Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo Rcl 95759

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: C.J.A.S. REPRESENTADA POR M.J.A. (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: E.S.P. (POLO: INTERESSADO); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: JORGE ROBERTO AUN (OAB: 3685/MS;41961/SP;1776-A/RJ); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo Rcl 95758

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUÍZA DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: MAUREN ELIZA TONETTI E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES E OUTRO(A/S) (OAB: 57680/MG;46860/PE;47141/GO;29911/ES;68858/BA); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo Rcl 95757

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: DISTRITO FEDERAL (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: JUIZ DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (POLO: Polo ativo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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