Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95762

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUÍZA DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: PEDRO ANTONIO SERRANO (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES E OUTRO(A/S) (OAB: 29911/ES;68858/BA;57680/MG;47141/GO;46860/PE); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo Rcl 95761

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: LUIZ CARLOS DA SILVA (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: RICARDO BERGGREN MARTINS MAC FADDEN E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB: 349338/SP); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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Processo Rcl 95760

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 6ª REGIÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: LUIS FERNANDO PEREIRA PERNA (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO);

Advogados: DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB: 74440/GO;354502/SP;262579/RJ); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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