Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo HC 273202

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: IMPETRANTE: CRISTIANO SALMEIRAO (POLO: Polo ativo); RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); PACIENTE: FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo:

Processo HC 273205

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: MIGUEL ROCHA BATISTA (POLO: Polo ativo); PACIENTE: MIGUEL ROCHA BATISTA (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

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DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo Rcl 95779

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: INTERESSADO); RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: JOSE DE ARAUJO SOUZA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: JUIZ FEDERAL PARA ADMISSIBILIDADE DA 5ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB: 168579/SP;77452/DF;118326/MG); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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Processo Rcl 95778

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: JUIZ FEDERAL PARA ADMISSIBILIDADE DA 5ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo); RELATOR: LUIZ FUX (POLO: OUTRO);

Advogados: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB: 168579/SP;118326/MG;77452/DF); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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