Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 03/06/2026 | DJMS

Processo 081XXXX-42.2021.8.12.0002

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: A.N.G. (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA (OAB: 20725/MS); JOÃO PEDRO FRANCO ALVES (OAB: 21761/MS); CAUANE MARIA FRANCO ALVES (OAB: 26236/MS); ALISON SANTANA GALINARI (OAB: 102273/MG);

Conteúdo: Declaro finda a instrução, consequentemente, intimem-se para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos, primeiro a parte autora, depois a parte requerida, nos termos do artigo 364, § 2º do Código de Processo Civil. Após, vista ao Ministério Público Estadual, se for o caso de sua intervenção. Então, conclusos para sentença. Às providências.

---

Processo 080XXXX-62.2024.8.12.0002

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: FRANCISCO YUI (POLO: Polo passivo); MEGUMI YUI (POLO: Polo passivo); PAULO CÉSAR YUI (POLO: Polo passivo);

Advogados: ROMI MODESTO ARAUJO (OAB: 22255/MS);

Conteúdo: ADV: Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 080XXXX-62.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Paulo César Yui, Clínica Hapvida - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Clínica Hapvida, R$ 1.512,22 - Paulo César Yui, R$ 1.512,23

---

Processo 500XXXX-86.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANA PAULA CONCEICAO DE SOUSA (POLO: Polo passivo); JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo); RESIDENCIAL ACACIA (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARIA FERNANDA FERRAGUT FERZELI (OAB: 30103/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-86.2026.8.12.0001 distribuido para 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

---

Processo 500XXXX-68.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JEFERSON BATISTA MARTINS (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE DOURADOS (POLO: Polo passivo);

Advogados: FERNANDA MELLO CORDEIRO (OAB: 16932/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-68.2026.8.12.0002 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 01/06/2026.

---

Processo 500XXXX-16.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JOSE CARLOS BOMBASSARO (POLO: Polo ativo); SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (POLO: Polo passivo); TELEFONICA BRASIL S.A. (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-16.2026.8.12.0001 distribuido para 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

---

Processo 500XXXX-66.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CLARA CORVELLO DE LIMA (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Advogados: FELIPE COSTA GASPARINI (OAB: 11809/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-66.2026.8.12.0001 distribuido para 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 01/06/2026.

---

Processo 500XXXX-54.2026.8.12.0038

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única da Comarca de Nioaque | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); JAIR RODRIGUES DO PRADO (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSÉ CARLOS DE LIMA MAIDANA (OAB: 26980/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-54.2026.8.12.0038 distribuido para Vara Única da Comarca de Nioaque na data de 01/06/2026.

---

Processo 090XXXX-04.2024.8.12.0019

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo); NATALIA GONZAGA DE SA (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 090XXXX-04.2024.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Embargante: Natalia Gonzaga De Sa DPGE - 2ª Inst.: Antônio Farias de Souza (OAB: 164920DP/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D'Avila Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.

---

Processo 080XXXX-14.2025.8.12.0016

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANTENOR ANTUNES DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo); APDAP PREV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (POLO: Polo passivo);

Advogados: SARA PARRA CARLOS (OAB: 25192/MS); ELEANDRO RODRIGUES CORDEIRO (OAB: 19791/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 080XXXX-14.2025.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Antenor Antunes de Oliveira Advogado: Eleandro Rodrigues Cordeiro (OAB: 19791/MS) Advogado: Sara Parra Carlos (OAB: 25192/MS) Apelado: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

---