Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15/08/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLIV - N0 149 - PARTE I
QUARTA-FEIRA - 15 DE AGOSTO DE 2018
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO SECRETÁRIO DE 06.08.2018
TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de julho de 2018, ALEXANDRE ARANDA DE OLIVEIRA, Coronel BM QOC/89, RG 10.988 - ID Funcional n° 2612447-5 - CPF 914.925.30778, de acordo com o art. 98, da Lei estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/140/100042/2018.
Id: 2125422
ATO DO SECRETÁRIO DE 13.08.2018
DEMITE, A PEDIDO, com validade a contar de 24 de julho de 2018, a Capitão BM QOS/Méd/02 GABRIELA MARIA ASSIS DE ALMEIDA SOUZA, RG 32.173 - ID Funcional n° 0615047-0 - CPF 074.540.24700, de acordo com o art. 114, inciso I da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo n° E-27/140/100031/2018.
Id: 2125425
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07.08.2018
PROCESSO N° E-27/001/100008/2018 - ADEMIR ALVES DE ANDRADE. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR n° 724/2018, às fls. 51 usque 53.
Id: 2125408 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09.08.2018
PROCESSO N° E-27/001/100010/2018 - WALLACE DA MOTA MAIA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR n° 726/2018, às fls. 40 usque 42.
Id: 2125411
Secretaria de Estado de Educação
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 09.08.2018
PROC. N° E-27/042/82/2018 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 65/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FOLHAS BASE, por estar em conformidade com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n° 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LT-DA, vencedora do certame com valor total de R$145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).
PROC. N° E-27/132/085/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE AMI-NISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 67/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONTRA-ÂNGU-LOS PARA IMPLANTE, por estar em conformidade com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n° 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa WJM DENTAL LT-DA, vencedora do lote único do certame com valor total de R$5.748,00 (cinco mil setecentos e quarenta e oito reais).
DE 13.08.2018
PROC. N° E-27/042/069/2018 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 49/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA, PARA O FORNECIMENTO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO, TIPO QAV-1, PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES DA FROTA DE HELICÓPTEROS - AEROPORTO DE MACAÉ, por estar em conformidade com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n° 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, que teve como ad-judicatária a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, vencedora do lote único do certame com valor total de R$ 84.750,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).
PROC. N° E-27/132/48/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 57/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O 1° GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n° 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: HUN-TER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 01 com valor total de R$ 42.320,00 (quarenta e dois mil trezentos e vinte reais), 06 com valor total de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), 07, com valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e 08 com valor total de R$ 519,80 (quinhentos e dezenove reais e oitenta CE,ntavos); PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME vencedora do item 02 com valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) e a MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI ME vencedora do item 05, com valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Os itens 03 e 04 foram fracassados.
Id: 2125532
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 06.08.2018
PROCESSO N° E-27/037/180/2018 - CONCEDO, com validade a contar de 29 de dezembro de 2017, ao Subtenente BM RR JOSE AN-TONIO CORREA, RG 6.763 - ID Funcional n° 2643065-7, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6°, da Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 135/18, conforme o Processo n° E-27/037/180/2018.
PROCESSO N° E-27/037/495/2018 - CONCEDO, com validade a contar de 01 de março de 2018, ao Tenente-Coronel BM Ref FRANCISCO NEVES SENA, RG 1.266 - ID Funcional n° 000613726-1, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6°, da Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 172/18, conforme o Processo n° E-27/037/495/2018.
PROCESSO N° E-27/037/1110/2017 - CONCEDO, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, ao Subtenente BM RR ADIN RE-GINALDO NORONHA FILHO RG 6.994 - ID Funcional n° 2620737-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6°, da Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04 por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 417/17, conforme o Processo n° E-27/037/1110/2017.
Id: 2125404
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 09.08.2018
PROCESSO N° E-27/140/015/2018 - CONCEDO, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, a Capitão BM QOS/Méd/02 MICHEL-LE COSTA DA SILVA DA CUNHA RANGEL, RG 32.502 - ID Funcional n° 0615310-0, CPF 074.813.207-48 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6°, da Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988.
Id: 2125400
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 14.08.2018
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/07/2018, MARCIANA RODRIGUES TERRA, Prof. Doc. II, ID 3577571-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, U.A. 18-1578, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo n° E-03/012/100.027/2018.
DISPENSA, a pedido, DÉBORA CRISTINA RIBEIRO GRASSINI, Prof. Doc. I, ID 5021125-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 04/11/2015. Processo n° E-03/006/1.624/2018.
DISPENSA, a pedido, SILVANA SOUSA DE NAZARE RIBAS, Prof. Doc. II, ID 3522545-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Processo n° E-03/010/2.544/A/2018.
DISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, JUPIRAJARA NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. II, ID 3436627-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 181919, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 28/04/2015. Processo n° E-03/010/2.545/A/2018.
DISPENSA, com validade a contar de 11/09/2017, MARA LUCIA DE SOUZA VIEIRA ABREU, Prof. Doc. II, ID 3714195-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo n° E-03/011/901/2018.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2018, MÁRCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3460097-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo n° E-03/012/100.029/2018.
Id: 2125630
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13.08.2018
PROCESSO N° E-03/007/1623/2018 - FELIPE CORDEIRO DE PAULA, ID Funcional n° 5789222/vínculo 3. Mantenho o INDEFERIMENTO.
PROCESSO N° E-03/008/6007/A/2018 - ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5033995-8/vínculo 1. INDEFIRO, nos termos da legislação em vigor.
PROCESSO N° E-03/001/100365/2018 - MARCELO ANDRÉ ABRAN-TES TORRACA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39480259/vínculos 1 e 2. DEFIRO, considerada a relevância do trabalho a ser apresentado e sua aplicabilidade na Rede Estadual de Ensino.
Id: 2125478 SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 10.08.2018
REDUZ, (ciiquen a por cento), a carga horária ■ e trabalho
o servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA JORGE, Merendeira, mat. n° 5.004.267-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo n° E-03/015/1009/2016.
REDUZ, (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho
dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n° 831.654-9 e 937.971-0. Processo n° E-03/007/4018/2016.
VANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mats. n° 929.677-3 e 973.753-7. Processo n° E-03/005/1167/2015.
NADIA SIMONES SOUTO, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n° 247.183-7 e 825.538-2. Processo n° E-03/007/1941/2015.
MARCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat. n° 970.318-2 e 847.973-5. Processo n° E-03/005/303/2014.
FERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.157-0 e 957.732-1. Processo n° E-03/007/2410/2013.
EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat. n° 916.490-6 e 292.634-3. Processo n° E-03/004/120/2014.
RUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.296-2 e 804.7169. Processo n° E-03/5.410.024/2009.
Id: 2125401
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 14.08.2018
DESIGNA DIRCELENE MARIA DE AGUIAR, Servente, ID 574012-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0078-18, do C.E. de Araras, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/013/2.348/2018.
DESIGNA ANDREA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3392338-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/004/3.070/A/2018.
DISPENSA, com validade a contar de 13/03/2018, TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4022016-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1634-18, do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo n° E-03/006/2.839/2018.
DESIGNA ROSEANE MENDES BEZERRA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3728337-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1634-18, do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/006/2.839/2018.
DESIGNA CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO LAGE, Prof. Doc. II, ID 3263406-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0037-18, do C.E. Barão de Tefé, Município de Seropédica, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/008/5.921/2018.
DISPENSA, a pedido, MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Executivo, ID 5013880-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1868-18, do CIEP 362 Roberto Burle Marx, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/008/5.920/2018.
DESIGNA MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Executivo, ID 5013880-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1366-18, do C.E. Amazonas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-03/008/5.920/2018.
Id: 2125649
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE
DE 07.08.2018
ATO DE 08/03/2010 - MARLINE TEIXEIRA BRAZ, mat. n° 250.743-2, ID. Funcional n° 40804275/2, Prof. A.A.E. II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8563/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-03/10.000.088/2010.
ATO DE 17/04/2018 - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GONÇALVES, mat. n° 832.129-1, ID. Funcional n° 39036731/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7317/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-03/014/2572/2017.
ATO DE 27/04/2010 - VILMA MARTINS DE AZEVEDO, mat. n° 5.003.902-3, ID. Funcional n° 38944219/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9460/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-03/11.300.476/2010.
ATO DE 25/04/2018 - LIVIA NOGUEIRA BARBOSA, mat. n° 929.7631, ID. Funcional n° 42771331/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3923/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/52/2018.
ATO DE 25/04/2018 - FLAVIA DA MATTA PERRU MARVILA, mat. n° 953.149-2, ID. Funcional n° 42004284/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3130/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/21/2018.
ATO DE 25/04/2018 - IVAN LUIZ DA PAZ DIAS, mat. n° 940.987-1, ID. Funcional n° 43258450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3603/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/55/2018.
ATO DE 25/04/2018 - ALESSANDRA GUIMARÃES PINHEIRO DUARTE, mat. n° 938.735-8, ID. Funcional n° 43222307/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3668/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. n° E-08/006/54/2018.
Id: 2125631
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 07.08.2018
ATO DE 27/11/2003 - MARIA SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 39547159/1, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/602.037/2003.
ATO DE 11/11/97 - FICA RETIFICADO para referência 8, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS CIUFFO LEITÃO, ID Funcional n° 18172652/2, a quem se refere o presente Ato. Processo n° E-03/4.600.164/95.
ATO DE 04/06/2001 - LÉA MOREIRA REIS, ID Funcional n° 8081174/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/4.810.005/99.
ATO DE 24/07/2013 - LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, ID Funcional n° 35597127/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 7073/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-08/006/392/2013.
ATO DE 27/11/2000 - ANTÔNIO FRANCISCO LOPES, ID Funcional n° 9094130/1, Escriturário, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-03/10.300.930/99.
ATO DE 04/10/2002 - LUCY RUBAC BARROSO, ID Funcional n° 40642950/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo n° E-01/118.112/97.
Id: 2125332
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 07.08.2018
PROCESSO N° E-03/10.000.088/2010 - MARLINE TEIXEIRA BRAZ, mat. n° 250.743-2, ID. Funcional n° 40804275/2, Prof. A.A.E. II, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.
PROCESSO N° E-03/014/2572/2017 - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GONÇALVES, mat. n° 832.129-1, ID. Funcional n° 39036731/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2018.
PROCESSO N° E-03/11.300.476/2010 - VILMA MARTINS DE AZEVEDO, mat. n° 5.003.902-3, ID. Funcional n° 38944219/1, Servente -CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.
PROCESSO N° E-08/006/52/2018 - LIVIA NOGUEIRA BARBOSA, mat. n° 929.763-1, ID. Funcional n° 42771331/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2018.
PROCESSO N° E-08/006/21/2018 - FLAVIA DA MATTA PERRU MAR-VILA, mat. n° 953.149-2, ID. Funcional n° 42004284/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2018.
PROCESSO N° E-08/006/55/2018 - IVAN LUIZ DA PAZ DIAS, mat. n° 940.987-1, ID. Funcional n° 43258450/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2018.
PROCESSO N° E-08/006/54/2018 - ALESSANDRA GUIMARÃES PINHEIRO DUARTE, mat. n° 938.735-8, ID. Funcional n° 43222307/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2018.
Id: 2125624
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 07.08.2018
PROCESSO N° E-01/602.037/2003 - MARIA SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 39547159/1, Inspetor de Alunos, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.
PROCESSO N° E-03/4.600.164/95 - MARIA DAS GRAÇAS CIUFFO LEITÃO, ID Funcional n° 18172652/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/97.
PROCESSO N° E-03/4.810.005/99 - LÉA MOREIRA REIS, ID Funcional n° 8081174/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2001.
PROCESSO N° E-08/006/392/2013 - LUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, ID Funcional n° 35597127/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2013.
PROCESSO N° E-03/10.300.930/99 - ANTÔNIO FRANCISCO LOPES, ID Funcional n° 9094130/1, Escriturário, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2000.
PROCESSO N° E-01/118.112/97 - LUCY RUBAC BARROSO, ID Funcional n° 40642950/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2002.
Id: 2125333
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