PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Quarta Distribuição realizada em 4 de maio de

2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.348 (1)

ORIGEM :2348 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : ANDRE OLIVEIRA NEVES

ADV.(A/S) :IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (11607/BA)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMB.INFR. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO PENAL 946 (2)
ORIGEM :PROC - 100000015039201137 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) :MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE

ADV.(A/S) :CEZAR ROBERTO BITENCOURT (20151/DF,

151795/MG, 218023/RJ, 11483/RS) E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

HABEAS CORPUS 155.223 (3)

ORIGEM : 155223 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LAURISMAR PARACAMPOS DE LIMA

IMPTE.(S) :LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA (28980/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 442.708 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.216 (4)

ORIGEM : 156216 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : A.A.F.

PACTE.(S) : C.N.F.

PACTE.(S) : D.P.N.

PACTE.(S) : H.J.S.

PACTE.(S) : J.L.O.

PACTE.(S) : O.M.N.

PACTE.(S) : R.A.P.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.434 (5)

ORIGEM : 156434 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS PEREIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.435 (6)

ORIGEM : 156435 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ADRIANO VILELA BOTELHO

IMPTE.(S) : JANAINA DA SILVA RESENDE LASZLO (266715/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 445.806 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.436 (7)

ORIGEM : 156436 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA

IMPTE.(S) : DANILO CANDIDO NEVES (52195/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.763 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.437 (8)

ORIGEM : 156437 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : PAULO CEZAR CARDOSO

IMPTE.(S) : SANDRO GUARAGNI (78594/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.301 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.438 (9)

ORIGEM : 156438 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MAICON DE SIMONE SOUZA

IMPTE.(S) : ANDRE EDUARDO HEINIG (28532/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 402.826 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.439 (10)

ORIGEM : 156439 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MILTON GONCALVES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.202.752 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.440 (11)

ORIGEM : 156440 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO