Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95777

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: M.C.M.P. REPRESENTADA POR L.T.M. (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: P.P.M.A.E.S. (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (POLO: Polo passivo);

Advogados: GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB: 28911/BA); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95776

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: ALBERTO ROLA TELES (POLO: INTERESSADO); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUIZ DO TRABALHO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (POLO: Polo ativo);

Advogados: VOLDOJAN LUIS CATTANI (OAB: 87827/DF;79031/RS); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95775

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: ARNALDO DA COSTA MARQUES (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: INTERESSADO); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUIZ FEDERAL PARA ADMISSIBILIDADE DA 11ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB: 168579/SP;77452/DF;118326/MG); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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