Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : MAILDE ROSANA CARVALHO RIBAS
ADV.(A/S) : CLAUDIO ADAO AMARAL DE SOUZA (57043/RS)
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 388.439 (839)
ORIGEM : EDERR - 527602999 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MARIA DAS GRAÇAS SILVA DO LAGO
ADV.(A/S) : ULISSES RIEDEL DE RESENDE (968/DF)
AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL (SUCESSOR DA FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FEDF)
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 943.641 (840)
ORIGEM : 20140236914000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : ZILCELITO FERUCIO DE FAVERI VICENTE
ADV.(A/S) : ISAEL MARCELINO COELHO (13878/SC)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.105.413 (841)
ORIGEM : 01395774520158090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
AGDO.(A/S) : AGUINELO FRANCISCO RODRIGUES
ADV.(A/S) : SANDRO LUCENA ROSA (45229/GO)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.114.947 (842)
ORIGEM : RMS - 50862 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ANTONIO COSTA CORCIOLI
AGTE.(S) : JOSÉ SEBASTIÃO DE ANDRADE
ADV.(A/S) : ANTONIO COSTA CORCIOLI (5980-A/MS, 112885/SP)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (843)
956.041
ORIGEM : 200671000184993 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : JOSE CORREA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : DAISSON SILVA PORTANOVA (9057-A/MA, 01343/PE,
119774/RJ, 25037/RS, 30898/SC, 186927/SP)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (844)
979.765
ORIGEM : 44661 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : EMPARSANCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGTE.(S) : ZENEIDE CORREA PRETO
AGTE.(S) : ELAINE CORREA PRETO SIMIONE
AGTE.(S) : ANA MARIA PRETO DE SÁ
AGTE.(S) : WILSON ROBERTO PRETO
AGTE.(S) : MÁRCIA CRISTINA PRETO SILVA
ADV.(A/S) : ANA PAULA PERESI DE SOUZA (330647/SP)
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (845)
1.105.840
ORIGEM : PROC - 00336568420148250001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : ESTADO DE SERGIPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
AGDO.(A/S) : JOANES FERREIRA SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DIOGO DANTAS OLIVEIRA (5433/SE)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (846)
1.106.290
ORIGEM : 20160003256 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
AGDO.(A/S) : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV.(A/S) : FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(29025/DF, 147325/RJ)
ADV.(A/S) : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (3572/RN)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (847)
1.107.911
ORIGEM : 20110289758 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.(A/S) : FABRICIO ZIR BOTHOME (39892/BA, 35174/DF, 33697/
GO, 12674-A/MA, 132856/MG, 13849-A/MS, 15543-
A/MT, 19031-A/PB, 01786/PE, 10846/PI, 50020/PR,
170756/RJ, 1012-A/RN, 44277/RS, 21419/SC, 800A/SE,
Confirma a exclusão?