Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 28/05/2026 | DJMS

Processo 086XXXX-42.2023.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (POLO: Polo passivo); WILSON SAMPAIO (POLO: Polo ativo);

Advogados: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB: 20357/MS); SARAH JANE BARBOSA MARÇAL E SILVA (OAB: 30687/MS); RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB: 15713/MS); LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB: 16103/MS); GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB: 15388/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 086XXXX-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Wilson Sampaio Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogada: Sarah Jane Barbosa Marçal e Silva (OAB: 30687/MS) Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

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Processo 080XXXX-44.2025.8.12.0028

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MAIQUEL ZANATTA PERIN (POLO: Polo passivo); VIVO S.A. (POLO: Polo ativo);

Advogados: RUY DE ARAUJO ELIAS (OAB: 28052/MS); FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB: 30020A/MS);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-44.2025.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Vivo S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Recorrido: Maiquel Zanatta Perin Advogado: Ruy de Araujo Elias (OAB: 28052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

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Processo 000XXXX-94.2016.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara Criminal | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: ELIZABETH ATHAYDE MENESES (POLO: Polo passivo); JOÃOZINHO ATHAYDE MENESES (POLO: Polo passivo); SINFRONIO MENESES FILHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB: 8281/MS);

Conteúdo: ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Stephanie de Jesus Lima (OAB 20366/MS) Processo 000XXXX-94.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joãozinho Athayde Meneses - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Joãozinho Athayde Meneses, R$ 1.074,00

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Processo 081XXXX-94.2018.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 14ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: MAPFRE SEGUROS - SUCURSAL CAMPO GRANDE/MS (POLO: Polo passivo);

Advogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB: 8184A/MT);

Conteúdo: ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 081XXXX-94.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Réu: Mapfre Seguros - Sucursal Campo Grande/MS - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mapfre Seguros - Sucursal Campo Grande/MS, R$ 1.476,75

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Processo 500XXXX-22.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); MARIA INES MACHADO LEITE (POLO: Polo ativo);

Advogados: GIOVANA BOMPARD FONSECA (OAB: 13114/MS); JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB: 20303/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-22.2026.8.12.0001 distribuido para 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-33.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ALEXANDER CHARLES JOHNSTONE (POLO: Polo ativo); ARIANA BARBOSA DE FREITAS (POLO: Polo ativo); COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC (POLO: Polo passivo);

Advogados: ALBINO JOSE DA COSTA (OAB: 31046/PE);

Conteúdo: Processo 500XXXX-33.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 082XXXX-35.2025.8.12.0110

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A. (POLO: Polo passivo); ROBSON VALENTINI (POLO: Polo ativo);

Advogados: ROBSON VALENTINI (OAB: 11294/MS); FLÁVIO IGEL (OAB: 306018/SP);

Conteúdo: Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

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Processo 500XXXX-52.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: SIGILO (POLO: Polo ativo);

Advogados: MURILO GONÇALVES LÔBO (OAB: 29138/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-52.2026.8.12.0002 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 25/05/2026.

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