Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 28/05/2026 | DJMS

Processo 086XXXX-69.2024.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO BMG S/A (POLO: Polo passivo); JOSE CARLOS DE SOUZA (POLO: Polo ativo);

Advogados: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 18246A/MS); ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB: 149675/GO); LORENNA SILVA OLIVEIRA (OAB: 30316/MS); PABLO BATISTA RÊGO (OAB: 38856/GO);

Conteúdo: Apelação Cível nº 086XXXX-69.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Apelante: Jose Carlos de Souza Advogado: Pablo Batista Rêgo (OAB: 38856/GO) Advogada: Lorenna Silva Oliveira (OAB: 30316/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/GO) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

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Processo 080XXXX-70.2025.8.12.0019

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA (POLO: Polo ativo); LOTERICA ARAL MOREIRA LTDA - ME (POLO: Polo passivo); MARIO BIFF (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA (OAB: 28604/MS); ANA ROSA AMARAL (OAB: 16405/MS); MARIA REGINA SESTITO NETO (OAB: 29993/MS); ANA PAULA VIEIRA E SILVA LEITE (OAB: 16108/MS); SAMIRA PAOLA BUTARELLI (OAB: 24811/MS); FILIPE ALEXANDRE BLOCH (OAB: 22328/MS); EDSON TAVARES CALIXTO (OAB: 10681/MS); ANDRÉ VICENTIN FERREIRA (OAB: 11146/MS);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-70.2025.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-sul Ms/ba Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Advogado: Samira Paola Butarelli (OAB: 24811/MS) Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS) Advogada: Maria Regina Sestito Neto (OAB: 29993/MS) Recorrido: Loterica Aral Moreira Ltda - Me Advogada: Ana Rosa Amaral (OAB: 16405/MS) Advogado: Marcos Vinicius da Silva Souza (OAB: 28604/MS) Recorrido: Mario Biff Advogada: Ana Rosa Amaral (OAB: 16405/MS) Advogado: Marcos Vinicius da Silva Souza (OAB: 28604/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-94.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JULIANA SIQUEIRA ROCHA (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Advogados: GIOVANA BOMPARD FONSECA (OAB: 13114/MS); JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB: 20303/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-94.2026.8.12.0001 distribuido para 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-70.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); CLAUDINEI DOS SANTOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: EMERSON FILIPE DA SILVA REIS (OAB: 32190/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-70.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-07.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LUCIANA GONCALVES DA SILVA (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Advogados: NATÁLIA BARBOSA BUENO (OAB: 24111/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-07.2026.8.12.0001 distribuido para 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-18.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: AÇÕES DE SAÚDE (POLO: D); ANA LUCIA DOMINGO DA SILVA (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: D); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-18.2026.8.12.0001 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 083XXXX-96.2025.8.12.0110

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CARIOCA JEANS E TRANSPORTES LTDA. - ME (CARIOCA JEANS AERO RANCHO) (POLO: Polo ativo);

Advogados: MATHEUS DE ASSIS VASCONCELOS (OAB: 24980/MS);

Conteúdo: Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

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