Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95769

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: JOZIEL FERNANDES DE SOUSA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONGAGUÁ (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO);

Advogados: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 167385/SP;78104/DF); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95771

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUÍZA DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: MARCIO DA COSTA SOUZA (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (POLO: Polo ativo);

Advogados: PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER (OAB: 52032/DF); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo Rcl 95770

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo ativo); RELATOR: LUIZ FUX (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: OTACILIO LIRIO FONTOURA BENDER (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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