2015 | DOESP

Executivo II

56 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 24-2-2015. (Proc. 8192/2013)

a Adilson Correa de Oliveira, RG. 34.131.567-9, Matrícula 32218, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 27-122014. (Proc. 529/2015)

a Eduardo Leite Ribeiro, RG.3.763.897-X, Matrícula 37620, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2-3-2015. (Proc. 2224/2015)

a Elvio Carlos da Costa, RG.28.630.164-7, Matrícula 34886, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-2-2015. (Proc. 329/2015)

a Max Roberto Santos Villafan, RG.18.274.816, Matrícula 60965, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1 adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 29-5-2014 (não elaborado/publicado em época oportuna). (Proc.6333/2011)

a Cintia Hitomi Akabane, RG.21.391.691-5, Matrícula 5782, Professor de Ensino Médio e Técnico admitido pelo regime jurídico da CLT, o 3° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-6-2014 (não elaborado/publicado em época oportuna). (Proc.2200/2004)

a Antonio Dalla Costa Junior, RG.16.592.381, Matrícula 39757, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13-2-2015. (Proc. 2630/2010)

a Rui Cesar Ranzani, RG. 25.451.763-8, Matrícula 26906, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 19-8-2014 (não publicado/ elaborado em época oportuna. (Proc.6135/2014)

a Jaqueline Natalia Ferreira de Melo Longo, RG.18.744.945-4, Matrícula 27737, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 2° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 26-8-2013 (não publicado/elaborado em época oportuna). (Proc.5493/2010)

a Marlene Bonfim, RG. 21.109.907, Matrícula 29678, Analista de Suporte e Gestão, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 29-11-2014. (Proc. 4409/2013)

a Robson Elias Bueno, RG. 23.912.116-8, Matrícula 43224, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 18-3-2015. (Proc.6708/2014)

a José Henrique Furlan Falzone, RG.6.885.749, Matrícula 690031, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 4° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-3-2015. (Proc. 1673/1999)

a Fernando de Oliveira Mendes, RG.511.303-MS, Matrícula 26601, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 2° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4-6-2014 (não elaborado/publicado em época oportuna). (Proc. 6864/2013)

a Marcos Vinicius Guimarães Mota, RG.29.113.975-9, Matrícula 45720, Assistente Técnico Administrativo II, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4-12-2014. (Proc.1394/2015)

a Michael Felipe dos Santos, RG. 48.392.780-6, Matrícula 32897, Assistente Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 1° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 3-1-2015. (Proc. 1401/2015)

a Maria de Fatima Clemente da Costa de Oliveira, RG.35.995.068-0, Matrícula 47111, Diretor de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 3° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de

26- 4-2015. (Proc. 1643/2005)

a Fernanda Maris Pinheiro, RG.3.607.007-5 Matrícula 27657, Assistente Técnico Administrativo III, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 4° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de

27- 4-2015. (Proc. 0414/97)

a José Arnaldo Bottesini, RG.5.239.527, Matrícula 159, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 5° adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-1-2014. (Não elaborado/ publicado em época oportuna (Proc. 2770/97)

Retificando

o Despacho de 23-4-2013, publicado no D.O. de 24-4-2013, para declarar que o 1° adicional por tempo de serviço concedido a José Ricardo Domingues, RG.27.534.729-1, matrícula 21803, é respectivamente a partir de 28-3-2013 e não como constou. (Proc. 1698/2013)

o Despacho de 15, publicado no D.O. de 16-1-2009, para declarar que o 4° adicional por tempo de serviço concedido a José Arnaldo Bottesini, RG. 5.239.527, matrícula 159, Professor de Ensino Médio e Técnico é a partir de 7-12-2008 e não como constou. (Proc. 2770/97)

Esporte, Lazer e Juventude

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO TÉCNICA

Portarias da Diretora, de 23-6-2015

Concedendo, aos abaixo, por terem completado anos de efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o art. 14, inciso I, da LC 1.080/08, conforme segue:

ANGELITA DEZORDO DE OLIVEIRA BARRETO, RG 16.922.758, Analista Sociocultural, 3-A, da EVNU, a partir de 4-3-15, tt. 4 quinquênios;

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG 6.766.323-0, Analista Sociocultural, 1-C, da EVNU, a partir de 12-2-15, tt. 4 quinquênios;

MARIA MADALENA SCARPINATI, RG 14.248.824-0, Analista Sociocultural, 3-A, da EVNU, a partir de 25-1-15, tt. 4 quinquênios;

MAURICIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 8.744.505, Analista Sociocultural, 1-A, da EVNU, a partir de 11-1-15, tt. 4 quinquênios;

aos abaixo, por terem completado o tempo de efetivo exercício, conforme CT, a sexta-parte dos vencimentos, a que se refere o art. 129 da CE-89, conforme segue:

ANGELITA DEZORDO DE OLIVEIRA BARRETO, RG 16.922.758, Analista Sociocultural, 3-A, da EVNU, a partir de 4-3-15;

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RG 6.766.323-0, Analista Sociocultural, 1-C, da EVNU, a partir de 12-2-15;

MARIA MADALENA SCARPINATI, RG 14.248.824-0, Analista Sociocultural, 3-A, da EVNU, a partir de 25-1-15;

MAURICIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 8.744.505, Analista Sociocultural, 1-A, da EVNU, a partir de 11-1-15.

Meio Ambiente

GABINETE DA SECRETÁRIA

Portarias do Chefe de Gabinete, de 22-06-2015

Considerando autorizado no uso de suas atribuições previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-032008 e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de 28-10-1968, observado o Decreto 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:

LIE SHITARA SCHUTZER, RG. 27.905.547-X, Executivo Público, Efetivo, classificado no Gabinete do Secretário, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém com direito a diárias e passagens aéreas, cujo cálculo e pagamento compete integral e exclusivamente ao Gabinete do Secretário, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou de Reunião da Seain para tratar de assunto referente ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - PDRS, na cidade de Brasilia/DF, no dia 17-06-2015. (Processo SMA 5.824/2015).

Autorizando, no uso de suas atribuições previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de 28-10-1968, observado o Decreto 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:

JEFFERSON PRADO, RG 12.776.697-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Botânica, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar como Membro do Comitê Assessor de Julgamento da Chamada 001/2016-Protax do CNPq, na cidade do Brasilia/DF, no período de 22-06-2015 a 26-06-2015. (Processo SMA 5.541/2015);

e nos termos do artigo 69 da Lei 10.261, de 28-10-1968, observado o Decreto 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de DENISE DE CAMPOS BICUDO, RG 6.000.477, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto de Botânica, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do XV Congresso Brasileiro de Limnologia, onde coordenará a Mesa Redonda "Registros Paleolimnológicos", na cidade do Maringá/PR, no período de 12-07-2015 a 17-07-2015. (Processo SMA 55.534/2015).

Despachos da Diretora, de 22-06-2015

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261-68, com nova redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar 1.048/2008, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores abaixo:

SOLANGE GOMES DA SILVA, RG 20.541.046, referente ao período de 20-02-2008 a 17-02-2013 a partir de 13-07-2015;

THAIS CALIRI DOS SANTOS OKANO, RG 32.279.056-6, referente ao período de 01-01-2009 a 30-12-2013 a partir de 25-06-2015;

ROSA MARIA TORO TONISSI, RG 23.226.550-1, referente ao período de 12-07-2008 a 23-07-2009 e de 27-07-2009 a 13-072013 a partir de 13-07-2015.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos da Diretora, de 23-06-2015

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1° da Lei Complementar 1.048/2008, aos servidores abaixo:

ROGERIO DO PRADO DE CASTRO, RG 33.199.645-5, a usufruir 18 (dezoito) dias de licença-prêmio referente ao período de 29-06-2009 a 27-06-2014 a partir de 13-07-2015;

MARIANO MAUDET BERGEL, RG 38.207.207-8, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio referente ao período de 29-062009 a 27-06-2014 a partir de 02-07-2015;

LUIZ ANDRE CAPITAN DIEGUEZ, RG 9.435.909-X, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 06-08-2007 a 03-08-2012 a partir de 20-07-2015;

JOAO PAULO PINOTTI CATALAO, RG 30.800.814-5, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 25-06-2009 a 23-06-2014 a partir de 10-07-2015.

INSTITUTO FLORESTAL

Apostila do Responsável pelo Expediente da Seção de Pessoal de 19-06-2015

Declarando que o funcionário(a) MARIA TERESA PANNUCI, RG 13.091.313, teve seu RG alterado para 13.091.313-3, por motivo de 2^a via.

Despachos do Responsável pelo Expediente da Seção de Pessoal de 16-06-2015

Concedendo um bloco de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, com base no artigo 213, com nova redação dada pela LC 1.048/08, para ser usufruída oportunamente no todo ou em parte ao (s) funcionário (s) a seguir:

MARCOS HILTON AZEVEDO, RG 17.051.770, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, referente ao quinquênio compreendido de 29-01-10 a 27-01-15.

De 23-06-2015

Autorizando licença-prêmio para gozo nos termos do artigo 213, com nova redação dada pela LC 1.048/08 ao (s) funcionário (s) a seguir:

ISABEL MARIA DE MOURA NUNES, RG 8.710.997-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 15 (quinze) dias referentes ao período de 12-08-04 a 10-08-09, para gozo a partir de 17-07-15.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Resolução do Procurador Geral do Estado, de 23-6-15 Designando:

o Dr. Alexandre Filardi, R.G. 12.961.920, Procurador do Estado Nível V, para exercer as atribuições de seu cargo na Consultoria Jurídica da Polícia Militar, a partir de 22-6-15.

o Dr. Cyro Saadeh, R.G. 15.923.573-X, Procurador do Estado Nível V, para exercer as atribuições de seu cargo na Consultoria Jurídica do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a partir de 23-6-15.

Resoluções do Procurador Geral do Estado, de 23-6-15 Cessando:

os efeitos da resolução publicada no D.O. de 15-10-13, que designou Daiane de Fatima Giacomeli, RG 43.508.963-8, Oficial Administrativo, para exercer a função de serviço público de Chefe I, Ref. 2, de que trata a L.C. 1.080-08, da Seção de Acompanhamento de Processos, da Seccional da 2a Subprocuradoria, da Procuradoria Regional de São Carlos, a que se refere o artigo 14, Inciso II, "a", da Resolução PGE 27-13, em virtude da edição do Decreto 59.464-13, ficando em consequência, cessada a gratificação "pró-labore", concedida nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, a partir de 18-6-15.

Designando:

Daiane de Fatima Giacomeli, RG 43.508.963-8, Oficial Administrativo, para responder pelo expediente da Diretoria do Serviço de Administração, da Procuradoria Regional de São Carlos, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Diretor I, a que se refere a L.C. 1.080-08, vago em decorrência da exoneração de Isis de Fatima Lustre, RG 6.905.503, a partir de 18-6-15.

Alvenir Calcanho de Oliveira, RG 21.254.784-7, Oficial Administrativo, para responder pelo expediente da Seção de Expediente, do Serviço de Aperfeiçoamento, do Centro de Estudos, fazendo jus aos vencimentos do cargo de Chefe I, Ref. 2, a que se refere a L.C. 1.080-08, vago em decorrência da exoneração de Eliane Luz de França, RG 23.725.228-4, a partir de 22-6-15.

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, § 1°, item 1, da L.C. 18078, a pedido, Renata Rocha Villela, RG 34.145.248-8, titular do cargo efetivo de Executivo Público, do SQC-III-QPGE, a que se refere a L.C. 1.080-08, para o qual foi nomeada por Decreto publicado no D.O de 16-9-11, a partir de 23-6-15.

Resolução do Procurador Geral do Estado, de 23-6-15

Designando, a Dra. Márcia Amino, R.G. 15.710.620-2, Procuradora do Estado Nível IV, para exercer as atribuições de seu cargo na Consultoria Jurídica da Secretaria da Saúde, a partir de 24-6-15.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos da Diretora, de 23-6-15

No Proc. PGE-16847-672110/2013, em que ALVENIR CALCANHO DE OLIVEIRA solicita incorporação de gratificação de representação nos termos da LC. 813/96: "Nos termos da manifestação do Serviço de Cadastro, Frequência e Expediente de Pessoal de fls. 24/25, defiro o pedido".

SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E EXPEDIENTE DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 23-6-15

Declarando, nos termos do artigo 1° da LC. 813/96, que fica incorporada ao patrimônio dos servidores abaixo, a gratificação de representação dos cargos/funções a seguir, calculados mediante a aplicação dos seguintes coeficientes sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, na seguinte conformidade:

Alvenir Calcanho de Oliveira, RG. 21.254.784-7, Oficial Administrativo - Diretor I - (3,54): 1/10 a partir de 25-2-14.

A presente apostila retifica a publicada no DO. 11-12-14

Alvenir Calcanho de Oliveira, RG. 21.254.784-7, Oficial Administrativo - Diretor I - (3,54): 1/10 a partir de 25-2-15.

PROCURADORIA FISCAL

Despacho da Diretora II, de 22-6-2015

Autorizando, à servidora ROSELINE CHAGAS NEVES, RG. 18.484.236-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. "1", Grau C, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo art. 1° da LC-1048/08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio relativos ao período aquisitivo de 22-11-2007 a 19-112012, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

PROCURADORIA JUDICIAL

Despacho do Diretor II, de 22-6-15

Autorizando, ao servidor Alexandre Bento dos Reis, RG. 23.067.782-4- Oficial Administrativo, Padrão 3/B, do SQF-II- QPGE, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao período de 31-1-02 a 29-1-07, com fundamento no artigo 213, da LC. 10. 261/68, com redação alterada pelo artigo 1° da LC. 1048/08, e assegurada pelo artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68, e normatização dada pelo Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

Despacho do Procurador do Estado Chefe-Subst⁰, de 22-6-2015

Autorizando, a ANTONIO NICOCHELLI FILHO, RG. 3.279.050-8, Engenheiro VI, conforme dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art.1° da LC-1048/08, 30 dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 02-102003 a 29-09-2008, para inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO

Apostila da Diretora, de 23-6-2015

Declarando, nos termos do art. 133 da Constituição Estadual de 05-10-89, regulamentado pelo Decreto n° 35.200/92, c.c. a LC. n° 924/02, e à vista do Despacho da Diretora do Centro de Recursos Humanos, exarado no Processo PGE. n° 16151-318234-1998, que o servidor FLAVIO DE LARA CAMPOS, RG. 18.587.846-5, Oficial Administrativo, Ref./Grau 1/A, faz jus à incorporação de décimos da diferença entre os vencimentos de seu cargo/função e os do cargo/função a seguir indicados na seguinte conformidade:

1/10 de Chefe I, a partir de 18-04-15, totalizando 9/10.

Despacho do Procurador Chefe Substituto, de 23-62015

Autorizando, a a Dra. Elisabete Nunes Guardado, R.G. 17.862.912, Procuradora do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1° da L.C. 1048/08, o gozo de 30 dias da última parcela de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 05-10-88 a 31-07-90 e de 01-08-90 a 03-10-93, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS

Portaria do Procurador do Estado Chefe, de 23-6-15

Designando, a partir de 22-6-15, Vânia Ribeiro, R.G. 13.589.823, Oficial Administrativo, do SQF-II-QPGE, para exercer as atribuições do seu cargo na Seção de Acompanhamento de Processos, da 2° Subprocuradoria, da Procuradoria Regional de Campinas.

PROCURADORIA REGIONAL

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 22-62015

Autorizando, a Dra. CARLA PITTELLI PASCHOAL D'ARBO, RG 21.244.376-8, Procuradora do Estado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1° da LC 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 31-12-1999 a 15-08-2004 e de 16-082004 a 28-12-2004, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS

Portaria da Procuradora do Estado Chefe, de 23-6-2015

Exonerando, nos termos do artigo 58, Inciso I, parágrafo 1°, da LC 180/78, a pedido e a partir de 23-06-2015, PRISCILA PINHEIRO NEVES TAVARES, RG. 42.622.123-0, do cargo de Oficial Administrativo, SQC-III-QPGE, Ref.1/A, EV-NI, a que se refere a LC. 1080/2008, classificada na Procuradoria Regional de São Carlos, para a qual foi nomeada por Decreto publicado no D.O. 07-06-2013.

Transportes Metropolitanos

ESTRADA DE FERRO CAMPOS

DO JORDÃO

Portaria 132 Do Diretor Ferroviário de 22-06-2015

Concedendo ao servidor Leandro Ottoboni Guidini, RG 22.993.962-4, Operador Ferroviário, ESEP-P-II, Ref. M1, Grau A, por prazo indeterminado a Gratificação Especial pelo desempe-

nho da função de Operador de Automotriz "C" com o coeficiente correspondente a 1,5 do valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-122008 e em conformidade com o Artigo 37 da Lei Complementar 1.211 de 27-09-2013.

Esta Portaria entra em vigor em 22-06-2015.

Portaria 133 do Diretor Ferroviário de 22-06-2015

Concedendo ao servidor Daniel Dino Peres, RG 34.922.8255, Operador Ferroviário, ESEP-P-II, Ref. M1, Grau A, por prazo indeterminado a Gratificação Especial pelo desempenho da função de Operador de Automotriz "C" com o coeficiente correspondente a 1,5 do valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-122008 e em conformidade com o Artigo 37 da Lei Complementar 1.211 de 27-09-2013.

Esta Portaria entra em vigor em 22-06-2015.

Turismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário de 23-6-2015

Designando nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea "c" do Decreto 52.833/08, a servidora MARIA REGINA DE JESUS GERMANO SILVA, RG 15.963.041-1, para responder pelo cargo vago de Diretor I, do Núcleo de Finanças, no Centro de Administração, do Gabinete do Secretario, fazendo jus à diferença entre o Padrão 1-A, da EVNE, Ref. 6, da Escala de Vencimentos Comissão da LC 1.080/08.

Universidade de São Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor

De 12-6-2015

Aposentando, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 5-10-1988, com a redação dada pelo artigo 1° da Emenda Constitucional 20/98, Maria Luiza Corrêa (RG 4.355.290-0), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 25/30, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2°, inciso I da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-3.1, relativo à média dos salários de contribuição, de acordo com o artigo 1°, § 1° da Lei 10.887/04, correspondentes a 80% das maiores remunerações de todo período contributivo desde Julho/94 a Dezembro/95 e de Maio/96 a Abril/15, já computadas as vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 5-10-1989 (adicional por tempo de serviço - 5 quinquênios e sexta-parte); Proc. USP 96.1.453.16.9;

De 22-6-2015

Declarando que tendo os indicados abaixo, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes dos respectivos processos, ficam, a contar de 15-6-2015, designados para exercerem a função de Professor Associado, ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

Evandro Marcos Saidel Ribeiro, Professor Doutor 2, do QDUSP-PG, lotado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Departamento de Administração); Proc. USP 05.1.354.81.0;

Sylvain Philippe Pierre Bonnot, Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotado no Instituto de Matemática e Estatística (Departamento de Matemática); Proc. USP 13.1.608.45.3;

Leticia Veras Costa Lotufo, Professor Doutor, ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotada no Instituto de Ciências Biomédicas (Departamento de Farmacologia); Proc. USP 14.1.951.42.6;

Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da Universidade de São Paulo, os indicados abaixo para exercerem o cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, do QDUSP-PG, correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente:

Fernando Shinji Kawakubo, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (Departamento de Geografia), cargo 1239473, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, em período de experimentação (Parecer CERT 1258/2015), vago de primeiro provimento, criado pela Lei 14.782/2012, distribuído pela Portaria GR 6223/2013, e no claro decorrente da aposentadoria de Jorge Gustavo da Graça Raffo, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 9-6-2013; Proc. USP 15.1.1329.8.8;

Benivaldo José de Araújo Júnior, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (Departamento de Letras Modernas), cargo 1229460, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, em período de experimentação (Parecer CERT 1245/2015), vago de primeiro provimento, criado pela Lei 14.782/2012, distribuído pela Portaria GR 5683/2012, e no claro decorrente da aposentadoria de Mirta Maria Groppi Asplanato de Varalla, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 21-6-2012; Proc. USP 15.1.1351.8.3;

Designando:

a partir de 1-6-2015, Fernanda da Rocha Brando Fernandez, para responder pela função de Assessor Técnico de Gabinete I, junto à Superintendência de Gestão Ambiental, em vaga decorrente da cessação de designação de Vania Regina Pivello, ocorrida em 7-3-2014, fazendo jus somente à gratificação de representação correspondente; Proc. USP 11.1.1186.59.3;

nos termos do artigo 3°, inciso I, da Portaria GR-1354/70, combinados com os artigos 1°, 3°, 4° e 8° da Resolução 1576/78, conjugados com os artigos 1° e 2° da Resolução 2192/81, em comissão, Ari Dirceu Mafra de Siqueira Leite, para exercer a função de Assessor Técnico de Gabinete I, Referência 23, da Escala de Vencimentos Cargos em Comissão, a que se refere o artigo 1o Lei Complementar 712/93, do SQFAUSP-I, em Jornada Completa de Trabalho, junto à Superintendência do Espaço Físico da Reitoria da Universidade de São Paulo, em vaga decorrente da cessação de designação de Carolina Vallim de Oliveira, ocorrida em 15-5-2015; correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente; Proc. USP 15.1.195.82.7;

Despachos do Reitor

De 22-6-2015

Convalidando o afastamento nos termos do artigo 2°, inciso VII, da Resolução 3532/89, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, de Vitor Augusto Ozaki, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", para, a partir de 12-6 e até 31-122015, exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mediante ressarcimento financeiro dos vencimentos, nos termos do Decreto 4050/01; Prot. USP 15.5.928.1.5;

Autorizando:

nos termos da Portaria GR 3067/97, os indicados abaixo, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, em regime da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função:

Daniel Boari Coelho, Especialista em Laboratório, Superior 1, lotado na Escola de Educação Física e Esporte, período de 26-6 a 2-7-2015, para participar como apresentador de trabalho em congresso - Espanha; Proc. USP 12.1.647.39.3;

Andrea Consolino Ximenes, Especialista em Laboratório, Superior 3, lotada na Faculdade de Economia, Administração