Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

ADV.(A/S) : MIGUEL DALADIER BARROS (5833/MA)
ADV.(A/S) : JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA (4043/MA)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Coisas

Posse

Esbulho / Turbação / Ameaça

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (384)

1.105.840

ORIGEM :PROC - 00336568420148250001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

AGDO.(A/S) : JOANES FERREIRA SANTOS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : DIOGO DANTAS OLIVEIRA (5433/SE)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Índice da URV Lei 8.880/1994
Índice de 11,98%

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (385)

1.106.117

ORIGEM : 20080110939776 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) : BARBARA MENDONCA TAVARES DE MIRANDA

ADV.(A/S) : FLAVIA OLIVEIRA MARTINS (34983/DF)

ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS

(43499/DF)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Saúde

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (386)

1.107.904

ORIGEM : 20160110125722 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :YTALA NEY NOGALHA DE LIMA

ADV.(A/S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (08583/DF,

26744/GO)

AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios
Descontos Indevidos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (387)

1.107.917

ORIGEM : 201251010024670 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ALESSANDRA TERRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : THIAGO MEIRA BITTENCOURT SIQUEIRA RAMIREZ

DOS SANTOS (170953/RJ)

ADV.(A/S) : PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (69386/RJ)

ADV.(A/S) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (148792/RJ)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil
Regime Estatutário

Acumulação de Cargos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (388)

1.109.347

ORIGEM : 5375420155170007 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO

MATTOS (23409/DF)

ADV.(A/S) : JAILTON ZANON DA SILVEIRA (44279/DF, 77366/RJ)

AGDO.(A/S) : LEONARDO MONTEIRO BORLOT

ADV.(A/S) : INGRID SANTOS TERRA (13894/ES, 181480/RJ)

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (389)

1.110.201

ORIGEM : AREsp - 01048291020068050001 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

ADV.(A/S) : RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (26124/BA)

ADV.(A/S) : MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA (13418/DF)

AGDO.(A/S) : LUCIDALVO VERISSIMO SILVA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

(26007/BA)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Contratos

Previdência privada

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (390)

1.110.698

ORIGEM : 1197579804 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MARISTELA YARED

ADV.(A/S) : HERMANN SCHAICH IV (35114/PR)

AGDO.(A/S) : CESAR AUGUSTO BUENO KOTVISKI

ADV.(A/S) : ANTONIO VALMOR JUNKES (23414/PR)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Coisas

Posse

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (391)

1.112.390

ORIGEM : 00041056520158050103 - TJBA - 4ª TURMA RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA

BAHIA COELBA

ADV.(A/S) : MILENA GILA FONTES (25510/BA)

AGDO.(A/S) : MIGUEL CARLOS DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) : EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR (15518/BA)

Matéria:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Contratos de Consumo

Fornecimento de Energia Elétrica

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (392)

1.112.788

ORIGEM : 8954920115180001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE

COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA ¿

SETRANSP

ADV.(A/S) : PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (54917/DF,

24190/GO)

AGDO.(A/S) : UNIÃO