2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

0052

1.815.450,00

12.111,00

5.980,00

0098

54.100.361,14

47.771.158,99

0101

0111

0112

0118

0121

0122

0149

1.100.184,00

0151

0152

0155

0198

9.937.444,56

4.462.043,09

4.009.168,51

DIÁRIO OFICIAL

0279

0311

0312

0366

Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão

3.935.308,00

1.966.450,00

FONTE: Siafe-Rio / SEFAZ-RJ

545.161,19

877.569,89

357.036,30

877.567,89

248.331,86 535.672,00

347.103,51

1.689.187,42

462.804,68

2.596.604,08

649.563,50

13.132.593,76

897.098.166,43

34.924.352,28

702.901.022,85

6.694.074,24

2.392.996,51

9.814.683,32

0,00

826.238,66

397.623,97

Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana - Nossa Terra

Prevenção de Adversidades e Prestação de Socorro pela Defesa Civil e CBMERJ Bilhete Único

Segurança Alimentar e Nutricional

Proteção/Assistência à Criança/Adolescente - Orçamento Criança e Adolescente Atendimento Social à População Adulta

Investimento e Expansão da Educação Profissional

Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ

Promoção da Assistência Pré-Hospitalar

Promoção da Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino

Ampliação e Garantia de Acesso a Cuidados Especializados

Direito à Moradia em Situações Emergenciais

Urbanização das Comunidades

Produção de Habitação de Interesse Social

Melhorias Habitacionais

173.727.264,30

124.137,22

238.793.511,06

124.137,22

173.727.264,30

0,00

375.669.554,19

93.314,75

0,00

9.814.683,32

8 ANO XLIV - N⁰ 129 - PARTE I QUARTA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2018

TOTAL

1.420.168.204,52

1.106.913.066,77

667.190.414,10

CELSO DE BRITO BORBA

Coordenador - ID: 20715684

Contador - CRC-RJ - 074698/0-4

RONALD MÁRCIO GUEDES RODRIGUES

Superintendente - ID: 19435843

Contador - CRC-RJ - 079208/0-8

STEPHANIE GUIMARAES DA SILVA

Contadora Geral - ID: 44120591 Contador - CRC-RJ -115174/0-0

contadoria geral do estado

ato do contador- geral

de 16.07.2018

DIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional n° 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2018.

GOVERNODO ESTADO AO RIO DE JANEIRO

ld: 2119113

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORIA GERAL DO ESTADO

SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS

Emenda Constitucional 53 de 19/12/2006

Mês: Junho/2018

Situação: FECHADO Emissão: 16/07/18

FUNDEB

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB	RECEITA PREVISTA		RECEITA ARRECADADA
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB	R$	% SOBRE A PREVISÃO	R$	% SOBRE A ARRECADADA	% ARRECADAÇAO PREVISÃO
IPVA ITCMD ICMS ICMS SIMPLES ICMS FEEF FPE IPI LEI COMPLEMENTAR 87/96 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA IPVA - Cota-Parte Juros e Multas ICMS - Cota-Parte Juros e Multas ICMS-SIMPLES - Cota-Parte Juros e Multas ICMS FEEF - Cota-Parte Juros e Multas IPVA - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária ICMS - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária ITCMD - Multas e Juros da Dívida Ativa Tributária IPVA - Divida Ativa Tributária ICMS - Divida Ativa Tributária ITCMD - Divida Ativa Tributária	292.476.930,51 266.809.000,40 4.994.118.563,75 147.880.035,00 31.976.290,58 279.418.784,77 151.175.983,39 16.803.310,92 8.401.943,83 18.875.856,50 21.400.259,40 2.549.199,44 179.999,97 984.907,42 9.829.097,27 104.415,03 2.105.643,00 29.094.110,37 199.999,99	4,66% 4,25% 79,60% 2,36% 0,51% 4,45% 2,41% 0,27% 0,13% 0,30% 0,34% 0,04% 0,00% 0,02% 0,16% 0,00% 0,03% 0,46% 0,00%	247.179.210,51 113.245.822,59 2.517.808.273,43 67.767.095,53 26.433.842.29 155.431.491,88 75.363.912,96 8.401.655,46 2.752.965,91 10.681.054,30 14.117.109.30 2.673.017,06 282.308,98 758.523,20 2.645.536,41 39.172,31 1.790.539,09 11.964.295,12 232.120,51	7,58% 3,47% 77,24% 2,08% 0,81% 4,77% 2,31% 0,26% 0,08% 0,33% 0,43% 0,08% 0,01% 0,02% 0,08% 0,00% 0,05% 0,37% 0,01%	84,51% 42,44% 50,42% 45,83% 82,67% 55,63% 49,85% 50,00% 32,77% 56,59% 65,97% 104,86% 156,84% 77,01% 26,92% 37,52% 85,04% 41,12% 116,06%
TOTAL DA RECEITA (I)	6.274.384.331,54	100,00%	3.259.567.946,84	100,00%	51,95%

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB ( H)	2.766.007.141,00		1.359.412.263,22		49,15%

PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (III = I -H)	3.508.377.190,54		1.900.155.683,62		54,16%
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB	DOTAÇÃO ATUAL	DESPESA EMPENHADA	EMPENHO LIQUIDADO	EMPENHO PAGO	%EMPENHADO DOTAÇÃO ATUAL
APLICAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte 215 - Fundeb) 18010 - Secretaria de Estado de Educação S 1180101236100022030 - Pess e Enc Sociais da Educ Básica - Ens Funda 1180101236200022070 - Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio 1180101236200022270 - Apoio à Educação Básica	685.247.623,00 1.955.499.396,00 125.260.122,00	373.296.945,63 671.713.583,82 0,00	373.296.945,63 671.713.583,82 0,00	230.907.538,72 665.344.695,38 0,00	54,48% 34,35% 0,00%
TOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO (IV )	2.766.007.141,00	1.045.010.529,45	1.045.010.529,45	896.252.234,10	37,78%

FONTE: Siafe-Rio / SEFAZ-RJ

CELSO DE BRITO BORBA

Coordenador - ID: 20715684

Contador - CRC-RJ - 074698/0-4

RONALD MÁRCIO GUEDES RODRIGUES

Superintendente - ID: 19435843

Contador - CRC-RJ - 079208/0-8

STEPHANIE GUIMARAES DA SILVA

Contadora Geral - ID: 44120591 Contador - CRC-RJ -115174/0-0

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