2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 13.08.2018

PROCESSO N° E-03/004/2396/2018 - ANGELA SOUZA DA SILVA, mat. n° 275.349-9, ID. Funcional n° 37678264/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/005/4029/2018 - LUCIA DE FATIMA MOURA LI-NO, mat. n° 272.045-6, ID. Funcional n° 34254463/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/004/2680/2018 - EDALVA COUTINHO VICENTE, mat. n° 1.200.782-9, ID. Funcional n° 37437151/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/004/1999/2018 - JOCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 277.094-9, ID. Funcional n° 38512068/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/004/2628/2018 - EDILMAR DO PATROCINIO, mat. n° 1.202.388-3, ID. Funcional n° 38957647/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/004/3366/2015 - TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, mat. n° 244.848-8, ID. Funcional n° 40427536/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.

PROCESSO N° E-03/004/2212/2018 - MARIA TEMIRA FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 804.803-5, ID. Funcional n° 37442767/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/004/1343/2018 - ANA MARIA DA SILVA MACHADO, mat. n° 273.096-8, ID. Funcional n° 37801767/1, Merendeira, nível I.

PROCESSO N° E-03/004/3149/A/2018 - ROAZY LEDA DE ATHAYDE RODRIGUES, mat. n° 254.838-6, ID. Funcional n° 37894854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/004/3183/A/2018 - MARIA JOSE RIBEIRO QUINTANILHA, mat. n° 245.771-1, ID. Funcional n° 40447731/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.

PROCESSO N° E-03/004/3175/A/2018 - HELOIDE CARVALHO ROSA DOS SANTOS, mat. n° 277.124-4, ID. Funcional n° 34647554/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/010/1465/2018 - HELENA ANTONIA DA SILVA BATISTA, mat. n° 1.203.149-8, ID. Funcional n° 39417727/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/016/3961/2017 - MARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, mat. n° 5.010.616-0, ID. Funcional n° 34518444/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/010/100.113/2018 - MARIA APARECIDA DOS REIS, mat. n° 5.020.958-4, ID. Funcional n° 33793468/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/010/2293/2018 - ONEIDA PERES ROSA, mat. n° 271.694-2, ID. Funcional n° 33813787/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.

PROCESSO N° E-03/010/1589/2018 - MARIA JOAQUINA DA SILVA, mat. n° 5.019.976-9, ID. Funcional n° 34698949/1, Merendeira, nível I.

PROCESSO N° E-03/010/2503/A/2018 - SANDRA MARIA GONÇALVES SANTIAGO RIBEIRO, mat. n° 252.084-9, ID. Funcional n° 33746753/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.

PROCESSO N° E-03/005/3783/2018 - SANDRA LUSIA OLIVEIRA DE CAMPOS, mat. n° 284.058-5, ID. Funcional n° 33261857/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/010/2504/A/2018 - JORGINETE VIANA MOREIRA, mat. n° 270.459-1, ID. Funcional n° 39057844/1, Servente, nível I.

PROCESSO N° E-03/008/6243/A/2018 - ELIANE RIBEIRO GABI SILVA, mat. n° 271.913-6, ID. Funcional n° 36224898/1, Merendeira, nível I.

PROCESSO N° E-03/011/100.021/2018 - ZENI MONTEIRO DOS SANTOS, mat. n° 270.487-2, ID. Funcional n° 38017440/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.

PROCESSO N° E-03/011/813/2018 - PAULO CESAR BATISTA, mat. n° 230.452-5, ID. Funcional n° 37527533/1, Trabalhador, nível I.

PROCESSO N° E-03/003/637/2018 - ELISABETE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA PIMENTA, mat. n° 5.012.535-0, ID. Funcional n° 34603573/1, Agente Administrativo, nível I.

PROCESSO N° E-03/010/2473/A/2018 - ELVIA MOREIRA, mat. n° 279.401-4, ID. Funcional n° 33814848/1, Servente, nível I.

FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13.08.2018.

Id: 2125570

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 14.08.2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/100.391/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, mat. n° 252.067-4, ID. Funcional n° 4064833, JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, mat. n° 5.025.533-0, ID. Funcional n° 39289940 e MARIA JOSÉ SABINO LOPES, mat. n° 294.057-5, ID. Funcional n° 33847223, sob a presidência do primeiro.

Id: 2125653

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 693 DE 13 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/464/2018; e

CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar JORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO, ID. Funcional n° 4176557-5, para Gerente do Termo de Cooperação n° 14/2018, celebrado entre o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SE-SI-RJ) e esta SEEDUC, que tem como objetivo a realização das atividades do projeto sociocultural incentivado pela Lei Rouanet, Atitude positiva 2017, desenvolvido pelo SESI-RJ nas instalações nas unidades escolares da Secretaria de Estadol de Educação ao longo do ano de 2018.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

PAULO FORTUNATO DE ABREU Subsecretário de Gestão de Ensino

Id: 2125536

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS REGIONAL METROPOLITANA I

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 13/08/2018

PROCESSO N° E-03/005/101097/2018 - ANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 965.404-7, período base de 02/08/2010 a 01/08/2015.

PROCESSO N° E-03/005/3645/2018 - CARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 965.154-8, período base de 21/07/2010 a 20/07/2015.

PROCESSO N° E-03/10.000.577/2004 - CELIA RODRIGUES ALVES, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.417-7, período base de 01/05/2013 a 02/06/2018.

PROCESSO N° E-03/005/3833/2018 - CELSO GARCIA BARBOZA, Servente, mat. n° 284.900-8, período base de 04/04/2012 a 03/04/2017.

PROCESSO N° E-03/005/3566/2018 - DAIANE DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.952-8, período base de 08/06/2011 a 20/06/2016.

PROCESSO N° E-03/005/3565/2018 - DAIANE DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. 975.029-0, período base de 16/01/2012 a 15/01/2017.

PROCESSO N° E-03/10.001.667/2004 - ELIABE DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 808.220-8, período base de 21/10/2011 a 20/10/2016.

PROCESSO N° E-03/005/3711/2016 - ELIANE LAUDIGERIO DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.008.239-5, período base de 24/02/2012 a 03/03/2017.

PROCESSO N° E-03/901.127/A/1990 - ELIZABETH JACOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 161587-1, período base de 29/08/2012 a 28/08/2017.

PROCESSO N° E-03/9.210.003/1999 - ELIZABETH JACOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 195.110-2, período base de 01/04/2012 a 31/03/2017.

PROCESSO N° E-03/10.011.012/2008 - GISELLE ROSE SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.195-9, período base de 16/08/2011 a 14/09/2016.

PROCESSO N° E-03/7131881/2009 - IARACENY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.299-0, período base de 23/11/2012 a 16/01/2018.

PROCESSO N° E-03/005/3780/2018 - LIVIA GOMES MARINS, Prof. Doc. I, mat. n° 944.572-7, período base de 15/09/2009 a 24/10/2014. PROCESSO N° E-03/10.000.597/2011 - MARCIA SILVIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.057-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.

PROCESSO N° E-03/005/4092/2017 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.637-9, período base de 04/04/2013 a 03/04/2018.

PROCESSO N° E-03/4.800.688/1995 - TANIA CRISTINA SARMIERI PONTES, Servente, mat. n° 1.202.974-0, período base de 30/11/2011 a 29/11/2016.

PROCESSO N° E-03/4.810.070/2002 - VIVIANE VIEIRA BALDUCI MI-LATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.981-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.

CONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/10.002.260/2004 - CLEONICE MARTINS, Servente, mat. n° 5.016.129-8, períodos base de 22/09/0/2003 a 21/09/2008 e de 22/09/2008 a 06/10/2013.

PROCESSO N° E-03/005/3321/2018 - MARLUCE PERIARD NASCIMENTO MITCHELL GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.602-7, períodos base de 19/10/1999 a 18/10/2004 e de 30/05/2009 a 02/07/2014.

PROCESSO N° E-03/014/2858/2016 - SUELI MARIA DE SOUZA PINA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.077-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.

PROCESSO N° E-03/005/4183/A/2018 - VIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.556-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.

CONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/005/3774/2018 - CARLA MARINHO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 869.727-8, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, 04/02/2007 a 19/04/2012 e de 20/04/2012 a 19/04/2017.

PROCESSO N° E-03/10.000.953/1999 - JOÃO BATISTA DA SILVA, Servente, mat. n° 274.679-0, períodos base de 25/06/1997 a 24/06/2007 e de 18/12/2011 a 28/02/2017.

PROCESSO N° E-03/005/4861/2017 - MARIA IRACEMA DE PAULA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.020.854-5, período base de 09/11/1999 a 20/02/2014.

CONCEDO 09(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/005/3773/2018 - CARLA MARINHO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.933-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 31/03/1989 a 30/03/1994, 04/10/1997 a 03/10/2002, 04/10/2002 a 03/10/2007, 04/10/2007 a 17/12/2012 e de 18/12/2012 a 17/12/2017.

PROCESSO N° E-03/005/100901/2018 - SONIA MARIA AVELINO, Servente, mat. n° 278.181-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/01/1988 a 31/12/2017.

PROCESSO N° E-03/005/4089/2018 - GLAUCE SANTOS DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. n° 917.255-2. INDEFIRO o processo.

PROCESSO N° E-03/005/100372/2018 - DEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.939-6.

PROCESSO N° E-03/005/100977/2018 - GLORIA MEDRADO FERREIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 937.583-3.

PROCESSO N° E-03/005/100991/2018 - MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO GARCIA, mat. n° 5.018.972-9.

PROCESSO N° E-03/005/100995/2018 - ROSI TANOCA ENNES DA ROCHA LEÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 946.335-7.

PROCESSO N° E-03/005/100060/2018 - SUELI PEREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.376-2.

PROCESSO N° E-03/005/101010/2018 - VILMA APARECIDA LIMA GENUINO, Merendeira, mat. n° 274.455-5.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 06/08/2018

PÁGINA 18 - 1^a COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 03/06/2018

PROCESSO N° E-03/10.001.912/2012

Onde se lê: ...período base de 13/04/2013 a 14/05/2018. Leia-se: ...período base de 15/04/2013 a 14/05/2018.

Id: 2125337

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL METROPOLITANA II

ATOS DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MII N° AUT 006.038

DE 03 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/013/3300/2017,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID n° 42601690, MARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, ID n° 42570867, ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID n° 41956958, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacio-nais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/013/3300/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2° - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Gonçalo, 03 de agosto de 2018

GLORIA MARIA DA MOTTA FARIA Coordenador Regional de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MII N° AUT 006.039

DE 03 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/013/3210/2017,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID n° 42601690, MARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, ID n° 42570867, ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID n° 41956958, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacio-nais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/013/3210/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Gonçalo, 03 de agosto de 2018

GLORIA MARIA DA MOTTA FARIA Coordenador Regional de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II

COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -REGIONAL METROPOLITANA III

ATOS DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.078 DE 17 DE JULHO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/007/5627/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA, ID n° 4210922-1; MYCHELLE ARAUJO CARNEIRO DE FIGUEIREDO, ID n° 4428024-6; VANILDA DOS SANTOS, ID n° 3546207-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/007/5627/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de julho de 2018.

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2018

EVALDO ALVES DA SILVA Coordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.079 DE 09 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/007/7957/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRESSA LOPES DE CARVALHO, ID n° 4326133-7; FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID n° 4326115-9; ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID n° 43261183, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/007/7957/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de agosto de 2018.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2018

EVALDO ALVES DA SILVA Coordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.080 DE 09 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/007/100164/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEISE DA ROCHA MENDES, ID n° 4326119-1; LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID n° 4391632-5; FERNANDA FIDELIS RIZZO, ID n° 4329367-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/007/100164/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.