Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

JANEIRO

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Atos Processuais

Nulidade

AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 4.443 (365)

ORIGEM :MI - 4443 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO

HORIZONTE

AGDO.(A/S) : LAURA SILVIA GONCALVES MODENA

ADV.(A/S) :ANA RAQUEL ALVES DE ASSIS (0095212/MG)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.735 (366)

ORIGEM :6735 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES -

SINDITAMARATY

ADV.(A/S) :RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,

170271/RJ, 49862A/RS)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)

AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.825 (367)

ORIGEM :6825 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : GEORGE SALOMAO LEITE

ADV.(A/S) : GEORGE SALOMAO LEITE (10072/PB)

AGDO.(A/S) : CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Garantias Constitucionais

AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.883 (368)

ORIGEM :6883 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : COMISSAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO

ADV.(A/S) : RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (323124/SP)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Entidades Administrativas / Administração Pública

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.898 (369)

ORIGEM :6898 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : GILSON WORNATH

ADV.(A/S) :DION NORBERT DE OLIVEIRA (106241/RS)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria
Especial

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 32.426 (370)

ORIGEM :MS - 32426 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) :A V M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

ADV.(A/S) : GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (0120498/RJ) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AG.REG. NA PETIÇÃO 7.487 (371)

ORIGEM :7487 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : RAFAEL EVANDRO FACHINELLO

ADV.(A/S) : RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (39007/SC)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Garantias Constitucionais

Intervenção em Estado / Município

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.347 (372)

ORIGEM : 08063390420164050000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : AIRTON TELES DE MENDONCA

ADV.(A/S) : MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART

RABELO (2234/SE)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Regime Estatutário

Enquadramento

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (373)

1.083.147

ORIGEM :PROC - 10174054820158260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : DANIELA DE SOUZA BENEDICTO

ADV.(A/S) : DIOGO VENITE (332421/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Regime

Ingresso e Concurso

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (374)

1.090.115

ORIGEM :ARE - 104466820145030000 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS