2015 | DOESP

Executivo II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 55

Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 27-05-2010 a 25-05-2015.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10. 261/68, alterada pela LC 1048/2008, alterada pela L.C. n° 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado em 23/11/2011:

Processo: 001.0702.000233/2005, 90 dias de licença-prêmio em nome de Eni Batista, RG 7.319.398-7, Auxiliar de Enfermagem, ref. 02, grau B, temporário, do SQF-II, classificada no Hospital Vital Brazil deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 18-05-2010 a 16-05-2015.

Processo: 001.0702.000282/2011,90 dias de licença-prêmio em nome de Jane de Souza Gusmão, RG 13.508.987-6, Auxiliar de Laboratório, ref. 01, grau B, temporário, do SQF-II, classificada no Laboratório de Fisiopatologia deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 27-05-2010 a 25-05-2015.

Processo: 001.0702.000330/2009, 90 dias de licença-prêmio em nome de Maria do Espirito Santo São José, RG 1.516.397, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 01, grau A, temporário, do SQF-II, classificada no Centro de Convivência Infantil deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 16-05-2010 a 14-05-2015.

Processo: 001.0702.000277/2013, 90 dias de licença-prêmio em nome de Neide Jacintho dos Santos, RG 15.444.323-2, Auxiliar de Enfermagem, ref. 02, grau B, temporário, do SQF-II, classificada no Hospital Vital Brazil deste Instituto, da Coordena-doria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 02-06-2010 a 31-05-2015.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08:

Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01-09-2009 a 30-08-2014 para Darci Moraes Barros Battesti, RG 34.793.406-7, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, classificada no Laboratório Especial II - Coleções Zoológicas deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000799/1999.

Gozo de 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23-04-2007 a 20-04-2012, para Maria Aparecida Paulino da Silva, RG 6.546.972-0, Enfermeiro, efetivo, ref. 01, grau F, classificada no Hospital Vital Brazil, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000008/2012.

Gozo de 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003, para Rosa Maria Paixão, RG 7.272.067-0, Auxiliar de Laboratório, efetivo, ref. 01, grau G, classificada no Serviço de Administração de Pessoal deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000491/1993.

Gozo de 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 16-09-2009 a 14-09-2014, para Sandra Coccu-zzo Sampaio Vessoni, RG 22.819.642-5, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, do SQC-III, classificada no Laboratório de Fisiopatologia deste Instituto, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo: 001.0702.000647/2009.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS e artigo 213 do EFP

Beatriz Mauricio, RG 45.405.352-6, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível I, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 16-03-2009 a 14-03-2014. Início: 23-06-2015, nada perde.

Eleonora Maria dos Reis dos Santos, RG 9.348.840-3, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível I, efetivo, do SQC-III, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05-02-2009 a 03-02-2014. Início: 29-06-2015, nada perde.

Fernando Fratelli, RG 5.159.390-7, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 01-03-2004 a 27-02-2009. Início: 23-06-2015, nada perde.

Geraldo Santana Magalhães, RG 20.614.782-X, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-12-2004 a 01-12-2009. Início: 24-06-2015, nada perde.

Izilda Maria Ramos, RG 10.370.398-6, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 01, grau C, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 01-10-2008 a 29-09-2013. Início: 24-06-2015, nada perde.

Maisa Splendore Della Casa, RG 26.120.572-9, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-2009 a 01-10-2014. Início: 30-06-2015, nada perde.

Nilza Gomes da Silva, RG 6.850.287-4, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica V, nível V, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 15-07-2002 a 13-07-2007. Início: 26-06-2015, nada perde.

Naomi Enoki, RG 16.941.010-9, Pesquisador Científico II, ref. PqC-2, temporário, gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 01-10-2004 a 29-09-2009. Início: 15-06-2015, nada perde.

Rita de Cássia Ruiz, RG 17.351.023, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 18-01-2005 a 16-012010. Início: 26-06-2015, nada perde.

Solange de Lima Netto, RG 10.152.502, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 17-01-2009 a 15-01-2014. Início: 29-06-2015, nada perde.

Vanessa Rioli, RG 25.691.201-4, Pesquisador Científico V, ref. PqC-5, efetivo, do SQC-III, gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 13-09-2004 a 11-09-2009. Início: 30-06-2015, nada perde.

Retificação do D.O. de 12-6-2015

Na parte referente à licença-prêmio em nome de Naomi Enoki, RG 16.941.010-9, Pesquisador Científico II, ref. PqC-2, temporário. Onde se lê: 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 01-10-2004 a 29-09-2009, leia-se: 30 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 01-102004 a 29-09-2009.

INSTITUTO DE SAÚDE

CENTRO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO

Núcleo de Recursos Humanos

Apostila do Diretor Técnico, de 23-6-2015

Declarando que Luiz Roberto Ramos, Médico III, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, teve o número de RG. 5.362.293 alterado para 5.362.293-5, em virtude de expedição de nova via.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

SUPERINTENDÊNCIA

Portaria do Superintendente, de 23-6-2015

Dispensando, a pedido a PARTIR DE 23-06-2015

FERNANDA BARROS CRUZ ALCOLUMBRE, RG. 58.210.4592, CPF-708.773.942-53, PIS/PASEP-19019768800, Médico I -Neurologia Pediátrica, proc. 03256/2014.

(Port. 138)

ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS

Apostila da Diretora Técnica Substituta do Departamento de Gestão de Pessoas, de 22-6-2015.

Apostilando:

o Título de Admissão em nome dos servidores:

Irineu Aparecido Medeiros, RG: 29.983.239-9, matrícula 1037, Especialista Contábil (D.O. 18-11-2014), para declarar que a partir de 16-06-2015, o servidor passou a exercer suas funções no Núcleo de Suprimento e Abastecimento, conforme Of. 303/2015 de 22-06-2015.

Patrícia Alessandra de Almeida Angela, RG: 27.980.767-3, matrícula 940, Oficial Administrativo, (D.O. 20-08-2014), para declarar que a partir de 16-06-2015, a servidora passou a exercer suas funções no Núcleo de Suprimento e Abastecimento, conforme Of. 302/2015 de 22-06-2015.

Gilberto Alves, RG: 25.550.711-2, matrícula 187, Técnico de Enfermagem (D.O. 14-09-2013), para declarar que a partir de 17-06-2015, o servidor passou a exercer suas funções no STE Gastro Cirurgia conforme Of. 024/2015/CM I de 17-06-2015.

o Título de Nomeação em nome de Gabriela Carolina Alegre, RG: 47.179.950-6, matrícula 017, Assistente I (D.O. 07-10-2011), para declarar que a partir de 16-06-2015, a servidora passou a exercer suas funções no Núcleo de Suprimento e Abastecimento, Of. 301/2015 de 22-06-2015.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

DA FACULDADE DE MEDICINA

DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

SUPERINTENDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

Despacho do Chefe de Gabinete, de 23-6-2015

Dispensando, a pedido:

- Em 12-06-2015, ANGELICA APARECIDA ORNELLAS BORGES, CPF: 015.647.011-07, Técnico de Enfermagem, Proc. 2995/2015;

- Em 15-06-2015, CRISTIANE APARECIDA FERREIRA, CPF: 347.137.398-55, Enfermeiro, Proc. 1101/2015;

- Em 18-06-2015, VERA LUCIA ALVES PEREIRA, CPF: 074.916.248-12, Técnico de Enfermagem.

Cessando, em 16-06-2015, a Suspensão do Contrato de Trabalho de PAULO ROSARIO, CPF: 665.383.438-72, Auxiliar de Serviços Gerais, conf. fls. 286 do Proc. 3096/1987.

