Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95787

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: JOICE JULIANA SAMPAIO PADILHA (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: JUÍZA DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE (POLO: Polo passivo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: VERA L P DOS SANTOS ESTÉTICA - ME (POLO: Polo ativo);

Advogados: JAIRO RAMALHO MONTEIRO E OUTRO(A/S) (OAB: 44583/RS); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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Processo HC 273204

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: MATEUS MARCOS CORNELIO (POLO: Polo ativo); PACIENTE: MATEUS MARCOS CORNELIO (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

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DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo HC 273203

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); PACIENTE: JHONATHAN BARBOSA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo); IMPETRANTE: VINICIUS SILVA PINHEIRO (POLO: Polo ativo);

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Processo Rcl 95780

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: LEONCIO JOSE DOS SANTOS (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: RELATOR DO AIRR Nº 010XXXX-05.2019.5.01.0009 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: HENRIQUE CUNHA SOUZA LIMA (OAB: 162452/MG;451130/SP); MALLU FARIA CAMPOS (OAB: 192466/MG); NATALIA MORGADO ALVES (OAB: 228276/MG); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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