Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Atos Processuais
Nulidade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (393)

1.113.565

ORIGEM : 00193463120108160012 - TJPR - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SERGIO DE ARAGON FERREIRA

ADV.(A/S) : SERGIO DE ARAGON FERREIRA (12804/PR)

ADV.(A/S) : FABIO CHEMIN GADENS (50744/PR)

AGDO.(A/S) : EDSON RENATO SANTOS CRUZ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO CIVIL

Responsabilidade Civil

Indenização por Dano Moral

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (394)

1.114.261

ORIGEM : 00029843220168050211 - TJBA - 3ª TURMA RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA

BAHIA COELBA

ADV.(A/S) : MILENA GILA FONTES (25510/BA)

AGDO.(A/S) : MARILENE DOS SANTOS FREITAS

ADV.(A/S) : JULIANA FERNANDES DE ARAUJO (23114/BA)

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Liquidação / Cumprimento / Execução
Obrigação de Fazer / Não Fazer

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (395)

1.114.345

ORIGEM : 00032346520168050211 - TJBA - 1ª TURMA RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA

BAHIA COELBA

ADV.(A/S) : MILENA GILA FONTES (25510/BA)

AGDO.(A/S) : EREMITA CONCEICAO MACHADO

ADV.(A/S) : CICERO ALMEIDA OLIVEIRA (42304/BA)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações
Espécies de Contratos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (396)

1.114.356

ORIGEM : 00002066020168050059 - TJBA - 1ª TURMA RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA

BAHIA COELBA

ADV.(A/S) : MILENA GILA FONTES (25510/BA)

AGDO.(A/S) : GILDEON MARTINS DA SILVA

ADV.(A/S) : GILMANNY MELO DE QUEIROZ (22648/BA)

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Liquidação / Cumprimento / Execução
Obrigação de Fazer / Não Fazer

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (397)

1.114.431

ORIGEM : 00032623320168050211 - TJBA - 5ª TURMA RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA

BAHIA COELBA

ADV.(A/S) : MILENA GILA FONTES (25510/BA)

AGDO.(A/S) : MAURA DA SILVA MACHADO

ADV.(A/S) : CICERO ALMEIDA OLIVEIRA (42304/BA)

Matéria:
DIREITO DO CONSUMIDOR

Responsabilidade do Fornecedor

Indenização por Dano Moral

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (398)

1.114.574

ORIGEM : AREsp - 00012786220098260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ELIANA CHINAGLIA

ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Sistema Remuneratório e Benefícios

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (399)

1.118.986
ORIGEM : 03060676820158240023 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) :ENIO GOMES PADILHA FILHO

ADV.(A/S) : DULCINEIA ISRAEL COSTA (41417/PR, 18415/SC)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria

Especial

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (400)

1.118.990
ORIGEM : 03082761020158240023 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) : MARCELINO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : DULCINEIA ISRAEL COSTA (41417/PR, 18415/SC)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria

Especial

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (401)

1.118.991
ORIGEM : 03101653320148240023 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) : ARILTO MEDEIROS MENDES

ADV.(A/S) : LEONARDO REINALDO DUARTE (35220/SC)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios
Abono de Permanência

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (402)

1.118.994

ORIGEM : 03283277620148240023 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SANTA CATARINA