Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

RECORRENTE : FABIANE GOMES DA SILVA SOUZA

RECORRENTE : LUCY APARECIDA VIEIRA

ADVOGADO : FELIPE FERRO LOPES - MG121008

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO E

OUTRO(S) - MG076715

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RMS 56377 (2018/0004744-1) em 23/07/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(92)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58113 - PR (2018/0175811-9)

RECORRENTE : CARLOS EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ANNA FLÁVIA CAMILLI OLIVEIRA GIUSTI - PR041397

RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : CLIFFORD GUILHERME DAL POZZO YUGUE E OUTRO(S) -

PR056836

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(93)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58114 - MG (2018/0176286-2)

RECORRENTE : ANNE CAROLINY SOARES ANTUNES SOUZA

ADVOGADO : IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS - MG124294

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : SÁVIO DE AGUIAR SOARES E OUTRO(S) - MG116678

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(94)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58115 - MG (2018/0176290-2)

RECORRENTE : BRUNA SOARES ALVES

RECORRENTE : ADRIANA PEREIRA DE ASSIS

RECORRENTE : RENATA CRISTINA ROCHA FERREIRA

RECORRENTE : MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS PINHEIRO

ADVOGADO : FELIPE FERRO LOPES - MG121008

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : LUCAS RIBEIRO CARVALHO E OUTRO(S) - MG095359

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA