Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 03/06/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-37.2025.8.12.0004

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); LUCINEIA BARBOSA SILVEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB: 30/MS); REGINALDO PRUDENTE FERREIRA (OAB: 29653/MS);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-37.2025.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Lucineia Barbosa Silveira Advogado: Reginaldo Prudente Ferreira (OAB: 29653/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

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Processo 081XXXX-36.2021.8.12.0002

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: A.P.J. (POLO: Polo ativo);

Advogados: INGRHIDHI DE ASSIS SILVA DOS SANTOS (OAB: 25576/MS); AGNALDO FLORENCIANO (OAB: 15611/MS);

Conteúdo: A parte exequente, no prazo de 10 dias, junte aos autos planilha atualizada do débito. Então, conclusos. Intimem-se. Às providências.

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Processo 080XXXX-65.2026.8.12.0101

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (POLO: Polo ativo);

Advogados: MICHEL CORDEIRO YAMADA (OAB: 8311/MS);

Conteúdo: Despacho: Assim, deverá a parte autora apresentar em autos apartados, apensados a este feito, a peça que objetiva a efetivação da decisão de f. 31/33, como cumprimento provisório de sentença. Por essas razãos, deixa-se de analisar o pedido de f. 41/42. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.

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Processo 080XXXX-64.2023.8.12.0021

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB: 23931A/CE);

Conteúdo: ADV: Sandro Pissini Espindola (OAB 6817/MS), Leonardo do Santos Sales (OAB 25967/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 080XXXX-64.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Eldorado Brasil Celulose S.A., Hapvida Assistência Médica S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Eldorado Brasil Celulose S.A., R$ 1.000,82 - Hapvida Assistência Médica S.A., R$ 428,92

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Processo 080XXXX-71.2025.8.12.0021

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (POLO: Polo passivo);

Advogados: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB: 5871/MS);

Conteúdo: ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 080XXXX-71.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, R$ 1.594,71

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Processo 500XXXX-81.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: EXPRESSO ADAMANTINA LTDA (POLO: Polo passivo); LUKAS PODKOWA (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-81.2026.8.12.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 500XXXX-21.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BRUNO APARECIDO DE CAMPOS (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Advogados: FELIPE COSTA GASPARINI (OAB: 11809/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-21.2026.8.12.0001 distribuido para 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 500XXXX-75.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BRUNO CAMESCHI VIEIRA (POLO: Polo ativo); TAM LINHAS AEREAS S/A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: CARINA SILVA CAMPOS RIBEIRO (OAB: 7356/RO);

Conteúdo: Processo 500XXXX-75.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 090XXXX-57.2025.8.12.0008

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: J. M. M. (POLO: Polo passivo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Recurso em Sentido Estrito nº 090XXXX-57.2025.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Recorrido: J. M. M. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Vítima: J. A. da S. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

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