Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 03/06/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-79.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: AUTOCREDBR INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA (POLO: Polo passivo); ELIANE MARIA DA SILVA (POLO: Polo ativo); TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUCILENE DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA (OAB: 26040/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-79.2026.8.12.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 500XXXX-45.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ERIKA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); JEITTO SOLUCOES DIGITAIS LTDA (POLO: Polo passivo);

Advogados: DIEGO MORAES DE MATOS (OAB: 15221/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-45.2026.8.12.0001 distribuido para 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 090XXXX-45.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ELIVELTON LASCLOTA DE SOUZA (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: BRUNO EDSON GARCIA BORGES (OAB: 17375/MS);

Conteúdo: Embargos de Declaração Criminal nº 090XXXX-45.2025.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Elivelton Lasclota de Souza Advogado: Bruno Edson Garcia Borges (OAB: 17375/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

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Processo 140XXXX-86.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Turma | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); LAÉRCIO ARAÚJO (POLO: Polo ativo);

Advogados: PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB: 30/MS); ELVIS MAIKON CARVALHO SOUZA (OAB: 22555/MS);

Conteúdo: Agravo Interno Cível nº 140XXXX-86.2026.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Agravante: Laércio Araújo Advogado: Elvis Maikon Carvalho Souza (OAB: 22555/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

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Processo 200XXXX-63.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo ativo); JOÃO RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA (POLO: Polo passivo);

Advogados: MÁRCIO DA SILVA PACÍFICO (OAB: 18647/MS); LEANDRO PEDRO DE MELO (OAB: 8848/MS);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 200XXXX-63.2026.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: João Renato de Oliveira França (Representado(a) por sua Mãe) Jusceli Flávia de Oliveira Pereira Advogado: Márcio da Silva Pacífico (OAB: 18647/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

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Processo 080XXXX-33.2023.8.12.0002

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: J.E.S. (POLO: Polo passivo); J.G.L.S. (POLO: Polo ativo);

Advogados: RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO (OAB: 18579/MS); JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA (OAB: 20604/MS); GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS (OAB: 12696B/MS); EDNA DE OLIVEIRA SCHMEISCH (OAB: 9594/MS); BELIANNE BRITO DE SOUZA (OAB: 20591/MS); AMANDA FERRAZ DA SILVEIRA (OAB: 73894/PR);

Conteúdo: Republicação: Teor do ato: Republicação: Diante do exposto, tudo considerado, JULGO EXTINTA a execução em tela, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade processual que ora defiro para ambas as partes. O Cartório promova o levantamento do protesto do pronunciamento judicial, se houver, nos termos do artigo 517, §4º do Código de Processo Civil. O Cartório providencie o levantamento de eventuais constrições judiciais acaso existentes em desfavor do executado e seus bens advindos dos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente arquive-se, observadas as cautelas legais.

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Processo 081XXXX-56.2023.8.12.0002

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO C6 CONSIGNADO S.A (POLO: Polo passivo);

Advogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB: 5871/MS);

Conteúdo: ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 081XXXX-56.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco C6 Consignado S.a - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco C6 Consignado S.a, R$ 962,32

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Processo 500XXXX-35.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: SAMUEL BARBOSA DE CASTRO (POLO: Polo ativo); TAM LINHAS AEREAS S/A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI (OAB: 84457/RS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-35.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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