Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(84)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58105 - SP (2018/0174877-8)

RECORRENTE : GABRIELA FERNANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : AIRTON LUIZ ZAMIGNANI - SP115771

LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ - SP217345

RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA E OUTRO(S) - SP143578

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(85)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58106 - RN (2018/0175271-5)

RECORRENTE : LUIZ OTÁVIO SILVA MACIEL

ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE M E MENEZES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(86)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58107 - MG (2018/0175041-6)

RECORRENTE : MARCO AURÉLIO LIMA

RECORRENTE : CINARA MENEZES ZIMERER LIMA

ADVOGADOS : CLENILSON JAQUES SILVA - MG067802

FRANCISCO SALES DANTAS E OUTRO(S) - BA038052

RECORRIDO : MÚCIO CÉVOLA LOPES BANDEIRA

RECORRIDO : CRISTINA GAVA BANDEIRA

ADVOGADOS : ADALTO DA SILVA ROCHA E OUTRO(S) - MG048193

ROSAMELIA DE SOUZA LIMA APOLINARIO - MG079258

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo TP 1328 (2018/0045554-9) em 23/07/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(87)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58108 - RN (2018/0175305-4)

RECORRENTE : JESSICA EMANUELA DE ARAÚJO FERNANDES
ADVOGADOS : ANA LIA GOMES PEREIRA - RN001401

ALBANIZA DE MEDEIROS PEREIRA ARAÚJO - RN005337