Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo RHC 273217

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Conteúdo:

Ao ser novamente inquirido em juízo, o ofendido Genivaldo confirmou suas declarações anteriormente prestadas, contudo, afirmou que o TIAGO que figura como réu no processo não é o mesmo que atirou contra ele.

Disse, ainda, que os disparos não foram dirigidos contra ele, mas sim contra a pessoa de Evandro, sendo que ele foi atingido por erro.

A mãe do réu, Sra. Cirlete Silva dos Santos, ouvida em juízo, ratificou sua versão apresentada na esfera policial, quando revelou que soube dos fatos através do próprio filho, o qual disse que revidou supostos disparos com dois disparos contra os ocupantes da motocicleta. Após os disparos, o réu se evadiu do local e jogou a arma de fogo dentro da lagoa do bairro. Acrescentou, por fim, que a arma utilizada no crime era de seu falecido marido.

O policial militar Erasmo Carlos Correia, também em juízo, disse que foi a própria vítima quem o contou que o réu foi o autor dos fatos. Assim, presentes a prova da materialidade e indícios de autoria a recair sobre o recorrente, descabe a desconstituição da pronúncia, haja vista prevalecer nesta etapa da persecução criminal, o princípio in dubio pro societate.

(...)

Não há, portanto, qualquer reparo a ser realizado na decisão ora combatida, estando a mesma devidamente fundamentada, devendo o recorrente ser submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri.

Como se vê, a Corte estadual concluiu expressamente pela existência de elementos de prova suficientes para subsidiar a pronúncia, mencionando a confissão do réu e os indícios de autoria presentes nos depoimentos orais (confissão extrajudicial do réu, na presença de advogado, admitindo ter efetuado disparos e descrevendo a destinação da arma; declarações do ofendido na polícia, com riqueza de detalhes, atribuindo a autoria ao recorrente e descrevendo a dinâmica dos disparos; depoimento da mãe do réu corroborando os disparos e a origem da arma; informação do policial militar sobre a atribuição da