Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(406)

HABEAS CORPUS Nº 471657 - SP (2018/0254737-9)

IMPETRANTE : ROBERTO ROCHA BARROS E OUTRO
ADVOGADOS : ROBERTO ROCHA BARROS - SP054301

JEAN GIOVANI DE OLIVEIRA MANOEL - SP416758

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DJALMA ANTUNES LIMA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)

HABEAS CORPUS Nº 471658 - PR (2018/0254739-2)

IMPETRANTE : GENILSON PEREIRA - DEFENSOR DATIVO

ADVOGADO : GENILSON PEREIRA - PR037303

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : ISAIAS DA SILVA FIGUEIREDO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(408)

HABEAS CORPUS Nº 471659 - SP (2018/0254740-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VIVIAN MARIA LOPES - SP199591

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCILIO DE ASSIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(409)

HABEAS CORPUS Nº 471662 - SP (2018/0254760-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO - SP208413

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FERNANDO GOMES DE ALMEIDA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 314921 (2015/0015772-3) em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR