Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LAYANNE MENDONCA CARDOSO

IMPTE.(S) :AGEU MOTTA (328503/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 441.239 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.441 (12)

ORIGEM : 156441 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : THAINARA FRANCINE DE CAMPOS

IMPTE.(S) : LUCAS CARDOSO (373325/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.547 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.442 (13)

ORIGEM : 156442 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :JOSE CARLOS DE MORAIS JUNIOR

IMPTE.(S) :HELIO DONISETE CAVALLARO FILHO (331390/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.443 (14)

ORIGEM : 156443 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : EMILIANO ANTÔNIO BARRETO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 447.419 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.444 (15)

ORIGEM : 156444 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALEXANDER DIAS CAMPOS

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N.º 447.032 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.445 (16)

ORIGEM : 156445 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :JOAO PAULO SILVA BRAGA

PACTE.(S) :LUIS ANTONIO DIAS

PACTE.(S) : HERMAS EURIDES BRANDAO

PACTE.(S) : MILTON JOSE LOPES

IMPTE.(S) : ALESSANDRO SILVERIO (27158/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 445.775 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.446 (17)

ORIGEM : 156446 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALEXSANDRO ICHISATO DE AZEVEDO

IMPTE.(S) : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (126874/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.447 (18)

ORIGEM : 156447 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : GILBERTO APARECIDO DE SOUSA

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.487 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.448 (19)

ORIGEM : 156448 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : N.A.B.N.

IMPTE.(S) : ADEMARO MOREIRA ALVES

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.449 (20)

ORIGEM : 156449 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ADRIEL RODRIGUES CACAO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.417 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.450 (21)

ORIGEM : 156450 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO MATHEUS VICTAL CASTAGINI

IMPTE.(S) : RONISI MALTA VICTAL (341094/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.451 (22)

ORIGEM : 156451 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ALCIDES JORGE PINHEIRO JUNIOR

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.141 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.452 (23)

ORIGEM : 156452 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : KLEISON REIS CHAGAS

IMPTE.(S) : MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (6992/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 95.665 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.453 (24)

ORIGEM : 156453 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RAYONI HENRIQUE CAMPOI

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.785 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.454 (25)

ORIGEM : 156454 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCIO RIBEIRO DE SOUZA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 445.594 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.455 (26)

ORIGEM : 156455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RICHARD JOSE GUERRERO TITO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 445.081 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.456 (27)

ORIGEM : 156456 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WILLIAN RICARDO CHAVES DA COSTA

PACTE.(S) : JUNIOR CESAR DA COSTA CHOPTIAN

IMPTE.(S) : RAFAEL GARCIA CAMPOS (57532/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 437.002 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.457 (28)

ORIGEM : 156457 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DANILO LEANDRO DOS SANTOS

IMPTE.(S) :JEAN RODOLFO MARTINS (355525/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.202 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.458 (29)

ORIGEM : 156458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL