Diário de Justiça do Estado do Paraná 29/05/2017 | DJPR

Sandro Schleiss	110	1641210-5
Scheila Camargo Coelho	087	1627595-1/01
Tosin
Sebastião Seiji Tokunaga	199	1674363-2
Segio Sinhori	104	1638715-0
Sérgio Fabrízio Sanvido	008	1305811-0
Sérgio Roberto Giatti	011	1462146-6/02
Rodrigues
Sérgio Schulze	064	1619053-3
Shealtiel Lourenço Pereira	070	1621275-0/01
Filho
Sigisfredo Hoepers	076	1623118-8
Silvia Leticia Valentini	048	1604529-9
Silvio José Farinholi Arcuri	033	1581270-1/01
Sílvio Roberto Zamora	192	1668332-0
Simone Daiane Rosa	003	1214953-0
	005	1237186-7
	007	1249090-7
Sonia Martins Saccon	180	1664725-9
Sonny Brasil de Campos	087	1627595-1/01
Guimarães
Sueli Cristina Galleli	035	1583981-7/01
Suzinaira de Oliveira	156	1658591-6
Swellen Yano da Silva	084	1626059-6
Tânia Valéria de Oliveira	082	1625226-3/01
Oliver
Teresa Celina de A. A.	028	1576795-0/01
Wambier
	101	1637102-9
	109	1641015-0
	145	1654896-0
	152	1657634-2
	174	1662345-3
Thais Takahashi	107	1640319-9
Thiago de Freitas Marcolini	115	1644029-6
Thiago Fonseca da Rocha	110	1641210-5
Thiago Marcolino Lima El	012	1469583-7
Kadri
Thiago Ribczuk	095	1633377-0
Tiago André Gasparin	018	1535890-4
Baumle
Tirone Cardoso de Aguiar	079	1623919-5
Urieli Aureth Kulaitis Ieger	069	1620113-1/01
Vagner Alino Carioca	086	1627130-0
Valdinei Aparecido Marcossi	155	1658468-2
Valéria Basso	066	1619423-5/01
Valeria Suzana Ruiz	080	1624460-1
Vanessa Mayumi China	023	1566476-7/01
Vazin e Penteado S. d.	155	1658468-2
Advogados
Vergilio Paulo Tuoto	165	1659196-5
Stemberg
Vergínia Elisabete Y. d. Silva	133	1652405-1
Vilson Silveira Junior	034	1583819-6/01
Vinícius Secafen Mingati	088	1629295-4/01
Vinicius Segantine B. Pereira	052	1610116-9/01
Vírginia Neusa Costa	124	1650096-4
Mazzucco
	158	1658715-6
Vivian de Souza	041	1597362-1
Viviani Costa	080	1624460-1
Vladimir Castro Jordao	103	1638199-6
Wagner Rodrigues	095	1633377-0
Gonçalves
Walter José Mathias Júnior	001	0463486-8
Willyam Peres Barboza	002	1147030-1
Wilson José de Freitas	143	1654628-2
Wilson Lopes da Conceição	029	1578852-8/01
Wilson Yoichi Takahashi	107	1640319-9
Zaqueu Subtil de Oliveira	028	1576795-0/01

Publicação de Acórdão

0001 . Processo/Prot: 0463486-8 Apelação Cível
. Protocolo: 2007/293357. Comarca: Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Vara: 4ª Vara Cível. Ação Originária: 2004.00000457
Revisão de Contrato. Apelante (1): Banco Banestado Sa. Advogado: Walter José
Mathias Júnior, Luis Eduardo Mikowski. Apelante (2): Rosilene de Fátima Pollis.
Advogado: Juscelino Clayton Castardo, Daniel Fernando Pastre. Apelado (1):
Rosilene de Fátima Pollis. Advogado: Juscelino Clayton Castardo, Daniel Fernando

Pastre. Apelado (2): Banco Banestado Sa. Advogado: Walter José Mathias Júnior,
Luis Eduardo Mikowski, Klaus Schnitzler. Órgão Julgador: 14ª Câmara Cível. Relator:
Desª Josély Dittrich Ribas. Relator Convocado: Juíza Subst. 2º G. Maria Roseli
Guiessmann. Revisor: Des. José Hipólito Xavier da Silva. Julgado em: 17/05/2017
DECISÃO: Acordam os Magistrados integrantes da 14ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e
dar parcial provimento . EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Nº 463486-8, DE FORO
CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 4ª VARA
CÍVEL APELANTE: BANCO BANESTADO SA APELADO: ROSILENE DE FÁTIMA
POLLIS RELATORA: DESª JOSÉLY DITTRICH RIBAS RELATORA CONV.: JUÍZA
SUBST. 2º G. MARIA ROSELI GUIESSMANN REVISOR: DES. JOSÉ HIPÓLITO
XAVIER DA SILVAAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO
IMOBILIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELA CÂMARA JULGADORA (ART. 543-
C, §7º, II, DO CPC/1973). RESP 1.110.903-PR. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO
ESPECIAL.DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃO E A ORIENTAÇÃO FIRMADA
PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.SÚMULA 450/STJ. ATUALIZAÇÃO DO
SALDO DEVEDOR QUE DEVE OCORRER ANTERIORMENTE A AMORTIZAÇÃO
PELO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.
ACÓRDÃO PONTUALMENTE REFORMADO.

0002 . Processo/Prot: 1147030-1 Apelação Cível
. Protocolo: 2013/380189. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central
de Londrina. Vara: 8ª Vara Cível. Ação Originária: 004XXXX-86.2010.8.16.0014
Execução de Título Judicial. Apelante: Osvaldo Borella (maior de 60 anos).
Advogado: Pedro Henrique Machado Martins. Apelado: Itaú Unibanco Sa. Advogado:
Lauro Fernando Zanetti, Willyam Peres Barboza, Cintia Guedes Miranda. Órgão
Julgador: 14ª Câmara Cível. Relator: Desª Ana Lúcia Lourenço. Relator Convocado:
Juíza Subst. 2º G. Sandra Bauermann. Revisor: Des. Rabello Filho. Julgado em:
17/05/2017

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao
recurso de Apelação Cível, nos termos do voto da Cível nº 1.147.030-1 fl. 9. EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
APADECO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
DA PRETENSÃO DO EXEQUENTE JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM
FULCRO NO ART. 269, IV, DO CPC/73. PRAZO QUINQUENAL RECONHECIDO
PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO
REPETITIVO 1.273.643/PR, COM TRÂNSITO EM JULGADO.INVERSÃO DO ÔNUS
SUCUMBENCIAL. DESCABIMENTO.SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO CÍVEL
CONHECIDA E DESPROVIDA.

0003 . Processo/Prot: 1214953-0 Apelação Cível
. Protocolo: 2014/83016. Comarca: Foro Regional de Araucária da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública.
Ação Originária: 000XXXX-35.2010.8.16.0025 Cumprimento de Sentença. Apelante:
Reinaldo Peris Pereira. Advogado: Luiz Henrique Zanelatto. Apelado: Banco Itaú SA.
Advogado: Braulio Belinati Garcia Perez, Márcio Rogério Depolli, Simone Daiane
Rosa. Órgão Julgador: 14ª Câmara Cível. Relator: Des. Celso Jair Mainardi. Relator
Convocado: Juíza Subst. 2º G. Sandra Bauermann. Revisor: Des. José Hipólito
Xavier da Silva. Julgado em: 19/04/2017

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado do Paraná, por maioria de votos, em conhecer e dar
provimento ao recurso de apelação cível, nos termos do voto da Relatora.
Declara voto vencido o Des. José Hipólito Xavier da Silva, que negou
provimento ao recurso, acompanhado pelo Des. Octavio Campos Fischer. EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA
(APADECO). SENTENÇA QUE EXTINGUE O PROCESSO PELA PRESCRIÇÃO.
EXEQUENTE CONDENADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO VALOR DA CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS. REDUÇÃO CABÍVEL. PRECEDENTES DA CÂMARA.RECURSO
DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO
0004 . Processo/Prot: 1235727-0 Apelação Cível
. Protocolo: 2014/177604. Comarca: Sertanópolis. Vara: Juízo Único. Ação
Originária: 000XXXX-52.2010.8.16.0162 Execução. Apelante: Antonia Waldete Pistun
Esteves, Alethea Arroio Daudt Arruda Coelho, Jane Aparecida Correia, Newton
Expedito de Moraes, Sebastião Felix de Souza. Advogado: José de César Ferreira.
Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado: Lauro Fernando Zanetti, Henrique
Pinho de Sousa Cruz, Leonardo de Almeida Zanetti. Órgão Julgador: 14ª Câmara
Cível. Relator: Desª Josély Dittrich Ribas. Relator Convocado: Juíza Subst. 2º
G. Sandra Bauermann. Revisor: Des. José Hipólito Xavier da Silva. Julgado em:
19/04/2017

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Paraná, por maioria de votos, em conhecer dar parcial
provimento ao recurso de Apelação, apenas para reduzir os honorários advocatícios
para R$900,00 (novecentos reais), nos termos do voto da Relatora. Declara
voto vencido o Des. José Hipólito Xavier da Silva, que negou provimento ao
recurso, acompanhado pelo Des. Octávio Campos Fischer. EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APADECO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO,
DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PRAZO QUINQUENAL PARA
AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM PEDIDO DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APLICAÇÃO DO
RESP 1273643/PR. SENTENÇA MANTIDA. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA
HONORÁRIA.POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DA CÂMARA.APELAÇÃO CÍVEL
CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.

0005 . Processo/Prot: 1237186-7 Apelação Cível