Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95764

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA (POLO: INTERESSADO); RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: VALMIRO ZAINOTTE PITZER (POLO: Polo ativo);

Advogados: VALMIRO ZAINOTTE PITZER (OAB: 85417/RJ); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95765

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: NEIDE BERNARDO DE SOUZA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo);

Advogados: JACQUES CARDOSO DA CRUZ E OUTRO(A/S) (OAB: 77376/DF;7738/MS;18344/PI;107561/PR;59979/GO;429825/SP;31230-A/PA); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95763

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: YA & L PARTICIPACOES LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB: 86466/DF;254239/RJ;124448/PR;209895/SP;31979/MS); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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