Centro de Recursos Humanos

Despacho da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Declarando, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual regulamentada pelo Decreto 35.200 de 26-06-1992, a incorporação de décimos, a partir de 01-05-2015 à JOSE ALBERTO MORAES, CPF: 595.246.778-49, Chefe I, 10/10 da diferença entre os salários de OFICIAL OPERACIONAL para CHEFE I, Proc. 2585/1978.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Apostilas da Diretora

Declarando,

p/arts.doDec.n°52.833/08, de 24/03/08, e, do art.2° das D.T.da L.C.n°1.250/14, que, a servidora abaixo indicada, fica com o cargo de que é ocupante, enquadrado na seguinte conformidade:-ELIANA SATIE IMOTO CORREA, RG.-18.229.050-5, Ofic.Adm, SQC-III, ac/01.01.10, na Ref.2, Grau-A;-ac/01.08.14, na Ref.3, Grau-A.

p/artis.do Dec.n°52.833/08, de 24/03/08, e do art.2°das D.T.da L.C.n°1.250/14, que a servidora abaixo indicada, fica com o cargo de que é ocupante, fica enquadrado na seguinte conformidade:-JUCELE ARRUDA BARBOSA, RG:-14.362.627, Ofic.Adm.SQC-III, ac/01.01.10, na Ref.2, Grau-B;-ac/01.08.14, na Ref.3, Grau-B.

p/arts.do Dec.n°52.833/08, de 24/03/08, e do art.2°das D.T.da L. C.n°1.250/14, que a servidora abaixo indicada, fica com a função-atividade de que é ocupante, fica enquadrada na seguinte conformidade:-MARIA APARECIDA GOMES SANI, RG.-13.128.042, Ofic.Oper.SQC-III, ac/01.01.14, na Ref.2, Grau-A;-ac/01.08.14, na Ref.3, Grau-E.

p/arts.do Dec.n°52.833/08, de 24/03/08, e do art.2°das D.T.da L.C.n° 1.250/14, que a servidora abaixo indicada, fica com o cargo de de que é ocupante, enquadrado na seguinte conformidade:-CELIA MARIA MARTINS MORIEL BARRETO, RG.-14.990.678, Ofic. Adm.SQC-III, ac/01.01.10, Ref.2, Grau-A;-ac/01.08.14, na Ref.3, Grau-A.

Apostila da Diretora

Declarando, em virtude de haver contraído matrimônio, conforme certidão constante de seu prontuário, ANA ANGELA KNUPPEL DE ANDRADE, RG.-32.644-735-0, Assist. de Administ. e Contr.do Erário, do sQc-I do QDER, passou, ap/de 05.06.15, a assinar ANA ANGELA KNUPPEL DE ANDRADE VENCIO.-Ref. Pront°.-265.997/DER/13.

Retificação do D.O. de 2-6-2015

No ato de nomeação ref. a JOSÉ DE JESUS GOMES IRAN-ZO, RG.-9.689.437, acrescente-se: ficando CESSADOS,ap/de 29.12.14, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 11.09.08, que designou o interessado,p/responder pelo exp. do cargo de ENCARREGADO DE SAÚDE I, vinculado junto à U.A.-59.052-TLO13.1/RO13.1/ST.13/DR.13.

Retificação do D.O. de 23-6-2015

No ato de designação ref. a PAULO CESAR LIMA DE ASSIS, RG.-12.326.779,onde se lê: Eng°. VI, celetista, leia-se: Eng°. VI, efetivo.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Divisão Regional de Araraquara Despacho do Diretor Regional e 22-06-2015

Retificando publicação no D.O. de 18-06-2015

Onde se lê: Mairto José Brefe, RG 11.648.559, cargo Auxiliar de Serviços Gerais; Leia-sê: Oficial Administrativo.

DIVISÃO REGIONAL

DE PRESIDENTE PRUDENTE

Apostila do Diretor, de 23-06-2015

Deferindo, à vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor JAIR ESTEVAM, RG 11.204.245, que os 45 dias de licença-prêmio autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 31-07-14 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referentes ao quinquênio de 30-09-08 a 28-09-13, conforme certidão 030/13.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

Despacho do Diretor, de 23-06-2015

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela LC 1.048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68, da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84 e ainda de conformidade com o artigo 2°, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:

30 dias de licença-prêmio para gozo imediato, restando 60 dias para gozo oportuno ao servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO, RG 20.058.316-5, proveniente do quinquênio compreendido no período de 27-11-2007 a 24-11-2012.

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora Técnica, de 23-06-2015

Declarando, nos termos dos incisos I e IV, do artigo 1°, da Lei Complementar 813, de 16.07.96, que ELIZABETH DE CASTRO, RG 9.327.377-0, Oficial Administrativo, faz jus à diferença entre o valor total incorporado de 1,04 e os valores correspondentes a 50%, 60% e 3,54, na seguinte conformidade:

1/10 - Artigo 6°, Decreto 34.666/92, Percentual e Coeficiente - 50%, a partir de 16-01-2000;

1/10 - Artigo 6°, Decreto 34.666/92, Percentual e Coeficiente - 60%, a partir de 15-01-2001;

1/10 - Artigo 6°, Decreto 34.666/92, Percentual e Coeficiente - 60%, a partir de 15-01-2002;

1/10 - Artigo 6°, Decreto 34.666/92, Percentual e Coeficiente - 60%, a partir de 15-01-2003;

1/10 - Artigo 6°, Decreto 34.666/92, Percentual e Coeficiente - 60%, a partir de 15-01-2004;

1/10 - Artigo 6°, Decreto 34.666/92, Percentual e Coeficiente - 60%, a partir de 14-01-2005;

1/10 - Artigo 6°, Decreto 34.666/92, Percentual e Coeficiente - 60%, a partir de 14-01-2006;

1/10 - Artigo 6°, Decreto 34.666/92, Percentual e Coeficiente - 60%, a partir de 14-01-2007;

1/10 - Diretor I, Percentual e Coeficiente - 3,54, a partir de 01-10-2011;

1/10 - Diretor I, Percentual e Coeficiente - 3,54, a partir de 30-09-2012.

Comunicado

Relação de servidores falecidos

MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 10.396.043-0, Oficial Administrativo, lotada no Departamento de Recursos Humanos. Data do falecimento: 22-03-2013.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

Despacho da Diretora Superintendente, de 23-6-2015

Tornando Insubsistente, a pedido da interessada, o Despacho n° 511/2014-GDS, de 21, publicado em 24/10/2014, que considerou autorizado o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Daniela Salvagni Rotta - RG. 16.446.022, da Escola Técnica Estadual - ETEC Philadel-pho Gouvêa Netto, em São José do Rio Preto, no período de 01/09 a 10/12/2014 (3° semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, em São José do Rio Preto-SP. (Despacho n° 349/2015-GDS / Processo n° 2091/2004-CEETEPS).

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Portaria do Diretor, de 22-6-2015

O diretor da Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto Concedendo, com fundamento no inciso I, do artigo 6°, combinado com o inciso VIII, do artigo 3°, da Deliberação CEE-TEPS 4, de 10-6-1997 e suas alterações, afastamento integral, sem prejuízo de salários e demais vantagens, ao Professor Henrique Dezani, RG 33.533.514-7, para, no dia 26-6-2015 participar da Renovação de Reconhecimento do Curso de Engenharia da Computação da Universidade de Taubaté, que se realizará em Taubaté - SP. (Portaria 04/2015 - Processo 4420/2011)

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Despacho do Diretor, de 23-6-2015

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Tiquatira Expede com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, o seguinte ato

Ato Decisório 04/2015 - Lilian Lady Nassif, RG 17.107.835, PEB II na EE Prof.^a Aracy Leme da Veiga Ravache, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

Despacho do Diretor, de 17-6-2015

O Diretor da Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias, Expede com base no artigo 1° da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicada a 29-07-97, combinada com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, o seguinte ato:

Ato Decisório 15/2015. Rosângela Rita de Cassia Tenani Marques, RG 18.092.312, Professor de Educação Básica II, Categoria F, lotada na EE Profa Iria Barbieri Vita, Município de Mirassol, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

Despacho do Diretor, de 23-6-2015

O Diretor de Escola Técnica Estadual de Campo Limpo Paulista, expede com base no artigo 1° da Portaria do Diretor superintendente 88, de 24, publicada a 29-7-97, combinada com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, os seguintes atos:

Ato Decisório 12/2015 - Carlos Rodrigues dos Santos, RG 19.976.762 - 2, Professor de Física na EE Mario Pereira Pinto e EE Idoroti de Souza Alvarez da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade de Ensino, Acumulação Legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Coordenador Técnico, de 23-6-2015 Admitindo

Inara Pereira Barroso, RG. 44.016.737-1, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, em São Sebastião.

Josinaldo Chagas Meneses, RG. 49.262.883-X, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea "b", inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2° da Lei Complementar 1240/2014, pertencente à Escola Técnica Estadual Bartolomeu Bueno da Silva - Anhanguera, em Santana de Parnaíba, ficando dispensado(a) da função de Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em São Paulo.

Dispensando,

a partir de 20-6-2015, sem justa causa pelo empregado, Maria Cristina Gama Lopes, RG. 15.420.213-7, do emprego público de Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, em Indaiatuba.

a partir de 23-6-2015, sem justa causa pelo empregador, Marcio Anderson Monteiro Silva, RG. 24.939.588-5, do emprego

público de Diretor de Serviço, lotado na Faculdade de Tecnologia de Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba, retornando para a função de Agente Técnico e Administrativo

a partir de 30-6-2015, por termino de contrato, Giselle Cherutti, RG. 33.835.847-X, admitida para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, na Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.

a partir de 23-6-2015, sem justa causa pelo empregado, Milena Biazzus da Silva Ribeiro, RG. 46.931.149-6, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente.

Retificação do D.O. de 30-4-2015

SEÇÃO II, PAG. 71

Na apostila de transferência de Roney Staianov Caum R.G. 28.382.231-4, Professor de Ensino Médio e Técnico:

Onde se lê: "...a partir de 1-5-2014..."

Leia-se: "...a partir de 1-5-2015..."

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

Portaria do Diretor de Departamento, de 23-6-2015

Declarando que,

nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 5-10-89 e Lei Complementar 924, de 16-8-2002, fica incorporada ao salário de Max Roberto Santos Villafan, RG.18.274.816, Matrícula 60965, Professor de Ensino Médio e Técnico, a gratificação de função de Coordenador de Área, na base de 1/10 a partir de 1-4-2008, em conformidade Quadro Declaratório 1/2015. (Proc. 6333/2011)

nos termos dos artigos 28, alterado pelo inciso V do artigo 5° da Lei Complementar 1148, de 15, publicada no D.O. de 16-9-2011, e 33 da Lei Complementar 1044/2008, fica incorporada ao salário de Max Roberto Santos Villafan, RG.18.274.816, Matrícula 60965, Professor de Ensino Médio e Técnico, 1/10 a partir de 26-10-2013, da Gratificação de Direção - GRADI, calculada na base de 13,98% da referência XVIII da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, de que trata a alínea "c" do inciso IV do artigo 1° da LC 1148/2011, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica

- ETEC, de conformidade com o Quadro Declaratório 02/2015, expedido em 31-3-2015. (Proc. 6333/2011)

Apostila do Diretor de Departamento, de 23-6-2015

Declarando,

na Portaria de 2-5-2012, publicada no D.O. de 3-5-2012 e apostilada em 3-5-2012, 4-5-2012 e 28-6-2013 (retificada em 3-7-2013), que a Gratificação de Direção - GRADI, de que trata o artigo 28 da Lei Complementar 1044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, com a redação alterada pelo inciso V do artigo 5° da Lei Complementar 1148/2011 e alterada pela LC 1240/2014, incorporada nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1044/2008, ao salário do servidor Isabel Cristina Buttignon, RG. 10.611.012-3, matrícula 28073, Professor de Ensino Superior, passa, a partir de 1-7-2014, em razão das disposições da Lei Complementar 1240/2014, a ser calculada com base nos porcentuais a serem aplicados sobre o valor do salário fixado para referência XXII da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, a que se refere o artigo 1° das Disposições Transitórias da já citada Lei Complementar 1240 de 22-4-2014. (Proc. 2888/2004)

na Portaria de 16, publicada no D.O. de 17-11-2010 e apostilada 17-11-2010, 18-11-2010, 19-11-2010 e 22-6-2015, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor José Roberto Serandim, RG. 8.515.558, Matrícula 21623, nos termos dos artigos 1° e 2° da Lei Complementar 1001, de 24, publicado no D.O. de 25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e V do artigo 1° da Lei Complementar 813/96, a partir de 1-72011, em razão da Lei Complementar 1148 de 15, publicada no D.O. de 16-9-2011, passa a ser calculada sobre o valor referência XVIII da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, fixados nos percentuais dispostos nos Subanexos 1 e 2 do Anexo VII, da citada Lei Complementar 1148/2011, na seguinte conformidade:

Décimos já Incorporados - Função/Emprego Público - Dispositivo Legal - % nos termos da L.C. 1.044/2008, % nos termos da L.C. 1148/2011

5/10, Assistente Técnico Administrativo I, Artigo 1° da Lei Complementar 813/96, 14%, 8,90%

3/10, da diferença entre o emprego público em confiança de Diretor de Serviço para a parcialmente incorporada de Assistente Técnico Administrativo I (5/10), Artigos 1° e 2° da Lei Complementar 1001/2006, a que se refere aos incisos IV e V do artigo 1° da LC 813/96, 11%, 7%.

(Proc. 516/2008)

na Portaria de 18, publicada no D.O. de 19-6-2015 e apostilada em 19-6-2015 e 22-6-2015, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Luiz Antônio de Almeida, RG. 4.196.728, Matrícula 20110, nos termos dos artigos 1° e 2° da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no D.O. de 25-11-2006, a partir de 1-7-2014, em razão da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de 23-4-2014, passa a ser calculada sobre o valor da referência XXII da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, fixados nos percentuais dispostos nos Anexo VII, da citada Lei Complementar 1240/2014. (Proc. 560/90)

a Portaria de 30, publicada no D.O. de 1-10-2008 e apostilada em 22-6-2015, que a Gratificação de Representação incorporada nos termos desta última apostila fica integrada a partir de 17-10-2008, ao salário de Deise Aparecida Alves, RG. 10.750.652-X, matrícula 27472, ocupante do Emprego Público em Confiança de Diretor de Serviço. (Proc. 1914/2003)

na Portaria de 22, publicada no D.O. de 23-6-2015, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Vânia Aparecida Rinaldi, RG. 21.599.259, Matrícula 542, nos termos dos artigos 1° e 2° da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no D.O. de 25-11-2006, a partir de 1-7-2014, em razão da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de 23-42014, passa a ser calculada sobre o valor da referência XXII da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, fixados nos percentuais dispostos nos Anexo VII, da citada Lei Complementar 1240/2014. (Proc. 614/2002)

na Portaria de 8-10-2010, publicada no D.O. de 9-10-2010 e apostilada em 21-6-2011, 24-8-2012, 27-8-2012, 24-4-2013 (retificada em 30-4-2013) e 3-4-2014 (republicada em 10-42014), que nos termos dos artigos 28, alterado pelo inciso V do artigo 5° da Lei Complementar 1148, de 15, publicada no D.O. de 16-9-2011, e 33 da Lei Complementar 1044/2008 e alterada pela Lei Complementar 1240/2014, fica incorporada ao salário de Neide Yoshiko Sakata Gutiyama, RG. 9.417.033, Matrícula 170189, Professor de Ensino Médio e Técnico, mais 1/10 a partir de 1-3-2015, totalizando 6/10 da Gratificação de Direção

- GRADI, calculada na base de 13,98% da referência XXII da Escala de Salários - Empregos Públicos em Confiança, a que se refere o artigo 1° da L.C. 1240 de 22-4-2014, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica

- ETEC, de conformidade com o Quadro Declaratório 04/2015, expedido em 11-5-2015. (Proc. 685/2002)

Despachos do Diretor de Departamento, de 23-6-2015 Concedendo

a Fadir Salmen, RG.15.971.153, Matrícula 43495, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11-2-2015. (Proc. 5757/2010)

a Alexandre Nolasco Resende, RG.28.933.176-6, Matrícula 44586, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-12-2014. (Proc. 2770/2015)

a Jamil José Neto, RG.43.518.094-0, Matrícula 31886, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 17-2-2015. (Proc. 0188/2015)

a Rodrigo Luiz Pereira, RG.35.018.512-8, Matrícula 53177, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere