Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE M E MENEZES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(88)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58109 - MG (2018/0175440-7)

RECORRENTE : ROSA HELENA DA SILVA

ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377N

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S) - MG098064

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(89)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58110 - RS (2018/0175737-3)

RECORRENTE : LEONILDA FOLIATTI DE AZEVEDO
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S) - RS066539

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - RS066424

FELIX JOSSAN ZALTRON - RS094205
RECORRIDO : CLARO S.A

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(90)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58111 - MG (2018/0175584-6)

RECORRENTE : ANGELA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO

ADVOGADO : BARBARA PEREIRA DE ABREU - MG155775

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI

ADVOGADOS : PAULO JORGE PROCOPIO E OUTRO(S) - MG036520

TELMA LÚCIA BRAZ DA SILVA E OUTRO(S) - MG063414

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(91)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58112 - MG (2018/0176260-0)

RECORRENTE : RONILDA MATOS TEIXEIRAMALHEIROS
RECORRENTE : MARCILENE MEIRA PERPETUO ALVES