Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SAULO HENRIQUE LARA REIS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :ITALO ORSINE MATOS (106673/MG)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Concurso Público / Edital

Reserva de Vagas

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (375)

1.091.511

ORIGEM : AREsp - 201003990056469 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : GERALDINA APPARECIDA MARQUES

ADV.(A/S) : ISIDORO PEDRO AVI (140426/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Benefícios em Espécie

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Rural (Art. 48/51)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (376)

1.093.488

ORIGEM :PROC - 10244711620148260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : NATALINO DELEUS PITACI

ADV.(A/S) :MARIA CLAUDIA CANALE (121188/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria

Compulsória

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (377)

1.094.764

ORIGEM : AREsp - 21975309020148260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : M.Q.B.F.

ADV.(A/S) :LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (002193A/DF,

119324/SP)

ADV.(A/S) : BRUNO MOREIRA KOWALSKI (45024/DF, 155769/MG,

271899/SP)

ADV.(A/S) : EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES (17959/

DF, 127660/MG, 17239/SC, 69219/SP) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (378)

1.094.842

ORIGEM : 20160110011334 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) : MILTON DA COSTA GALIZA FILHO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Garantias Constitucionais

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (379)

1.095.707

ORIGEM : 00001305120178269004 - TJSP - III COLÉGIO

RECURSAL - SANTO AMARO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE

SAUDE LTDA.

ADV.(A/S) : DARCIO JOSE DA MOTA (27457/ES, 69585/PR, 210492/

RJ, 67669/SP)

ADV.(A/S) : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (27458/ES,

69587/PR, 210435/RJ, 132994/SP)

AGDO.(A/S) :ARI CONTE

ADV.(A/S) : NILTON RIBEIRO LANDI (52748/DF, 28811/SP)

Matéria:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Contratos de Consumo

Planos de Saúde

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (380)

1.096.632

ORIGEM : 20150111277675 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) :JOEL RIBEIRO DE AMORIM

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Saúde

Tratamento Médico-Hospitalar

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (381)

1.097.987

ORIGEM : 71006131726 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

AGDO.(A/S) : PABLO ROVANI TOMASI

ADV.(A/S) : LISANE MORAES DE OLIVEIRA (43862/RS)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Empregado Público / Temporário

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (382)

1.100.207

ORIGEM : 00562178420128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : HELIO PEREIRA

ADV.(A/S) : RICARDO IBELLI (139227/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (383)

1.105.792

ORIGEM : 00090264720158100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO MARANHÃO

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : WILLAME OLIVEIRA DE SOUSA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (8875/MA)

AGDO.(A/S) : NELSON ROLAND DOS SANTOS

AGDO.(A/S) : ROSEMARY MOREIRA DOS SANTOS