:

Dina Maria Joaquim Pereira, RG.8.930.748-3, Enfermeiro, Efetivo, 15 dias a partir de 1/7/2015, correspondente ao período de 20/5/2002 a 18/5/2007. Restam 15 dias;

Roberta Coutinho Sanitá, RG.27.093.325-6, Oficial Administrativo, Efetivo, 15 dias a partir de 13/7/2015, correspondente ao período de 26/6/2008 a 27/6/2013. Restam 75 dias;

Sergio Bela Cruz de Barros, RG.1.962.762-9, Médico III, Temporário, à vista de ação judicial, 15 dias a partir de 1/7/2015, correspondente ao período de 5/12/2002 a 3/12/2007. Restam 75 dias;

Solange Maria Braz, RG.10.433.859-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, à vista de ação judicial, 30 dias a partir de 6/7/2015, correspondente ao período de 13/3/2001 a 11/3/2006. Restam 15 dias.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

BAIXADA SANTISTA

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 18-6-2015

DESIGNA: nos termos do artigo 80, da Lei Complementar 180/78, SILVIA REGINA PEREIRA, RG. 17.941.060, Diretor Técnico de Saúde I, nomeado em comissão, referência 6, para no período de 13-07-2015 a 27-07-2015, em Jornada Básica de Trabalho, substituir Natalia Custódio Almeida Akamine, rg. 26.840.968-7, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, referência 8, da EVC, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento, da Sede da referida DRS, durante seu impedimento por estar em férias regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente de 5,00, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-6-2015

EXTINGUE, o Contrato por Tempo Determinado, com fundamento no inciso III, do artigo 8° da LC 1093/2009, da função de Técnico de Enfermagem, do Núcleo de Regulação de Vagas, da Sede da DRS-IV Baixada Santista, dos contratados abaixo relacionado:

a partir de 21-06-2015, o qual teve seu exercício em 21-062014 - D.O. 18-06-2014 - Processo 001.0204.000448/2014, a seguir:

ANDREIA PAULINO MARQUES - RG 24.480.017-0

BRANCA PAULA DA SILVEIRA MISHINA - RG 17.752.250-1 SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA MELO, RG 19.552.164-X a partir de 21-06-2015, o qual teve seu exercício em 21-062014 - D.O. 27-06-2014 - Processo 001.0204.000448/2014, a seguir:

ROSANA MARIA ANTONIO - RG 20.322.247-7

a partir de 21-06-2015, o qual teve seu exercício em 23-032015 - D.O. 04-03-2015, retificado D.O. 27-03-2015 - Processo 001.0204.000448/2014, a seguir:

MONIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 43.790.183-X

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Concedendo, à vista do D.N.G. de 22, publicado em DO. de 23-11-2011 e com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei 10261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela 1048/08 a servidora abaixo.

MARIA CANDIDA OLIVEIRA FERREIRA, RG. 13.239.742, Auxiliar de Saúde, Temporário, da EV-NE, lotada no DRS V Barre-tos e com exercício Centro de Saúde de Guaira(municipalizado), a usufruir 30(trinta) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 17/01/02 a 15/01/07, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Proc. 001/0205/00.381/12.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE

DE BAURU

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 23-62015

Autorizando a prorrogação de posse nos termos do parágrafo 1° do artigo 52 da Lei 10.261/68, de SABRINA ENGLER ALVES, RG: 28509889/5, nomeada por Decreto de 28, publicado em 29-05-2015 para o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde-(Nutricionista).

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Autorizando, com fundamento no artigo 209, 210 da Lei 10.261/68:

MARIA JOSÉ FRANCO, RG: 9985283/4, Auxiliar de Serviços Gerais, temporário, da Sede-DRS-VI-Bauru, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 02-051999 a 29-04-2004, para gozo a partir de 26-06-2015, conforme comunicado artigo 513-RGS, decisão judicial.

Autorizando, com fundamento no artigo 209, 210 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23/11/11:

LAURO DE FRANCO SEDA JUNIOR, RG: 1153536, PV. 03, Médico II, temporário, da Sede-DRS-VI-Bauru, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 26-04-2002 a 24-04-2007, para gozo a partir de 04-07-2015, conforme comunicado artigo 513-RGS.

LAURO DE FRANCO SEDA JUNIOR, RG: 1153536, PV. 08, Médico I, temporário, da Sede-DRS-VI-Bauru, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 28-04-2005 a 26-04-2010, para gozo a partir de 04-07-2015, conforme comunicado artigo 513-RGS.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE

DE FRANCA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Declarando, nos termos do artigo 133, da Constituição Estadual de 05-10-89, regulamentado pelo Decreto n° 35.200 de 26-06-92, o servidor abaixo identificado faz jus a INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS, na seguinte conformidade:

Processo: 001.0213.000.024.2004, interessada Ivani Meire Gonçalves Miguel, RG n° 17.356.860-9, Oficial administrativo, C.L.T, Ref.1/B, da EVNI, lotada no Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, com sede de exercício no Ambulatório Regional de Especialidades de São Joaquim da Barra.

01/10 de Encarregado I, Ref. 1, EVC a partir de 23-11-2008.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.

LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Concedendo,

a partir de 24-05-2015, à TATIANA TROVÃO, RG. 33.901.105-1, Executivo Público, Efetivo, lotada no DRS VII “Dr. Leôncio de Souza Queiroz" de Campinas - Sede, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, nos termos do inciso II, do artigo 198, da Lei 10.261/68, alterado pela Lei complementar 1054, de 07-07-2008.

com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68 e Artigo 213 da referida Lei com redação dada pela LC 1048/2008 e à vista de Decisão Judicial, licença-prêmio em nome de ARLI APARECIDA PADILHA MARQUES DA SILVA - R.G. 12.328.240-8, Oficial Administrativo, CLT, referente ao período aquisitivo de 12-03-1996 a 10-03-2001 - Certidão 162/2013 - 15 dias - a partir de 22-07-2015 - restando 60 dias deste período aquisitivo para ser usufruído - Processo 001/0207/001485/2013.

Apostila do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Declarando que LUCIANA GALVÃO DOS SANTOS MONTE, RG.22.282.284, Oficial Administrativo, classificada no Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Bragança Paulista, em virtude da emissão de novo Registro Geral, o mesmo passa a ser: RG.22.282.284-3.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE

DE MARÍLIA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 23-6-2015 Declarando

O Diretor do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS IX Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I, alínea “a" do artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008 e n° 51.433/2006, DECLARA, que, à vista da decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 001120695.2013.8.26.0344 (Vara da Fazenda Pública - Foro de Marília) e SS 001/0001/002.116/2015, em nome de EDNEIA DUARTE DA SILVA, RG 19.109.743, Oficial Administrativo, Efetivo, Referência 01, Grau A, da Sede do Departamento Regional de Saúde de Marília, faz jus ao “recálculo dos quinquênios, de modo a incluir todas as verbas de natureza permanente (Gratificação executiva, Art. 133 CE - Diferenças de Vencimentos, Prêmio de Incentivo e outras verbas de caráter permanente), com o pagamento dos valores em atraso, respeitada a prescrição quinquenal (o ajuiza-mento da ação ocorreu em 02.05.2013)".

Despacho do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 213 do EFP, o gozo de:

- 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22.12.2007 a 19.12.2012 a LUCIANA DE OLIVEIRA VIDRICH, RG. 25.624.291-4, Diretor I, Comissão, da Sede do Departamento Regional de Saúde de Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Proc. 001/0214/02013/05.

Nos termos do artigo 213 do EFP, c/c DNG de 22 publicado em 23.11.2011, o gozo de:

- 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05.10.1988 a 31.10.1993 a CÉLIA MARIA MARAFIOTTI, RG. 10.463.565, Enfermeiro, Temporário, da Sede do Departamento Regional de Saúde de Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Proc. 001/0209/000493/2012.

- 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02.10.2003 a 29.09.2008 a MARIA ANGELICA SALES PLACIDINO, RG. 17.914.037, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da Sede do Departamento Regional de Saúde de Marília, para início 30 dias a partir da data da publicação. Proc. 001/0209/001901/2012.

- 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05.10.1988 a 03.10.1993 a MARY CRISTINA GONÇALVES ANDRADE, RG. 7.887.736, Cirurgião Dentista, Temporário, do CS I de Assis, para início 30 dias a partir da data da publicação. Proc. 001/0209/001059/2013.

Despacho do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Deferindo:

Processo 001/0214/0002772/03 - MARIA LIDIA LOPES PEDROSO TEJERO, RG 14.066.247-9, Diretor Técnico de Saúde I, da Seção Administração NGA 29 Marília, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, correspondente ao período de 01-10-2009 a 29-09-2014, nos termos do artigo 67, § 1° e 2° da LC. 1157/2011.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE

DE PIRACICABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Concedendo, com fundamento no art.209 e 213 da Lei 10.261/68 com redação dada pela LC. 1.048/08, a CELIA TOM-BOLINI DELAI, RG: 14.098.928-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EVNE, da LC.1080/08, lotada no DRS X PIRACICABA e com sede de exercício no C.S. II De Leme (municipalizado), 135 dias de Licença Prêmio sendo 75 dias referente ao bloco aquisitivo de 04/10/2003 a 01/10/2008, conforme Certidão de Tempo de Serviço n° 047/2008 e 60 dias referente ao bloco aquisitivo de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme Certidão de Tempo de Serviço n° 037/2013, para inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora Técnica, de 22-6-2015

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1° da LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, 90 dias de licença-prêmio ao servidor ANTONIO MARTINS, RG 18.739.410, Auxiliar de Saúde, Temporário, EVNE, referente ao período aquisitivo de 03-05-2010 a 01-05-2015. Certidão 17/2015 - Processo 001.0212.000410/2011.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1° da LC 1048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor ________ _____ ______ _____, RG 10.414.709-X, Médico III, Efetivo, EVNU, referente ao período aquisitivo de 17-05-2010 a 15-05-2015. Certidão 18/2015 - Processo 001.0217.000153/1997.

com fundamento no artigo 65 da LC 1157/11, 30(trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia a SELMA REGINA MARIA DO CARMO TEIXEIRA, RG 17.304.672-1, Agente Técnico Assistência a Saúde, CLT, Ref. 05 da EVNU, DRS XII - Registro - Sede, relativo ao período aquisitivo de 20-01-2008 a 17-01-2013. Processo 001.0217.000822/06.

Autorizando:

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio a JOÃO MARTINS VICENTE, RG 11.914.383, Médico II, Efetivo, Ref. 02 da EVNU, referente ao período aquisitivo de 26/09/00 a 24/09/05, publicada no D.O. de 07-01-2009 devendo o servidor iniciar o gozo em até 30(trinta) dias a contar desta publicação. Processo 001.0212.000023/09.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011, o gozo de 15 dias de licença-prêmio a LUZIA FARIAS DEL BONI, RG 17.513.418, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Ref. 01 da EVNE, referente ao período aquisitivo de 27-09-2007 a 25-09-2012, publicada no D.O. de 12-10-2012, devendo o servidor iniciar o gozo em até 30(trinta) dias a contar desta publicação. Processo 001.0217.000543/97.

Retificações

Do D.O. de 3-6-2015

na parte referente à ação judicial em nome de Valdir dos Santos Fagundes, RG 11.472.535, para incluir: “conforme Portaria da Diretora do Centro de Controle de Recursos Humanos do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional de 01, publicado a 02-06-2015".

Do D.O. de 23-6-2015

na parte referente a licença-prêmio em nome de Beatriz Regina Feisthauer, RG 5.347.210-x, onde se lê: Ref. 01, leia-se: Ref. 03.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE

DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, licença-prêmio conforme consta do processo 218000451/2003, a João Batista Anzanello Manella, RG5574828, 90 dias do bloco aquisitivo de 29/4/2006 a 27/4/2011, a partir de 24-06-2015.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE

DE SOROCABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Deferindo:

Nos termos do Art. 209 da Lei 10261/68, e Art. 214 da referida Lei, com a redação dada pela LC.1048/2008, licença-prêmio, para gozo no prazo de 30 dias a contar da publicação, a:

IDA MARTINS, RG.6.270.168-x, Oficial Administrativo, Temporário, Ref./Grau. 1-E-EVNI, do Laboratório Regional de Tatuí (Mun.), do DRS-XVI-Sorocaba, 45 dias, sendo 30 dias, referente ao período aquisitivo de 19-03-1991 a 16-03-1996, e 15 dias, referente ao período aquisitivo de 19-12-2000 a 17-12-2005. Proc.001.0216.001921/2014.

MAGNA SANTOS DE OLIVEIRA, RG.17.714.996-6, Oficial Administrativo, Temporário, Ref./Grau. 1-A-EVNI, da Sede do DRS-XVI-Sorocaba, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 18-06-2009 a 16-06-2014. Proc.001.0216.000801/2012.

MARIA CÉLIA LOPES ANTUNES, RG.17.362.696-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), Efetivo, Ref./ Grau. 1-J-EVNU, do NGA-51-Sorocaba (Mun.), do DRS-XVI-Sorocaba, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 27-07-2001 a 25-07-2006. Proc.223.689/2002.

À vista de Decisão Judicial, transitada em julgado nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. 213 da referida Lei, com redação dada pela LC. 1048/2008, licença-prêmio, para gozo no prazo de 30 dias, a contar da publicação:

EDVALDO CASTANHO VIEIRA, RG.18.324.461, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref./Grau 1-B-EVNE, do ARE de Capão Bonito, do DRS-XVI Sorocaba, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 16-04-1999 a 13-04-2004. Proc. 001.0216.001177/2013.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.18.324.589, Auxiliar de Saúde, Temporário, Ref./Grau 1-C-EVNE, do Centro de saúde II de Guapiara (Mun.), do DRS-XVI Sorocaba, 30 dias, ref. ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993. Proc. 223.1139/2006

MARLI APARECIDA DE CAMPOS, RG.14.441.822-8, Auxiliar de Laboratório, Temporário, Ref./Grau 1-C-EVNI, do Laboratório Regional de Tatuí (Mun.), do DRS-XVI Sorocaba, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 29-12-2001 a 27-12-2006. Proc. 001.0216.000805/2011.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE

DE TAUBATÉ

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, dos funcionários e respectivos blocos aquisitivos abaixo relacionados:

- Rosana Alves da Cruz Costa RG. 15.901.324, referente ao bloco de 30-09-2008 a 28-09-2013 da certidão de contagem de tempo 206/2014, constante do processo 0460-01566/1993;

Despacho do Diretor Técnico I, de 23-6-2015

Proc.n°. 001.0224-00689/2000 - Interessada: Beatriz Inês Ribeiro, RG.12.861.654, Enfermeiro, Efetivo, lotado no DRS XVII-Taubaté e com exercício no Subgrupo de Vigilância Sanitária -Guaratinguetá. Assunto: licença-prêmio. “Concedo a interessada 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 16-05-2007 a 13-05-2012, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação".

Proc.n°. 001.0460-00679/1994 - Interessada: Joana Alves, RG.12.930.194, Agente de Saneamento, Efetivo, lotado no DRS XVII- Taubaté e com exercício no Centro de Saúde de Pindamo-nhangaba. Assunto: licença-prêmio. “Concedo a interessada 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 31-12-2008 a 29-12-2013, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação".

Proc.n°. 001.0224-00475/1996 - Interessada: Marisa Sueli Lombardi, RG.12.759.356, Agente de Saneamento, Efetivo, lotado no DRS XVII- Taubaté e com exercício no Centro de Saúde de Cruzeiro. Assunto: licença-prêmio. “Concedo a interessada 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 06-01-2009 a 04-01-2014, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação".

