Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

AGRAVANTE : RODOLFO AUGUSTO DE CARVALHO CASTRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3632)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327162 - RJ (2018/0166585-9)

AGRAVANTE : AUGUSTO JOSE GOMES DOS PRAZERES FILHO

AGRAVANTE : HELENO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 501466 (2014/0082873-2) em 24/07/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3633)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327165 - MS (2018/0166668-0)

AGRAVANTE : RONALDO RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3634)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327166 - MG (2018/0166700-9)

AGRAVANTE : RONAM WASHINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3635)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1327167 - SP (2018/0166694-6)

AGRAVANTE : EDSON DOS SANTOS BISPO

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - SP134579

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 24/07/2018 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL