Diário de Justiça do Estado do Paraná 29/05/2017 | DJPR

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Relação de Publicação do Sistema de Informatização do Cartório Criminal
Comarca de Engenheiro Beltrão Vara Criminal - Relação de 25/05/2017

ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO
ADVOGADO

Alysson Thomasi OAB PR043925
Jean Fernando Pontin OAB PR036336
Maeli dos Santos Parussolo da Silva OAB
PR018016

Marcelo Luiz Pinto Vieira OAB PR030425
Paulo Henrique Dal Pont Lopes OAB
PR043629

ORDEM

PROCESSO

002

2013.0000032-5

003

2013.0000157-7

001

2012.0000024-2

004

2012.0000347-0

003

2013.0000157-7

001 2012.0000024-2 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Maeli dos Santos Parussolo da Silva OAB PR018016
Réu: Gilmar Adriano da Silva
Réu: José Sérgio Alves Rodolfo

Deci são: Os autos foram digitalizados e inseridos no Sistema Projudi da Vara Criminal da
Comarca de Engenheiro Beltrão/PR, conforme determinado nas Instruções Normativas
nºs 05/2014 e 05/2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, e na
Resolução nº 121/2014-OE-TJPR, cujo processo, doravante, tramitará exclusivamente
nesse Sistema (virtual).

002 2013.0000032-5 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Alysson Thomasi OAB PR043925
Réu: Dalvam Gilberto Lopes

Deci são: Nesta data, os autos foram digitalizados e inseridos no Sistema Projudi da Vara
Criminal da Comarca de Engenheiro Beltrão/PR, conforme determinado nas Instruções
Normativas nºs 05/2014 e 05/2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
Paraná, e na Resolução nº 121/2014-OE-TJPR, cujo processo, doravante, tramitará
exclusivamente naquele Sistema (virtual). Sem mais.

003 2013.0000157-7 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Jean Fernando Pontin OAB PR036336
Advogado: Paulo Henrique Dal Pont Lopes OAB PR043629
Réu: Alexandro Marcos Ananias
Réu: Alexandro Marcos Ananias
Objeto: Proferida sentença "Condenatória"

Dispositivo: "Condeno o acusado, pelo cometimento do crime de lesão corporal de
natureza leve com as sanções previstas no artigo 129, § 9º do Código Penal, c/c o artigo
7º, inciso I, da Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha)"

Penas

Privativa de liberdade: 3 meses em regime inicial Aberto.

Magistrado: Silvio Hideki Yamaguchi
004 2012.0000347-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Marcelo Luiz Pinto Vieira OAB PR030425
Réu: Eduardo de Oliveira
Réu: Eduardo de Oliveira
Objeto: Proferida sentença "Condenatória"

Dispositivo: "Condenoo, como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º do Código Penal, c/
c o artigo 7º, inciso I da Lei 11340/06 Lei Maria da Penha"

Penas

Privativa de liberdade: 3 meses em regime inicial Aberto.

Magistrado: Silvio Hideki Yamaguchi

Relação de Publicação do Sistema de Informatização do Cartório
Criminal Comarca de Ortigueira Vara Criminal - Relação de 25/05/2017

ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO

ADVOGADO

ORDEM

PROCESSO

Antonio Marcos Pedroso OAB PR011734

006

2004.0000124-4

008

2009.0000313-0

010

2013.0000183-6

Cristhiano Justus Soares de Lima OAB

002

2013.0000006-6

PR033639

004

2011.0000332-0

Gilson Filomeno Gomes OAB PR062553

003

2009.0000307-6

Giovani Biancardi OAB PR067903

005

2011.0000424-6

Jair Ferreira Gonçalves OAB SP074834

009

2010.0000340-0

Magno Bernardo da Silva OAB PR051171

007

2010.0000237-3

Ricardo Justus Soares de Lima OAB PR047453

001

2013.0000274-3

001 2013.0000274-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Ricardo Justus Soares de Lima OAB PR047453
Réu: Andre Leite dos Santos
Réu: Devanil Leite dos Santos
Réu: Edivaldo Gonçalves Rosa

Objeto: Fica a defesa intimada de todo o teor do despacho de fl. 195/196:"...Intime-se
a deesa para que apresente as razões recursais, no prazo do art. 600 do Código de
Processo Penal, pois apesar do requerimento de apresentação de razões de segundo
grau, sigo o posicionamento que vem sendo adotado pelo Egregio Tribunal de Justiça, no
sentido de que as mesmas devem ser oferecidas neste Juizo..."

002 2013.0000006-6 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Cristhiano Justus Soares de Lima OAB PR033639
Réu: Dieckson de Oliveira
Réu: Dieckson de Oliveira

Objeto: Proferida sentença "Extinção da pena: Prescrição executória"

Dispositivo: "Pelo exposto, e com fulcro no artigo 61 do Código de Processo Penal, e
artigo 107, inciso IV, do Código Penal, declaro por sentença, extinta a punibilidade do Réu
Dieckson de Oliveira em razão do crime pelo qual foi condenado nestes autos."

Dispositivo: "Pelo exposto, e com fulcro no artigo 61 do Código de Processo Penal, e
artigo 107, inciso IV, do Código Penal, declaro por sentença, extinta a punibilidade do Réu
Dieckson de Oliveira em razão do crime pelo qual foi condenado nestes autos."
Magistrado: Ricardo Piovesan
003 2009.0000307-6 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Gilson Filomeno Gomes OAB PR062553
Réu: Keilo Renan dos Santos

Objeto: Fica a defesa intimada de todo o teor do despacho de fl. 192:"...Intime-se o
defensor para que apresente as razões recursais, no prazo do art. 600 do Código de
Processo Penal.."

004 2011.0000332-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Cristhiano Justus Soares de Lima OAB PR033639
Réu: Fernando Machado de Oliveira
Réu: Wagner Machado de Oliveira

Objeto: À defesa para que apresente as suas razões recursais, no prazo do artigo 600 do
Código de Processo Penal.

005 2011.0000424-6 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Giovani Biancardi OAB PR067903
Réu: Antonio Ribeiro
Réu: Antonio Ribeiro

Objeto: Proferida sentença "Condenatória"

Dispositivo: "Ante exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para o fim de condenar o
Réu ANTONIO RIBEIRO, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 14 da Lei n.
10.826/03, na modalidade PORTAR, e no artigo 15 do mesmo diploma legal."

Penas

Magistrado: Ricardo Piovesan
006 2004.0000124-4 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Antonio Marcos Pedroso OAB PR011734
Réu: Reginaldo Rodrigues da Luz
Réu: Reginaldo Rodrigues da Luz
Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Prescrição"

Dispositivo: "Pelo exposto, e com fulcro no artigo 61 do Código de Processo Penal, e
artigo 107, inciso IV, do Código Penal, declaro por sentença, extinta a punibilidade do réu
REGINALDO RODRIGUES DA LUZ em razão do crime pelo qual foi condenado nestes
autos."

Dispositivo: "Pelo exposto, e com fulcro no artigo 61 do Código de Processo Penal, e
artigo 107, inciso IV, do Código Penal, declaro por sentença, extinta a punibilidade do réu
REGINALDO RODRIGUES DA LUZ em razão do crime pelo qual foi condenado nestes
autos."

Magistrado: Ricardo Piovesan
007 2010.0000237-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Magno Bernardo da Silva OAB PR051171
Réu: Argeu Rodrigues de Oliveira
Réu: Argeu Rodrigues de Oliveira

Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Morte do agente"

Dispositivo: "Assim sendo, decreto a extinção da punibilidade em decorrência do
falecimento de ARGEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 107,
inciso I, do Código Penal, combinado com o artigo 62, do Código de Processo Penal."
Dispositivo: "Assim sendo, decreto a extinção da punibilidade em decorrência do
falecimento de ARGEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 107,
inciso I, do Código Penal, combinado com o artigo 62, do Código de Processo Penal."
Magistrado: Ricardo Piovesan
008 2009.0000313-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Advogado: Antonio Marcos Pedroso OAB PR011734
Réu: João Aparecido Camargo Pereira
Réu: João Aparecido Camargo Pereira

Objeto: Proferida sentença "Extinção punibilidade: Cumprimento da suspensão"
Dispositivo: "Tendo em vista o cumprimento das condições impostas ao acusado,
determino a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOÃO APARECIDO CAMARGO PEREIRA
e, por conseguinte, o ARQUIVAMENTO do feito, ex vi do §5º, artigo 89 da Lei n. 9.099/95."
Dispositivo: "Tendo em vista o cumprimento das condições impostas ao acusado,
determino a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOÃO APARECIDO CAMARGO PEREIRA
e, por conseguinte, o ARQUIVAMENTO do feito, ex vi do §5º, artigo 89 da Lei n. 9.099/95."
Magistrado: Ricardo Piovesan

009 2010.0000340-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Processos na página

2012.0000024-2 2013.0000032-5 2013.0000157-7 2012.0000347-0 2013.0000274-3 2013.0000006-6 2009.0000307-6 2011.0000332-0 2011.0000424-6 2004.0000124-4 2010.0000237-3 2009.0000313-0