Proc.n°. 001.0206-00142/2000 - Interessado: Fabio Wilson Bedaque, RG.11.078.709, Médico III, Efetivo, lotado no DRS XVII- Taubaté e com exercício no IAMSPE - CEAMA de São José dos Campos. Assunto: licença-prêmio. “Concedo ao interessado 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 10-01-2010 a 08-01-2015, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação".

Proc.n°. 001.0217-00358/2012 - Interessado: João Carmo Filho, RG. 15.900.226, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, lotado no DRS XVII- Taubaté e com exercício na própria Sede, a vista do DNG de 22, publicado a 23-11-2011, obedecidos os requisitos nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68. Assunto: licença-prêmio. “Concedo ao interessado 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 11-07-1995 a 08-07-2000, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação".

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE

DE ENDEMIAS

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Diretor II, de 19-6-2015

Declarando competir, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, como determina a “Obrigação de Fazer", contida no Processo Judicial 0XXXX-39.2013.5.15.0044, da 2a Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, e Processo Sucen 0164/2014, mais a sexta-parte sobre os vencimentos integrais, ao servidor Valter Antonio de Pieri, RG 14.722.958, Desinseti-zador, Ref. 02, Grau B, da EVNI, da L.C. 1157/2011, regido pela C.L.T, a partir de 31-07-2010, nos termos da decisão judicial. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Republicada por haver saído com incorreções). (Processo Sucen 0164/2014)(Portaria D.A. 0100/2015).

Despacho do Diretor II, de 22-6-2015

Deferindo, para gozo imediato 15 (quinze) dias de licença-prêmio, ao servidor Rubens Pinto Cardoso Júnior, RG. 7.512.472, referente ao período de 05-10-1988 a 04.10.93, nos termos do artigo 209 e 213, inciso I, da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L. C. 1.048/08, conforme Certidão 008/2012.

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

INSTITUTO BUTANTAN

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria Técnica II

Despachos do Diretor, de 23-6-2015

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10. 261/68, alterada pela LC 1048/2008:

Processo: 001.0702.000226/2015, 90 dias de licença-prêmio em nome de Andrea Borrego, RG 12.242.505-4, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, efetivo, do SQC-III, classificada no Laboratório de Imunogenética deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 03-05-2010 a 01-05-2015.

Processo: 001.0702.000227/2015, 90 dias de licença-prê-mio em nome de Beatriz de Moura Tsubouchi, RG 26.267.588-2, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível II, efetivo, do SQC-III, classificada no Laboratório de Bioquímica e Biofísica deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 31-05-2010 a 29-05-2015.

Processo: 001.0702.000228/2015, 90 dias de licença-prêmio em nome de Carla Cristina Squaiella Baptistão, RG 27.874.247-6, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, efetivo, do SQC-III, classificada no Laboratório de Imunoquímica deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 01-06-2010 a 30-05-2015.

Processo: 001.0702.002194/1994, 90 dias de licença-prê-mio em nome de Carlos Alberto Brandt, RG 7.709.859-6, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, classificado no Laboratório de Desenvolvimento de Processos - Centro de Biotecnologia deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 21-05-2010 a 19-05-2015.

Processo: 001.0702.000229/2015, 90 dias de licença-prê-mio em nome de Cristina Anne Rheims, RG 25.620.488-3, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, efetivo, do SQC-III, classificada no Laboratório Especial II - Coleções Zoológicas deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 10-05-2010 a 08-05-2015.

Processo: 001.0702.000230/2015, 90 dias de licença-prêmio em nome de Erika Hingst Zaher, RG 07071366-4, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, efetivo, do SQC-III, classificada no Museu Biológico deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 01-06-2010 a 30-05-2015.

Processo: 001.0702.000233/2015, 90 dias de licença-prêmio em nome de Julia Pinheiro Chagas da Cunha, RG 29.736.946-5, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, efetivo, do SQC-III, classificada no Laboratório Especial I - Toxinologia Aplicada deste Instituto, nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos