2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 149 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 15 DE AGOSTO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Art. 2° - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de agosto de 2018.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2018.

EVALDO ALVES DA SILVA Coordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.081

DE 10 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/007/4016/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID n° 43263780; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID n° 43687644; DANIELLE SANTOS HARRE, ID n° 12725048, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/007/4016/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2018.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2018

ÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.082

DE 10 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/007/4017/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID n° 43263780; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID n° 43687644; DANIELLE SANTOS HARRE, ID n° 12725048, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/007/4017/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2018.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2018

ÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.083

DE 10 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/007/7493/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JOSE MANUEL DOS R SALGUEIRO, ID n° 5347068; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID n° 41963067; BARBARA IARA VASCONCELOS PINHEIRO GUIMA-RAES, ID n° 43264875, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/007/7493/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2018.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2018

ÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.084

DE 10 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/015/4206/2014,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, ID n° 43915760; MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, ID n° 43265243; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID n° 43263984, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/015/4206/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2018.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2018

ÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -REGIONAL METROPOLITANA IV

ATOS DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.075

DE 09 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/008/3314/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. n° 4428436-5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. n° 4428419-5; MÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO, ID. n° 4428427-6 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/3314/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de fevereiro de 2018.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.076

DE 09 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/008/3315/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. n° 4428436-5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. n° 4428419-5; MÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO, ID. n° 4428427-6 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/3315/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de fevereiro de 2018.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.077

DE 09 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/008/5577/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TARCIANE AZEVEDO CORREIA, ID. n° 4368508-0; ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. n° 4368445-9; VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID. n° 4368512-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/5577/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de fevereiro de 2018.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO

Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.078

DE 09 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/11203817/2011,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TARCIANE AZEVEDO CORREIA, ID. n° 4368508-0; ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. n° 4368445-9; VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID. n° 4368512-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/11203817/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de fevereiro de 2018.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -REGIONAL METROPOLITANA IV

ATO DO COORDENADOR

*ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.071 DE 03 DE ABRIL DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/015/2711/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS, ID. n° 4336260-5; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. n° 4372231-8; AN-DREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID. n° 3985161-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e téc-nico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/015/2711/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de fevereiro de 2018.

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV *Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/04/2018.

Id: 2125466 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS REGIONAL METROPOLITANA IV

DESPACHO DO COORDENADOR DE 13/08/2018

PROCESSO N° E-03/008/6277/A/2018 - VERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 39639037, mat. n° 5.021.9443, período base de 22/08/1997 a 19/09/2017. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.

Id: 2125450 DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATOS DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DEGASE N° 537 DE 10 DE AGOSTO DE 2018

DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo n° E-03/022/20/2013,

CONSIDERANDO:

- o Decreto n° 44.912, de 13/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014; e

- a Portaria DEGASE N° 171, de 26/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015,

RESOLVE:

Art. 1°- Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o art. 21, Caput, da Portaria DEGASE N° 171, de 26/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015.

Art. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no D.O., junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. Art. 4°-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2018

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS Diretor-Geral

ANEXO ÚNICO

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIODICA DE DESEMPENHO 2015
ID. FUNCIONAL	NOME DO SERVIDOR	CARGO	NOTA
19869835	MARIA JOVELINA PEREIRA ENNES	Agente Socioeducativo Feminino	36

Id: 2125602