Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 28/05/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-85.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CLAUDEIR DA SILVA (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Advogados: GIOVANA BOMPARD FONSECA (OAB: 13114/MS); JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB: 20303/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-85.2026.8.12.0001 distribuido para 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-46.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); ROSEANE ARCE ROMEIRO (POLO: Polo ativo);

Advogados: ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA (OAB: 26716/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-46.2026.8.12.0002 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-92.2026.8.12.0005

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Aquidauana | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: FRANCISCO BATISTA FERNANDES (POLO: Polo passivo); MAURO GONCALVES PALACIO (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-92.2026.8.12.0005 distribuido para Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Aquidauana na data de 25/05/2026.

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Processo 082XXXX-37.2025.8.12.0110

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: PEC LUB DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: CLAUDINEI BORNIA BRAGA (OAB: 13063/MS);

Conteúdo: Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

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Processo 500XXXX-89.2026.8.12.0020

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Brilhante | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CELSO PERUCI DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (POLO: Polo passivo);

Advogados: KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA (OAB: 22020/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-89.2026.8.12.0020 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Brilhante na data de 25/05/2026.

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Processo 140XXXX-14.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S/A (POLO: Polo passivo); MARIA APARECIDA DE SOUZA VASCO (POLO: Polo ativo); PASCOAL DE SOUZA VASCO (POLO: Polo ativo);

Advogados: RICARDO QUASS DUARTE (OAB: 195873/SP); ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB: 208965/SP);

Conteúdo: Agravo Interno Cível nº 140XXXX-14.2026.8.12.0000/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Pascoal de Souza Vasco Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) Agravante: Maria Aparecida de Souza Vasco Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) Agravado: Arauco Celulose do Brasil S/A Advogado: Ricardo Quass Duarte (OAB: 195873/SP) Interessado: Ipc Ms Pericias Ltda Vistos, etc. Manifeste-se a parte agravada, no prazo legal. Int..

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