Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

(3640)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327186 - MG (2018/0166793-2)

AGRAVANTE : TARCISIO VAGNER DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3641)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327187 - MG (2018/0167171-5)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : ROSANA TEIXEIRA

AGRAVADO : CLAUDINEI INACIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 73178 (2016/0180983-0) em 24/07/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3642)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327189 - MG (2018/0167204-2)

AGRAVANTE : LUCAS DIAS CABRAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3643)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327193 - MG (2018/0167202-9)

AGRAVANTE : HUGO FELIPE LELIS RIBEIRO

AGRAVANTE : MAXSUEL DE LIMA CAVALCANTI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3644)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327194 - MG (2018/0167214-3)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MARKON LEAL DE PAULA