2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

ANO XLIV - N⁰ 129 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2018

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto n° 25.299, de 19/05/99, GUSTAVO MUFARREJ VIEIRA E SILVA, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional n° 2027193-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora Vanessa Marchon de Azevedo Conceição, ID Funcional n° 4267957-5, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° E-04/171/512/201.

DESIGNAR o Subsecretário de Estado ERINALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional n° 5087279-6, da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Estado João Ricardo Ribas Junior, ID Funcional n° 3115276-7, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, nas suas faltas e impedimentos legais, e consequentemente, cessando os efeitos do Decreto de 19 de abri de 2018, publicado no D.O. de 20/04/2018. Processo n° E-31/001/14/2018.

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 03/07/2017, publicado no D.O. de 04/07/2017, que designou o Subsecretário Executivo ERI-NALDO ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional n° 5087279-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos Atila Alexandre Nunes Pereira, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo n° E-31/001/14/2017.

Id: 2119507 DECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR SERGIO BERNARDELLI, ID FUNCIONAL N° 5014354-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Reinaldo Carvalho Rodrigues, ID Funcional n° 571546-6. Processo n° E-16/001/100001/2018.

NOMEAR MICHEL SALIM SAAD NETO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Liana Nazareth Cardoso Saldanha, ID Funcional n° 4340697-1. Processo n° E-12/171/100013/2018.

NOMEAR THIAGO RANGEL LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre de Oliveira Rocha, ID Funcional n° 5073498-9. Processo n° E-12/171/100018/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2018, ALMÉRIO VALENTE BERNACCHI, ID FUNCIONAL N° 4318752-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, da Assessoria Especial, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/161.10655/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2018, ERICH VINICIUS DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5023344-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/109/100003/2018.

NOMEAR DIOGO CARTAXO NUNES BATISTA para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Erich Vinicius da Silva, ID Funcional n° 5023344-0. Processo n° E-04/109/100003/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2018, ALLAN COSTA DOS REIS, ID FUNCIONAL N° 5006779-6, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação, da Superintendência das Coordenado-rias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/204/100139/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, DEZIO DE SOUZA TORRES, ID FUNCIONAL N° 4338473-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/161.10720/2018.

NOMEAR YAN ABI-CHAHIN MENDES para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dezio de Souza Torres, ID Funcional n° 4338473-0. Processo n° E-04/161/10724/2018. NOMEAR FLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES, Assistente Previden-ciário, ID Funcional n° 5030811-4, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Allan Almeida da Silva, ID Funcional n° 4338356-4. Processo n° E-04/161.10721/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2018, RODOLFO KLEBER DA SILVA SANTOS JUNIOR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/204/100140/2018.

NOMEAR WALLACE ARAUJO CUNHA para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior, ID Funcional n° 5091101-5. Processo n° E-04/204/100140/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, LUIZ CARLOS LOBATO CABRAL, ID FUNCIONAL N° 5004952-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/204/100092/2018.

NOMEAR EMERSON RICARDO BORGES BASTOS para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Lobato Cabral, ID Funcional n° 5004952-6. Processo n° E-04/204/100093/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2018, GIZEL-LE FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 4319090-1 , do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/204/100149/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de julho de 2018, publicado no D.O. de 06/07/2018, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, ÍSIS MATHIAS DE LIMA, ID FUNCIONAL N° 5011954-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo n° E-12/176/100011/2018.

NOMEAR ALBA VALÉRIA BAENSI DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rosangela Belo dos Santos, ID Funcional n° 4425030-4. Processo n° E-26/004/777/A/2018.

NOMEAR ANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL N° 1717528-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alan Filipe Gentil da Silva, ID Funcional n° 5091668-8. Processo n° E-26/015/100111/2018.

NOMEAR LUANA MOREIRA CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 10 de jjulho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Guanayra Firmino dos Santos, ID Funcional n° 5632150-1. Processo n° E-26/005/100379/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de julho de 2018, publicado no D.O. de 04/07/2018, que exonerou, com validade a contar de 21 de junho de 2018, KACIANE CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5090858-8, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. OFÍCIO SEA/SE N° 277/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de julho de 2018, publicado no D.O. de 04/07/2018, que nomeou JOSÉ LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5092001-4, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kaciane Correa da Silva, ID Funcional n° 5090858-8.OFÍ-CIO SEA/SE N° 277/2018.

NOMEAR EVANDRO RICARDO EIRA SANTOS, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por David Verlinque Duarte, ID Funcional n° 5092101-0. Processo n° E-22/001/100008/2018.

NOMEAR PAULO NEI MOREIRA DE SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.316, de 06/08/2013. Processo n° E-18/001/100044/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2018, ANA LUCIA MANTUANO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL N° 1717528-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo n° E-26/015/100111/2018.

NOMEAR ROGERIO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5017062-7, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Waldir Francisco da Costa, ID Funcional n° 5074588-3. Processo n° E-26/015/100113/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de junho de 2018, ROGÉRIO PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5017062-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo n° E-26/015/100106/2018.

NOMEAR JÉSSICA DE CARVALHO DA SILVA PASSOS, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Rogério Pereira, ID Funcional n° 5017062-7. Processo n° E-26/015/100106/2018.

NOMEAR GEBRAN SMERA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Thaisy de Souza Santos, ID Funcional n° 5087201-0. Processo n° E-26/015/100110/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2018, DECLAIR COUTINHO DE SÁ, ID FUNCIONAL N° 5010790-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo n° E-26/015/100107/2018.

NOMEAR JEFFERSON DOS SANTOS ARAÚJO, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Alex Lucio da Silva, ID Funcional n° 5087426-8. Processo n° E-26/015/100108/2018.

NOMEAR PEDRO GUIMARÃES MARQUES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Renata Rego da Silva Dias, ID Funcional n° 5087752-6. Processo n° E-26/015/100112/2018.

*DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais

RESOLVE:

NOMEAR MATOZINO DE SOUZA ALVES para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Orlando Medeiros, ID Funcional n° 5036948-2. Processo n° E-04/168/573/2018. *Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/07/2018. *DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR BARBARA AMARAL DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diego Carvalho da Costa, ID Funcional n° 4415030-0. Processo n° E-18/001/100022/2018.

*Republicado por ter saído com Incorreção no D.O. de 11/07/2018. *DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, e com validade a contar de 09 de julho de 2018, ROBERTO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5089586-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programada Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo Esporte, Lazer e Juventude. Processo n° E-15/001/100029/2018. *Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/07/2018.

Id: 2119487

Atos do Interventor

PORTARIA N° 03 DE 20 DE JUNHO DE 2018

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE INSUMOS DE POLÍCIA TÉCNICA.

O INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1°, caput do Decreto n° 9.288 de 16 de fevereiro de 2018 e art. 1°, I do Anexo I do Decreto n° 9.410, de 13 de junho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionados, a partir de 18 de junho de 2018, para comporem as Comissões de Recebimento de Insumos de Polícia Técnica, conforme a seguir:

a) Comissão de Recebimento de Feca Cult e PSA:

Perito Criminal Maria Clara Lisboa Telhado (Id. Funcional: 43793550);

Perito Criminal Lívia Pinto Pinheiro (Id. Funcional: 5037613-6); e Capitão de Corveta (IM) Diogo de Almeida dos Santos (NIP: 96.030143)

b) Comissão de Recebimento de Luminol:

Perito Criminal Denilson Soares de Siqueira (Id. Funcional: 29652073);

Perito Criminal Denise Bitencourt Rocha Pinto (Id. Funcional: 2965912-4); e

2° Ten Renata Cristina Ramos Borges (Id. 011150187-0).

Fiscal Suplente: Perito Criminal Soraya Rodrigues dos Santos (Id. Funcional: 4379483-1)

c) Comissão de Recebimento de Insumos de DNA

Perito Legista Carolina Bottino Gruszkowski Fratani (Id. Funcional 5009991-4);

Perito Criminal Selma Lillian Sallenave Sales (Id. Funcional 40730158); e

ST Cláudio Roberto Albuquerque da Silva (Id. 0196277373-4). Fiscal Suplente: Perito Criminal Alexandre Giovanelli (Id. Funcional 2965495-5).

d) Comissão de Recebimento de Solventes

Perito Legista Diego Rissi Carvalhosa (Id. Funcional 5010012-2); Perito Legista Elisângela de S. Santos (Id. Funcional 564639-1); e TC Júlio César Mattoso de Souza (Id. 011154624-8).

Fiscal Suplente: Perito Legista: Luiz Henrique de Almeida Zanini (Id. 5009996-5).

e) Comissão de Recebimento de Reagentes

Perito Criminal Luciene de Amaral Alves Dias (Id. Funcional 29650658);

Perito Criminal Claudiane Costa Canuto (Id. Funcional 5023461-7); e Capitão Ailton Otaviano Vargas (Id. 019425423-1).

Fiscal Suplente: Perito Criminal Marco Antônio Martins de Oliveira (Id. Funcional: 2965553-6).

f) Comissão de Recebimento de Gases IMLAP

Perito Legista Diego Rissi Carvalhosa (Id. Funcional 5010012-2); Perito Legista Elisângela de S. Santos (Id. Funcional 564639-1); e TC Júlio César Mattoso de Souza (Id. 011154624-8).

Fiscal Suplente: Perito Legista Luiz Henrique de Almeida Zanini (Id. Funcional 5009996-5).

g) Comissão de Recebimento de Gases ICCE

Perito Criminal Daniel Busquet de Souza (Id. Funcional 4347908-1); Perito Criminal Adriana Sousa de Oliveira (Id. Funcional 4379344-4); e

Capitão de Corveta (IM) Diogo de Almeida dos Santos (NIP: 96.030143)

Fiscal Suplente: Perito Criminal Raquel Greice de Souza Marotta (Id. Funcional: 5037591-1).

h) Comissão de Recebimento de Nitrogênio Líquido

Perito Legista Carolina Bottino Gruszkowski Fratani (Id. Funcional 5009991-4);

Perito Criminal Selma Lillian Sallenave Sales (Id. Funcional 40730158); e

CT(QC-IM) Renata Marques Gama (NIP 12.0803.81).

Fiscal Suplente: Perito Criminal Alexandre Giovanelli (Id. Funcional 2965495-5).

i) Comissão de Recebimento de Insumos de Papiloscopia Papiloscopista Policial Raquel Alves da Cruz (Matrícula 889621-9); Papiloscopista Policial Alexandre Trece Motta (Matrícula 817657-0); e CT(QC-IM) Renata Marques Gama (NIP 12.0803.81).

Fiscal Suplente: Papiloscopista Policial César de Carvalho Filho (Id. Funcional 3232855-9).

j) Comissão de Recebimento do “Trade In” de Sistema para Extração e Análise Forense de Equipamentos Computacionais Portáteis e de Telefonia Celular

Perito Criminal Danilo Caio Marcucci Marques (Id. Funcional 29653622)

Perito Criminal Rafael da Silva Batista (Id. 4333951-4)

1°Ten Charles Henrique Madeira Galvão Vasconcelos (Id. 0220917140)

Fiscal Suplente: Perito Criminal André Ribeiro Vieira (Id. Funcional 4379371-1)

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos a contar de 20 de junho de 218.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2018

General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO Interventor Federal

Id: 2119485

PORTARIA N° 04 DE 05 DE JULHO DE 2018

DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionados, para participarem da capacitação em Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos, no período de 3 a 13 de julho de 2018, no Comando Militar do Leste:

a) Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:

Servidora Juliana Marins de Freitas Vicente (Id. Funcional: 50097954);

Servidora Regina Deive Lopes (Id. Funcional: 5009816-0);

b) Secretaria de Estado de Defesa Civil:

Ten Cel BM Jomar Ricardo Esteves (Id. Funcional: 926357-8); Maj BM Euler Lucena Tavares Lima (Id. Funcional: 2625673-8);

c) Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro Ten Cel BM Mike de Oliveira Reis (Id. Funcional: 2653147-0); Maj BM Diego Donato Fonseca (Id. Funcional: 2645124-7);

d) Secretaria de Estado de Segurança

Luiz Henrique Lavinas (Id. Funcional: 44178902-2);

Domingos de Gusmão Borges Soares (Id. Funcional: 4403379-6);

e) Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Ten Cel PM Vinícius Carvalho da Silva (Id. Funcional: 2241346-4) Ten Cel PM Marcio Cesar Monteiro (Id. Funcional: 0241529-6) Ten Cel PM Marcus André Barbosa Goeth (Id. Funcional: 22743847) Ten Cel PM Thiago Cícero Teixeira Bezerra (Id. Funcional: 24491640)

Maj PM Uirá do Nascimento Ferreira (Id. Funcional: 2154285-6) Maj PM Lorival Belitardo de Carvalho Junior (Id. Funcional: 23794577)

Maj PM Daniele Ezequiel Farias da Silva (Id. Funcional: 2501425-0) Maj PM Fabrício Fernandes da Silva Moça (Id. Funcional: 3221003-5) Maj PM Douglas Ultramar Lima (Id. Funcional: 4189295-0) Cap Felipe do Valle Baptista (Id. Funcional: 05932297) 1° Ten Camila Ramalho Dantas Martins (ID Funcional: 4429511-1)

f) Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Del Renata Costa Pompas (Id. Funcional: 2930426-1)

Insp Francisco José Gil Laport (Id. Funcional: 4392582-0) Insp Marcelo Tadeu Marins da Silva (Id. Funcional: 5022336-4)

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de julho de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de julho de 2018

General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO Interventor Federal

Id: 2119486